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Pré- registros no REACH – o dia seguinte Nicia Maria Mourão Henrique 07 de abril de 2009 MH Cursos Gerenciais/abril 2009.

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1 Pré- registros no REACH – o dia seguinte Nicia Maria Mourão Henrique 07 de abril de 2009 MH Cursos Gerenciais/abril 2009

2 Cronograma de implementação do REACH j já estamos aqui! MH Cursos Gerenciais/abril 2009

3 Expectativa Inicial Realizado no pré- registro Registro substâncias produzidas ou importadas pela EU acima de 1 t/ano 200 mil registrantes substâncias pré-registradas registrantes 2,5 milhões de pré- registros Muitas preparações e substâncias isentas pré-registradas Muitos downstream users fizeram o pré-registro desnecessariamente Breve resumo sobre expectativas do REACH MH Cursos Gerenciais/abril 2009

4 Número de participantes no Pré-SIEF Número de Pré-SIEF's ≥ TOTAL Número de participantes no pré-SIEF Fonte: ECHA MH Cursos Gerenciais/abril 2009

5  de Porte de empresas segundo SEBRAE e IBGE: Micro: com até 19 empregados Pequena: de 20 a 99 empregados Média: 100 a 499 empregados Grande: mais de 500 empregados  Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) consideradas: Fabricação de produtos derivados do petróleo Produção de álcool Fabricação de produtos químicos Metalurgia Básica  Considerou-se apenas atividades ligadas a substâncias e preparações. Não foram incluídos os artigos. Parâmetros de consulta adotados MH Cursos Gerenciais/abril 2009

6 Número de empresas em setores afetados pelo REACH apenas substâncias e preparações Fonte: IBGE MH Cursos Gerenciais/abril 2009

7 Porte das empresas nos setores afetados TOTAL: MH Cursos Gerenciais/abril 2009

8 Universo de empresas a serem afetadas Não só as exportadoras diretas mas também aquelas que fornecem insumos e matérias- primas que serão incorporadas à produtos exportados para a União Européia. MH Cursos Gerenciais/abril 2009

9 Pessoal Empregado por Porte de Empresa Grandes empresas 16,1 milhões TOTAL: MH Cursos Gerenciais/abril 2009

10 Salários por porte de empresas MH Cursos Gerenciais/abril 2009 Euros

11 Exportações Brasileiras para a União Européia – 2008 itens selecionadosvalor - mil US$ álcool etílico derivados de petróleo indústria química siderurgia metalurgia TOTAL Fonte: Aliceweb/MDIC OBS: Exclui artigos exportados MH Cursos Gerenciais/abril 2009

12 Alternativas de Atuação Importador Representante próprioRepresentante legal Multinacionais Grandes empresas com escritório comercial na UE Produtoras de commodities Equipe de apoio no Brasil Contratação de consultoria na UE. Grandes volumes Registro na 1º etapa Empresas de médio porte Portfólio variado de clientes Atuando em mais de um país Número médio de substâncias Registro na 1ª e 2ª etapas Empresas de pequeno porte Produtores de especialidades Poucos países de importação Pequeno número de clientes Grande número de substâncias Registro nas 3 etapas MH Cursos Gerenciais/abril 2009

13 Participando dos SIEF’s Assinatura do termo de aceitação do Direito da Concorrência Identificação de “sameness ” Direitos e Obrigações dos membros Compartilhamento de dados e disponibilidade de testes em animais Classificação e Rotulagem Escolha do facilitador, e do administrador do SIEF Proposta de Lider de Registro Apresentação do Acordo do Consórcio Filiação, compartilhamento de custos e aspectos organizacionais MH Cursos Gerenciais/abril 2009

14 Processo de Registro  2. Implicará na apresentação de: Classificação e Rotulagem Orientações de uso seguro Estudo sumário Estudo robusto para cada dado-chave usado na avaliação de periculosidade Propostas de testes, a partir dos estudos robustos Relatório de segurança química (Chemical Safety Report) MH Cursos Gerenciais/abril 2009 Cenário de exposição para cada usoi

15 Atuação após o registro  Após o registro, deve-se manter a Agência atualizada em relação a: Status e identidade da empresa Qualquer mudança na composição da substância Alterações no volume comercializado que incorram em alcance de uma nova “banda” Identificação de novos usos Identificação de novos riscos que levem a qualquer mudança na MSDS ou no CSR Alteração na classificação e rotulagem As responsabilidades do registrante não se encerram com a obtenção do registro !!! Cada atualização estará submetida ao pagamento da taxa correpondente !! MH Cursos Gerenciais/abril 2009

