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Considerações sobre o critério de outorga adotado em Minas Gerais e Estados vizinhos Parte do conteúdo da palestra apresentada no 7º Fórum das Águas de.

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1 Considerações sobre o critério de outorga adotado em Minas Gerais e Estados vizinhos Parte do conteúdo da palestra apresentada no 7º Fórum das Águas de Minas Gerais – São Lourenço, março Pesquisador Humberto Paulo Euclydes Coordenador Programa HIDROTEC Considerações sobre o critério de outorga adotado em Minas Gerais e Estados vizinhos Pesquisador Humberto Paulo Euclydes Coordenador Programa HIDROTEC Parte do conteúdo da palestra apresentada no 7º Fórum das Águas de Minas Gerais – São Lourenço, março 2008.

2 Rio Paranaíba 7º Fórum das Águas de Minas Gerais - São Lourenço, 17 a 19 de março 2008 Estudo de caso: Bacia do Rio Paranaíba (MG e GO)

3 Vazão máx. outorgável: 30% Portaria do IGAM nº 010/98 e 007/99 MG – Vazão de referência: Q 7,10 7º Fórum das Águas de Minas Gerais - São Lourenço, 17 a 19 de março 2008 Estudo de caso: Bacia do Rio Paranaíba (MG e GO) Continuação...

4 Vazão máx. outorgável: 30% Portaria do IGAM nº 010/98 e 007/99 MG – Vazão de referência: Q 7,10 Vazão máx. outorgável: 70% Resolução SEMARH 09/2005 GO – Vazão de referência: Q 95 7º Fórum das Águas de Minas Gerais - São Lourenço, 17 a 19 de março 2008 Estudo de caso: Bacia do Rio Paranaíba (MG e GO) Continuação...

5 Comentários: - Diferença significativa entre os critérios de alocação de água; - Vazão alocada em MG é menor (comprometimento agronegócio); - Vazão residual em MG é maior (MG como exportador de águas); - Geração energia elétrica – contribuição de MG maior GO (compensação financeira ???) - Critério adotado em Goiás é mais agressivo ao manancial hídrico (ecossistema aquático). 7º Fórum das Águas de Minas Gerais - São Lourenço, 17 a 19 de março 2008 Estudo de caso: Bacia do Rio Paranaíba (MG e GO) Continuação...

6 6 Rio Paraná Rio Grande Estudo de caso: Bacia do Rio Paranaíba (MG e GO) 7º Fórum das Águas de Minas Gerais - São Lourenço, 17 a 19 de março 2008 Estudo de caso: Bacia do Rio Grande (MG e SP)

7 7 Vazão máx. outorgável: 30% Portaria do IGAM nº 010/98 e 007/99 MG – Vazão de referência: Q 7,10 7º Fórum das Águas de Minas Gerais - São Lourenço, 17 a 19 de março 2008 Estudo de caso: Bacia do Rio Grande (MG e SP) Continuação...

8 8 Vazão máx. outorgável: 30% Portaria do IGAM nº 010/98 e 007/99 MG – Vazão de referência: Q 7,10 Vazão máx. outorgável: 50% Lei estadual nº 9034/94 SP – Vazão de referência: Q 7,10 7º Fórum das Águas de Minas Gerais - São Lourenço, 17 a 19 de março 2008 Estudo de caso: Bacia do Rio Grande (MG e SP) Continuação...

9 Comentários: - Vazão alocada em MG é menor (comprometimento agronegócio); - Vazão residual em MG é maior (MG como exportador de águas); - Geração energia elétrica – contribuição de MG maior SP (compensação financeira???) 7º Fórum das Águas de Minas Gerais - São Lourenço, 17 a 19 de março 2008 Estudo de caso: Bacia do Rio Grande (MG e SP) Continuação...

10 Vazão de referência e vazão máxima outorgável (Minas Gerais e estados vizinhos) MG: 30% Q 7,10 ES: 50% Q 7,10 RJ: 50% Q 7,10 SP: 50% Q 7,10 BA: 80% Q 90 GO: 70% Q 95 MG: Caixa dágua do Brasil MG: Exportador de água Com critério de outorga mais rigoroso que de outros Estados brasileiros, Minas Gerais vê-se no papel de exportador de água... Vazão de referência e Vazão máxima outorgável (Minas Gerais e Estados vizinhos) 7º Fórum das Águas de Minas Gerais - São Lourenço, 17 a 19 de março 2008

11 Comentários finais As simulações realizadas considerando o critério de outorga de MG semelhante aos de GO e SP objetivaram apresentar um confronto entre os valores das vazões máximas outorgáveis nas bacias interestaduais e não representam a opinião do autor a adoção desses critérios; Observa-se que os critérios de outorga adotados nos Estados recomendam vazões residuais fundamentadas somente em parâmetros hidráulicos, desconsiderando a ecologia aquática; É fundamental reavaliar o critério de outorga atualmente adotado em MG e promover a gestão compartilhada dos rios estaduais, que ligam territórios mineiros a outros Estados com a participação da sociedade, através do órgão gestor estadual e dos comitês de bacias; 7º Fórum das Águas de Minas Gerais - São Lourenço, 17 a 19 de março 2008

12 Continuação dos comentários finais... Os critérios de outorga a serem estabelecidos nas bacias mineiras e nas interestaduais deverão estar fundamentados na demanda hídrica da(s) bacia(s) e na vazão residual ou ecológica: a)A demanda hídrica é estimada através do cadastro de usuários de água existente na bacia e no planejamento de utilização dos recursos hídricos previsto para a bacia em questão; b)O Estado-da-Arte em vazão ecológica é o IFIM – Instream Flow Incremental Methodology do U. S. Geological Survey – Biological Resources Division, porém, devido a uma série de informações normalmente não disponíveis, principalmente no Brasil, a alternativa é utilizar o método de Tennant (segundo método mais utilizado em países desenvolvidos). Nesse método a vazão ecológica é estimada como percentagem da vazão média anual, preferentemente em uma base sazonal. 7º Fórum das Águas de Minas Gerais - São Lourenço, 17 a 19 de março 2008

13 É importante mencionar que as metodologias de vazões ecológicas estão fundamentadas na qualidade ambiental dos cursos dágua e nos ecossistemas associados. Esses, por sua vez, são fortemente dependente do regime hidrológico como a época de ocorrência dos eventos de cheias e estiagens, magnitudes das vazões mínimas, médias e máximas, etc. Assim sendo, a utilização do principio da vazão ecológica baseado na sazonalidade das vazões como critério de alocação de água para usos múltiplos deve ser aplicado com muita cautela e em condições especiais (principalmente na região do Semiárido mineiro), de forma a compatibilizar a sustentabilidade ambiental dos corpos de água e os usos humanos. Continuação dos comentários finais... 7º Fórum das Águas de Minas Gerais - São Lourenço, 17 a 19 de março 2008

14 Ainda com relação a região do Semiárido mineiro é fundamental destacar que devido ao fato dessa região ser constituída por grande números de cursos dágua intermitentes (por processo natural e muitos induzidos pela ação antrópica incorreta), é recomendável incentivar formas de reservação de água no período chuvoso objetivando melhorar a regularização do fluxo hídrico ao longo do ano e adotar outros critérios de alocação de água, por exemplo: alocação de água condicionada a construção de barramentos de diferentes portes, outorga coletiva, etc. É a nossa opinião.... Obrigado! Humberto Paulo Euclydes Coordenador Programa HIDROTEC SEAPA/RURALMINAS/UFV Continuação dos comentários finais... 7º Fórum das Águas de Minas Gerais - São Lourenço, 17 a 19 de março 2008


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