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A atuação do BNDES no apoio a APLs 5ª Conferência Brasileira de Arranjos Produtivos Locais Brasília, 9 de Novembro de 2011 Cristina Lemos Walsey Magalhães.

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1 A atuação do BNDES no apoio a APLs 5ª Conferência Brasileira de Arranjos Produtivos Locais Brasília, 9 de Novembro de 2011 Cristina Lemos Walsey Magalhães Luiz Antonio Pazos Irapuan Menezes Eduardo Lins de Carvalho

2 Mesa de discussão 2 Abertura da mesa Cristina Lemos e Walsey Magalhães A política para atuação no entorno de projetos Luiz Pazos Moraes Apoio a APLs via governos estaduais Irapuan Menezes Braga APLs de baixa renda Eduardo Lins

3 3 Criação em 2007 do Comitê de Arranjos Produtivos, Desenvolvimento Regional, Inovação e Meio Ambiente e da Secretaria de Arranjos Produtivos e Desenvolvimento Local (Gabinete da Presidência) Criação do Departamento de Articulação na AP e do Departamento e Fundo da Amazônia na AMA Consolidação e ampliação dos Departamentos Regionais Reestruturação das Áreas de Infraestrutura Social e de Agropecuária e Inclusão Social Introdução: o BNDES e a prioridade a APLs e ao desenvolvimento regional

4 4 Política para atuação no entorno de projetos estruturantes Financiamento aos estados para o desenvolvimento integrado de longo prazo Parceria com estados para o apoio a APLs de baixa renda Introdução: o BNDES e a prioridade a APLs e ao desenvolvimento regional Apoio a políticas e programas federais e parcerias com MDIC, MDS, MDA, MinC, MI, MS, MMA, etc. Mobilização de bancos de desenvolvimento e agências de fomento regionais e estaduais visando articular iniciativas regionais e locais Financiamento a estudos Estratégia de atuação

5 POLÍTICA PARA ATUAÇÃO DO BNDES NO ENTORNO DE PROJETOS Área de Planejamento Departamento de Articulação

6 dimensão territorial – uma proposta de recorte desenvolvimento sustentável – dimensões econômica, social e ambiental visão sistêmica – organizada em 5 eixos de atuação ATUAÇÃO DO BNDES NO ENTORNO DE PROJETOS A Política de Atuação no Entorno busca para o BNDES a integração da função de financiamento das atividades econômicas à abordagem de desenvolvimento territorial inclusivo e sustentável. Oportunidade e responsabilidade do BNDES, destacada em seu planejamento estratégico Abordagem voltada para potencializar o desenvolvimento do território a partir da dinâmica econômica e social catalisada pelos investimentos econômicos e produtivos apoiados em todo o país. articulação de políticas, otimização e complementaridade de ações integração de instrumentos e recursos financeiros planejamento e informação reconhecimento da realidade e adaptabilidade para atuação compromisso empresarial, mobilização do poder público, parcerias ampliadas e participação e controle social

7 Viabilizar a absorção da força de trabalho local e regional - postos gerados e desencadeados pelo projeto, no curto, médio e longo prazo. Mobilizar e adensar as cadeias e arranjos produtivos e inovativos associados ao empreendimento. Promover a agregação de valor e a maximização do conteúdo local e regional na produção e fornecimento de bens e serviços. Desenvolver e ampliar as demais vocações econômicas do território, em função das novas infraestruturas implantadas e da nova dinâmica econômica e social. Fortalecer a capacidade de gestão do território - ampliar participação e controle social e maior qualificação das atividades públicas. Potencializar os investimentos em cultura e nos setores sociais básicos. Potencializar os investimentos nos setores urbanos. Recuperar ou criar novas áreas de proteção ambiental - licenciamento do empreendimento, planejamento ambiental, regional e urbano da área de influência e demandas da população. DESENVOLVIMENTO do TERRITÓRIO – Possibilidades para Promoção - Exemplos Como estratégia inicial, reconhece-se que os investimentos e ações sob responsabilidade do empreendedor - questões do empreendimento e sua interface com o Território - têm papel destacado como catalisador (efeito amplificador) de outros investimentos e ações (inclusive de maior porte, abrangência regional e num horizonte temporal maior), geralmente necessários para a promoção do desenvolvimento, mas de responsabilidade do poder público ou de outros agentes privados.

