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AMAPÁ – AP RODOVIAS. Ponte Bi-Nacional Sobre o rio Oiapoque BR 156 TRECHO NORTE BR 156 TRECHO SUL BR 210.

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1 AMAPÁ – AP RODOVIAS

2 Ponte Bi-Nacional Sobre o rio Oiapoque BR 156 TRECHO NORTE BR 156 TRECHO SUL BR 210

3 Concepção da Ponte EXECUTOR: DNIT META: 378 m de ponte m de acessos no Brasil ‏ INVESTIMENTO PREVISTO : R$ 115 milhões Ponte R$ 58 milhões; instalações de fronteira unificadas R$ 20 milhões; acessos R$ 4 milhões CONCLUSÃO: Ponte - 30/09/2010 Instalações de fronteira - 30/09/2010 BR-156 – Construção da Ponte Internacional sobre o rio Oiapoque RESULTADOS  Ponte  Projeto Básico aprovado em 20/11/2008  Obra/projeto contratado o Consórcio EGESA/CMT  LP emitida para pontes e instalações  LI emitida em 15/05/2009 e ASV em 03/06/2009 PROVIDÊNCIAS  Ponte  obra/Projeto Executivo contratados em 07/07/2009  Projeto executivo com entrega até 15/11/2009  Instalações de fronteira  Projeto Básico – entrega até 30/09/2009 e aprovação 30/11/2009  licitação da obra - publicar edital até 30/12/ contratar até 30/03/2010, iniciar até 30/04/2010  solicitar retificação da LI para inclusão das instalações até 15/10/2009 e emissão até 15/11/2009

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6 EXECUTOR: Governo do Estado (SETRAP)/DNIT META: 309 km INVESTIMENTO PREVISTO : R$ 295 milhões CONCLUSÃO: Igarapé do Breu - Calçoene - 30/12/2009 Calçoene – Oiapoque - 30/12/2010 BR-156 – Pavimentação Ferreira Gomes – Oiapoque RESULTADOS  LI retificada para inclusão de área indígena em 07/08/2008  Igarapé do Breu - Calçoene (85 km)  concluídos 60 km de capa asfáltica, 7 pontes e 72 km de terraplenagem  em execução 0,5 km de pavimentação e 1 ponte - Calçoene  Calçoene - Oiapoque km - delegada ao Governo do Estado  lotes 1 e 2:  projeto executivo aprovado em 16/04/2009  contratos rescindidos amigavelmente, antes do início da obra  Publicado novo edital de obras em 27/07/2009  lote 3:  emitida ordem de serviço em 01/07/2009  lote 4:  concluída a pavimentação em 01/02/2007 Ferreira Gomes Oiapoque Calçoene Igarapé do Breu 85 km Lote 1 Lote 2 Lote 3 Lote 4 56km 118 km 56km

7 EXECUTOR: Governo do Estado (SETRAP)/DNIT META: 309 km INVESTIMENTO PREVISTO : R$ 295 milhões CONCLUSÃO: Igarapé do Breu - Calçoene - 30/12/2009 Calçoene – Oiapoque - 30/12/2010 BR-156 – Pavimentação Ferreira Gomes – Oiapoque RESTRIÇÃO Lote 3:  empresa não iniciou as obras e solicitou revisão do PE; SETRAP está analisando o pedido e caso não concorde, rescindirá o contrato.  Remoção de 7 aldeias as margens da BR 156 – a obra só pode ser iniciada após a remoção de duas aldeias – (LI vinculada a condicionantes da FUNAI) PROVIDÊNCIAS  Igarapé do Breu - Calçoene - 85 km  concluir 6 km de pavimentação até 30/08/2009  Calçoene - Oiapoque km – obra delegada ao Governo do Estado  Lote 1 e 2:  Abertura de propostas até 28/08/09  contratar até 15/10/2009 e iniciar até 15/11/2009  Lotes 3:  SETRAP concluir análise do pedido de revisão do PE até 30/08/2009, podendo ocasionar rescisão do contrato de obras.  Em caso de rescisão publicar novo edital até 30/09/2009  FUNAI encaminhará oficio para a Regional do AMAPÀ indicando os técnicos da instituição que acompanharão os profissionais de engenharia na execução dos projetos executivos das aldeias e oficializara ao IBAMA ate 15/08/2009 as novas condicionantes relativas a relocação, conforme deliberação do comitê gestor da BR 156, para retificação da LI. Ferreira Gomes Oiapoque Calçoene Igarapé do Breu 85 km Lote 1 Lote 2 Lote 3 Lote 4 56km 118 km 56km

8 Obras de pavimentação da BR 156 Norte, outubro\2008

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10 BR-156 – Laranjal do Jarí – Entroncamento BR-210  Projetos básicos aprovados em 26 de dezembro de 2006: km 27,0 – km 88,06 km 88,06 – km 149,12 km 149,12 – km 210,18 km 210,18 – km 244,28  É necessário verificar o projeto básico e atualizar, se for o caso.  Como forma de acelerar o início das obras, será importante a inclusão desse segmento no PAC.  As licenças ambientais somente têm previsão de emissão no segundo semestre de Convênio DNIT/Governo do Estado.  Requerimento de LP e EIA/RIMA protocolados no IBAMA em 22/07/2009. Laranjal do Jarí 61,06 km Entr BR-210 Lote 1 Lote 2 Lote 3 Lote 4

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12 BR- 156/210 – Macapá – Ferreira Gomes ( trecho do meio0  Projeto executivo, elaborado pelo Estado, e APROVADO PELO DNIT.  Estudos ambientais em elaboração pela SETRAP  A SETRAP está elaborando edital para licitar conservação para toda a BR-156/AP. FERREIRA GOMES 150,2 km MACAPÁ

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14 BR-210 – Entroncamento BR-156(B)(Porto Grande) – Rio Jacaré  Processo em andamento no DNIT para EVTE e estudo ambiental. Situação: termo de referência em elaboração. Porto Grande 93,6 km Rio Jacaré 101,6 km 195,2 km

15 ORÇAMENTO No Orçamento da União para 2009 estão alocados R$ 79,1 milhões de reais para obras rodoviárias e construção de terminal fluvial no estado do Amapá, sendo: R$ 49 milhões de reais para a construção do trecho Ferreira Gomes – Oiapoque.R$ 49 milhões de reais para a construção do trecho Ferreira Gomes – Oiapoque. R$ 19,9 milhões para manutenção de trechos rodoviários na BR-156. R$ 19,9 milhões para manutenção de trechos rodoviários na BR-156. R$ 9,2 milhões de reais para manutenção de trechos rodoviários na BR-210. R$ 9,2 milhões de reais para manutenção de trechos rodoviários na BR-210. R$ 1 milhão de reais para a construção de Terminal Fluvial no Município de SantanaR$ 1 milhão de reais para a construção de Terminal Fluvial no Município de Santana

16 ORÇAMENTO

17 ORÇAMENTO

18 ORÇAMENTO

19 MUITO OBRIGADO


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