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PREVIDÊNCIA SOCIAL EM CABO VERDE PRAIA, 08 DE MAIO DE 2013 INPS.

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1 PREVIDÊNCIA SOCIAL EM CABO VERDE PRAIA, 08 DE MAIO DE 2013 INPS

2 DEFINIÇÃO Segurança Social refere-se à protecção que a sociedade concede aos seus membros, graças à uma série de medidas públicas: Contra a carência económica e social, devido a cessação ou redução sensível de rendimentos perante uma série de eventualidades (a doença, a maternidade, os acidentes de trabalho ou as doenças profissionais, a invalidez, a velhice, a morte e o desemprego); Para assegurar cuidados médicos; Para apoiar as famílias com descendentes à cargo.

3 A Segurança Social é direito humano  O Artigo 22º da Declaração dos Direitos do Homem anuncia que “todos, como membros de uma sociedade, têm direito a segurança social”;  O Artigo 25º:…” todos têm o direito a um padrão de vida adequado em termos de saúde e do bem estar para si e para a sua família....”;  A Constituição da República de Cabo Verde consagra no Artigo 69º que “Todos têm direito à segurança social para sua protecção no desemprego, doença, invalidez, velhice, orfandade, viuvez e em todas as situações de falta ou diminuição de meios de subsistência ou de capacidade para o trabalho.”

4 ORIENTAÇÃO DA SEGURANÇA SOCIAL Protecção versus riscos / eventualidades (Proteger quem contra o quê?) Protecção Riscos Saúde Capacidade de Trabalho Suficiência do rendimento Pobreza (...) Futuro Incerteza

5 Marcos históricos em Cabo Verde 1958 – 1978 1958 - Caixas de Previdência 1960 - Pensão de sobrevivência FP 1960 - Direito a assistência médica, cirúrgica e medicamentosa dos FP 1975 - Estatuto do Funcionalismo Público

6 Marcos históricos em Cabo Verde 1978 – 1982 1978 - DL n.º 39/78, de 2 de Maio, cria ISPS Foi criada uma entidade vocacionada para a actividade seguradora no país, o Instituto de Seguros e Previdência Social. 1978 - Lei sobre Seguro Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais Seguro Obrigatório Automóvel

7 Marcos históricos em Cabo Verde 1982 – 1995 1982 - DL n.º 114/82 e DL n.º116/82- Regime PS TCO e regulamentação – Sistema de Previdência Social Obrigatória – protecção na doença e maternidade, prestações familiares, invalidez, velhice e morte; Em 1983 – 10.234 Trabalhadores Inscritos e 385 empresas contribuintes; 1991 - DL n.º 135/ 91 e 136/91 - Estatutos INPS e Cisão do ISPS. 1992 - Pensão Social de Velhice (Faimo) 1995 – Pensão Social Mínima

8 Marcos históricos em Cabo Verde 1982 – 1995 Portaria 49/1995 – define utilização das contribuições DistribuiçãoTrabalhador Entidade Empregadora Total Doença e Maternidade4% 8% Pensões3%7% 10% Abono de Família e Prestações Complementares0%3% Administração1% 2% Total 8%15%23%

9 Marcos históricos em Cabo Verde O valor das contribuições declaradas vem crescendo de forma sustentada, com uma variação média anual de 12,8% ao ano como consequência do aumento dos segurados, crescimento da actividade económica e da economia com efeito nos salários; No mesmo período os valores de prestações pagas e das despesas de administração, revela uma variação média anual no período de 14,6%, valor superior ao crescimento das contribuições; As contribuições continuam a ser superiores às prestações;

10 Desafio da Sustentabilidade tendo em conta tendência apresentada Não obstante a tendência das contribuições a crescerem a uma taxa de 11,1% anual e as despesas à uma taxa de 8,8% anual, o desafio da sustentabilidade é actual e permenente.

11 Marcos históricos em Cabo Verde Apartir de 2001 2001 - Lei n.º 131/V/2001 – Lei Bases Sistema PS com 3 níveis: Rede de Segurança, Protecção social obrigatória e protecção social complementar; 2003 - DL n.º 28/2003 - Enquadramento trabalhadores independentes

12 A Grande Reforma apartir de 2004 A primeira grande reforma do sistema ocorre em 2004; Princípios da Reforma:  Ajustar o sistema de PS ao desenvolvimento do Pais;  Adequar a legislação à Lei de Bases da Protecção Social;  Garantir a evolução de outras legislações nacionais (nas áreas do trabalho de educação, da saúde, esta antes vedada à iniciativa privada) com incidências directas no sistema, etc;  Aprofundar a protecção social, e uma melhor sistematização legislativa e a clarificação de conceitos a ele inerentes;  Garantir o equilíbrio financeiro.

