A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

Marcelo dos Santos Monteiro Divisão de Fiscalização e Verificação da Conformidade Inmetro/Dqual Reunião Plenária da RBMLQ-I MELHORIA DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "Marcelo dos Santos Monteiro Divisão de Fiscalização e Verificação da Conformidade Inmetro/Dqual Reunião Plenária da RBMLQ-I MELHORIA DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO."— Transcrição da apresentação:

1 Marcelo dos Santos Monteiro Divisão de Fiscalização e Verificação da Conformidade Inmetro/Dqual Reunião Plenária da RBMLQ-I MELHORIA DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE SELOS – EXTINTORES DE INCÊNDIO Natal, maio de 2011

2 OPERAÇÃO OLHO DE BOI - PF Falsificação e comercialização irregular de selos de manutenção de extintores de incêndio.  Investigados: Inmetro, Órgãos Delegados, Empresas do setor  Mandados de prisão, busca e apreensão  Operação desencadeada em 10 Estados simultaneamente  Necessidade (oportunidade) de modificações na regulamentação do Inmetro sobre registro de empresas de manutenção de extintores de incêndio

3 AÇÕES DE MELHORIA Programa de registro de empresas de manutenção de extintores de incêndio.  Aumento do controle sobre a rastreabilidade dos selos (of. Circ. 007, 010 e 013/Dqual/Seapo)  Solicitação de comprovação da utilização dos selos já adquiridos para nova aquisição (nota fiscal)  Melhoria dos critérios de fiscalização  Treinamento dos agentes  Aumento qualitativo da participação dos Órgãos Delegados no processo de concessão do registro  Revisão do regulamento

4 Marcelo dos Santos Monteiro Divisão de Fiscalização e Verificação da Conformidade Inmetro/Dqual Reunião Plenária da RBMLQ-I PORTARIA INMETRO N° 166/2011 FISCALIZAÇÃO E COLETA DE PRODUTOS TÊXTEIS Natal, maio de 2011

5 DECRETO N° /1974 Regulamenta a Lei nº 5.956, de 3 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o emprego de fibras em produtos têxteis. Art.13. Caberá ao Instituto Nacional de Pesos e Medidas INPM, diretamente ou por delegação expressa, fiscalizar o cumprimento das normas deste Regulamento. Art. 17. O Diretor-Geral do Instituto Nacional de pesos e Medidas poderá, a qualquer tempo, mediante Portaria, expedir instruções para a execução do presente Regulamento.

6 DECRETO N° /1974 Regulamenta a Lei nº 5.956, de 3 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o emprego de fibras em produtos têxteis. Art. 19. Aos infratores do disposto neste Regulamento serão aplicadas as sanções previstas na Lei nº 5.956, de 3 de dezembro de § 3º Salvo se ocorrerem circunstâncias agravantes, a juízo do Diretor-Geral do Instituto Nacional de Pesos e Medidas, a primeira multa imposta não poderá exceder a importância correspondente a 10 (dez) vezes a do maior salário-mínimo vigente no País, dobrando a cada reincidência, respeitado o limite estabelecido na alínea a, do artigo 3º da Lei nº 5.956, de 3 de dezembro de 1973.

7 LEI N° 5.956/1973 Dispõe sobre o emprego de fibras em produtos têxteis. Art. 3° As infrações ao disposto nesta Lei serão punidas, isolada ou cumulativamente, com as seguintes penalidades: 1. multa de até cem vezes o maior salário-mínimo vigente no País; 2. apreensão.

8 RESOLUÇÃO CONMETRO N° 2/2008 Dispõe sobre a aprovação do Regulamento Técnico Mercosul Sobre Etiquetagem de Produtos Têxteis Art. 5º Determinar que o Inmetro institua, através de Portaria, os critérios para a fiscalização e coleta de amostras para a avaliação da fidedignidade das informações descritas no produto e a efetivamente constante no produto têxtil, através de ensaios físico-químicos de acordo com o estabelecido no Regulamento ora aprovado.