16 A estimativa de custo para o Registro depende de diversos parâmetros: Volume Comercializado Se o produto é perigoso ou não (perigosos poderão custam cerca de 50% a mais do que os não perigosos – requerem mais testes) Do consórcio formado (incluindo os custos administrativos, negociais e número de empresas consorciadas, freqüência de reuniões, etc) Das aplicações do produto (maior número de aplicações mais dados) Do volume e confiabilidade das informações já disponíveis para atendimento a outros programas que envolvem dados de toxicologia, segurança e riscos Custos de Registro MH Cursos Gerenciais/abril 2009

17 Custos de Registro Elaboração dos MSDS, CSR, Dossiês Impostos Pagos no Brasil para Remessa de Valores Viagens Custos indiretos Custos diretos MH Cursos Gerenciais/abril 2009 Participação nos Consórcios Registros e Autorizações Representant e Legal e Consultoria

18 Custos Impostos Pagos no Brasil para Remessa de Divisas  No caso de pagamentos de serviços no exterior: Impostos incidentesPercentual Valores em euros ,00 IR17,64706%1.764,71 CIDE10%1.000,00 PIS e COFINS 9,25% ( base de cálculo ,24) 1.072,93 ISS/SP5%500,00 IOF0,38%38,00 TOTAL43,7564%4.375,64 MH Cursos Gerenciais/abril 2009

19 Custos Impostos IncidentesPercentual Valores em euros ,00 IR25% reajustado3.333,33 IOF0,38%38,00 Total33,7133%3.371,33 Impostos Pagos no Brasil para Remessa de Divisas  No caso de pagamentos de taxas no exterior: MH Cursos Gerenciais/abril 2009

20 FAIXA DE TONELAGEM REGISTRO PELO MÉTODO DE COMPARTILHAMENTO TAXA DESPESAS DE TESTES TOTAL 1 REGISTRAN TE 5 REGISTRAN TES 10 REGISTRAN TES 50 REGISTRAN TES 1-10 PADRÃO SIEF PADRÃO MEDIA SIEF PEQUENA MICRO PADRÃO SIEF PADRÃO MEDIA SIEF PEQUENA MICRO PADRÃO SIEF PADRÃO MEDIA SIEF PEQUENA MICRO PADRÃO SIEF PADRÃO MEDIA SIEF PEQUENA MICRO CMR 1 E 2PME R50-R53SIEF PADRÃO SIEF PME Custo de Registro de Substâncias no REACH Valores em Euros Fonte: Reach Facilitation Company MH Cursos Gerenciais/abril 2009

21 Substâncias de Grande Preocupação - SVHC Substance Name(CAS No.)Date of inclusionReason for inclusion Triethyl arsenate Carcinogenic Anthracene PBT 4,4'- Diaminodiphenylmethane (MDA) Carcinogenic Dibutyl phthalate (DBP) Toxic for reproduction Cobalt dichloride Carcinogenic Diarsenic pentaoxide Carcinogenic Diarsenic trioxide Carcinogenic Sodium dichromate Carcinogenic, mutagenic and toxic to reproduction Carcinogenic, mutagenic and toxic to reproduction 5-tert-butyl-2,4,6-trinitro-m-xylene (musk xylene) vPvB Bis (2-ethylhexyl)phthalate (DEHP) Toxic to reproduction Hexabromocyclododecane (HBCDD) and all major diastereoisomers identified: and PBT Alpha-hexabromocyclododecane( ) Beta-hexabromocyclododecane( ) Gamma-hexabromocyclododecane( ) Alkanes, C10-13, chloro (Short Chain Chlorinated Paraffins) PBT and vPvB Bis(tributyltin)oxide (TBTO) PBT Lead hydrogen arsenate Carcinogenic and Toxic to reproduction Benzyl butyl phthalate (BBP) Toxic to reproduction Fonte: ECHA MH Cursos Gerenciais/abril 2009

22 Obrigações referentes às substâncias de grande preocupação ( SVHC) Produtores e importadores das substâncias Produtores e Importadores de Preparações contendo as substânc ias Artigos contendo as substância em concentração superior a 01 % Obrigações referentes às SVHC Obrigações imediatas de SVHC em artigos: informar o recipiente com informação suficiente para permitir seu uso seguro. Obrigações a partir de 2011: Notificar a Agência se a Substância estiver presente no artigo em quantidade superior a 0,1% e superior a 1 t/ano. A Notificação não é necessária Para os casos em que a substância já tiver sido registrada para aquele uso. MH Cursos Gerenciais/abril 2009

