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ENVELHECIMENTO ACTIVO no sistema de segurança social.

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Apresentação em tema: "ENVELHECIMENTO ACTIVO no sistema de segurança social."— Transcrição da apresentação:

1 ENVELHECIMENTO ACTIVO no sistema de segurança social

2 07/03/2008 José Barrias 2 Envelhecimento: alguns dados demográficos Envelhecimento Activo Envelhecimento activo ao longo da vida Envelhecimento activo no sistema de segurança social

3 07/03/2008 José Barrias 3 Dados Demográficos Aumento da esperança de vida à nascença Decréscimo persistente da taxa de fecundidade Aumento expressivo da população muito idosa > Principais Tendências

4 07/03/2008 José Barrias 4 > Aumento da esperança de vida à nascença Fonte: INE, Estimativas da População Residente (várias); Projecções da População Residente Esperança média de vida à nascença (em anos), por sexo Dados Demográficos

5 07/03/2008 José Barrias 5 > Quebra acentuada nos níveis de natalidade Fonte: INE, Estimativas da População Residente (várias); Projecções da População Residente Taxas de Natalidade (em ), Dados Demográficos

6 07/03/2008 José Barrias 6 > Decréscimo persistente da taxa de fecundidade Índice Sintético de Fecundidade, Fonte: INE, Estatísticas Demográficas Dados Demográficos

7 07/03/2008 José Barrias 7 > Aumento expressivo da população idosa Fonte: INE, Recenseamentos Gerais da População 1960 a 2001 e Projecções Demográficas Proporção da População Idosa (65 +anos), Dados Demográficos

8 07/03/2008 José Barrias 8 Fonte: INE (2005) Dados Demográficos

9 07/03/2008 José Barrias 9 Envelhecimento activo Envelhecimento Activo ao Longo da Vida Profissional

10 07/03/2008 José Barrias 10 Envelhecimento activo Aprendizagem ao longo da vida (ALV) Adiamento da idade média de saída do mercado de trabalho Continuidade de estilos de vida activos após a reforma Promoção da passagem gradual para a inactividade Promoção de condições de higiene e segurança no trabalho Formas de organização do trabalho que procurem optimizar as capacidades individuais e manter um bom estado de saúde física e psíquica dos indivíduos Sensibilização das entidades empregadoras para a questão do envelhecimento de forma a prevenir a discriminação em função da idade, destacando as correspondentes vantagens. Envelhecimento activo ao longo da vida profissional:

11 07/03/2008 José Barrias 11 Envelhecimento activo Envelhecimento Activo no Sistema de Segurança Social

12 07/03/2008 José Barrias 12 Alguns Indicadores Evolução do Número de Pensionistas de Velhice

13 07/03/2008 José Barrias 13 Alguns Indicadores Evolução do Número de Novos Pensionistas de Velhice

14 07/03/2008 José Barrias 14 Alguns Indicadores Idade Média Efectiva de Acesso à Pensão de Velhice

15 07/03/2008 José Barrias 15 Alguns Indicadores Idade Média de Saída do Mercado de Trabalho (UE) Fonte: UE2007.DE (Working Group Report on Active Ageing)

16 07/03/2008 José Barrias 16 Taxas contributivas mais favoráveis na actividade de idosos e pensionistas Principais Medidas: Aumento da idade mínima de acesso à pensão para os desempregados de longa duração Alteração do regime de pensão antecipada por flexibilização com reforço da penalização. Envelhecimento Activo... /... Aumento gradual da idade de reforma dos funcionários públicos

17 07/03/2008 José Barrias 17 Principais Medidas: Bonificação da pensão nas situações de prolongamento da idade de reforma Aumento e diferenciação das taxas de bonificação Acumulação de actividade profissional com pensão de velhice ou de invalidez. Acréscimo ao valor da pensão em função dos rendimentos da actividade do ano anterior. Envelhecimento Activo... /... Proibição de acumulação da pensão antecipada por flexibilização com trabalho, a qualquer título, na mesma empresa ou grupo de empresas durante 3 anos;

18 07/03/2008 José Barrias 18 Envelhecimento activo Aumento gradual da idade de reforma dos funcionários públicos A idade de reforma passou de 60 para 65 anos, convergindo com as condições do regime geral Este alargamento da idade é feito gradualmente: aumento de 6 meses em cada ano até Idade de reforma em 2008: 61 anos e 6 meses.

