5ª Oficina de Agência e Cobrança Desafios da Aplicação dos Recursos da Cobrança Célia Fróes AGB Peixe Vivo Brasília, 08 e 09 de novembro de 2011.

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1 5ª Oficina de Agência e Cobrança Desafios da Aplicação dos Recursos da Cobrança Célia Fróes AGB Peixe Vivo Brasília, 08 e 09 de novembro de 2011

2 ROTEIRO 1.Contextualização sobre AGB Peixe Vivo 2. Arrecadação e aplicação dos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do rio das Velhas 2010/2011 3. Arrecadação e aplicação dos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco 2010/2011 4. Principais desafios e proposições

3 DIRETORIA EXECUTIVA AGB PEIXE VIVO Diretora Geral: Célia Maria Brandão Fróes direx@agbpeixevivo.org.br Diretora de Integração: Ana Cristina da Silveira di@agbpeixevivo.org.br Diretor Técnico: Alberto Simon Schvartzman cotec@agbpeixevivo.org.br Diretora de Administração e Finanças: Berenice Coutinho Malheiros dos Santos coad@agbpeixevivo.org.br

4 CONTEXTUALIZAÇÃO SOBRE AGB PEIXE VIVO • Criada em 15 de setembro de 2006: associação civil, direito privado • 38 associados: empresas e sociedade civil • CBH rio das Velhas: equiparada em julho de 2007 • Convênio de Cooperação Técnica IGAM: março 2009 • Contribuição associados: setembro 2009 a dezembro 2010 • CBH Entorno da Represa de Três Marias e CBH Pará: agosto de 2009

5 • Convênios SEMAD (Decreto FHIDRO): março 2010 • Contrato de Gestão IGAM: dezembro 2009 • Cobrança Bacia Velhas: março 2010 • CBH Alto São Francisco e CBH Jequitaí Pacuí: maio 2010 • CBHSF: aprovado CNRH junho de 2010 • Contrato de Gestão ANA: julho 2010 • Cobrança Bacia SF: agosto 2010 • CBH Paracatu e CBH Urucuia: março 2011 • Início cobrança na bacia do rio Pará: segundo semestre 2012 CONTEXTUALIZAÇÃO SOBRE AGB PEIXE VIVO

6 DESCENTRALIZAÇÃO DA AGB 14 unidades em funcionamento • Sede (Belo Horizonte) • 03 regionais da AGB (Penedo/AL, Barreiras/BA, Petrolina/PE) • 03 escritórios de apoio às CCR (Alto, Médio e Sub médio SF) • 07 escritórios locais de apoio aos CBH associados (MG ) CONTEXTUALIZAÇÃO SOBRE AGB PEIXE VIVO

7 Atividades para funcionamento • 81 Atos Convocatórios • 35 Contratos firmados • 40 Empregados contratados (15 sede BH, demais para atender regionais e CBHs ) • 09 Contas bancárias • Plano de Cargos e Salários • Planejamento Sistêmico CONTEXTUALIZAÇÃO SOBRE AGB PEIXE VIVO

8 ARRECADAÇÃO E APLICAÇÃO - BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS 2010/2011 ARRECADAÇÃO CONTRATO DE GESTÃO Nº 003/IGAM/2009 DATAREPASSESDESPESASSALDO 2010R$ 7.071.446,58R$ 106.554,21R$ 6.964.892,37 2011R$ 6.153.401,40R$ 492.482,09R$ 5.660.919,31 R$ 13.224.847,98R$ 599.036,30R$ 12.625.811,68 SALDO DISPONÍVEL EM CONTA ESPECÍFICAR$ 12.625.811,68

9 PROJETOS HIDROAMBIENTAIS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS “LEVANTAMENTO DE ÁREAS DE NASCENTES HÍDRICAS E CADASTRAMENTO DOS RESPECTIVOS PROPRIETÁRIOS, EM ÁREAS URBANAS NAS BACIAS DOS RIBEIRÕES ARRUDAS E ONÇA - BACIA DO RIO DAS VELHAS” • Em execução • Valor = R$ 549.515,60 (quinhentos e quarenta e nove mil, quinhentos e quinze reais e sessenta centavos)

10 “IDENTIFICAÇÃO E PROTEÇÃO DE ÁREAS E IMPLANTAÇÃO DE MÓDULOS DEMONSTRATIVOS DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DOMÉSTICOS, EM ÁREAS RURAIS NA BACIA DO RIBEIRÃO DA MATA - BACIA DO RIO DAS VELHAS” • Ato convocatório publicado - Contratação prevista para novembro/2011 • Valor = R$ 650.692,00 (seiscentos e cinquenta mil, seiscentos e noventa e dois reais) PROJETOS HIDROAMBIENTAIS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS

11 “RECUPERAÇÃO DE NASCENTES E MATAS CILIARES NA BACIA DO RIO TAQUARAÇU - BACIA DO RIO DAS VELHAS” • Publicação Ato Convocatório previsto para novembro/2011 • Valor estimado = R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) PROJETOS HIDROAMBIENTAIS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS

12 “DIVULGAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE TÉCNICAS AGROECOLÓGICAS E AMBIENTAIS EM PROPRIEDADES RURAIS NA BACIA DO RIBEIRÃO JEQUITIBÁ - BACIA DO RIO DAS VELHAS ” • TDR e Ato Convocatório em elaboração - Conclusão prevista para novembro/2011 • Valor estimado = R$ 563.067,70 (quinhentos e sessenta e três mil, sessenta e sete reais e setenta centavos) PROJETOS HIDROAMBIENTAIS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS

13 “DIAGNÓSTICO AMBIENTAL NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CAETÉ/SABARÁ”- BACIA DO RIO DAS VELHAS ” • TDR e Ato Convocatório em elaboração - Conclusão prevista para novembro/2011 • Valor estimado = R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) PROJETOS HIDROAMBIENTAIS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS

14 • Biomonitoramento do Rio das Velhas • Atualização do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas • Aprimoramento do cadastro de usuários de recursos hídricos • Elaboração de projetos ambientais para os SCBH: rio Itabirito, rio Paraúna, rio Bebedouro, rio Bicudo e rio Curumataí • Contratação de projetos de saneamento para Prefeitura Municipais (Protocolo de Intenções – FUNASA/CBH/AGB/SEMAD) PROJETOS EM ESTUDO

15 ARRECADAÇÃO E APLICAÇÃO - BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO 2010/2011 ARRECADAÇÃO CONTRATO DE GESTÃO Nº 014/ANA/2010 DATAREPASSESDESPESASSALDO 2010R$ 2.367.515,33R$ 392.187,27R$ 1.975.328,06 2011R$ 27.189.002.57R$ 2.534.463,18R$ 24.654.539,39 R$ 29.556.517,90R$ 2.926.650,45R$ 26.629.867,45 SALDO DISPONÍVEL EM CONTA ESPECÍFICAR$ 26.629.867,45

16 PLANO DE APLICAÇÃO 2011 - CBHSF Investimentos em Ações Relacionadas aos Recursos Hídricos Corresponde aos 92,5% cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia DescriçãoValores (R$)% 1 - Ações Prioritárias do Contrato de Gestão510.000,001,8 2 - Ações de Gestão4.300.000,0015,3 3 - Ações de Planejamento17.500.000,0062,4 4 - Ações Estruturais5.746.225,6220,5 TOTALR$ 28.056.225,62100

17 “CONTRATAÇÃO DE PLANOS DE SANEAMENTO, PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PROJETOS DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MANANCIAIS EM APOIO AOS MUNICÍPIOS ” Valores totais estimados = R$ 12 milhões de reais. ATENDIMENTO ÀS METAS DA CARTA DE PETROLINA Componentes: Água para Todos e Saneamento Ambiental

18 PROJETOS HIDROAMBIENTAIS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO Componente: Proteção e Conservação de Mananciais “ CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO-OPERACIONAL PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EM APOIO ÀS ATIVIDADES DA AGB-PEIXE VIVO” CONTRATADA: TCBR - Tecnologia e Consultoria Brasileira Ltda. Valor Global: R$ 846.074,89 Vigência: 12/09/2011 - 10/09/2012

19 PRINCIPAIS DIFICULDADES/DESAFIOS • Melhoria de entendimento por parte dos órgãos de controle sobre Contrato de Gestão (prestação de contas) • Processos de aquisição de bens e serviços e contratações pouco ágeis • Dificuldades contratação profissionais/serviços especializados • Morosidade dos CBHs para definição e escolha dos projetos a executar • Gasto com qualidade e responsabilidade

20 PRINCIPAIS PROPOSIÇÕES • Captação de recursos financeiros de outras fontes • Criação de normas específicas para melhoria da atuação das agências • Formação de banco de projetos • Contratação serviços de acompanhamento e fiscalização da execução dos projetos • Programas de capacitação para os membros de CBHs

21 OBRIGADA! www.agbpeixevivo.org.br agbpeixevivo@agbpeixevivo.org.br (31) 3201-2368