MPS – Ministério da Previdência Social SPS – Secretaria de Previdência Social PANORAMA DA PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA E OS DESAFIOS DA AMPLIAÇÃO DA COBERTURA.

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1 MPS – Ministério da Previdência Social SPS – Secretaria de Previdência Social PANORAMA DA PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA E OS DESAFIOS DA AMPLIAÇÃO DA COBERTURA NO BRASIL RECIFE-PE, DEZEMBRO DE 2004

2 DIAGNÓSTICO DA COBERTURA E DA EXCLUSÃO NO BRASIL - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD/IBGE 2003 (DADOS PRELIMINARES)

3 BRASIL: PANORAMA DA PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA DA POPULAÇÃO OCUPADA (ENTRE 16 E 59 ANOS) EM 2003 Fonte: Microdados PNAD 2002 Elaboração: SPS/MPS * Na PNAD essas pessoas se auto-declaram não contribuintes ** Inclui 318,2 mil de desprotegidos com rendimento ignorado Fonte: Microdados PNAD 2003 Elaboração: SPS/MPS * Na PNAD essas pessoas se auto-declaram não contribuintes ** Inclui 313,8 mil de desprotegidos com rendimento ignorado SOCIALMENTE PROTEGIDOS (44,8 milhões) REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS CONTRIBUINTES (30,8 milhões) SEGURADOS ESPECIAIS* (7,7 milhões) REGIMES PRÓPRIOS (Estatutários e Militares) CONTRIBUINTES (5,0 milhões) NÃO CONTRIBUINTES (28,1 milhões) BENEFICIÁRIOS (1,3 milhão) POPULAÇÃO OCUPADA 16 a 59 ANOS (71,6 milhões) SOCIALMENTE DESPROTEGIDOS (26,9 milhões)** < 1 Salário Mínimo (9,3 milhões) Igual ou > 1 Salário Mínimo (17,2 milhões)

4 BRASIL: PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA POPULAÇÃO OCUPADA ENTRE 16 E 59 ANOS* - 2003 Fonte: Microdados PNAD 2003 Elaboração: SPS/MPS * Independentemente de critério de renda. ** Moradores da zona rural dedicados a atividades agrícolas, nas seguintes posições na ocupação: sem carteira, conta própria, produção para próprio consumo,construção para próprio uso e não remunerados, respeitada a idade entre 16 e 59 anos. *** Trabalhadores ocupados (excluídos os segurados especiais) que, apesar de não contribuintes, recebem benefício previdenciário. **** Inclui 313,8 mil de desprotegidos com rendimento ignorado.

5 BRASIL: EVOLUÇÃO DO NÍVEL (%) DA PROTEÇÃO E DESPROTEÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO OCUPADA (ENTRE 16 E 59 ANOS) – 1999 A 2003 Fonte: Microdados PNAD 2003 Elaboração: SPS/MPS

6 BRASIL: QUANTIDADE DE PESSOAS SOCIALMENTE DESPROTEGIDAS (ENTRE 16 E 59 ANOS) COM RENDA IGUAL OU ACIMA DE 1 SALÁRIO MÍNIMO, SEGUNDO A POSIÇÃO NA OCUPAÇÃO - 2003 Fonte: Microdados PNAD 2003 Elaboração: SPS/MPS * A tabela não apresenta os dados de 6.573 trabalhadores sem declaração de carteira.

7 TAXA DE COBERTURA PREVIDENCIÁRIA* POR UF E MÉDIA NACIONAL - 2003 Fonte: PNAD/IBGE - 2003. Elaboração: SPS/MPS. * Ocupados entre 16 e 59 anos. Obs: a PNAD não cobre a área rural da Região Norte, exceto Tocantins.

8 BRASIL: Idosos de 60 anos ou mais que recebem aposentadoria ou pensão ou que continuam contribuindo para algum regime - 1992 a 2003 (Em %) - Fonte: Microdados PNAD vários anos Elaboração: SPS/MPS No Brasil, cerca de 81,9% das pessoas com 60 anos ou mais estão socialmente protegidas por receberem benefícios de alguma instituição de seguridade social, incluindo assistenciais e a Previdência dos servidores públicos, ou por continuarem contribuindo para algum regime

9 DIAGNÓSTICO DA COBERTURA E DA EXCLUSÃO EM PERNAMBUCO - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD/IBGE 2003 (DADOS PRELIMINARES)

10 PERNAMBUCO: PANORAMA DA PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA DA POPULAÇÃO OCUPADA (ENTRE 16 E 59 ANOS) EM 2003 Fonte: Microdados PNAD 2002 Elaboração: SPS/MPS * Na PNAD essas pessoas se auto-declaram não contribuintes ** Inclui 318,2 mil de desprotegidos com rendimento ignorado Fonte: Microdados PNAD 2003 Elaboração: SPS/MPS * Na PNAD essas pessoas se auto-declaram não contribuintes ** Inclui 27,7 mil de desprotegidos com rendimento ignorado SOCIALMENTE PROTEGIDOS (1.731,5 mil) REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS CONTRIBUINTES (898,7 mil) SEGURADOS ESPECIAIS* (607,4 mil) REGIMES PRÓPRIOS (Estatutários e Militares) CONTRIBUINTES (176,1mil) NÃO CONTRIBUINTES (1.346,3 mil) BENEFICIÁRIOS (49,3 mil) POPULAÇÃO OCUPADA 16 a 59 ANOS (3,0 milhões) SOCIALMENTE DESPROTEGIDOS (1.297,0 mil)** < 1 Salário Mínimo (632,0 mil) Igual ou > 1 Salário Mínimo (637,4 mil)

11 PERNAMBUCO: EVOLUÇÃO DO NÍVEL (%) DA PROTEÇÃO E DESPROTEÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO OCUPADA (ENTRE 16 E 59 ANOS) – 2002/03 Fonte: Microdados PNAD 2003 Elaboração: SPS/MPS

12 PERNAMBUCO: QUANTIDADE DE PESSOAS SOCIALMENTE DESPROTEGIDAS (ENTRE 16 E 59 ANOS) COM RENDA IGUAL OU ACIMA DE 1 SALÁRIO MÍNIMO, SEGUNDO A POSIÇÃO NA OCUPAÇÃO - 2003 Fonte: Microdados PNAD 2003 Elaboração: SPS/MPS

13 POLÍTICAS DE INCLUSÃO EM DESENVOLVIMENTO E AÇÕES PREVISTAS

14 DESAFIOS NA EXPANSÃO DA PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA 4. INCLUSÃO / SUPERAÇÃO DE BARREIRAS 3. MELHORIAS GERENCIAIS / AUMENTO DA CREDIBILIDADE DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO 1. INFORMAÇÃO / EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA (Programa de Educação Previdenciária – PEP) 2. FISCALIZAÇÃO E CONTROLE RIGOROSOS 4.1 Alterações no Plano de Custeio (Previdência Contributiva) 4.2 Consolidação da Previdência Rural em Regime Familiar 4.3 Medidas Baseadas na Questão de Gênero e Raça 4.4 Acordos Internacionais de Proteção Social 4.5 Avaliação do SIMPLES 4.6 Medidas Focalizadas por Segmentos Econômicos