13 Marcos históricos em Cabo Verde Apartir de 2001 2004 - DL n.º 5/2004 - Reformula e sistematiza RG TCO 2006 – Criação CNPS; 2007 – Integração da Função Pública no INPS – Administração Central 2008 – Integração da Função Pública no INPS – Administração Local; 2009 – Revisão do DL 5/2004 no DL 50/2009; Revisão do DL 48/2009 – integração TCP; Integração dos Trabalhadores Domésticos DL 49/2009;

14 Marcos históricos em Cabo Verde Apartir de 2001 2010 – Revisão de Abonos de Família; Pensão mínima e valores de SDU para evacuados; 2011 – Portaria Nº 33/2011, de 03 de Outubro – Subsídio de Doença; Portaria Nº 34/2011, de Outubro – CVI; Portaria Nº 35/2011, de 3 de Outubro – Regulamenta as Evacuações;

15 A Grande Reforma apartir de 2004 Alterações com a reforma:  Abono de Família Inicialmente fixado em 200$00, mais tarde 300$00, passou para 400$00 por descendente e ascendente em 2004 e hoje 500$00 para cada beneficiário descendente;  S. Aleitação Alterado de 500$00 para 1200$00 e hoje 1500$00 durante 6 meses – total de 9.000$00.

16 A Grande Reforma apartir de 2004 Alterações com a reforma:  Subsidio de Deficiência Até 7 anos passou de 350$00 para 1200$00 Idade superior a 7 anos e inferior a 14 passa de 450$00 para 1600$00. É alargado o direito para crianças deficientes com idade superior a 14 anos e o valor fixado foi de 2500$00 => Hoje 3.000$00.  Subsidio de Funeral  Descendente e equiparado até 5 anos - de 3000$00 para 7500$00 hoje 12.000$00;  Com idade entre 5 e 14 anos, de 5 000$00 para 15 000$00 e hoje 20.000$00  Idade superior a 14 anos passou de 7 500$00 para 20 000$00 e hoje 30 000$00.

17 Pode-se assim concluir que a evolução tem sido significativa.

18 Cobertura actual Fontes 2000 a 2011: INE, Fonte 2011: United Nations, Department of Economic and Social Affairs, Population Division (2011). World Population Prospects: The 2010 Revision, CD-ROM Edition. ** Fontes do INE Descrição / Ano200020062008200920102011 População residente* 431.989 483.090 499.796 508.633 491.575 499.961 Pop. Economicamente Activa** 174.664 183.254 198.855 194.368 198.465 203.497 Beneficiários Totais 116.794 106.284 141.547 159.899 169.290 176.008 Segurados 37.500 40.621 57.752 61.936 68.239 71.441 % de cobertura INPS 27,0 22,0 28,3 31,4 34,4 35,2 Segurados / Pop. Activa (%) 21,5 22,2 29,0 31,9 34,4 35,1

19 Cobertura actual

20 INPS E ECONOMIA Contribuições Proveitos e ganhos2011201020092008 Proveitos operacionais 6.082.537.251,00 6.048.112.540,00 6.063.081.636,00 5.416.200.541,00

21 INPS E ECONOMIA Prestações – Beneficiários Custos e Perdas2011201020092008 Despesas operacionais 4.070.091.429,60 3.739.476.488,00 3.304.340.910,00 2.923.916.267,00

22 INPS E ECONOMIA Resultados Proveitos e ganhos2011201020092008 Total Proveitos 8.378.553.490,00 8.679.637.438,00 8.026.544.247,00 6.816.967.127,00 Total Custo 4.111.002.524,60 3.775.935.128,00 3.366.437.233,00 2.970.667.844,00 Resultado 4.267.550.965,40 4.903.702.310,00 4.660.107.014,00 3.846.299.283,00

