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Construindo Cidadania Jovi Barboza O MOMENTO DO CIDADÃO RTV Maringá-PR Apresentação: CF. Art. 6.° - São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho,

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1 Construindo Cidadania Jovi Barboza O MOMENTO DO CIDADÃO RTV Maringá-PR Apresentação: CF. Art. 6.° - São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.

2 Construindo Cidadania Jovi Barboza O MOMENTO DO CIDADÃO RTV Maringá-PR SAUDAÇÃO: Boa tarde! Agradecimentos! João Cioffi Abraços... Novo Programa... Explicar... Wilson Quinteiro, Edivaldo Rodrigues, Padre Altair, Pastores Nilton Tuller e José Hélio – Parentes e amigos e todos os telespectadores da RTV.

3 Construindo Cidadania Jovi Barboza O MOMENTO DO CIDADÃO RTV Maringá-PR O Programa CONSTRUINDO CIDADANIA significa uma nova opção para o POVO da Região de Maringá (todas as cidades...) e será um instrumento do POVO para reivindicações de seus DIREITOS DE CIDADÃO e será um canal informativo para levar a instrução necessária à FORMAÇÃO DA CIDADANIA, conforme se verifica do disposto no art. 221, da Constituição Federal (ler!!!) e ajudar na formação da consciência e da responsabilidade da pessoa na sociedade. O PROGRAMA: SER CIDADÃO É: Participar e ajudar a construir a Cidade, o Estado e o Brasil!!!

4 Construindo Cidadania Jovi Barboza O MOMENTO DO CIDADÃO RTV Maringá-PR O QUE É CIDADANIA: CIDADÃO : indivíduo no gozo dos direitos civis e políticos de um Estado, ou no desempenho de seus deveres para com este. CIDADE: exige organização altamente estruturada ORGANIZAÇÃO: Muros (séc. V-VII); Privilégios: habitante – política etc. POLÍTICA: Cidade – Estado – País (estrutura) PARTICIPAÇÃO: O cidadão tem o direito (civil e político) de participar.

5 Construindo Cidadania Jovi Barboza O MOMENTO DO CIDADÃO RTV Maringá-PR O DESTAQUE: 1. CD gravado pelo Coral da Paróquia MARIA GORETTI – Pe. Orivaldo ° EPAMAS – Realizado pelo TACOM – Tribunal de Arbitragem. 3. Livro: COMO FORMAR O PREÇO DE VENDA – Jovi e Genival. 4. Livro : A RODA DA VIDA – Jovi Barboza. 5. PRO-JUS: Folhetos - Cursos

6 Construindo Cidadania Jovi Barboza O MOMENTO DO CIDADÃO RTV Maringá-PR O CANAL: 1.Construindo Cidadania - Caixa Postal n.° – CEP ; 2.www.editoraprojus.com.br/cidadania.htmwww.editoraprojus.com.br/cidadania.htm

7 Construindo Cidadania Jovi Barboza O MOMENTO DO CIDADÃO RTV Maringá-PR SUAS SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Conselho Federal de Assistência Social; - Conselho Estadual de Assistência Social; - Conselho Municipal de Assistência Social.

8 Construindo Cidadania Jovi Barboza O MOMENTO DO CIDADÃO RTV Maringá-PR SUAS – Sistema Único de Assistência Social FINANCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – Legislação MDS-CF - Lei de Responsabilidade Fiscal; - L Complementar n.° 101/2000; - Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – Lei n.° /2002; - Lei Orçamentária Anual – Lei n.° /2003; - Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) – Lei n.° 8.742/1993; - Alterações e Instr. Normativa STF/MF n.° 01/1997.

9 Construindo Cidadania Jovi Barboza O MOMENTO DO CIDADÃO RTV Maringá-PR SUAS SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Conselho Federal de Assistência Social; - Conselho Estadual de Assistência Social; - Conselho Municipal de Assistência Social.

10 Construindo Cidadania Jovi Barboza O MOMENTO DO CIDADÃO RTV Maringá-PR SUAS - CONSELHOS: Federal, Estadual e Municipal SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 50% dos Membros são do Povo; 50% dos Membros são do Governo.

11 Construindo Cidadania Jovi Barboza O MOMENTO DO CIDADÃO RTV Maringá-PR SUAS - Conselho Federal de Assistência Social; - Conselho Estadual de Assistência Social; - Conselho Municipal de Assistência Social. SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

12 Construindo Cidadania Jovi Barboza O MOMENTO DO CIDADÃO RTV Maringá-PR O CANAL: 1.Construindo Cidadania - Caixa Postal n.° – CEP ; 2.www.editoraprojus.com.br/cidadania.htmwww.editoraprojus.com.br/cidadania.htm

13 Construindo Cidadania Jovi Barboza O MOMENTO DO CIDADÃO RTV Maringá-PR SUAS - Conselho Federal de Assistência Social; - Conselho Estadual de Assistência Social; - Conselho Municipal de Assistência Social. SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

14 SUAS-WEB Sistema Único da Assistência Social - Acesso aos Municípios. Construindo Cidadania Jovi Barboza O MOMENTO DO CIDADÃO RTV Maringá-PR

15 Agenda O que é o novo sistema? O que o módulo de acesso aos Municípios conterá inicialmente? Como será o acesso dos Municípios? Fluxo do sistema. Qual o papel do Estado? O que muda para o Estado? Estrutura de apoio a ser disponibilizada. Outras Informações. Construindo Cidadania Jovi Barboza O MOMENTO DO CIDADÃO RTV Maringá-PR