19 07/03/2008 José Barrias 19 Taxa Social ÚnicaTrabalhadorEmpregadorTotal Em Geral11,00 %23,75%34,75 % Activos c/ 65 anos idade e 40 descontos 8,3%17,9%26,2% Pensionista de Invalidez8,3%18,2%26,5% Pensionista de Velhice7,8%15,3%23,1% Fonte: Decreto-Lei n.º 199/99, de 8 de Junho Taxas Contributivas: Actividade de Idosos e Pensionistas Envelhecimento Activo - Medidas

20 07/03/2008 José Barrias 20 Idade de acesso à pensão antecipada Início do subsídio do Subsídio de Desemprego < = 2006= > 2007 Por Desemprego60 anos62 anos Por Desemprego c/ Flexibilização55 anos57 anos Idade acesso à pensão antecipada por desemprego de longa duração Envelhecimento Activo - Medidas

21 07/03/2008 José Barrias 21 Pensão antecipada por flexibilização: Redução de 0,5% por cada mês de antecipação em relação aos 65 anos; Número de meses de antecipação é reduzido de 12 meses por cada 3 anos que exceda os 30 até aos 55 de idade. Envelhecimento Activo - Medidas Condições: Idade mínima: 55 anos Contribuições: 30 anos civis antes de completar os 55 anos de idade

22 07/03/2008 José Barrias 22 O direito à pensão é suspenso pelo período da acumulação. Envelhecimento Activo - Medidas Proibição de acumulação da pensão antecipada por flexibilização com trabalho, a qualquer título, na mesma empresa ou grupo de empresas durante 3 anos: Proibição de acumulação da pensão antecipada por flexibilização com trabalho, a qualquer título, na mesma empresa ou grupo de empresas durante 3 anos: É permitida a acumulação com trabalho noutra empresa ou como trabalhador independente.

23 07/03/2008 José Barrias 23 Envelhecimento Activo - Medidas Condições: Se o beneficiário, tendo direito a pensão antecipada sem redução, continuar a trabalhar e adiar o seu pedido de pensão Bonificação da pensão nas situações de prolongamento da idade de reforma – Antes dos 65 anos: Bonificação da pensão nas situações de prolongamento da idade de reforma – Antes dos 65 anos: Bonificação: A pensão será bonificada de 0,65% por cada mês adicional de trabalho efectivo prestado até ao início da pensão com o limite dos 65 anos. Anos Civis até aos 55Idade no início da bonificação 33, 34 ou , 37 ou , 40 ou 4162 ……

24 07/03/2008 José Barrias 24 Envelhecimento Activo - Medidas Bonificação da pensão nas situações de prolongamento da idade de reforma – Depois dos 65 anos: Bonificação da pensão nas situações de prolongamento da idade de reforma – Depois dos 65 anos: Condições: Se o beneficiário, tendo direito a pensão de velhice, continuar a trabalhar e adiar o seu pedido de pensão Bonificação: A pensão será bonificada conforme tabela por cada mês adicional de trabalho efectivo prestado até ao início da pensão com o limite dos 70 anos. N.º de anos civis (Nac)Taxa Mensal de bonificação 15 a 240,33% 25 a 340,5% 35 a 390,65% 40 e mais1%

25 07/03/2008 José Barrias anos 65 anos 70 anos Regime de flexibilização: 55 anos 65 anos 70 anos Sem direito Se < 30 anos de seguro até aos 55 anos de idade: Se = > 30 anos de seguro até aos 55 anos de idade: Bonificação Redução --- 0,5% por mês de antecipação % por mês de trabalho --- Envelhecimento Activo - Medidas

26 07/03/2008 José Barrias 26 Pensão de invalidez relativa: Envelhecimento Activo - Medidas Acumulação da actividade profissional com pensão É permitida a acumulação com trabalho até ao determinado limite do valor da remuneração de referência calculada na pensão: Se for a mesma actividade: pode acumular até 100% da remuneração de referência actualizada, sendo reduzida a pensão na medida do excesso; Se actividade diferente: pode acumular até 200%, 175%, 150% ou 133% da remuneração de referência actualizada, sendo reduzida a pensão na medida do excesso;

27 07/03/2008 José Barrias 27 Pensão de Velhice: Envelhecimento Activo - Medidas Acumulação da actividade profissional com pensão Em regra é permitida a acumulação da pensão de velhice com rendimentos de trabalho sem qualquer limite; Não é permitida a acumulação em algumas situações de pensão antecipada.

28 07/03/2008 José Barrias 28 Envelhecimento Activo - Medidas Os pensionistas de invalidez ou de velhice que exerçam actividade profissional tem direito a um acréscimo mensal no valor da pensão correspondente a 2% de 1/14 da soma das remunerações sobre que tiver contribuído em cada ano. Este acréscimo é devido a partir de Janeiro de cada ano, relativamente às remunerações auferidas no ano anterior. Acréscimo da pensão

29 07/03/2008 José Barrias 29 Envelhecimento Activo - Medidas O sistema de protecção social contém medidas que promovem o envelhecimento activo ao longo da vida profissional: Incentivando o prolongamento da idade de reforma; Conclusões: Facilitando a actividade dos pensionistas No último século o progresso da medicina deu mais anos à vida. É fundamental darmos também mais vida aos anos! Contribuindo para a sustentabilidade financeira do sistema de pensões

30 07/03/2008 José Barrias 30 José Barrias Director do Centro Nacional de Pensões (Instituto da Segurança Social, IP) Envelhecimento Activo


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