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Oficina de Exportação de Serviços

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Apresentação em tema: "Oficina de Exportação de Serviços"— Transcrição da apresentação:

1 Oficina de Exportação de Serviços
ENCOMEX Oficina de Exportação de Serviços Recife, 15 de julho de 2010 1

2 A SECRETARIA DE COMÉRICO E SERVIÇOS - SCS
2

3 3

4 Principais Atribuições da SCS Relacionadas a Serviços
Formulação, implementação e avaliação de políticas públicas para o desenvolvimento dos setores de comércio e serviços. Medidas de simplificação e desburocratização das atividades de comércio e serviços. Proposição e articulação de ações para o incremento das exportações de serviços. Modernização e superação de entraves ao crescimento das atividades econômicas de comércio e do setor de serviços no País. Sistematização de informações sobre comércio e serviços. 4

5 CONHECENDO O SETOR DE SERVIÇOS NO BRASIL
5

6 SETOR DE SERVIÇOS NO BRASIL
Extremamente diversificado. Setor da economia que mais vem crescendo nas últimas décadas. Responsável por 68,5% do PIB (IBGE 2009). 77,3% dos empregos formais com empregos (RAIS 2008). Considerando os empregos do setor público 78,8% dos estabelecimentos formais com estabelecimentos (RAIS 2008) Principal setor receptor de IED. 6

7 PARTICIPAÇÃO % NO INVESTIMENTO ESTRANGEIRO DIRETO NO BRASIL % SHARE IN THE FOREIGN DIRECT INVESTMENT IN BRAZIL ANOTAÇÕES: Fonte: Banco Central do Brasil / Elaboração : DECOS/ SCS Source: Central Bank of Brazil / Elaboration : DECOS/ SCS

8 INVESTIMENTO ESTRANGEIRO DIRETO NO SETOR TERCIÁRIO – US$ milhões
FOREIGN DIRECT INVESTMENT IN TERTIARY SECTOR – US$ million ANOTAÇÕES: Fonte: Banco Central do Brasil / Elaboração : DECOS/ SCS Source: Central Bank of Brazil / Elaboration : DECOS/ SCS

9 Participação por Setor e Porte em 2008
(Nº de Estabelecimentos Formais) ANOTAÇÕES: Fonte: MTE – RAIS Elaboração: DECOS/ SCS 9

10 Participação por Setor e Porte em 2008 (Nº de Empregos Formais)
ANOTAÇÕES: Fonte: MTE – RAIS Elaboração: DECOS/ SCS 10

11 CONHECENDO O SETOR DE SERVIÇOS NO MUNDO
11

12 EVOLUÇÃO DAS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS E MUNDIAIS DE SERVIÇO
ANOTAÇÕES: Fonte : OMC Elaboração : DECOS/ SCS

13 PRINCIPAIS EXPORTADORES DE SERVIÇOS PARTICIPAÇÃO % – 2009
ANOTAÇÕES: Fonte: OMC Elaboração: DECOS/ SCS 13

14 DADOS DA BALANÇA DE PAGAMENTOS DE SERVIÇOS
14

15 BALANÇA BRASILEIRA DE COMÉRCIO EXTERIOR DE SERVIÇOS – Janeiro/Dezembro – 2009 – US$ Bilhões
2008 2009 Exportação de bens (1)/ Goods Exports 197,9 153,0 -22,7% Exportação de serviços (2)/ Services Exports 28,8 26,3 -8,8% (2)/(1) 14,6% 17,2% Importação de bens (3)/ Goods Imports 173,2 127,6 -26,3% Importação de serviços (4)/ Services Imports 44,4 44,1 -0,7% (4)/(3) 25,6% 34,5% Δ % 2009/2008 * Os dados acima referem-se às Receitas e Despesas da Conta de Serviços do Balanço de Pagamento deduzidos da Conta de Serviços Governamentais, conforme definido pelo Manual de Estatísticas do Comércio Internacional de Serviços na pág 254 (http://www.desenvolvimento.gov.br/sitio/interna/interna.php?area=4&menu=1764 Fonte: Banco Central do Brasil - Elaboração: DECOS/ SCS

