Eduardo Cuoco Léo Coordenado de Sistema de Informações Fundação Agência das Bacias PCJ OS PROGRAMAS DO PLANO DE BACIAS PCJ 2010 A 2020 E AS FONTES DE RECURSOS.

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1 Eduardo Cuoco Léo Coordenado de Sistema de Informações Fundação Agência das Bacias PCJ OS PROGRAMAS DO PLANO DE BACIAS PCJ 2010 A 2020 E AS FONTES DE RECURSOS FINANCEIROS OFICINA PREPARATÓRIA FEHIDRO/COBRANÇAS PCJ Piracicaba, 11 de dezembro de 2013

2 1. OS PROGRAMAS DO PLANO DE BACIAS

3 BREVE CONTEXTUALIZAÇÃO

4 BALANÇO HÍDRICO (PLANO DE BACIAS) Fonte: COBRAPE, 2011

5 Fonte: Banco de Indicadores do Relatório de Situação da UGRHI 05 (Adaptado) QUALIDADE DAS ÁGUAS (IQA)

6 Fonte: Banco de Indicadores do Relatório de Situação da UGRHI 05 (Adaptado) CARGAS ORGÂNICAS DOMÉSTICAS

7 PROJEÇÕES DAS DEMANDAS POR ÁGUA Fonte: COBRAPE, 2011

8 AÇÕES E DIRETRIZES ESTRATÉGICAS DO PLANO

9 Programa de Investimentos

10 1 - Base de Dados, Cadastros, Estudos e Levantamentos – (BASE) 2 - Gerenciamento dos Recursos Hídricos (PGRH) 3 - Recuperação da Qualidade dos Corpos d´água (RQCA) 4 - Conservação e Proteção dos Corpos d´água (CPCA) 5- Promoção do Uso Racional dos Recursos Hídricos (URRH) 6- Aproveitamento Múltiplo dos Recursos Hídricos (AMRH) 7- Prevenção e Defesa contra Eventos Hidrológicos Extremos (PDEH) 8 - Capacitação Técnica, Educação Ambiental e Comunicação Social (CCEA) PROGRAMAS DE DURAÇÃO CONTINUADA (PDCs) DO PLANO D E BACIAS Fonte: CRH –SP, 2005

11 PROGRAMAS QUE REQUEREM ESFORÇOS DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL(ACs) Fonte: COBRAPE, 2011

12 SÍNTESE DO PROGRAMA DE INVESTIMENTOS Fonte: COBRAPE, 2011

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14 REFERÊNCIA BÁSICA

15 1 - Base de Dados, Cadastros, Estudos e Levantamentos – (BASE) 3 - Recuperação da Qualidade dos Corpos d´água – (RQCA) 5- Promoção do Uso Racional dos Recursos Hídricos – (URRH). PROGRAMAS DE DURAÇÃO CONTINUADA (PDCs) PRIORIZADOS PELOS COMITÊS PCJ Fonte: Comitês PCJ

16 2. FONTES DE RECURSOS FINANCEIROS

17 LEVANTAMENTO: RECURSOS APLICADOS (SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO)

18  Água Limpa ;  Cobranças PCJ/FEHIDRO/FHIDRO;  DAEE;  FGTS;  Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social;  FUNASA;  OGU - Orçamento Geral da União ;  PAC - Programa de Aceleração do Crescimento;  Portal da Transparência - Ministérios das Cidades;  REÁGUA;  Recursos próprios (Municípios/SABESP) FONTES LEVANTADAS Fonte: Irrigart, 2013

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20 FONTES COM RECURSOS DISPONÍVEIS

21 FONTE SANEAMENTO PARA TODOS CEDENTE Caixa Econômica Federal TIPO DE FINANCIAMENTO Recursos disponíveis na forma de linha de crédito ÁREAS TEMÁTICAS Resíduos Sólidos, Abastecimento de Água, Esgoto, Drenagem e outras ações VALOR DO INVESTIMENTO Não descrito CONTRAPARTIDA Em operações com o setor público, o valor correspondente à contrapartida mínima é de 5% do valor do investimento, exceto na modalidade Abastecimento de Água, onde a contrapartida mínima é de 10%. Em operações com o setor privado, o valor correspondente à contrapartida mínima é 20% do Valor do Investimento A QUEM SE DESTINA Setor Público - Estados, municípios, Distrito Federal, concessionárias públicas de saneamento, consórcios públicos de direito público e empresas públicas não dependentes. Setor Privado - Concessionárias ou sub-concessionárias privadas de serviços públicos de saneamento básico, ou empresas privadas, organizadas na forma de sociedade de propósito específico para o manejo de resíduos sólidos e manejo de resíduos da construção e demolição. CONTATO O interessado em participar do programa deve, desde que aberto o processo de seleção pública pelo Ministério das Cidades, preencher ou validar a Carta-Consulta eletrônica disponibilizada no sítio daquele Ministério na internet. SITE http://www1.caixa.gov.br/gov/gov_social/municipal/assistencia_tecnica/produtos/financiame nto/saneamento_para_todos/saiba_mais.asp

