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Educação Previdenciária PREVIDÊNCIA SOCIAL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EducaçãoPrevidenciária.

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Apresentação em tema: "Educação Previdenciária PREVIDÊNCIA SOCIAL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EducaçãoPrevidenciária."— Transcrição da apresentação:

1 Educação Previdenciária PREVIDÊNCIA SOCIAL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EducaçãoPrevidenciária

2 Educação Previdenciária PREVIDÊNCIA SOCIAL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EducaçãoPrevidenciária

3 Educação Previdenciária PREVIDÊNCIA SOCIAL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EducaçãoPrevidenciária A Previdência Social constitui-se numa política pública social eficiente e exerce um papel fundamental na manutenção da sustentabilidade social do país.

4 Educação Previdenciária PREVIDÊNCIA SOCIAL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EducaçãoPrevidenciária IMPORTÂNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Social: Proteção e dignidade, com redução da pobreza. Econômica: 67% dos municípios os recursos pagos pela Previdência são maiores que do Fundo de Participação dos Municípios - FPM. Política: Paz social

5 Educação Previdenciária PREVIDÊNCIA SOCIAL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EducaçãoPrevidenciária BRASIL: Panorama da Proteção Social da População Ocupada (entre 16 e 59 anos) – (Inclusive a Área Rural da Região Norte) Fonte: Micro dados PNAD Elaboração: SPS/MPS. * Na PNAD essas pessoas se auto-declaram não contribuintes. ** Inclui de desprotegidos com rendimento ignorado. CONTRIBUINTES (6,32 milhões) Regimes Próprios (Militares e Estatutários) CONTRIBUINTES (41,97 milhões) Regime Geral de Previdência Social – RGPS SEGURADOS ESPECIAIS* (RURAIS) (7,17 milhões) Regime Geral de Previdência Social – RGPS NÃO CONTRIBUINTES (28,92 milhões) POPULAÇÃO OCUPADA DE 16 A 59 ANOS (84,39 milhões) BENEFICIÁRIOS (1,11 milhão) SOCIALMENTE DESPROTEGIDOS (27,81 milhões)** < 1 Salário Mínimo ( 13,15 milhões) Igual ou maior que 1 Salário Mínimo ( 14,13 milhões) SOCIALMENTE PROTEGIDOS 56,58 milhões): 67,0% (56,58 milhões): 67,0% 33,0% do Total

6 Educação Previdenciária PREVIDÊNCIA SOCIAL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EducaçãoPrevidenciária Cobertura Social no Mercado de Trabalho segundo Gênero (Inclusive Área Rural da Região Norte) Fonte: PNAD/IBGE – Elaboração: SPS/MPS. *Independentemente de critério de renda. ** Moradores da zona rural dedicados a atividades agrícolas, nas seguintes posições na ocupação: sem carteira, conta própria, produção para próprio consumo,construção para próprio uso e não remunerados, respeitada a idade entre 16 e 59 anos. *** Trabalhadores ocupados (excluídos os segurados especiais) que, apesar de não contribuintes, recebem benefício previdenciário.

7 Educação Previdenciária PREVIDÊNCIA SOCIAL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EducaçãoPrevidenciária Cobertura Social por Unidade da Federação (Inclusive Área Rural da Região Norte) Fonte: PNAD/IBGE – Elaboração: SPS/MPS. *Independentemente de critério de renda.

8 Educação Previdenciária PREVIDÊNCIA SOCIAL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EducaçãoPrevidenciária Proteção Social segundo Sexo (Inclusive Área Rural da Região Norte) Fonte: PNAD/IBGE – Elaboração: SPS/MPS. * Pessoas com idade entre 16 e 59 anos com rendimento mensal igual ou superior ao valor do Salário Mínimo vigente em Set/09,

9 Educação Previdenciária PREVIDÊNCIA SOCIAL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EducaçãoPrevidenciária Proteção Social segundo Faixas de Idade (Inclusive Área Rural da Região Norte) Fonte: PNAD/IBGE – Elaboração: SPS/MPS. * Pessoas com idade entre 16 e 59 anos com rendimento mensal igual ou superior ao valor do Salário Mínimo vigente em Set/09,

10 Educação Previdenciária PREVIDÊNCIA SOCIAL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EducaçãoPrevidenciária Proteção Social segundo Faixas de Rendimento (Inclusive Área Rural da Região Norte) Fonte: PNAD/IBGE – Elaboração: SPS/MPS. * Pessoas com idade entre 16 e 59 anos com rendimento mensal igual ou superior ao valor do Salário Mínimo vigente em Set/09,

11 Educação Previdenciária PREVIDÊNCIA SOCIAL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EducaçãoPrevidenciária Proteção Social segundo Grandes Regiões (Inclusive Área Rural da Região Norte) Fonte: PNAD/IBGE – Elaboração: SPS/MPS. * Pessoas com idade entre 16 e 59 anos com rendimento mensal igual ou superior ao valor do Salário Mínimo vigente em Set/09,

12 Educação Previdenciária PREVIDÊNCIA SOCIAL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EducaçãoPrevidenciária Proteção Social segundo Posição na Ocupação (Inclusive Área Rural da Região Norte) Fonte: PNAD/IBGE – Elaboração: SPS/MPS. * Pessoas com idade entre 16 e 59 anos com rendimento mensal igual ou superior ao valor do Salário Mínimo vigente em Set/09,

