GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA O AJUSTE FISCAL DO GOVERNO DO ESPÍRITO SANTO NO TRIÊNIO 2003-2005 José Teófilo Oliveira.

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1 GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA O AJUSTE FISCAL DO GOVERNO DO ESPÍRITO SANTO NO TRIÊNIO 2003-2005 José Teófilo Oliveira

2 TABELA 1 – RESULTADO ORÇAMENTÁRIO 1995 / 2005 (a preços de dezembro de 2005) Receita TotalDespesa TotalDéficit/Superávit 19954.177,74.775,4-597,7 19964.622,44.725,9-103,5 19974.601,15.172,9-571,7 19984.949,75.557,8-608,1 19994.385,85.012,6-626,9 20005.255,55.343,8-88,3 20015.392,85.516,3-123,5 20025.031,25.113,6-82,3 20035.674,25.254,7419,5 20045.911,95.621,9290,0 20056.918,36.455,6462,7 Dados primários: Balanços Gerais do Estado. (*) Valores corrigidos pelo IPCA R$ Milhões(*)

3 FIGURA 1 - RESULTADO ORÇAMENTÁRIO 1995/2005 - R$ Milhões -600 -400 -200 0 200 400 600 19951996199719981999200020012002200320042005

4 TABELA 2 – DEMONSTRATIVO DA RECEITA REALIZADA NO PERÍODO 2002/2005 R$ Milhões DESCRIÇÃO2002200320042005 Variação 2002/2003 Variação Nominal 2002/2005 Variação Real 2002/2005(*) Em R$Em % % % RECEITAS CORRENTES3.683,04.422,65.538,37.009,0739,6520,0890,3144,76 RECEITA TRIBUTÁRIA2.706,03.237,24.118,45.038,4531,2419,6386,2041,63 IMPOSTOS2.608,83.126,33.976,54.865,0517,4819,8486,4841,85 IRRF173,3145,8193,5190,8(27,41)-15,8210,10-16,25 IPVA66,277,8107,6132,411,5817,4999,9952,12 ITCD5,14,75,26,1(0,37)-7,3320,66-8,22 ICMS2.364,32.897,93.670,24.535,7533,6922,5791,8445,93 TAXAS97,2110,9141,9173,513,7614,1678,4935,77 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES5,912,010,0145,86,17105,262.386,221.791,19 RECEITA PATRIMONIAL15,161,174,6178,446,03305,291.083,40800,17 RECEITA AGROPECUÁRIA0,20,10,6 (0,02)-14,46261,76175,18 RECEITA INDUSTRIAL3,07,09,49,94,02135,59235,34155,08 RECEITA DE SERVIÇOS7,410,111,5234,12,7537,393.082,252,320,64 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES661,9723,4812,5865,961,529,2930,83-0,48 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO573,1662,6690,2838,089,4915,6146,2111,22 OUTRAS RECEITAS CORRENTES283,7371,6501,3535,787,9431,0088,8543,65 RECEITA DE CAPITAL124,4383,0211,9202,0258,65207,9662,4023,53 OPERAÇÕES DE CRÉDITO52,441,84,510,1(10,61)-20,25-80,68-85,31 ALIENAÇÃO DE BENS3,1257,885,844,3254,728.315,551.345,73999,72 OUTRAS CAPITAL69,083,5121,7147,614,5321,08114,0462,81 DEDUÇÕES DA REC. P/ FUNDEF(257,4)(328,8)(380,0)(483,5)(71,43)--- TOTAL DA RECEITA3.549,94.476,85.370,26.727,4926,8626,1189,5144,15 Dados Primários> Balanços Gerais do Estado. (*) Valores corrigidos pelo IPCA.

5 TABELA 3 – DESPESA ESTADUAL REALIZADA NO PERÍODO 2002-2005 (Todos os Poderes) DESCRIÇÃO2002200320042005 Variação 2002/2003 Variação Nominal 2002/2005 Variação Real 2002/2005(*) Em R$ Em %% DESPESAS CORRENTES2.788,83.216,13.963,24.764,9427,3315,3270,8629,97 Pessoal (ativo e inativo)1.533,01.799,92.076,32.369,6266,8717,4154,5717,58 Juros e Encargos da Dívida122,3130,2191,8148,07,846,4120,97-7,99 Outras Despesas Correntes1.133,41.286,01.695,12.247,4152,6213,4798,2850,83 Transf. Constitucionais aos Municípios 652,6791,51.020,31.259,5138,9021,2893,0046,81 SUS Prod. (incluindo Gestão Plena)50,649,283,2218,5(1,40)-2,77331,82228,47 Manutenção Governo430,2445,3591,7769,415,103,5178,8536,05 DESPESAS DE CAPITAL822,0903,71.143,71.512,681,689,9484,0139,97 Investimentos173,7109,9192,3434,3(63,74)36,70150,1290,26 Inversões Financeiras (Fundap)520,1541,6810,7897,921,474,1372,6331,32 Amortização da Dívida128,3252,2140,7180,4123,9496,6240,626,97 TOTAL DA DESPESA ESTADUAL3.610,84.119,85.106,86.277,5509,0014,1073,8532,25 SUPERÁVIT (DÉFICIT) Orçamentário(60,9)357,0263,4449,9---- Dados primários: Balanços Gerais do Estado. (*) Valores corrigidos pelo IPCA. R$ Milhões

