Arranjos Produtivos Locais de base mineral no Brasil Rio de Janeiro, agosto 2013 CREA-RJ.

Apresentação em tema: "Arranjos Produtivos Locais de base mineral no Brasil Rio de Janeiro, agosto 2013 CREA-RJ."— Transcrição da apresentação:

1 Arranjos Produtivos Locais de base mineral no Brasil Rio de Janeiro, agosto 2013 CREA-RJ

2 Arranjos Produtivos Locais de base mineral no Brasil Atualmente são 66 APLs de base mineral cadastrados pela RedeAPLMineral, distribu í dos geograficamente pelas 5 regiões brasileiras: 32% no Sudeste, 33% no Nordeste, 12% no Sul, 11% no Centro-Oeste e 12% no Norte. Sendo que 85% destes compreendem os setores de : Agregados para construção, Gemas e Joias, Cerâmica vermelha e branca. Atualmente são 66 APLs de base mineral cadastrados pela RedeAPLMineral, distribu í dos geograficamente pelas 5 regiões brasileiras: 32% no Sudeste, 33% no Nordeste, 12% no Sul, 11% no Centro-Oeste e 12% no Norte.

3 PLANO BRASIL MAIOR

4 AS AÇÕES DE APOIO À INDÚSTRIA BUSCAM: FORTALECER A COMPETITIVIDADE; ACELERAR GANHOS DE PRODUTIVIDADE; PROMOVER O ADENSAMENTO PRODUTIVO E TECNOLÓGICO; AMPLIAR MERCADOS; CRIAR EMPREGOS DE MELHOR QUALIDADE; GARANTIR UM CRESCIMENTO INCLUSIVO E SUSTENTÁVEL. OBJETIVOS AS AÇÕES DE APOIO À INDÚSTRIA BUSCAM: FORTALECER A COMPETITIVIDADE; ACELERAR GANHOS DE PRODUTIVIDADE; PROMOVER O ADENSAMENTO PRODUTIVO E TECNOLÓGICO; AMPLIAR MERCADOS; CRIAR EMPREGOS DE MELHOR QUALIDADE; GARANTIR UM CRESCIMENTO INCLUSIVO E SUSTENTÁVEL. PLANO BRASIL MAIOR

5 Governança de APL Forma de gestão articulada e coordenada entre atores que participam dos diversos elos de uma cadeia produtiva de um APL. Compõem o APL instituições acadêmicas, empresarias privadas e estatais, centros técnólogicos, setor financeiro e mercadológico representativos da sociedade local e nacional, com objetivo comum e interativo de criar um ambiente de troca, apredizagem e inovação de produtos, processos, gestão e formatos organizacionais;

6 Governança de APL ● Criação Comitê Gestor a ser gerido pelo coordenador do APL, de forma transparente e eficaz nas ações dos diversos elos da cadeia produtiva, com total confiança e autonomia operacional das instituições financiadoras (FINEP, CNPq e outras eventualmente). ● A GOVERNANÇA nos APLs refere-se a relação de poder e política que ocorrem entre seus atores nos diferentes elos da cadeia produtiva.

7 Governança Estudo de Caso do Programa em Rede do Arranjo Produtivo de Gemas e Joias do Rio Grande do Sul

8 Governança de APL Estudo de caso do RS GOVERNANÇA no APL no RS, evidenciou relacões inter- empresas em sistemas produtivos locais e regionais, surgindo e se desenvolvendo formas variadas de coordenação, desencontros e obstáculos das relações entre empresas, governos, academia, institutos de pesquisa e os mecanismos de mercado. GOVERNANÇA no APL no RS, evidenciou relacões inter- empresas em sistemas produtivos locais e regionais, surgindo e se desenvolvendo formas variadas de coordenação, desencontros e obstáculos das relações entre empresas, governos, academia, institutos de pesquisa e os mecanismos de mercado.

