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GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS QUÍMICOS Resíduos Químicos nas Instituições de Ensino Diretoria de Sustentabilidade Ambiental - DIRSU Universidade Federal de.

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1 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS QUÍMICOS Resíduos Químicos nas Instituições de Ensino Diretoria de Sustentabilidade Ambiental - DIRSU Universidade Federal de Uberlândia Uberlândia-MG, 13 setembro 2013 Débora Vallory Figuerêdo Engenheira Química Conselheira do CRQ-MG MSc Saneamento e Meio Ambiente Especialista em Produção Mais Limpa

2 Gerenciar ? O Que ? Quando ? Onde ? Por Que ? Quem ? Como ? Quanto Custa ? Gerenciamento de Resíduos Químicos Pra Que ? 2

3 Grupo A: Infectantes Grupo B: Químicos Grupo C: Radioativos Grupo D: Domiciliares Grupo E: Perfurocortantes RESÍDUOSRESÍDUOS RESÍDUOSRESÍDUOS RDC ANVISA 306/04 RESOLUÇÃO CONAMA 358/05 O Que Gerenciar? inflamáveis reativos corrosivos tóxicos 3

4 O Que Gerenciar? Ativo ambiental Doações de PQs PQs fora de uso em almoxarifados Frascos vazios de PQs Passivo ambiental PQs excedentes nos laboratórios 4

5 Conforme a Agenda 21 - ECO-92: “Impedir, tanto quanto possível e reduzir, ao mínimo, a produção de resíduos perigosos, e submeter esses resíduos a um manejo que impeça danos ao meio ambiente”. Gerenciamento = Minimização + Manejo Por que Gerenciar? Por que Gerenciar? Objetivo Geral da Gestão 5

6 Água Preciso comprar volumes tão grandes de PQs? Preciso gerar e descartar PQs excedentes? Preciso descartar soluções ácidas e básicas? Preciso descartar solventes usados? Pra que Gerenciar? Aumentar a Eficiência do Uso de Recursos Porque DESCARTE DE RESÍDUOS nada mais é do que uma demonstração de INEFICIÊNCIA no consumo, nos serviços prestados e nos processos produtivos. 6 PQs fora de uso em almoxarifados PQs excedentes

7 acondiciona- mento e rotulagem 7 Por Razões Econômicas Pra que Gerenciar? Evitar perdas de recursos por uso irracional de métodos e insumos. Evitar multas pela disposição final inadequada Reduzir custos de manejo dos resíduos. Evitar a perda de mercado com o alto custo dos serviços devido ao desperdício. Evitar custos trabalhistas, sociais e patrimoniais com acidentes e com a reparação dos danos ao ambiente

8 Por Razões Éticas e de Responsabilidade Socioambiental Pra que Gerenciar? Resíduos e Rejeitos Evitar que produtos químicos caros comprados com o dinheiro do contribuinte Tornem-se... E provoquem acidentes ou contaminem o ambiente 8

9 No passado (antes 1981) Princípio Privatização dos Lucros e Socialização dos Custos Princípio Risco da Atividade O poluidor é obrigado a indenizar ou reparar o dano, independente de CULPA Responsabilidade Objetiva No presente (depois 1981) Responsabilidade Subjetiva O poluidor é obrigado a indenizar ou reparar o dano, se ficar comprovada sua CULPA. Nexo Causal Imperícia-Imprudência-Negligência Pra que Gerenciar? Evitar a Imputação de Responsabilidade Civil Reparação ou Indenização do Dano (Lei (Lei nº 6.938/81- Art § 1°) 9

10 A Responsabilidade Penal fundamenta-se na CULPA! “As condutas e atividades lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados“. Evitar a Imputação de Responsabilidade Penal Constituição Federal, Lei nº 6.938/81 e Lei nº 9.605/98 Responsabilidade Subjetiva Pra que Gerenciar? Manejo inadequado Produzir, embalar, comercializar, fornecer, transportar, armazenar, ter em depósito ou usar substância perigosa, tóxica ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências de leis ou seus regulamentos. Pena de reclusão: 1 a 4 anos Multa: R$500,00 a R$2 milhões Manejo inadequado Produzir, embalar, comercializar, fornecer, transportar, armazenar, ter em depósito ou usar substância perigosa, tóxica ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências de leis ou seus regulamentos. Pena de reclusão: 1 a 4 anos Multa: R$500,00 a R$2 milhões 10