13 Educação Previdenciária PREVIDÊNCIA SOCIAL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EducaçãoPrevidenciária Fonte: PNAD/IBGE – Elaboração: SPS/MPS. * Idosos de 60 anos ou mais, independentemente de critério de renda, que recebem aposentadoria e/ou pensão ou que continuam contribuindo para algum regime previdenciário. Cobertura Social entre os Idosos (Inclusive Área Rural da Região Norte)

14 Educação Previdenciária PREVIDÊNCIA SOCIAL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EducaçãoPrevidenciária Cobertura Social entre os Idosos por Unidade da Federação (Inclusive Área Rural da Região Norte) Fonte: PNAD/IBGE – Elaboração: SPS/MPS. *Independentemente de critério de renda.

15 Educação Previdenciária PREVIDÊNCIA SOCIAL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EducaçãoPrevidenciária Fonte: PNAD/IBGE – Vários anos. Elaboração: SPS/MPS. * Pessoas com idade igual ou superior a 60 anos de idade, independentemente de critério de renda, Evolução da Cobertura Social entre os Idosos a 2009 (Exclusive Área Rural da Região Norte, salvo Tocantins) BRASIL*: Idosos de 60 anos ou mais que recebem aposentadoria e/ou pensão ou que continuam contribuindo para algum regime a 2009 (Em %) -

16 Educação Previdenciária PREVIDÊNCIA SOCIAL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EducaçãoPrevidenciária 81,8% dos idosos - brasileiros A Previdência Social protege 81,8% dos idosos - brasileiros – mais de 17,76% milhões de pessoas com 60 anos ou mais.

17 Educação Previdenciária PREVIDÊNCIA SOCIAL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EducaçãoPrevidenciária Impactos dos Mecanismos de Proteção Social (Previdência* e Assistência Social) sobre o Nível de Pobreza** no Brasil Fonte: PNAD/IBGE Elaboração: SPSMPS. * Considerando também os segurados dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS. ** Linha de Pobreza = ½ salário mínimo. *** Foram considerados apenas os habitantes de domicílios onde todos os moradores declararam a integralidade de seus rendimentos. 23,12 milhões de brasileiros O pagamento de benefícios pela Previdência Social retira da condição de pobreza cerca de 23,12 milhões de brasileiros – redução de 12,5% na taxa de pobreza.

18 Educação Previdenciária PREVIDÊNCIA SOCIAL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EducaçãoPrevidenciária Percentual de Pobres* no Brasil, por Idade, com e sem Transferência Previdenciárias (Inclusive Área Rural da Região Norte) Fonte: PNAD/IBGE – Elaboração: SPSMPS. Obs.: Foram considerados apenas os habitantes de domicílios onde todos os moradores declararam a integralidade de seus rendimentos. * Linha de Pobreza = ½ salário mínimo. Com transferências previdenciárias Sem transferências previdenciárias Com transferências previdenciárias Sem transferências previdenciárias

19 Educação Previdenciária PREVIDÊNCIA SOCIAL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EducaçãoPrevidenciária De acordo com a PNAD, em 2009, existiam no Brasil 56,58 milhões pessoas, com idade entre 16 e 59 anos, protegidas pela Previdência Social, isso significa uma cobertura de 67,0%. Por outro lado, 27,81 milhões de trabalhadores (33,0% da população ocupada) encontram-se sem cobertura previdenciária. Isso significa que … Proteção Social no Brasil

20 Educação Previdenciária PREVIDÊNCIA SOCIAL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EducaçãoPrevidenciária … de cada 10 brasileiros…

21 Educação Previdenciária PREVIDÊNCIA SOCIAL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EducaçãoPrevidenciária...7 estavam protegidos e...

22 Educação Previdenciária PREVIDÊNCIA SOCIAL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EducaçãoPrevidenciária... 3 estavam desprotegidos.

23 Educação Previdenciária PREVIDÊNCIA SOCIAL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EducaçãoPrevidenciária Como garantir um futuro com cidadania, onde um número cada vez maior de brasileiros tenha o acesso e a cobertura da PREVIDÊNCIA SOCIAL ?

24 Educação Previdenciária PREVIDÊNCIA SOCIAL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EducaçãoPrevidenciária …trabalhando juntos na disseminação das informações previdenciárias… Olhar o futuro como uma oportunidade para ampliação da proteção social dos trabalhadores e trabalhadoras.

25 Educação Previdenciária PREVIDÊNCIA SOCIAL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EducaçãoPrevidenciária Aumentar a proteção social é um desafio entre gerações. É necessário um pacto social consistente, que mobilize um mutirão nacional para viabilizar o sistema previdenciário frente aos desafios do futuro.

26 Educação Previdenciária PREVIDÊNCIA SOCIAL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EducaçãoPrevidenciária “As conquistas mais definitivas da Previdência Social, como um sistema do trabalhador para o trabalhador, estão ligadas às lições aprendidas com os próprios segurados, no tempo e no espaço” Extraído do Livro Os 80 Anos da Previdência Social

27 Educação Previdenciária PREVIDÊNCIA SOCIAL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EducaçãoPrevidenciária


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