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COMPARATIVO INTERNACIONAL PARA PREVIDÊNCIA SOCIAL Marcelo Caetano Brasília, 10 de abril de 2007.

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1 COMPARATIVO INTERNACIONAL PARA PREVIDÊNCIA SOCIAL Marcelo Caetano Brasília, 10 de abril de 2007

2 DIAGNÓSTICO Os gastos com previdência no Brasil são muito elevados dentro de uma perspectiva internacional; –O Brasil gasta 12% do PIB em comparação com 4%-5% do PIB em países com perfil demográfico semelhante. Uma diferença de 7%-8% do PIB. Parte da diferença deve-se a programas distributivos e altas taxas de cobertura na fase de benefícios que contribuem para redução de pobreza entre os idosos; Porém, a maior parte da diferença deve-se a regras menos restritas para pensões, benefícios programados e benefícios por incapacidade.

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7 RAZÕES DAS DIFERENÇAS COM OS OUTROS PAÍSES

8 PREVIDÊNCIA COMO INSTRUMENTO DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA Parte da diferença deve-se a programas distributivos que elevam a taxa de cobertura na fase de benefício e contribuem para a redução da pobreza entre os idosos. Esses programas distributivos explicam alta cobertura na fase de benefício apesar de uma cobertura média na fase de contribuição. Estima-se que esses programas explicam 25% da diferença de despesa com outros países (ou 2% do PIB).

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13 FALHAS NO DESENHO DOS PLANOS PREVIDENCIÁRIOS Contudo, a maior parte da diferença está nas regras que geram um número excessivo de beneficiários e taxas de reposição acima das de outros países. –Essas regras resultam em um número excessivo de beneficiários e taxas de reposição mais elevadas que em outros países. Calcula-se-se que expliquem 75% da diferença com os outros países (ou 6% do PIB). O número elevado de beneficiários está refletido na alta razão de dependência previdenciária. –A razão de dependência previdenciária (beneficiários/ contribuintes) é desproporcional com relação à razão de dependência demográfica (pessoas 65+/ pessoas 15-64). –Esta desproporção se mantém mesmo excluindo o programa rural.

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16 ANÁLISE DAS REGRAS EM UMA ÓTICA INTERNACIONAL Benefícios programados com idades de concessão inferiores e taxas de reposição superiores aos padrões internacionais; Pensões por morte com regramentos que permitem alta quantidade de beneficiários e taxas de reposição mais elevadas que nos outros países.

17 BENEFÍCIOS PROGRAMADOS IDADE DE APOSENTADORIA

18 Idade Mínima e Duração Esperada da Aposentadoria, Brasil e Grupos

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20 BENEFÍCIOS PROGRAMADOS TAXA DE REPOSIÇÃO

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24 PENSÃO POR MORTE

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26 Regras de Pensão Resto do Mundo (regras mais comuns) –Imposição de um período contributivo mínimo; –Exigência de um período mínimo de casamento ou união; –Restrições para pensionistas mais jovens (usualmente com menos de 45 anos). Brasil –Sem exigência de período contributivo; –Não necessita ser casado; –Não há limite etário.

27 Regras de Pensão Resto do Mundo (regras mais comuns) –Diminuição do valor do benefício caso o pensionista receba outro benefício ou trabalhe; –Restrições à acumulação de aposentadoria com pensão. –Pensão normalmente finda com um novo casamento Brasil –Benefício não se reduz se o pensionista recebe outro benefício ou se trabalha; –Beneficiário pode se casar novamente e mantém a pensão.

28 Regras de Pensão Resto do Mundo (regras mais comuns) –Taxa de reposição em torno de 70% (reduzida a 50% se o pensionista recebe outro benefício ou salário) –Adicional de 10% a 20% por órfão; –No máximo o valor atinge 100%. Brasil –Taxa de reposição sempre de 100% independente do número de pensionistas e de outras rendas.

29 BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE Despesas também superiores aos padrões interncionais, tanto no caso de aposentadoria por invalidez como para auxílio-doença.

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31 CONSEQÜÊNCIAS Alíquotas de contribuição altas com efeitos nocivos sobre formalização no mercado de trabalho; Menos recursos para outros programas essenciais: infra-estrutura, educação, saúde.

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