11 Quem Gerencia? Quem concorre para a prática dos atos lesivos, o diretor e o administrador, o membro de conselho e de órgão técnico, o auditor, o gerente, o preposto ou mandatário de pessoa jurídica. Responsáveis: Todos os Envolvidos A responsabilidade por um dano ambiental alcança a todos os envolvidos, direta ou indiretamente. É responsável: Que SABENDO da conduta criminosa de outrem, deixar de impedir a sua prática, quando podia agir para evita-la! Princípio da Solidariedade (Lei nº 6.938/81- Lei nº 9.605/ 98) 11

12  Buscando o Apoio da Alta Direção  Criando uma Representação Institucional para a Gestão  Estabelecendo uma Administração Ambiental Colegiada  Criando um Programa de Gestão Ambiental  Elaborando um Plano de Ação para a Gestão  Elaborando e Implantando um Plano de Gerenciamento de Resíduos  Criando Normas e Procedimentos para a Gestão  Capacitando os Colaboradores  Operacionalizando a Gestão por Resultados  Divulgando os Resultados do Programa Como Gerenciar? Ações Institucionais 12

13 Como Gerenciar? Dispondo de um Plano de Gerenciamento de Resíduos Fase intra-estabelecimento geração segregação acondicionamento coleta armazenamento transporte tratamento descarte local Fase extra- estabelecimento transporte externo tratamento externo disposição final Fase extra- estabelecimento transporte externo tratamento externo disposição final PGR: Documento integrante do processo de licenciamento ambiental, baseado nos princípios da não geração de resíduos e na minimização da geração de resíduos, que aponta e descreve as ações relativas ao seu manejo, no âmbito do estabelecimento, contemplando os seguintes aspectos: RDC ANVISA 306/04 RESOLUÇÃO CONAMA 358/05 13

14 Minimizando Resíduos e Planejando Novos Experimentos No início de novos trabalhos, deve-se fazer as seguintes indagações:  O experimento vai produzir um resíduo perigoso agudo ?  Há possibilidade de substituir um reagente (ou solvente) perigoso por outro menos nocivo ou de disposição final mais fácil ?  É possível substituir o método convencional por outro menos perigoso ?  Os materiais residuais poderão ser recuperados ou reciclados p/ reuso ?  Os materiais poderão ser destruídos por procedimentos internos usuais ?  Estou fazendo previsão de custos e prazos para o manejo dos materiais ? Como Gerenciar? 14

15 ABNT NBR 14725:2001 (1ª Edição)  Base Legal: Decreto nº 2657/98 que promulga Convenção 170 da OIT (art. 8º).  A FISPQ deve ser obrigatoriamente disponibilizada pelo fabricante ou fornecedor dos produtos químicos aos clientes.  Os empregadores devem assegurar que as FISPQs foram proporcionadas aos trabalhadores e instruir sobre seu uso (Convenção OIT nº 170/90, arts. 10 e 15).  É obrigatório o uso da FISPQ a partir de 28/01/02. Conhecendo os PQs e Montando um Banco de FISPQ Como Gerenciar? 15

16 Como Gerenciar? Levantando o Passivo e o Ativo Ambiental 16

17 17 Como Gerenciar? Inventariando o Passivo e o Ativo Ambiental

18 Como Gerenciar? Organizando Almoxarifados PQs 18 Ações: Identificar PQs em uso Remover PQs fora de uso Disponibilizar PQs fora uso Organizar os reagentes por compatibilidade química Colocar extintor de incêndio Sinalizar o almoxarifado

19 Dando Rotatividade aos PQs Excedentes UFOP EEPD Como Gerenciar? UFMG/DQ 190 frascos R$ ,00 UFMG/COLTEC 21 frascos R$ 4.000,00 19