22 FONTE SERVIÇOS URBANOS DE ÁGUA E ESGOTO CEDENTE Ministério das Cidades/ Caixa Econômica Federal TIPO DE FINANCIAMENTO Recursos a fundo perdido com contrapartida ÁREAS TEMÁTICAS Água e Esgoto VALOR DO INVESTIMENTO Não descrito CONTRAPARTIDA Os percentuais de contrapartida estabelecidos para este programa são os mínimos previstos na LDO. A QUEM SE DESTINA População urbana/famílias de baixa renda com demanda de recursos federais pelos estados, municípios e Distrito Federal por meio de órgãos das administrações direta e indireta. Solicitação dos recursos: Pode pleitear recursos financeiros do Programa, o Chefe do Poder Executivo dos estados, do Distrito Federal e dos Municípios. CONTATO Agencias da Caixa Econômica Federal SITE http://www1.caixa.gov.br/gov/gov_social/municipal/assistencia_tecnica/produtos/repasses/se rvicos_urb_agua_esgoto/saiba_mais.asp

23 FONTE PROGRAMA PRÓ-MUNICÍPIOS CEDENTE Ministario das Cidades/ Caixa Econômica Federal TIPO DE FINANCIAMENTO Recursos a fundo perdido com contrapartida ÁREAS TEMÁTICAS Resíduos Sólidos, Abastecimento de Água, Esgoto, Drenagem e outras ações VALOR DO INVESTIMENTO Não descrito CONTRAPARTIDA Os percentuais de contrapartida estabelecidos para este Programa são os mínimos previstos na LDO A QUEM SE DESTINA Estados, municípios e Distrito Federal. CONTATO Agencias da Caixa Econômica Federal SITE http://www1.caixa.gov.br/gov/gov_social/municipal/assistencia_tecnica/produtos/repasses/pr o_municipios/index.asp

24 FONTE PROGRAMA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS CEDENTE ANA / Caixa Econômica Federal TIPO DE FINANCIAMENTO Recursos a fundo perdido com contrapartida ÁREAS TEMÁTICAS Despoluição de Corpos D'água VALOR DO INVESTIMENTO não descrito CONTRAPARTIDA Deve ser verificada a adequabilidade da contrapartida oferecida aos percentuais definidos pela ANA em conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A QUEM SE DESTINA não descrito CONTATO Agencias da Caixa Econômica Federal SITE http://www1.caixa.gov.br/gov/gov_social/municipal/programas_de_repasse_do_OGU/gest_re c_hidricos.asp

25 FONTE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS CEDENTE Caixa Econômica Federal TIPO DE FINANCIAMENTO Recursos a fundo perdido com contrapartida ÁREAS TEMÁTICAS Resíduos VALOR DO INVESTIMENTO Não descrito CONTRAPARTIDA Os percentuais de contrapartida estabelecidos para este Programa são os mínimos previstos na LDO e devem ser observados pelo proponente A QUEM SE DESTINA População urbana/famílias de baixa renda com demanda de recursos federais pelos estados, municípios e Distrito Federal por meio de órgãos das administrações direta e indireta. Solicitação dos recursos: Pode pleitear recursos financeiros do Programa, o Chefe do Poder Executivo dos estados, do Distrito Federal e dos Municípios. CONTATO Agencias da Caixa Econômica Federal SITE http://www1.caixa.gov.br/gov/gov_social/municipal/assistencia_tecnica/produtos/repasses/re siduos_solidos_urbanos/saiba_mais.asp

26 FONTE PROGRAMA PRÓ-SANEAMENTO CEDENTE Caixa Econômica Federal TIPO DE FINANCIAMENTO Recursos disponíveis na forma de linha de crédito ÁREAS TEMÁTICAS Resíduos Sólidos, Abastecimento de Água, Esgoto, Drenagem e outras ações VALOR DO INVESTIMENTO Não descrito CONTRAPARTIDA O valor da contrapartida mínima varia de 10% a 20%, de acordo com a modalidade contratada; A QUEM SE DESTINA estados, Distrito Federal, municípios ou empresas estatais não dependentes, sendo o FGTS a fonte dos recursos. CONTATO Agencias da Caixa Econômica Federal SITE http://www1.caixa.gov.br/gov/gov_social/estadual/programas_desenvolvimento_urbano/sane amento_ambiental/pro_saneamento/index.asp

