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Giuseppe Dutra Janino Secretário de Tecnologia da Informação – TSE abril/2012 Sistema Eleitoral Brasileiro.

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1 Giuseppe Dutra Janino Secretário de Tecnologia da Informação – TSE abril/2012 Sistema Eleitoral Brasileiro

2 Agenda 1.Direcionamento Institucional 2.O Processo Eleitoral no Brasil 3.A Adoção do Voto Informatizado 4.A Logística Eleitoral 5.Eleições 2010

3 "Assegurar os meios efetivos que garantam à sociedade a plena manifestação de sua vontade, pelo exercício do direito de votar e ser votado." Missão "Ser referência mundial na Gestão de Processos Eleitorais que possibilitem a expressão da vontade popular e contribuam para o fortalecimento da democracia." Visão de futuro Direcionamento Institucional

4 A maior eleição informatizada do mundo População: Seções Urnas eletrônicas Eleitorado Mesários Candidatos Partidos políticos 29 Zonas eleitorais Municípios O Processo Eleitoral no Brasil

5 Pa í ses aos quais o TSE j á prestou consultoria República Dominicana Costa Rica Equador Paraguai México Argentina Consultoria no Exterior Guiné-Bissau Haiti

6 Países que procuraram o TSE para conhecer nossa solução: JapãoPeru PortugalVenezuela CoréiaPanamá FrançaZâmbia UcrâniaEspanha Turquia Delegação Países Africanos Tunísia Áustria ColômbiaEstados Unidos da América Consultoria no Exterior

7 Países que procuraram o TSE para conhecer nossa solução: HondurasAfeganistão GuatemalaTimor Leste FilipinasPalestina PolôniaSuriname Indonésia Índia MoçambiqueItália São Tomé e PríncipePaquistão Cabo VerdeAngola Guiné-BissauPortugal NepalQuênia Consultoria no Exterior Iran

8 Justiça Eleitoral  Estrutura organizacional da JE TSE1 TRE27 ZONAS3.016 SEÇÕES

9 A Adoção do Voto Informatizado Na solução do voto informatizado, buscou-se: 1.Padronização 2.Aderência a legislação brasileira 3.Processo amigável 4.Custo reduzido 5.Perenidade 6.Segurança 7.Facilidade na logística 8.Autonomia

10 A Adoção do Voto Informatizado Histórico: A informatização teve início no ano de 1986; Recadastramento eletrônico de cerca de de eleitores; Em 1995, na presidência do Ministro Carlos Velloso, iniciaram-se os trabalhos de informatização do voto; Uma comissão de informática, formada por consultores e técnicos do TSE, apresentou um protótipo da urna eletrônica.

11 Como funcionam as urnas eletrônicas

12 Processo de Votação Após às 7 horas do dia da eleição, a urna eletrônica é ligada. Na presença dos mesários e fiscais de partidos políticos, é emitido em cada seção eleitoral, um relatório de “zerésima”.

13 Zerésima O relatório de “zerésima” contém toda a identificação daquela urna e comprova que nela estão registrados todos os candidatos com zero votos.

14 Habilitação do Eleitor Após as 8 horas é iniciada a votação. O mesário: a) recebe do eleitor o título eleitoral; b) digita o número do título no terminal do mesário; c)identifica o eleitor, por meio do nome mostrado na tela do microterminal, e o autoriza a votar. d)pressiona a tecla “Confirma” no terminal do mesário, e assim libera o terminal do eleitor, localizado em uma cabine indevassável.

15 Urna Biométrica A partir de 2006 começaram a ser fabricadas urnas com leitor biométrico. O projeto está em consonância com o RIC (Registro de Identificação do Cidadão).

16 Ato de Votar Ao chegar à cabine, o eleitor encontra a urna eletrônica pronta para receber seu voto para o cargo indicado na tela.

17 Ato de Votar Após a digitação do número, a tela expõe visualmente o número, o nome, a sigla do partido e a fotografia do candidato. Essa apresentação da tela possibilita a conferência pelo eleitor. Feita a conferência, aciona-se a tecla “Confirma”. O voto, então, é contabilizado pela urna.

18 Ato de Votar A tecla “Corrige”, pressionada antes da confirmação, recomeça toda a operação. Ao corrigir a tela volta a situação original. Há a possibilidade do registro do voto “Em branco” mediante tecla específica. Concluída a votação, a urna eletrônica apresenta a tela “FIM”, permitindo que outro eleitor seja habilitado a votar.

19 Transmissão WAN Totalização dos BUs no TRE Seção Eleitoral Visão Geral do Processo Impressão do BU BU gravado Encerramento Consolidação no TSE Divulgação na Internet

20 Logística

21 A Logística Eleitoral Área do Brasil: ,5 km²

22 Biometria

23 Aproximadamente 8 milhões de eleitores cadastrados biometricamente em 230 municípios; Até milhões de eleitores (100% do eleitorado).

24 Testes Públicos de Segurança

25 Instrumento importante de transparência; Evento público de resultado público; Realizado pela primeira vez em 2009; Segunda edição de 2012: Acesso ao código-fonte de forma sistematizada antes e durante os testes; Fase de preparação; Acesso irrestrito à internet e liberdade de software ; 19 planos propostos; 9 grupos; Participação maior da comunidade acadêmica;

26 Fraude Inviável Barreiras de Segurança inúmeras e diversificadas; Lacres, mecanismos de software, assinatura digital e criptografia, procedimentos, fiscalização externa, (...); Identificação de rastros;...

27 Eleições 2010

28 Velocidade de processamento – 600 mil votos por minuto; Quantidade de votos apurados até às 20:30 nas três últimas eleições gerais: ,34% ,43% 2010 – 90,00% Sendo que no segundo turno, o resultado foi divulgado após 1:04, após o encerramento da ultima seção eleitoral.

29 Conclusão Sucesso do Processo Eleitoral “A Justiça Eleitoral é a instituição mais confiável para 73% dos entrevistados, em pesquisa realizada após as eleições 2010.” “94% dos entrevistados confiam e aprovam a Urna Eletrônica.”

30 Contato Giuseppe Dutra Janino Secretaria de Tecnologia da Informação Tribunal Superior Eleitoral 55(61)


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