20 Realizando a Segregação dos Resíduos Químicos Como Gerenciar? Sólido Líquido Perigoso Resíduo Não Reaproveitável Resíduo Reaproveitável Não Perigoso Esgoto Tratamento interno Lixo Descarte Local Tratamento externo Disposição Final Reutilizado Recuperado Reciclado material residual Viabilizar o reaproveitamento dos resíduos Viabilizar o descarte dos resíduos não perigosos e o tratamento dos resíduos perigosos 20

21 Acondicionando os Resíduos Químicos Como Gerenciar? Características Mínimas da Embalagem  tamanho da embalagem compatível com a taxa de geração do resíduo  material da embalagem compatível quimicamente com os resíduos  ser estanque e ter resistência física ao choque e queda  bom estado de conservação 21 Embalagens internas Embalagens externas

22 Transporte Rodoviário de Resíduos Químicos Resolução ANTT N° 3665/11, Resolução ANTT N° 420/04 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS – UFMG Instituto de Ciências Biológicas - ICB Departamento de Microbiologia Laboratório de Biodiversidade e Biotecnologia de Fungos - BBF RESÍDUO PERIGOSO PARA INCINERAÇÃO / ATERRO INDUSTRIAL CLASSE I Código Resíduo 2012/ICB06/BBF001 Marcação do Resíduo ONU1230 RESÍDUO DE METANOL, LÍQUIDO Classe de Risco 3 Líquido Inflamável Risco Subsidiário Peso (Resíduo+Embalagem) 1,8 kg Rotulando os Resíduos Químicos Como Gerenciar? 22

23 Como Gerenciar? Tratando Internamente os Resíduos Químicos Tratamento externo Disposição final Lixo comum, Rede pública, Curso d´água Resíduos perigosos Tratamento interno Resíduos não perigosos Disposição final Reduzir a PERICULOSIDADE e o VOLUME dos rejeitos perigosos para disposição final segura no solo, no ar ou na água. neutralização oxidação precipitação filtração, destilação incineração co-processamento aterro industrial 23

24 Ala de Resíduos Reaproveitáveis: Reaproveitamento através da Bolsa de Resíduos. Ala de Resíduos Não Reaproveitáveis: Acumulação para Tratamento e Disposição Final Dispondo de Entreposto de Resíduos Químicos Como Gerenciar? 24

25 Como Gerenciar? Providenciando o Transporte dos Resíduos Químicos 25 BRASIL. MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES DECRETO Nº , de 18 de maio de 1988 Aprova o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT RESOLUÇÃO ANTT Nº 420, de 12 de fevereiro de 2004 Aprova as Instruções Complementares ao Regulamento do Transporte Terrestre de Produtos Perigosos RESOLUÇÃO ANTT Nº 3.665, de 4 de maio de 2011 Atualiza o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos. Normas da ABNT

26 Incineração Tribel – Belford Roxo - RJ incinerador rotativo 3200 t/ano Aterro industrial Tribel – Belford Roxo – RJ Aterro Classe I Co-Processamento Fábrica de cimento Como Gerenciar? Encaminhando os Resíduos Químicos para Tratamento Menor custo tratamento: R$100,00 a R$500,00 / t rejeito Médio custo de tratamento: R$600,00 a R$2000,00 / t rejeito Maior custo de tratamento: sólidos: R$2.500,00 / t rejeito líquidos em células: R$1.200,00 (cada 150L) (exceto inflamáveis). Incineração 26

27 Quando Gerenciar? De imediato ! Não esperar a ação do Órgão Ambiental, ANVISA, Ministério Público......ou a ocorrência de uma FATALIDADE para começar a implantar a Gestão Ambiental. GERENCIAR custa infinitamente menos que uma VIDA HUMANA! 27

28 RESULTADOS Excelência na Gestão de RQPs Aumento da Segurança Química Melhoria da Qualidade Ambiental Economia de recursos materiais Mudança de Hábitos e de Cultura Responsabilidade Legal e Socio- Ambiental 28 Resultados Esperados da Gestão

29 MUITO OBRIGADA! Débora Vallory Figuerêdo fone: (31)


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