16 COMPOSIÇÃO DAS EXPORTAÇÕES
Fonte: Banco Central do Brasil - Elaboração: DECOS/ SCS

17 COMPOSIÇÃO DAS IMPORTAÇÕES
Fonte: Banco Central do Brasil - Elaboração: DECOS/ SCS

18 RECEITAS DA CONTA DE SERVIÇOS – 2009 - US$ Milhões
Valor / Value Part% / %Share 1. Serv. Empresariais, Prof. e Técnicos / Business, Prof. and Technical Services 12.797 46,1% 2. Viagens Internacionais / International Travel 5.305 19,1% 3. Transportes / Transports 4.040 14,6% 4. Serviços Governamentais / Governmental Services 1.483 5,3% 5. Serv. Relativos ao Comércio / Services Related to Commerce 1.443 5,2% 6. Serviços Financeiros / Financial Services 1.169 4,2% 7. Seguros / Insurances 373 1,3% 8. Comunicações / Communications 353 9. Royalties e Licenças / Royalties and Licenses 434 1,6% 10. Computação e Informação/ Computer and Information 209 0,8% 11. Serv. Pessoais, Culturais e Recreação / Cultural, Personal and Recreational Serv. 80 0,3% 12. Aluguel de Equipamentos / Rental of Equipments 50 0,2% 13. Construção / Construction TOTAL 14 27.750 0,1% 100%

19 CONTA DE SERVIÇOS EMPRESARIAIS, PROFISSIONAIS E
TÉCNICOS – 2009 – US$ Milhões Receita / Revenues Despesa / Expenditures 1. Serv. de Arquitetura, Engenharia e Outros Técnicos Architecture, Engineering and Other Technical Services 5.658 3.220 2. Instalação e Manutenção de Escritórios e Aluguel de Imóveis Office Installation and Mantainance and Real State Rental 3.752 884 3. Honorário de profissional liberal Compensation of Professionals 2.709 644 4. Publicidade Advertising 305 219 5. Passe de Atleta Profissional Professional Athletes Pass 177 20 6. Serv. de Implantação de Projeto Técnico-Econômico Services of Implementation of Technical-Economic Project 152 3 7. Participação em Feiras e Exposições Participation in Exibitions and Trade Fairs 43 66 8. Encomendas Postais Postal and Delivery Services 1 22 TOTAL 12.797 5.077

20 DESPESAS DA CONTA DE SERVIÇOS – 2009 - US$ Milhões
Valor / Value Part% / %Share 1. Viagens Internacionais / International Travel 10.898 23,2% 2. Aluguel de Equipamentos / Rental of Equipments 9.442 20,1% 3. Transportes / Transports 7.965 16,9% 4. Serv. Empresariais, Prof. e Técnicos / Business, Prof. and Technical Services 5.077 10,8% 5. Computação e Informação/ Computer and Information 2.795 5,9% 6. Serviços Governamentais / Governmental Services 2.938 6,2% 7. Royalties e Licenças / Royalties and Licenses 2.512 5,3% 8. Seguros / Insurances 1.815 3,9% 9. Serviços Financeiros / Financial Services 1.612 3,4% 10. Serv. Pessoais, Culturais e Recreação / Cultural, Personal and Recreational Serv. 958 2,0% 11. Serv. Relativos ao Comércio / Services Related to Commerce 828 1,8% 12. Comunicações / Communications 166 0,4% 13. Construção / Construction 4 0,0% TOTAL 47.011 100,0%

21 CONTA DE VIAGENS INTERNACIONAIS – 2009 – US$ milhões
Receita / Revenues Despesa / Expenditures 1. Cartões de crédito Credit Cards 3.175 6.587 2. Turismo Tourism 2.016 3.870 3. Negócios Business Related 47 320 4. Funcionários de Governo Government Officials 22 55 5. Fins Educacionais, Culturais ou Esportivos For Educational, Cultural and Sporting Purposes 9 49 6. Por Motivos de Saúde For Health Purposes 35 18 TOTAL 5.305 10.898

22 SALDOS DA CONTA DE SERVIÇOS – 2009 - US$ Milhões
Valor / Value 1 – Aluguel de Equipamentos / Rental of Equipments -9.393 2 – Serv. Empresariais, Prof. e Técnicos / Business, Prof. And Technical Services 7.720 3 – Viagens Internacionais / International Travel -5.594 4 – Transportes / Transports -3.925 5 – Computação e Informação/ Computer and Information -2.586 6 – Royalties e Licenças / Royalties and Licenses -2.078 7 – Serviços Governamentais / Governmental Services -1.454 8 – Seguros / Insurances -1.442 9 – Serv. Pessoais, Culturais e Recreação / Cultural, Personal and Recreational Serv. -878 10 – Serv. Relativos ao Comércio / Services Related to Commerce 615 11 – Serviços Financeiros / Financial Services -443 12 – Comunicações / Communications 186 13 – Construção / Construction 11 Total

