Avaliação da eficiência dos serviços de saneamento básico no combate às endemias nos municípios do estado do Tocantins Autores: Júlio César Medeiros de.

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1 Avaliação da eficiência dos serviços de saneamento básico no combate às endemias nos municípios do estado do Tocantins Autores: Júlio César Medeiros de Lima Adriano Firmino V. de Araújo Adriano Nascimento da Paixão Aurélio Pessôa Picanço UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS CURSO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL E AGRONEGÓCIO

2 HIPÓTESE BÁSICA O número de casos de endemias de veiculação hídrica e de doenças relacionadas à condição de vida está negativamente relacionado com as condições de saneamento básico

3 HIPÓTESE BÁSICA FUNASA (2006): Piora do quadro epidemiológico resultante da inexistência ou precariedade dos serviços de saneamento básico; Para cada R$ 1,00 investido em saneamento básico, economiza-se R$ 4,00 em medicina curativa. CARMO & TÁVORA JÚNIOR (2004): precariedade dos serviços de saneamento básico e altos custos em tratamento de doenças relacionadas a esgoto e água não tratados.

4 HIPÓTESE BÁSICA HELER (1998): problemas metodológicos associados à delimitação dos grupos analisados. SOARES et al. (2002): efeitos deletérios de intervenções a partir do saneamento na saúde humana e no meio ambiente. Intervenções a partir de saneamento básico como estratégia em Saúde Pública na área de medicina preventiva. HELLER (1998) SANTOS & WESTPHAL (1999) BUSS (2000) SANTOS (2007)

5 OBJETIVO. Avaliar os serviços de saneamento básico dos municípios tocantinenses quanto a sua eficiência no combate endemias relacionadas à falta ou precariedade desses serviços, especialmente às endemias de veiculação hídrica.

6 METODOLOGIA Análise Envoltória de Dados (DEA) Fundamentação Teórica: Teoria Microeconômica da Firma Conceitos Básicos: Eficácia Eficiência Produtividade Fronteira de Produção Rendimentos de Escala

7 METODOLOGIA Análise Envoltória de Dados (DEA) O Método DEA fornece índices de eficiência a partir de medidas radiais e de funções de distância entre a unidade produtiva real e uma unidade produtiva virtual inserida na fronteira de produção. Consiste em um método não paramétrico, fundamentado em programação linear.

8 DEA – Rendimentos de Escala Fonte: Elaboração Própria.

9 DEA – Orientação Fonte: Adaptado de MELLO et al. (2005)

10 METODOLOGIA Análise de Clusters Dado um conjunto de variáveis ou características adotadas, a análise de clusters permite dividir uma amostra ou população em grupos, de tal forma que os elementos pertencentes ao mesmo grupo sejam homogêneos entre si e heterogêneos quando comparados com os elementos de outro grupo.

11 DADOS UTILIZADOS Endemias (output) Variável: Inverso do número total de casos de endemias de veiculação hídrica. Fonte: Ministério da Saúde – Sistema de Informação de Agravos de Notificação (2008). Ano de referência: 2006. Casos por local de residência. Obs.: Os dados sobre população foram coletado no Ministério das Cidades – Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (2008) para o ano de 2006.

12 DADOS UTILIZADOS Endemias (output) Doenças causadas pela ingestão de água contaminada: Febre Tifóide Leptospirose Doenças causadas pelo contato com água contaminada: Tracoma Esquistossomose Doenças transmitidas por insetos que se desenvolvem na água: Dengue Malária

13 DADOS UTILIZADOS Indicadores de Saneamento Básico (input) Ligações totais de água tratada (ativas e inativas) em 2006. Volume de água produzido (1.000m 3 /ano) em 2006. Despesa total com produtos químicos (R$/ano) em 2006. Investimento realizado pela prestadora de serviços de fornecimento de água tratada (R$/ano) em 2005. Obs.: os dados foram coletados junto ao Ministério das Cidades – Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (2008).

