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Oficina de Trabalho: Políticas Integradas de Intermediação do Emprego, Seguro-Desemprego e Pronatec Vitória/ES - 25, 26 e 27 de Março de 2014 Tema: Protocolo.

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1 Oficina de Trabalho: Políticas Integradas de Intermediação do Emprego, Seguro-Desemprego e Pronatec Vitória/ES - 25, 26 e 27 de Março de 2014 Tema: Protocolo de Segurança no acesso ao Portal Mais Emprego – Validação de usuários e de computadores Ministério do Trabalho e Emprego

2 Objetivo Assegurar a integridade, confidencialidade, disponibilidade, autenticidade e legalidade dos dados, informações e documentos do Ministério do Trabalho e Emprego, contra ameaças e vulnerabilidades. PORTARIA MTE Nº 1.047, DE 16 DE JULHO DE 2013 Ministério do Trabalho e Emprego

3 Credenciamento Conjunto de ações que possibilitam a concessão ou a revogação de acessos de usuários e, também, de computadores aos sistemas do portal Mais Emprego. Ministério do Trabalho e Emprego

4 Atenção Quebra de segurança que comprometa a integridade, confidencialidade, disponibilidade, autenticidade e legalidade dos dados implica responsabilidade administrativa, civil e penal.

5 Autorização de Computadores Conjunto de regras e procedimentos que têm por finalidade a identificação dos computadores que acessam o sistema. Ministério do Trabalho e Emprego

6 O procedimento foi divulgado através da Circular N° 22, de 25 de Outubro de 2013 Circular N° 2, de 24 de Janeiro de 2014 Circular N° 22, de 25 de Outubro de 2013 e complementado pela Circular N° 2, de 24 de Janeiro de Ministério do Trabalho e Emprego

7 Regra Atual Todos os computadores que fazem acertos e inclusões de requerimentos do seguro-desemprego deverão, obrigatoriamente, ser autorizadas. Todos os agentes credenciados poderão solicitar autorização. Em cada posto de atendimento haverá um agente responsável por analisar as solicitações de autorização e confirmá-las ou negá-las no sistema. Ministério do Trabalho e Emprego

8 Proposta de Nova Regra A autorização será feita através de uma cadeia hierárquica com início no MTE. O MTE autorizará, em cada posto matriz do SINE ou SRTE uma máquina que poderá autorizar as solicitações de liberação de computadores. A máquina autorizada no posto matriz poderá habilitar, em cada posto vinculado, uma máquina autorizadora. Desta forma, o agente responsável somente poderá autorizar uma solicitação através de uma máquina autorizadora. Ministério do Trabalho e Emprego

9 Outras máquinas do posto Postos de Atendimento Unidade Matriz MTE CGSAP 1 Máquina Autorizadora SINE ESTADUAL 1 Máquina Autorizadora em cada posto Demais máquinas do posto 1 Máquina Autorizadora SRTE 1 Máquina Autorizadora em cada posto Demais máquinas do posto 1 Máquina Autorizadora SINE MUNICIPAL 1 Máquina Autorizadora em cada posto Demais máquinas do posto 1 Máquina Autorizadora CAIXA 1 Máquina Autorizadora em cada posto Demais máquinas do posto

10 Procedimentos Necessários Todas as máquinas autorizadas atualmente serão descadastradas. Um novo cadastramento será necessário. Os convênios dos SINEs e as SRTEs deverão encaminhar, via documento oficial para a CGSAP, os dados do responsável inicial. Os responsáveis devem, obrigatoriamente, estar credenciados nos sistemas SD e SAA. A CGSPA encaminhará circular informando os prazos. Ministério do Trabalho e Emprego

11 Objetivos da Nova Regra Identificar a máquina que está realizando a autorização. Evitar que máquinas de fora dos postos de atendimento realizem autorização. Restringir possíveis falhas de segurança. Ministério do Trabalho e Emprego

12 Nomes de Máquinas Circular N° 22, de 25 de Outubro de A rega para a escolha do apelido da máquina foi informada através da Circular N° 22, de 25 de Outubro de Ministério do Trabalho e Emprego

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15 Autorização de Máquinas em Números* Solicitações de Autorização = Máquinas Autorizadas = Máquinas Não Autorizadas = Máquinas Pendentes = 600 *DADOS DE 12/03/2014 Ministério do Trabalho e Emprego

16 UFMAQ.* AGE.* * UFMAQ.* AGE.* * UFMAQ.* AGE.* * AC4246MA691265RJ AL157160MG RN AM167239MS255440RO AP15158MT249269RR4450 BA758839PA545407RS CE442508PB137394SC DF PE525660SE ES249502PI155143SP GO540633PR TO80307 *MAQ. – Número de solicitações de autorização de máquinas. **AGE. – Número de agentes credenciados.

17 O que pode ser feito para melhorar a segurança das máquinas autorizadas no meu Posto de Atendimento? Ministério do Trabalho e Emprego

18 Procedimento de Autorização de Agentes Conjunto de ações que visam confirmar as informações de um novo agente credenciado no sistema. Ministério do Trabalho e Emprego

19 UFCRED.DESC.UFCRED.DESC.UFCRED.DESC. AC 46111MA RJ AL MG RN AM MS RO AP 58345MT RR BA PA RS CE PB SC DF PE SE ES PI SP GO PR TO Total credenciados: – Total Descredenciados: – Total:

20 Procedimento Atual O procedimento é realizado através de três níveis de validação. 1.Solicitação de Credenciamento; 2.Autorização do posto matriz do SINE/SRTE; 3.Autorização do MTE. A autorização do MTE ocorre, o mais breve possível, após a autorização do posto matriz. O SINE ou a SRTE devem encaminhar, em até 45 dias, a documentação do agente credenciado. Ministério do Trabalho e Emprego

21 Novo Procedimento Após a autorização do posto matriz, a autorização do MTE somente ocorrerá quando a documentação do agente for analisada pela CGSAP. Enquanto a analise não ocorrer, o agente ficará INATIVO no sistema e não poderá acessá-lo. A documentação incompleta ou o incorreto preenchimento da ficha de credenciamento, ocasionará a negação do credenciamento do agente pela CGSAP. Ao final de 45 dias caso a documentação não tenha sido encaminhada, o credenciamento será, também, negado. Ministério do Trabalho e Emprego

22 O que pode ser feito melhorar a segurança dos agentes credenciados no meu Posto de Atendimento?

23 Ministério do Trabalho e Emprego Dúvidas? Encaminhe mensagem para:

24 Ministério do Trabalho e Emprego Obrigado!


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