23 EVOLUÇÃO DA BALANÇA COMERCIAL DE SERVIÇOS
US$ MILHÕES ANOTAÇÕES: Fonte/Source: Banco Central do Brasil / Brazilian Central Bank – Dados do balanço de pagamentos - Data from the Balance of Payments Elaboração / Elaboration : DECOS/ SCS 23

24 ANÁLISE DAS EXPORTAÇÕES DE SERVIÇOS BRASILEIRAS
24

25 EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS – PRINCIPAIS SETORES/CNAE* - 2008 - US$ Milhões
EXPORTED SERVICES – MAIN SECTORS/CNAE* US$ Million Fonte/Source: Banco Central do Brasil – CNAE 2.0 / Central Bank of Brazil - Elaboração/Elaboration : DECOS/ SCS * De acordo com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) According to the National Classification of Economic Activities. 25

26 AQUISIÇÃO DAS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS DE
SERVIÇOS Janeiro/Dezembro – PARTICIPAÇÃO % ANOTAÇÕES: Fonte: Banco Central do Brasil Elaboração : DECOS/ SCS

27 ESTADOS EXPORTADORES BRASILEIROS PARTICIPAÇÃO % - Jan/Dez 2009
ANOTAÇÕES: Fonte: Banco Central do Brasil por UF da Empresa Elaboração : DECOS/ SCS 27

28 EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS – NÚMERO DE PESSOAS FÍSICAS
E JURÍDICAS EXPORTADORAS ANOTAÇÕES: Fonte: Banco Central do Brasil Elaboração: DECOS/ SCS 28

29 CRITÉRIO PARA CLASSIFICAÇÃO DO PORTE DA EMPRESA
INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS Nº Empregados Valor Exportado Micro Empresa Até 10 Até US$ 400 mil Até 5 Até US$ 200 mil Pequena Empresa De 11 a 40 Até US$ 3,5 milhões De 6 a 30 Até US$ 1,5 milhão Média Empresa De 41 a 200 Até US$ 20 milhões De 31 a 80 Até US$ 7 milhões Grande Empresa Acima de 200 Acima de US$ 20 milhões Acima de 80 Acima de US$ 7 milhões A metodologia aplicada para enquadramento e identificação das empresas por porte, adotou o critério que associa o número de empregados da empresa e o valor exportado pela mesma no período considerado, distribuído por ramo de atividade (indústria ou comércio/serviços), ambos de acordo com os parâmetros adotados pelo Mercosul, conforme disposto nas Resoluções-GMC nº 90/93 e 59/98, com os ajustes elaborados pelo Departamento de Planejamento e Desenvolvimento da Secretaria de Comércio Exterior (DEPLA/SECEX) Pelo critério adotado, prevalece o resultado apurado no maior porte. ANOTAÇÕES:

30 QUANTIDADE DE EMPRESAS EXPORTADORAS DE
SERVIÇOS POR PORTE * – 2009 ANOTAÇÕES: Fonte/Source: Banco Central do Brasil Elaboração / Elaboration : DECOS/ SCS

31 EXPORTAÇÃO BRASILEIRA DE SERVIÇOS POR PORTE DE EMPRESA (%) - 2009
ANOTAÇÕES: Fonte/Source: Banco Central do Brasil Elaboração / Elaboration : DECOS/ SCS

32 MEDIDAS ATUAIS PARA EXPANDIR O COMÉRCIO EXTERIOR DE SERVIÇOS BRASILEIROS
32

33 PDP- POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO
33

34 Complexo Serviços MDIC Situação atual Metas 2010 Desafios Gestão
Estratégias: conquista de mercados e focalização (especialização) Objetivo: aumentar a participação do País no comércio mundial de serviços, ampliando a base de empresas exportadoras 2009 Situação atual Metas 2010 Desafios Gestão MDIC Déficit comercial persistente Concentração das exportações brasileiras em dois grandes mercados de destinos (EUA e UE) e pouca diversificação por segmentos produtivos Reduzido número de instrumentos de apoio a Exportação de serviços Competitividade nos serviços de construção e engenharia Diversificar e desconcentrar as exportações brasileiras de serviços Capacitar empresas prestadoras de serviços em comércio exterior - Dotar o país de sistema de informação e gestão das operações do comércio exterior de serviços Ampliar as exportações do complexo serviços para 1,0% do comércio mundial de serviços, ou US$ 40 bilhões em 2010 - Capacitar empresários em exportação de serviços até 2010 34