14 DELIMITAÇÃO DA PESQUISA Foram analisados os 93 municípios tocantinenses que não apresentaram valores nulos para as variáveis estudadas; Ressalta-se que alguns dos municípios considerados na pesquisa apresentaram valores nulos para alguma das endemias

15 RESULTADOS

16 Os 10 Municípios mais Eficientes – DEA CCR Fonte: Elaboração Própria. Municípios Índice de Eficiência Número de Casos de Endemias - Real Número de Casos de Endemias - Alvo Paranã1,00000011,00 Palmeirante1,00000011,00 Bernardo Sayão1,00000011,00 Maurilândia do Tocantins1,00000022,00 Sandolândia1,00000011,00 Filadélfia0,99950633,00 Marianópolis do Tocantins0,90288210,90 São Bento do Tocantins0,89936921,80 Lizarda0,88680710,89 Rio da Conceição0,78510610,79

17 Os 10 Municípios menos Eficientes – DEA CCR Fonte: Elaboração Própria. Municípios Índice de Eficiência Número de Casos de Endemias - Real Número de Casos de Endemias - Alvo Almas0,0037792190,83 Santa Rosa do Tocantins0,0032253231,04 Alvorada0,0026541970,52 Colinas do Tocantins0,0020972890,61 Miracema do Tocantins0,0014054560,64 Porto Nacional0,0007937270,58 Araguaína0,0006389410,60 Gurupi0,0005869240,54 Paraíso do Tocantins0,00046010530,48 Palmas0,00020926330,55

18 Os 10 Municípios mais Eficientes – DEA BCC Fonte: Elaboração Própria. Municípios Índice de Eficiência Número de Casos de Endemias - Real Número de Casos de Endemias - Alvo Arraias1,00000011,00 Paranã1,00000011,00 Bernardo Sayão1,00000011,00 Palmeirante1,00000011,00 Sandolândia1,00000011,00 Filadélfia1,00000033,00 Maurilândia do Tocantins1,00000022,00 Rio da Conceição1,00000011,00 São Bento do Tocantins1,00000022,00 Piraquê1,00000033,00

19 Os 10 Municípios menos Eficientes – DEA BCC Fonte: Elaboração Própria. Municípios Índice de Eficiência Número de Casos de Endemias - Real Número de Casos de Endemias - Alvo Cristalândia0,007444900,67 Gurupi0,0071929246,65 Figueirópolis0,005965990,59 Porto Nacional0,0059167274,30 Pium0,005661970,55 Miracema do Tocantins0,0056514562,58 Natividade0,0055681630,91 Alvorada0,0048581970,96 Paraíso do Tocantins0,00366710533,86 Santa Rosa do Tocantins0,0034843231,13

20 Análise de Clusters Fonte: Elaboração Própria.

21 Análise de Clusters Fonte: Elaboração Própria. GrupoMunicípio G1Palmas G2Colinas do Tocantins G3Porto Nacional G4Gurupi G5Araguaína G6Paraíso do Tocantins G7Peixe G8Guaraí G9 e G10Demais Municípios

22 CONCLUSÃO Políticas em Saúde Pública devem considerar intervenções a partir dos serviços de saneamento básico, em especial quando de aspectos preventivos; Os índices de eficiência permitiram comparar os municípios quanto à sua eficiência no combate de endemias a partir dos serviços de saneamento básico;

23 CONCLUSÃO Os municípios menos eficientes devem reduzir drasticamente os números de caso de endemias para atingirem a fronteira de eficiência; A Análise de Clusters apresentou evidências da existência de outliers; Nenhum dos municípios considerados como outliers atingiu a fronteira de eficiência;

24 CONCLUSÃO Considera-se a hipótese de que a condição de outliers e, em parte, a ineficiência destes municípios estão associados a: Melhores serviços de atendimento hospitalar; Comportamento estratégico dos agentes.

25 AGRADECIMENTOS