23 Exigências para Artigos 2 artigos do Regulamento tratam de Artigos: Artigo 7º - produtores e importadores devem submeter registro à Agência de qualquer substância contida que atenda a duas condições: a) Substância que for intencionalmente liberada em condições normais de uso e presente em quantidade superior a 1 t importador por ano. Qualquer produtor ou importador deve notificar a Agência se a substância for SVHC ou se estiver incluída no Anexo XIV, se: Substância presente no artigo em concentração superior a 0,1% e superior a 1 tonelada/importador por ano. Artigo 33º: Obrigação de comunicar informações sobre substâncias em artigos quando em concentração superior a 0,1% em peso. MH Cursos Gerenciais/abril 2009

24 Impactos do REACH sobre as empresas brasileiras Multinacionais estimam valores entre euros a euros para custos de registro (taxas + testes e documentação); Empresas multinacionais usando o pré-registro como restrição ao mercado; Pequenas e médias empresas confusas e com dificuldades de entender as exigências; Gastos desnecessários por medo de perder o acesso ao mercado europeu; Muitas empresas ainda não se adequaram pois desconhecem o REACH. Para exportador a incidência dos custos do REACH é sobre a parcela da produção exportada para a EU enquanto para o europeu a incidência é sobre toda a produção – maior diluição dos custos Exportador de preparações – (em geral PME) perda de competitividade para produtor europeu. MH Cursos Gerenciais/abril 2009

25 Dificuldades futuras Visão do produtor europeu centrada no seu mercado interno. Visão do exportador brasileiro centrada na manutenção do negócio Dificuldades de interação com a Agência Dificuldade de posicionamento técnico político com a Comissão Européia e ECHA como stakeholders Dificuldade de interação e de solução de problemas com autoridade fiscalizadora Dificuldade de negociação com Only Representatives Dificuldade de avaliação de qualificação de prestadores de serviços devido à distância Dificuldade de compreensão das exigências regulatórias e “tradução” dessas exigências para o mundo comercial MH Cursos Gerenciais/abril 2009

26 Notícias

27 no Brasil... Às Associações de Classe cabe divulgar, esclarecer, treinar e apoiar as suas associadas pois muitas empresas exportadoras ainda desconhecem o REACH; Às universidades, centros de pesquisa e laboratórios cabe se adequar às metodologias e normas internacionais para prestar os serviços analíticos necessários; Ao governo cabem ações de apoio ao financiamento, subvenção e outros instrumentos apropriados para suporte às empresas exportadoras; Às empresas cabe se organizar, negociar com clientes e fornecedores, planejar e se adequar buscando preservar mercados, empregos e rentabilidade. MH Cursos Gerenciais/abril 2009

28 no Brasil... MH Cursos Gerenciais/abril 2009 Ações a serem adotadas no Brasil As Associações de Classe: Divulgar, esclarecer, treinar e apoiar as suas associadas Muitas empresas associadas ainda desconhecem o REACH O Governo: Ações de apoio ao financiamento, subvenção e outros instrumentos apropriados para suporte às empresas exportadoras As Empresas: Se organizar, negociar com clientes e fornecedores, planejar e se adequar buscando preservar mercados, empregos e rentabilidade As Universidades, centros de Pesquisas e Laboratórios: Adequar-se as metodologias e normas internacionais para prestar os serviços analíticos necessários

29 O Acordo de barreiras técnicas identifica metas regulatórias consideradas “legítimas”: Proteção da segurança nacional Prevenção de prática enganosa Proteção à saúde humana, animal e vegetal Proteção do meio ambiente O REACH e o Acordo de Barreiras Técnicas MH Cursos Gerenciais/abril 2009

30 1. Tratamento da Nação mais favorecida (MFN); 2. Concessões tarifárias (Tarifas Consolidadas); 3. Tratamento Nacional (não discriminação entre produto nacional e o importado); 4. Liberdade de Trânsito; 5. Ações Antidumping, etc O REACH e os Princípios da Organização Mundial do Comércio MH Cursos Gerenciais/abril 2009

31 Discriminação entre produtor europeu e o produtor estrangeiro: O Representante Exclusivo (OR) é um fator de discriminação entre o produtor europeu e o produtor estrangeiro. O representante exclusivo é pago pelo produtor estrangeiro que é também quem paga, por meio do OR os testes, estudos e dossiers e todas as taxas da Agência. Barreira Econômica? MH Cursos Gerenciais/abril 2009

32 Obrigada! Palestrante: Nícia Maria Mourão Henrique Tel: (11) (11) MH Cursos Gerenciais/abril 2009


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