6 Figura 2: Composição das Despesas Realizadas em 2005 (%) Pessoal 39% Serviço da Dívida Pública 5% Transf. Constitucionais Municipios 20% SUS Produção 3% Manuntenção Governo 12% Investimentos 7% Inversões Financeiras (FUNDAP) 14%

7 TABELA 4 – DESPESA COM PESSOAL NO PERÍODO 2002-2005 (a preços de dezembro de 2005) 2002200320042005 Variação 2002/2005 1. Despesa Pessoal Ativo1421,501.479,171.542,851.608,9013,18% Executivo1.025,171.039,251.071,521.168,1113,94% Direta743,49747,74791,85831,9011,89% Indireta (Autarquias/Fundações/FESAUDE)281,67291,50279,68336,2119,36% Legislativo88,2887,2089,5186,94-1,52% Assembléia Legislativa56,0555,2053,5553,64-4,30% Tribunal de Contas32,2332,0035,9533,303,32% Judiciário239,87270,36293,88284,5618,63% Ministério Público68,1882,3687,9469,291,63% 2. Despesa Pessoal Inativo (todos os Poderes)650,97635,86742,93827,9627,19% DESPESA TOTAL COM PESSOAL (1+2)2.072,472.115,032.285,782.436,8717,58% Fonte: Balanços Gerais do Estado (*) Valores corrigidos pelo IPCA R$ Milhões(*)

8 TABELA 5 – CAPACIDADE DE INVESTIMENTO COM RECURSOS PRÓPRIOS: 1995-2005 (a preços de dezembro de 2005) 19951996199719981999200020012002200320042005 Receitas Correntes(1)3.821,233.710,824.095,164.233,454.267,304.774,575.257,065.206,325.343,016.289,776.710,56 (+) Leilão Fundap0,00 97,5366,4345,3578,6969,4764,8157,62112,27138,87 (-) Despesas Correntes3.663,253.550,033.830,994.003,444.009,054.180,464.245,884.350,234.143,124.883,074.900,12 (-) Financiamento Fundap772,43500,65894,91712,22741,01725,73865,73703,04622,84888,10912,12 (=) Poupança do Governo-614,45-339,85-533,21-415,78-437,41-52,92214,92217,86634,67630,871.037,19 (-) Amortizações133,50420,89147,30111,30120,83185,34127,59173,42174,35154,86185,51 (=) Capacidade de Investimento-747,95-760,74-680,51-527,08-558,24-238,2787,3244,44460,32476,01851,68 (1) Inclusive receita anual dos royalties do petróleo. (*) Valores corrigidos pelo IPCA. R$ Milhões(*)

9 Figura 3 - Capacidade de Investimento com Recursos Próprios 1995-2005 R$ Milhões -800,00 -600,00 -400,00 -200,00 0,00 200,00 400,00 600,00 800,00 1.000,00 19951996199719981999200020012002200320042005

10 TABELA 6– DÍVIDA TOTAL: FUNDADA E FLUTUANTE - 1995-2005 (a preços de dezembro de 2005) Em R$ Milhões(*) 2002 2003 2004 2005 DIVIDA FUNDADA (1) 3.684,03 3.850,19 3.637,18 3.326,41 INTERNA 3.148,88 3.459,65 3.340,91 3.126,09 EXTERNA 535,15 390,54 296,27 200,32 DIVIDA FLUTUANTE (2) 1.545,03 777,57 646,18 671,42 RESTOS A PAGAR 1.440,94 709,29 629,05 594,23 DESPESAS CORRENTES 949,35 426,15 301,28 270,12 Pessoal e Enc. Sociais 782,56 270,48 151,44 65,68 Juros e Encargos da Dívida 5,35 7,92 2,91 0,00 Outras Despesas Correntes 161,44 147,75 146,94 204,44 DESPESAS DE CAPITAL 281,93 236,98 327,77 324,11 Investimentos 96,71 58,68 87,33 147,50 Inversões Financeiras 155,88 169,12 236,82 175,95 Amortização da dívida 22,84 6,16 1,57 - Outras Despesas de Capital 6,50 3,02 2,05 0,67 RESTOS A PAGAR (OUTROS) 209,66 46,16 - - OUTRAS FLUTUANTES 104,09 68,28 17,13 77,19 TOTAL GERAL (1+2) 5.229,06 4.627,76 4.283,36 3.997,83 Fonte: Balanços Gerais do Estado. (*) Valores corrigidos pelo IPCA.