9 PORTARIA INMETRO N° 166 (08/04/2011) Aprovar o Procedimento de Fiscalização e Coleta de Amostras de Produtos Têxteis para a Avaliação da Fidedignidade das Informações, de acordo com o supramencionado Regulamento Técnico Mercosul sobre Etiquetagem de Produtos Têxteis Art. 3º Determinar que, nas ações de fiscalização e nas coletas de amostras para ensaios físicoquímicos, os órgãos delegados da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro deverão observar as disposições contidas no procedimento ora aprovado.

10 PORTARIA INMETRO N° 166/2011 PONTOS PRINCIPAIS  Padronização da documentação operacional  Clarificação das obrigatoriedades (fios, tecidos, passamanarias, produtos confeccionados, produtos embalados)  Orientações gerais (locais de fiscalização, padronização do preenchimento da documentação, foma de evidenciar a irregularidade, responsabilização pela irregularidade)  Classificação dos tipos de erro (trivial, formal, intrínseco)  Critérios para coleta de amostras (prova, contra prova, testemunha)  Tipos de ensaio (composição têxtil, gramatura, título, largura)  Responsabilidade pelos custos

11 OPERACIONALIZAÇÃO (COLETA)  Laboratório do Ipem/PR (acreditado)  Capacidade produtiva mensal (100, 500, 1500)  Forma de utilização do laboratório (Cored)  Custo dos ensaios >>> repasse de recursos  Distribuição do atendimento do laboratório pelos Órgãos Delegados

12 Marcelo dos Santos Monteiro Divisão de Fiscalização e Verificação da Conformidade Inmetro/Dqual Reunião Plenária da RBMLQ-I CRITÉRIOS DE APREENSÃO, GUARDA E DESTINAÇÃO DE PRODUTOS Natal, maio de 2011

13 MINUTA DE PORTARIA INMETRO HISTÓRICO  Identificação da necessidade  Formação do GT (Inmetro e RBMLQ-I)  Discussões no âmbito da RBMLQ-I  Encaminhamento de minuta à área jurídica  Necessidade de reabertura das discussões  Realinhamento do grupo de trabalho

14 Marcelo dos Santos Monteiro Divisão de Fiscalização e Verificação da Conformidade Inmetro/Dqual Reunião Plenária da RBMLQ-I INDICADORES DA QUALIDADE 2010 / 2011 Natal, maio de 2011

15 ÍNDICE DE CUMPRIMENTO DO PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO 2010 / 2011 (ABRIL)

16 % de cumprimento do plano anual de fiscalização Janeiro a Dezembro 2010

17 % de cumprimento do plano anual de fiscalização Janeiro a Abril 2011

18 Janeiro a Dezembro de 2010

19 Janeiro a Abril de 2011

20 Acumulado nacional – Jan a Dez 2010

21 Acumulado nacional – 2011 até Abril

22 OPERAÇÕES ESPECIAIS 2010

23 NºNOMEDATAOBS 1VOLTA AS AULAS25 a 29 / JaneiroMA, PI e RS não realizaram 2CARNAVAL01 a 12 / FevereiroTodos os OD’s realizaram 3PASCOA22 a 31 / MarçoTodos os OD’s realizaram 4COZINHA SEGURA13 a 17 / AbrilRR, MS, MA, AL não realizaram 5DIA DAS MÃES3 a 7 / MaioPR não realizou 6TRABALHADOR PROTEGIDO7 a 11 / Junho AP, PA, RO, MT, PI, CE, RN, PB, PE, AL, BA e RJ não realizaram 7BOA VIAGEM 28 / Junho a 2 / Julho MA, RN, PB e PE não realizaram 8EFICIÊNCIA ENERGÉTICA - PBE27 a 31 / JulhoMT não realizaram 9CHAMA SEGURA 30 / Agosto a 3 / Setembro AP, PA, MA, CE, PB e AL não realizaram 10DIA DAS CRIANÇAS 27 / Setembro a 01/ Outubro MA e PB não realizaram 11SEGURANÇA ELETRICA08 a 12 / NovembroTO, MA, PI e PB não realizaram 12PAPAI NOEL 29 / Novembro a 03 / Dezembro AP, PA, AC, MA, PB e PE não realizaram OPERAÇÕES ESPECIAIS – 2010 ( R E S U M O )