35 Complexo Serviços Desafios Instrumentos 35 Ampliar, diversificar
e desconcentrar as exportações brasileiras de serviços MDIC/BACEN/RFB: Harmonização de Conceitos BNDES: crédito COFIG: crédito e seguro BB crédito MDIC/ RFB desoneração tributária MDIC/MRE: acordos comerciais CAMEX/ABDI/ MDIC: articulação MDIC/APEX: inteligência comercial e projetos setoriais MDIC/ RFB/ BACEN: modernização e consolidação da legislação de comércio exterior em serviços Capacitar empresas prestadoras de serviços em comércio exterior BB/ MDIC: treinamento “básico” em Negócios Internacionais Módulo Exportação Serviços SEBRAE/MDIC/BB/APEX: “Manual de Exportação de Serviços” MDIC/BB/ BNDES/APEX: Encontros regionais em exportação de serviços Dotar o país de sistemas de informação e gestão das operações de comércio exterior de serviços MDIC/RFB: SISCOSERV BACEN/IBGE MDIC/RFB/: Estatísticas FATS MDIC: Estudos em oportunidade de negócios de serviços MDIC/RFB: Nomenclatura Brasileira de Serviços - NBS MDIC: Panorama de Comércio Internacional de Serviços 35 35

36 LINHAS DE CRÉDITO E DE FINANCIAMENTO COM RECURSOS PÚBLICOS
36

37 PROGRAMA DE FINANCIAMENTO ÀS EXPORTAÇÕES – PROEX
O Programa de Financiamento às Exportações (PROEX) é um programa do Governo Federal que financia exportações brasileiras de bens e serviços com juros equivalentes aos praticados no mercado internacional. O programa financia diretamente o exportador brasileiro ou o importador estrangeiro com recursos do Tesouro Nacional. Modalidades do PROEX PROEX Financiamento - Pré-embarque (produção no Brasil) - Pós-embarque (comercialização no exterior) PROEX Equalização de Taxas de Juros

38 LINHAS DE APOIO À EXPORTAÇÃO Linhas do BNDES de apoio à exportação :
E INSERÇÃO INTERNACIONAL - BNDES O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES tem incentivado a área de comércio exterior e a internacionalização de empresas com custos e prazos diferenciados, proporcionando o aumento da competitividade internacional da produção brasileira de bens e serviços de maior valor agregado em outros mercados. Linhas do BNDES de apoio à exportação : BNDES-EXIM: Financiamentos à exportação de bens e serviços nacionais nas fases pré-embarque (produção no Brasil) e pós-embarque (comercialização no exterior). Apoio à Internacionalização de empresas: Financiamento para formação de capital de giro ou investimento de empresas de capital nacional no mercado internacional.

39 SISCOSERV SISTEMA INTEGRADO DE COMÉRCIO EXTERIOR DE SERVIÇOS, INTANGÍVEIS E OUTRAS OPERAÇÕES QUE PRODUZAM VARIAÇÕES NO PATRIMÔNIO 39

40 SISTEMA INTEGRADO DE COMÉRCIO EXTERIOR DE SERVIÇOS, INTANGÍVEIS E OUTRAS OPERAÇÕES QUE PRODUZAM VARIAÇÕES NO PATRIMÔNIO Sistema que possibilitará a medição informatizada do comércio exterior de serviços e a geração de estatísticas que auxiliarão na formulação e consecução de políticas públicas para o setor. Iniciativa do Governo Brasileiro para fortalecer a participação do País no comércio internacional de serviços.

41 Cenário do comércio exterior de serviços:
Déficits constantes na balança comercial de serviços Carência de dados detalhados sobre o comércio exterior de serviços, o que compromete: A consecução de políticas públicas para o setor; A visibilidade econômica do setor; As negociações internacionais em serviços; e A disponibilidade de informações gerenciais para as empresas.