23 INPS E ECONOMIA - I NVESTIMENTOS Investimentos Ano de 2012Ano de 2011Ano de 2010Ano de 2009Ano de 2008 DescriçãoValorPeso (%)ValorPeso (%)ValorPeso (%)ValorPeso (%)ValorPeso (%) Rendimentos financeiros (Proveitos) - Juros de depósitos a ordem0027.0141,2%1.3410,1%55.1703,0%42.0483,1% - Juros de depósitos a prazo209.7349,2%244.67910,6%143.8475,5%158.2028,5%40.5013,0% - Juros de Bilhetes de Tesouro33.5701,5%82.5703,6%37.5891,4%49.0222,6%99.9297,4% - Juros de empréstimos concedidos8.9200,4%2.0000,1%2.6330,1%2.3920,1%3.1400,2% - Juros de Obrigações do Tesouro1.040.20945,9%809.50235,1%647.01424,8%492.32026,5%381.34728,2% - Juros de Obrigações de Empresas48.8382,2%65.5772,8%81.3423,1%49.4802,7%18.2461,3% - Juros de Títulos de Participação (TCMF)00,0%12.4750,5%13.2940,5%12.7870,7%10.1830,8% - Rendimentos de Part. Sociais (Acções)924.29640,7%1.059.79846,0%1.679.59864,4%1.034.59155,7%751.49155,5% - Rendas de imóveis2.6760,1%2.6760,1%2.5360,1%3.8800,2%6.1200,5% - Outros rendimentos 0 0160,0%1690,0% Total2.268.243100%2.306.291100%2.609.194100,0%1.857.860100,0%1.353.174100,0% Variação anual-1,65%-11,61%40,44%37,30%26,71% Disponibilidades e aplicações financeiras (Activo) - Depósitos à ordem1.100.2423,2%2.669.5078,2%3.261.17312,5%2.881.85912,6%2.804.24715,2% - Depósitos a prazo6.390.02718,7%4.818.45914,7%4.829.47018,5%3.501.62615,3%2.001.62610,9% - Bilhetes do Tesouro500.0001,5%3.150.0009,6%573.9102,2%1.558.2506,8%2.667.35014,5% - Empréstimos concedidos326.6661,0%338.3331,0%49.9990,2%68.0350,3%73.0350,4% - Obrigações de empresas1.493.7024,4%1.174.9313,6%1.174.9314,5%1.038.0354,5%276.0731,5% - Obrigações do Tesouro21.005.72061,6%17.865.72054,6%13.505.77051,7%10.709.24146,7%7.782.21942,2% - Títulos de Participação (TCMF)328.1681,0%328.1681,0%328.1681,3%328.1681,4%328.1681,8% - Acções2.914.4108,5%2.327.2547,1%2.327.2548,9%2.267.2159,9%1.919.27010,4% - Imóveis de rendimento65.0000,2%65.0000,2%65.0000,2%65.0000,3%65.0000,4% - Adiantamentos por conta de investimentos 525.1250,0%525.1250,0%525.1252,3%525.1252,8% Total34.123.935100%32.737.372100%26.115.675100,0%22.942.554100,0%18.442.113100,0% Variação anual4,24% 25,36% 13,83% 24,40% 24,51%

24 Prestacões Pagas2011%2010% Doença e Maternidade 1.494.332.048,0049% 1.504.094.978,00 55% Prestações pecuniárias 168.690.247,006% 187.064.708,00 7% Subsídio de doença 109.542.254,004% 131.144.023,00 5% Subsídio de Maternidade e paternidade 59.147.993,002% 55.920.685,00 2% Prestações em espécie 1.325.641.801,00 44% 1.317.030.270,00 48% Assistência médica e hospitalar 351.838.342,0012% 348.210.130,00 13% Assistência medicamentosa 603.286.977,0020% 574.689.742,00 21% Aparelhos prótese, ortopedia, outros 99.699.330,003% 86.885.187,00 3% Despesas de transporte e estadia 270.817.152,009% 252.438.403,00 9% Despesas convencionais 54.806.808,00 Prestações diferidas 1.271.631.179,0042% 1.077.521.000,00 39% Pensões de velhice 549.266.533,0018% 495.676.000,00 18% Pensões de invalidez 528.180.732,0017% 414.880.000,00 15% Pensões de sobrevivência 188.592.489,006% 162.852.000,00 6% Pensões de provisórias - - Pensões complementares 5.591.425,000,2% 4.113.000,00 0,2% Abono e Prestações Complementares 257.491.118,009% 150.069.847,00 5% Abono de família 221.758.556,007% 134.122.000,00 5% Subsídio de aleitação 19.779.800,001% 7.606.000,00 0% Subsídio de deficiência 4.797.323,000,2% 2.749.114,00 0,1% Subsídio de funeral 11.155.439,000,4% 5.592.733,00 0,2% TOTAL 3.023.454.345,00100%2.731.685.825,00100%

25 INPS E A E CONOMIA INPS e Economia Segurança Social Contribuintes: => Recebimento de Contribuições Beneficiários: =>Prestações Investimentos: => Empresas; => Títulos Tesouro; => Depósitos a Prazo; => Obrigações Parceiros: => Participação técnica e financeira em Projetos comuns

26 INPS E ECONOMIA As reservas do INPS representam em 2010 cerca de 24% do PIB com um total de 32.737.372.000 CVE; Hoje as reservas acumuladas ascendem a 34.123.935.000 CVE.

27 MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA Sistema Integrado de Previdência Social Coordenação de Região Norte Subdelegação do Fogo Subdelegação da Boavista Subdelegação de São Nicolau Representação Concelhias Brava Representação Concelhias Porto Novo Paul Representação Concelhias Maio Representação Concelhias Mosteiros Representação Concelhias Tarrafal Representação Concelhias: Santa Catarina Santa Cruz Tarrafal Delegação do Sal Sed e

28 RELAÇÃO COM A SOCIEDADE

29 D ESAFIOS E P ERSPECTIVAS F UTURAS Perspectivas / Desafios Alargamento da PS a outros segmentos da população e adaptação da legislação Harmonização do sistema de PS Nacional Entrada na fase transitória das reformas paramétricas (2012) Modernização da gestão (TIC, infra-estruturas, RH, ) Padrões de qualidade e certificação do INPS; Novo paradigma no relacionamento com o MS; Mididas de sustentabilidade de sistema de protecção social; Compromisso de todos

30 Fim OBRIGADA!


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