24 NºNOMEDATAOBS PROGRAMADAS: 1CARNAVAL14 a 18 / FevereiroAC, MA, SC não realizaram 2PASCOA04 a 08 / AbrilAM, AL não realizaram 3DIA DAS MÃES02 a 06 / Maio AP, AM, PA, MA, RN, AL, ES, SC não realizaram 4BOA VIAGEM04 a 08 Julho-- 5EFICIÊNCIA ENERGÉTICA - PBE01 a 05 / Agosto-- 6DIA DAS CRIANÇAS26 a 30 / Setembro-- 7SEGURANÇA ELETRICA07 a 11 / Novembro-- 8PAPAI NOEL05 a 09 / Dezembro-- EXTRAORDINÁRIAS: 1ACESSIBILIDADE (ONIBUS)24 a 28 / Janeiro RR, AP, AM, PA, AC, TO, MA, PE, ES, SC não realizaram OPERA Ç ÕES ESPECIAIS – Jan a Abr / 2011

25 Operações Especiais 2011 Até Abril

26 PRODUTIVIDADE DOS FISCAIS 2010

27 PRODUTIVIDADE – NORTE

28 PRODUTIVIDADE – NORDESTE

29 PRODUTIVIDADE – SUDESTE

30 PRODUTIVIDADE – C. OESTE E SUL

31 PRODUTIVIDADE – RBMLQ-I

32

33 PRODUTIVIDADE DOS FISCAIS JAN – ABR / 2011

34

35 EVOLUÇÃO

36

37

38 CAPACITAÇÃO DOS AGENTES FISCAIS DA QUALIDADE

39 CAPACITAÇÃO DA RBMLQ-I

40

41 RECLAMAÇÕES E DENÚNCIAS COM AÇÕES PENDENTES

42 DENUNCIAS PENDENTES a 2011 Item N° Ofício Codigo do sacProdutoEstado Trâmite na DIVEC (Dias) Status/data da solicitação Nº de Reiteraçõe s Datas dos s ExtintorAP1727/10/096 ( 05/03/10, 20/04/10, 11/05/10, 23/08/10, 04/10/10 e 08/02/11) ExtintorAP1727/10/096 ( 05/03/10, 20/04/10, 11/05/10, 23/08/10, 04/10/10 e 08/02/11) ExtintorBA1027/10/098 (09/12/09, 05/03/10, 16/04/10, 14/06/10, 23/08/10, 04/10/10, 16/12/10 e 08/02/11) GNVSC1303/03/104 ( 30/04/10, 30/08/10, 17/12/10 e 08/02/11) ExtintorAM0204/03/104 ( 30/04/10, 30/08/10, 17/12/10 e 08/02/2011 ) GNVSC0614/04/103(30/08/10 e 17/12/10 e 08/02/11) GNVSC1414/04/103(30/08/10, 17/12/10 e 07/02/11) ExtintorRS1418/05/103(31/08/10, 17/12/10 e 07/02/11) 9 _ Barras e Fios de Aço SC0822/06/103(30/08/10, 20/10/10 e 07/02/11) 10 _ Conecções fe Fundido. Cond. Fluidos RS0926/11/101(07/02/2011) Conecções fe Fundido. Cond. Fluidos RJ1430/11/101(22/03/2011) 12 _Fios e CabosRJ5221/01/111(03/03/2011)

43 AUDITORIAS (QUALIDADE)

44

45 Obrigado! Contatos: (21)


Carregar ppt "Marcelo dos Santos Monteiro Divisão de Fiscalização e Verificação da Conformidade Inmetro/Dqual Reunião Plenária da RBMLQ-I MELHORIA DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google