42 SISCOSERV - SOLUÇÕES Fornecer subsídios para a proposição, o acompanhamento e a avaliação de políticas públicas. Fornecer subsídios para gestão de mecanismos de apoio (crédito e financiamento, promoção comercial, etc) à exportação de serviços, no âmbito Federal, Estadual e Municipal. Orientar estratégias das empresas para exportação de serviços e intangíveis. Apoiar as negociações internacionais em serviços. Medir o comércio exterior de serviços brasileiro, gerando estatísticas periódicas e desagregadas.

43 Origem do Siscoserv Ação 1H20 do PPA 2008/2011 Responsabilidade:
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) Coordenação: Secretaria de Comércio e Serviços (SCS) / Departamento Políticas de Comércio e Serviços (DECOS)

44 Política Fiscal-Tributária
COMISSÃO DO SISCOSERV SCS/MDIC RFB/MF BACEN Política Comercial Política Fiscal-Tributária Política Cambial Portaria Conjunta nº 170, de 20/08/2008, de criação da Comissão do SISCOSERV, assinada pelos Ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; da Fazenda e Presidente do Banco Central do Brasil.

45 Grupo Técnico SGT 1 - Legislação SGT 2 - Desenvolvimento
Integrantes: SCS / RFB / BACEN SGT 2 - Desenvolvimento Integrantes: SCS / RFB / SERPRO SGT 3 - Nomenclatura Integrantes: SCS / RFB / BACEN / IBGE

46 SISTEMA INTEGRADO DE COMÉRCIO EXTERIOR DE SERVIÇOS, INTANGÍVEIS E OUTRAS OPERAÇÕES QUE PRODUZAM VARIAÇÕES NO PATRIMÔNIO DAS ENTIDADES Exemplos: 1 ) SERVIÇOS: serviços de engenharia, serviços de gerenciamento de redes, serviços fotográficos, etc. 2) INTANGÍVEIS: licenciamento de patentes e de marcas, entre outros. 3) OUTRAS OPERAÇÕES QUE PRODUZEM VARIAÇÕES NO PATRIMÔNIO DAS ENTIDADES: fornecimento de refeições, leasing, etc.

47 PREMISSAS BÁSICAS Estruturado em conformidade com os conceitos previstos na legislação tributária. Disponível na internet - processamento on-line. Acesso: Certificação Digital e Procuração Eletrônica. Nomenclatura: NBS (baseada na CPC 2.0). Registra exclusivamente operações já iniciadas ou concluídas. Impossibilidade de anuência prévia por órgãos do Governo.

48 PREMISSAS BÁSICAS Ferramenta de Ajuda aos usuários.
Apresentação de notícias relacionadas às operações objeto do Siscoserv. Identificação dos 4 Modos de Prestação (GATS/OMC). Disponibilização de relatórios aos gestores de mecanismos de apoio às exportações. Possibilidade de comunicação com outros sistemas de informação do Governo.

49 SISCOSERV - MÓDULOS VENDA AQUISIÇÃO
No SISCOSERV serão registrados dados sobre as operações, entre residentes ou domiciliados no País e residentes ou domiciliados no exterior, envolvendo serviços, intangíveis e outras operações que produzam variações no patrimônio, inclusive operações de importação e exportação de serviços. Fase de testes do Módulo Venda com o público-alvo do sistema: Iniciada em 1º de outubro de 2009.

50 Módulo Venda – Submódulos :
Comercial Faturamento Presença Comercial

51 Submódulo Comercial : Registro (RVS) Incluir Retificar Consultar
Aditivo ao RVS

52 Registro (RVS) : Dados do Adquirente
Nome, Endereço, País do Adquirente; Dados do Negócio Código NBS, País de Destino, Moeda, Modo de Prestação, Data de Início e Conclusão, Valor, Enquadramento; Vinculação à exportação de bens; Informações Complementares;

53 Fatura no Siscoserv: Valor do faturamento por NBS; Data, nº da fatura,
Serviço a faturar; Valor do faturamento por NBS; Data, nº da fatura, Valor mantido no exterior; Vinculação à movimentação temporária de bens.