9 Governança de APL Estudo de caso do RS ● Orçamento inicial (2003) para a implantação do APL proveniente do Fundo Mineral do MCT, foi R$1.000.000,00 possibilitando a contratação de especialistas para cada elo da cadeia produtiva, inclusive especialista em dinâmica de grupo (Facilitador de Processo). ● Orçamento final (2009) R$ 12.000.000,00 com agregação de outras instituições.

10 Governança de APL Metodologia ● Baseou-se em ações estruturantes e visão sistêmica dos APLs, reforçando aprendizagem coletiva, através do desenvolvimento da cadeia produtiva. ● Com ações estruturantes é intensificado o compartilhamento de experiências, a inovação à produção e socialização do conhecimento. ● Ao longo da implantação desta Rede, suas diferentes metas foram sendo adotadas gradual e consistentemente, alterando- se alguns rumos inicialmente planejados em função das dificuldades e oportunidades naturalmente surgidas durante o processo de desenvolvimento.

11 Governança de APL Metodologia ● Tais alterações, assim como a adição de novas metas e parcerias, foram consubstanciadas de maneira participativa em “oficinas de discussão” e “grupos de melhoria conjunta “ planejadas previamente com a orientação de técnicos de Dinâmica de Grupo. ● Em razão da experiência acumulada e as reflexões sobre o já realizado, optou-se por uma revisão do planejamento original.

12 Governança de APL Metodologia ● Visão Estruturante – baseada na definição clara da cadeia produtiva : 1. Pesquisa Geológica; 2. Lavra; 3. Beneficiamento; 4. Design; 5. Processos produtivos industriais ●.

13 Governança de APL Metodologia ● Visão Sistêmica – baseada na necessidade do conhecimento e desenvolvimento : 1. Mercado; 2. Financiamento; 3. Tecnologia; 4. Tributação; 5. Meio Ambiente; 6. Comunicação; 7. Visão de futuro.

14 Governança de APL Metodologia ● Revisão no planejamento original devido aos desencontros ocorridos :  Não utilização de Georadar e sistema informatizado de modelagem matemática e geoprocessamento para mapeamento tridimensional das reservas. Modificação metodologica: Modificação metodologica:  Medições sistemáticas da espessura, teor, volume e qualidade da matéria prima (geodos) extraidos em 240 galeiras do garimpo para gerar banco de dados estatísticos com finalidade de estimar as reservas.

15 Governança de APL Resultados obtidos 1 - 536 garimpeiros aposentados precocemente, cadastrados do INSS: 36 em lista de espera para transplante pulmonar; 36 em lista de espera para transplante pulmonar; 41 sem condições médicas de sofrer o transplante. 41 sem condições médicas de sofrer o transplante. O projeto conseguiu a eliminação de 100% das partículas de sílica (pó) liberadas na lavra, resultado confirmado pelo Ministério do Trabalho, através da FundaCentro, estando hoje completamente sanada a ocorrência de silicose no garimpo; No inicio do projeto, existiam cerca de 500 garimpeiros aposentados precocemente, relacionados no cadastro do INSS, sendo que 36 destes aposentados estavam em lista de espera para transplante pulmonar, 41 deles sem condi ç ões de sofrer o transplante. O projeto conseguiu a elimina ç ão de 100% das part í culas de s í lica (p ó ) liberadas na lavra, resultado que foi confirmado pelo Minist é rio do Trabalho, atrav é s da FundaCentro, estando hoje completamente sanada a ocorrência de silicose no garimpo;

16 Governança de APL Resultados obtidos 2 – Aumento da produção de pedras naturais lapidadas e calibradas (tipo cabochão e facetada e côncava ), com surgimento de 14 novas empresas com máquinas inovadoras- Resultados referentes à lapidação cabochão: Resultados referentes à lapidação cabochão: 2003 – 200.000 peças/ano 2003 – 200.000 peças/ano 2009 – 8.000.000 peças / ano 2009 – 8.000.000 peças / ano 3 – Tratamento de centrais de redes de efluentes em cerca de 100 empresas em Guaporé; No inicio do projeto, existiam cerca de 500 garimpeiros aposentados precocemente, relacionados no cadastro do INSS, sendo que 36 destes aposentados estavam em lista de espera para transplante pulmonar, 41 deles sem condi ç ões de sofrer o transplante. O projeto conseguiu a elimina ç ão de 100% das part í culas de s í lica (p ó ) liberadas na lavra, resultado que foi confirmado pelo Minist é rio do Trabalho, atrav é s da FundaCentro, estando hoje completamente sanada a ocorrência de silicose no garimpo;