16 O que é? Anteriormente a aplicação Siafas-Web somente era acessada pelos Estados, e estes faziam o preenchimento dos planos pelos Municípios. Na nova proposta do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, o sistema está sendo aberto para que os Municípios preencham os planos. Construindo Cidadania Jovi Barboza O MOMENTO DO CIDADÃO RTV Maringá-PR

17 O que o Módulo de acesso ao Município conterá inicialmente? Cadastro dos dados das entidades executoras; Cadastro das pessoas físicas responsáveis pelas entidades executoras; Módulo de adequação e modificação dos Planos pré-preenchidos; Módulo para solicitação de validação do planos; Módulo de impressão dos planos, após os mesmos estarem validados, para envio ao MDS; Construindo Cidadania Jovi Barboza O MOMENTO DO CIDADÃO RTV Maringá-PR

18 Como será o acesso dos Municípios? O sistema estará disponível para acesso via Internet, com link de acesso através do site do MDS; Inicialmente cada Município terá um único usuário e senha, que será informado ao representante legal da Prefeitura com o apoio das agências do Banco do Brasil; O Município poderá mudar a senha fornecida após o primeiro acesso ao sistema; Para cada acesso ao sistema, o operador do Município deverá informar Nome e CPF, que ficaram registrados em um Log de acesso. Construindo Cidadania Jovi Barboza O MOMENTO DO CIDADÃO RTV Maringá-PR

19 Fluxo do Sistema para o o novo preenchimento dos planos Municípios - Preenche Estados - Validam Solicita validação Solicita aprovação MDS - Aprova Construindo Cidadania Jovi Barboza O MOMENTO DO CIDADÃO RTV Maringá-PR

20 Qual o papel do Estado? O estado ficará responsável por validar o Plano do Município; Esta validação será uma etapa anterior a aprovação do plano, onde o estado irá concordar ou rejeitar a proposta do município. No caso de rejeição, haverá espaço para que o Estado registre o motivo, ficando o plano disponível novamente para preenchimento do Município. Construindo Cidadania Jovi Barboza O MOMENTO DO CIDADÃO RTV Maringá-PR

21 Qual o papel do Estado? (cont.) Caso o Município não tenha estrutura para acesso a internet, o Estado poderá preencher o Plano, como acontece atualmente. O acesso para preenchimento do plano Municipal pelo Estado será liberado pelo MDS caso o Município não faça qualquer acesso ao sistema. Construindo Cidadania Jovi Barboza O MOMENTO DO CIDADÃO RTV Maringá-PR

22 O que muda para o Estado? O Estado passa a não mais ter acesso ao preenchimento dos Planos dos Municípios em Gestão Municipal. Esse acesso somente será concedido no caso de Municípios que não possuam estrutura para preencher os seus Planos. O Estado continua visualizando os Planos dos Municípios. Os Planos dos Municípios devem ser validados pelo Estado, antes da aprovação do mesmo pelo MDS. A partir do ano que vem os Municípios irão preencher o Acompanhamento Físico relativos ao seu Plano. Construindo Cidadania Jovi Barboza O MOMENTO DO CIDADÃO RTV Maringá-PR

23 Estrutura de Apoio ao Município. Número de telefone 0800, para que os Municípios possam tirar suas dúvidas quando ao uso do sistema e informações sobre os programas sociais; Caso o 0800 não esclareça a dúvida, haverá uma equipe do SAC e da tecnologia do MDS para auxiliar os Municípios. O sistema que o Município fará acesso terá informações para facilitar o preenchimento e atualização das informações. Serão realizados eventos de treinamento com os Estados para assimilação das novas funcionalidades. Construindo Cidadania Jovi Barboza O MOMENTO DO CIDADÃO RTV Maringá-PR

24 Outras Observações. Somente terão acesso ao sistema os Municípios em Gestão Municipal, os demais ficam com o preenchimento a cargo do Estado. Os acessos ao sistema serão monitorados e registrados na base de dados do MDS, para acompanhamento das atividades dos Municípios. Futuramente outros módulos serão disponibilizados aos Municípios, tais como o preenchimento do Acompanhamento Físico e relatórios. Construindo Cidadania Jovi Barboza O MOMENTO DO CIDADÃO RTV Maringá-PR

25 Construindo Cidadania Jovi Barboza O MOMENTO DO CIDADÃO RTV Maringá-PR O CANAL: 1.Construindo Cidadania - Caixa Postal n.° – CEP ; 2.www.editoraprojus.com.br/cidadania.htmwww.editoraprojus.com.br/cidadania.htm

26 Construindo Cidadania Jovi Barboza O MOMENTO DO CIDADÃO RTV Maringá-PR ORAÇÃO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS Senhor, fazei-me instrumento de Tua paz! - Onde houver: Ódio AMOR; ofensa PERDÃO; discórdia UNIÃO; Dúvidas fé; Erros VERDADE; Desespero ESPERANÇA Tristeza ALEGRIA; Trevas LUZ – Ó Mestre! Fazei com... Consolar - Compreender - Amar... Pois é DANDO que se recebe PERDOANDO... - MORRENDO que se vive para a vida Eterna!!

27 Construindo Cidadania Jovi Barboza O MOMENTO DO CIDADÃO RTV Maringá-PR E N C E R R A M E N T O Obrigado por Todo Esse Amor!

28 Construindo Cidadania Jovi Barboza O MOMENTO DO CIDADÃO RTV Maringá-PR Apresentação: CF. Art. 6.° - São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.


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