54 Enquadramento Relaciona mecanismos de apoio à exportação de serviços
Tabela construída em consulta aos órgãos gestores dos mecanismos de apoio Mecanismos Indicados Crédito, Financiamento e Garantias Promoção Comercial Desoneração Tributária Mecanismos Municipais 54

55 Exemplos de mecanismos de apoio à exportação
Programa para o Desenvolvimento da Indústria de Software e Serviços de Tecnologia da Informação (PROSOFT) Projetos Setoriais Integrados de Promoção à Exportação da APEX Programa de Financiamento às Exportações (PROEX) BNDES-Exim Fundo de Garantia à Exportação (FGE) Incentivos Fiscais para Empresas de Base Tecnológica no Município de Campinas, SP 55

56 Modos de Prestação Conceito amplo de comércio de serviços (OMC - GATS)
Modo 1 - Comércio Transfronteiriço Modo 2 - Consumo no Exterior Modo 3 - Presença Comercial Modo 4 - Movimento Temporário de Profissionais 56

57 Modo 1 – Comércio Transfronteiriço Território do prestador
Do território de um país para o território de qualquer outro país Serviço Território do prestador Território do consumidor 57

58 Modo 2 – Consumo no Exterior
Serviços consumidos no território de um país por um não residente Consumidor Território do prestador Território do consumidor 58

59 Modo 3 – Presença Comercial
Estabelecimento de presença comercial no território de outro país Prestador de Serviço Território do prestador Território do consumidor 59

60 Modo 4 – Movimento Temporário de Profissionais
Presença de pessoa física prestadora de serviços de um país no território de outro país Pessoa física prestadora de serviço Território do prestador Território do consumidor 60

61 Acesso ao Siscoserv Módulo Venda

62 Acesso ao Sistema

63 Tela Inicial

64 Submódulo Comercial Módulo Venda

65 Registro – Incluir RVS

66 Registro Incluir - RVS

67 RVS - Dados do Adquirente

68 RVS – Dados do Negócio

69 Seleção de Códigos NBS

70 RVS – Dados do Negócio

71 RVS – Dados do Negócio

72 Vinculação a Exportação de Bens

73 Informações Complementares

74 Resumo - Dados da Operação

75 RVS – Confirmação de Envio

76 Submódulo Presença Comercial
Módulo Venda

77 Submódulo Presença Comercial

78 Submódulo Presença Comercial

79 Submódulo Presença Comercial - Dados

80 Submódulo Presença Comercial - Resumo

81 Submódulo Presença Comercial – Confirmação

82 NBS NOMENCLATURA BRASILEIRA DE SERVIÇOS, INTANGÍVEIS E OUTRAS OPERAÇÕES QUE PRODUZEM VARIAÇÕES NO PATRIMÔNIO DAS ENTIDADES

83 NBS A NBS é um classificador de 09 dígitos que identifica serviços, intangíveis e outras operações que produzam variações no patrimônio. A NBS possui Notas Explicativas (NEBS) para a correta interpretação de seu conteúdo.

84 NBS & NEBS – Características
Ato normativo de natureza infralegal no plano federal Neutralidade (não modifica demais normativos legais) Normas de regência tributária Normas de regulação econômica Demais disposições regulamentares no âmbito da Administração Pública Elaboração compartilhada SGT-3 do SISCOSERV (SCS, RFB, BACEN, IBGE) 55 ÓRGÃOS CONSULTADOS GOVERNOS MUNICIPAIS CONSULTA PÚBLICA (3 meses)

85 NBS & NEBS – Base da Nomenclatura
A NBS tomou por base a Central Products Classification (CPC), draft 2.0, de 18 de agosto de CPC é a classificação de produtos e atividades, editada pelas Nações Unidas Não foi utilizada toda a lista da CPC, mas apenas os pontos afetos aos serviços (começam a partir da seção 5 da CPC)

86 NBS & NEBS – Características
Estrutura 6 Seções 27 Capítulos Codificação (semelhante a NCM)

87 Contatos : Dúvidas sobre Acesso e Aspectos Técnicos do Sistema Fone: Dúvidas sobre Registro – RVS e Aditivo ao RVS Dúvidas sobre Faturamento e Presença Comercial no Exterior:

88 Murilo Machado Chaiben
MUITO OBRIGADA! Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Secretaria de Comércio e Serviços Departamento de Políticas de Comércio e Serviços Murilo Machado Chaiben Analista de Comércio Exterior 88


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