17 Governança de APL Resultados obtidos 4 – Agregação de valor com uso de pedras naturais lapidadas e calibradas no Polo de folheados de Guaporé (usavam 10% de pedras naturais e 90% de sintéticas, atualmente são encontrados na feiras de joias nacionais, o emprego de 70% de pedras naturais nos produtos finais); 5 – Agregação de valor comercial – Valores médios atuais pedra bruta (ágata) – US$ 1,35 / kg, Valores médios atuais pedra bruta (ágata) – US$ 1,35 / kg, Valores médios atuais ágata lapidada tipo cabochão – US$ 154,80 /kg Valores médios atuais ágata lapidada tipo cabochão – US$ 154,80 /kg No inicio do projeto, existiam cerca de 500 garimpeiros aposentados precocemente, relacionados no cadastro do INSS, sendo que 36 destes aposentados estavam em lista de espera para transplante pulmonar, 41 deles sem condi ç ões de sofrer o transplante. O projeto conseguiu a elimina ç ão de 100% das part í culas de s í lica (p ó ) liberadas na lavra, resultado que foi confirmado pelo Minist é rio do Trabalho, atrav é s da FundaCentro, estando hoje completamente sanada a ocorrência de silicose no garimpo;

18 Governança de APL Resultados obtidos 6 – Oficinas de design e concursos para lançamentos de coleções, com visitas as feiras nacionais e internacionais; 7 – Implantação de duas fábricas de beneficiamento e artesanato mineral nos municípios de Quaraí e São Martinho da Serra (MIN/Prefeituras); 8 - Desenvolvimento de máquina de lapidação facetada/côncava, automatizada (CNC) para peças calibradas. No inicio do projeto, existiam cerca de 500 garimpeiros aposentados precocemente, relacionados no cadastro do INSS, sendo que 36 destes aposentados estavam em lista de espera para transplante pulmonar, 41 deles sem condi ç ões de sofrer o transplante. O projeto conseguiu a elimina ç ão de 100% das part í culas de s í lica (p ó ) liberadas na lavra, resultado que foi confirmado pelo Minist é rio do Trabalho, atrav é s da FundaCentro, estando hoje completamente sanada a ocorrência de silicose no garimpo;

19 Governança de APL Conclusão CEFEM – Compensação Financeira pela exploração de recursos Minerais- 2005/2012 AnosValores (R$ - milhões) 2005406 2006465,8 2007547,2 2008867,8 2009742,7 20101.083,1 20111.580,7 20121.832,8

20 Governança de APL Conclusão Histórico dos recursos disponibilizados ao CT- Mineral (2005/2012) AnosArrecadação (A)LOA + Crédito (B)B/A (%) 20056.502.0076.352.10998 20067.453.8037.600102 20078.755.9638.860.148101 200813.727.6428.913.75665 200911.888.41311.919.995100 201017.353.63012.00069 201125.045.4587.930.31232 201229.377.9209.137.18631

21 Governança de APL Conclusão Histórico dos recursos disponibilizados ao CT- Mineral (2005/2012) A (2%) da arrecadação CEFEM = equivale aos valores da arrecadação deduzidos a parcela de 20% destinada ao CT-Infra conforme Lei Nº 10.197/ 2001. B (LOA) = recursos disponibilizados para o Fundo Setorial para investimentos em ações verticais – esta dotação orçamentária não inclui os recursos destinados à Ação Transversal dos Fundos Setoriais. Fonte – MCTI/SEXEC/ASCAP