27 FONTE PROGRAMA DRENAGEM URBANA SUSTENTÁVEL CEDENTE Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal TIPO DE FINANCIAMENTO Recursos a fundo perdido com contrapartida ÁREAS TEMÁTICAS Drenagem VALOR DO INVESTIMENTO Não descrito CONTRAPARTIDA Os percentuais de contrapartida estabelecidos para este programa são os mínimos previstos na LDO. A QUEM SE DESTINA Estados, Distrito Federal, Municípios e órgãos das respectivas administrações diretas e indiretas CONTATO Agencias da Caixa Econômica Federal SITE http://www1.caixa.gov.br/gov/gov_social/municipal/assistencia_tecnica/produtos/repasses/dr enagem_urbana_sustentavel/saibamais.asp

28 FONTESANEAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS CEDENTE BNDES TIPO DE FINANCIAMENTO Recursos disponíveis na forma de linha de crédito ÁREAS TEMÁTICAS Resíduos Sólidos, Abastecimento de Água, Esgoto, Drenagem e outras ações VALOR DO INVESTIMENTO No mínimo R$10 milhões. Para valores inferiores, consulte as linhas de financiamento do produto BNDES Automático. CONTRAPARTIDA De 20% a 100% do projeto A QUEM SE DESTINA Sociedades com sede e administração no país, de controle nacional ou estrangeiro, empresários individuais, associações, fundações e pessoas jurídicas de direito público. CONTATO Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES. Área de Planejamento – AP. Departamento de Prioridades – DEPRI. Av. República do Chile, 100 - Protocolo – Térreo. 20031-917 - Rio de Janeiro – RJ. SITE http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Institucional/Apoio_Financeiro/Produ tos/FINEM/saneamento.html

29 FONTE APOIO AO REFLORESTAMENTO, RECUPERAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DAS FLORESTAS - BNDES FLORESTAL CEDENTE BNDES TIPO DE FINANCIAMENTO Recursos disponíveis na forma de linha de crédito ÁREAS TEMÁTICAS Reflorestamento VALOR DO INVESTIMENTO a partir de R$ 1 milhão. CONTRAPARTIDA Financiamento ao plantio de espécies florestais para fins energéticos e/ou de oxirredução com Externalidades Positivas Ambientais: até 80% do valor dos itens financiáveis, existindo a possibilidade de ser ampliada em alguns (consultar as condições no site). Financiamento ao reflorestamento de áreas degradadas ou convertidas e ao manejo florestal: Até 100% do valor dos itens financiáveis. A QUEM SE DESTINA Sociedades com sede e administração no País, de controle nacional ou estrangeiro; Empresários individuais; Associações e fundações; Pessoas jurídicas de direito público. CONTATO Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES. Área de Planejamento – AP. Departamento de Prioridades – DEPRI. Av. República do Chile, 100 - Protocolo – Térreo. 20031-917 - Rio de Janeiro – RJ. SITE http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Institucional/Apoio_Financeiro/Produ tos/FINEM/BNDESflorestal.html

30 FONTE FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS – FID GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO CEDENTE Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania TIPO DE FINANCIAMENT O Recursos a fundo perdido com contrapartida ÁREAS TEMÁTICAS Reparação de danos ambientais VALOR DO INVESTIMENTO Projetos que solicitem apoio financeiro de até R$3.000.000,00 CONTRAPARTID A Os percentuais para a contrapartida serão disciplinados em Edital, podendo ser através de recursos/ bens ou serviços da instituição. A QUEM SE DESTINA Órgãos da Administração Pública Direta ou Indireta, de âmbito Federal, Estadual e Municipal; Organizações Não Governamentais (ONG’s), Organizações Sociais (OS’s), Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP’s) e Entidades Civis Sem Fins Lucrativos. CONTATO Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania - Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos - Páteo do Colégio, nº. 148 - 3 º andar - Centro - CEP 01016-040 São Paulo – SP - Fone/Fax: (11) 3291-2704 - www.justica.sp.gov.br SITE http://www.justica.sp.gov.br/novo_site/Modulo.asp?Modulo=605

31 FONTELINHA ECONOMIA VERDE MUNICÍPIOS CEDENTEAgencia de Desenvolvimento Paulista - DESENVOLVESP TIPO DE FINANCIAMENTO Recursos disponíveis na forma de linha de crédito ÁREAS TEMÁTICAS Construção Sustentável; Transporte; Saneamento e Resíduos; Recuperação Florestal; Planejamento Municipal VALOR DO INVESTIMENTO Participação de até 100% do valor dos itens financiáveis. Taxa de 0,49% ao mês (atualizado pelo IPC-FIPE), com prazo de até 72meses (incluindo a carência) e carência de até 12 meses. CONTRAPARTIDANão há contrapartida. A QUEM SE DESTINA Administração municipal direta, as autarquias e fundações instituídas ou mantidas, direta ou indiretamente, pelos municípios. CONTATODesenvolve SP - Rua da Consolação, 371, - Centro - São Paulo - SP – CEP: 01301-000 - SITEhttp://www.desenvolvesp.com.br/portal.php/linha-economia-verde_municipios

32 Obrigado! www.agenciapcj.org.br (19) 3437 - 2100