8 Promover as oportunidades de desenvolvimento econômico e social nas áreas de influência de projetos, por meio do apoio coordenado a ações e investimentos de diversas naturezas, priorizados com base no planejamento e pactuação territorial e na atuação integrada do empreendedor, do poder público e demais agentes interessados. OBJETIVO ATUAÇÃO DO BNDES NO ENTORNO DE PROJETOS AGENDA de DESENVOLVIMENTO para o TERRITÓRIO INSTITUCIONALIDADE AMPLIADA Questões do Empreendimento e sua interface com o Território Atuação no Território para o Desenvolvimento Regional EMPREENDIMENTO E INVESTIDORES EMPRESAS POLÍTICAS PÚBLICAS Planejamento e Desenvolvimento Regional Dimensões econômica, social, ambiental INTERLOCUTORES ESTRATÉGICOS Responsabilidade Social e Ambiental das Empresas e Compromisso com Desenvolvimento Sustentável Papel e compromissos do Poder Público âmbito local e regional 5 eixos complementares para atuação integrada

9 ATUAÇÃO DO BNDES NO ENTORNO DE PROJETOS Qual a importância de cada um destes eixos para os componentes econômico, social e ambiental do desenvolvimento? Como estes eixos podem ser trabalhados de forma complementar e integrada gerando uma agenda específica para o território em questão? Eixos Atuação Integrada Planejamento e ordenamento territorial e ambiental infraestrutura regional e desenvolvi mento urbano, social, ambiental e cultural Fortalecimen to e modernização de gestão educação e formação dos recursos humanos, capacitação e qualificação da mão-de- obra local e mobilização dos sistemas de conhecimento s locais e regionais desenvolvime nto econômico – cadeia produtiva, aglomeração, arranjos produtivos e inovativos e ampliação do efeito trabalho e renda

10 Apoio a APLs Adensamento de Cadeias Melhoria da Infraestrutura Relacionamento Empresa Âncora e o Território ATUAÇÃO DO BNDES NO ENTORNO DE PROJETOS

11 Inclusão Produtiva e Responsabili dade social Crédito e Microcrédito Inovação Conhecimen to e Tecnologia Ampliação do Acesso a mercados Cooperação e governança Capacitação Profissional ATUAÇÃO DO BNDES NO ENTORNO DE PROJETOS

12 Apoio a arranjos produtivos locais por intermédio dos governos estaduais Área de Infraestrutura Social Departamento de Gestão Pública

13 Apoio do BNDES aos Estados pode abranger Modernização e aumento de eficiência da gestão pública Infraestrutura de educação, cultura e desportos, saúde, segurança, justiça, assistência social Saneamento ambiental (água, esgoto, drenagem, resíduos sólidos) Infraestrutura para o desenvolvimento econômico: –Malha viária urbana, rodoviária, aeroportuária, hidroviária –Distritos industriais –Centros de armazenagem e distribuição –Centros de formação profissional (CVTs) –Plantas industriais para operação sob concessão –Equipamentos de uso coletivo por cooperativas e MPME

14 Exemplos de apoio a APLs por intermédio dos governos estaduais Estado de Sergipe - Programa SERGIPE CIDADES CEI / CVT em Tobias Barreto

15 Exemplos de apoio a APLs por intermédio dos governos estaduais Estado de Sergipe - Programa SERGIPE CIDADES CEI / CVT em Tobias Barreto

16 Exemplos de apoio a APLs por intermédio dos governos estaduais Estado do Acre – Programa Integrado de Desenvolvimento Sustentável – PIDS II Cadeia produtiva do frango na região de Brasiléia e Epitaciolândia

17 Exemplos de apoio a APLs por intermédio dos governos estaduais Estado do Acre – Programa Integrado de Desenvolvimento Sustentável - PIDS II III - Castanha do Brasil em Rio Branco, Xapuri e Brasiléia

18 Exemplos de apoio a APLs por intermédio dos governos estaduais Estado do Acre – Programa Integrado de Desenvolvimento Sustentável - PIDS I a III Infraestrutura para piscicultura e criação de galinha caipira em povoações indígenas (segurança alimentar e geração de renda) Máquinas, equipamentos e assistência técnica para apoio a assentamentos agroflorestais Pavimentação de vicinais para escoamento da produção rural Silos graneleiros Fábricas de produtos da madeira para a indústria da construção civil Distrito industrial em Rio Branco, com foco em movelaria Distrito industrial em Cruzeiro do Sul, com foco em movelaria, provido de máquinas, equipamentos e apoio administrativo para uso coletivo

19 Exemplos de apoio a APLs por intermédio dos governos estaduais Estado do Acre – Programa Integrado de Desenvolvimento Sustentável - PIDS V Indústrias para processamento artesanal de produtos da piscicultura Abatedouros artesanais para aves e suínos Central de incubação de aves Ordenhadeiras e tanques de resfriamento de leite Unidades de produção artesanal de queijos Rede de pequenas unidades de armazenagem de grãos Infraestrutura para o ecoturismo Escola profissionalizante em hotelaria e gastronomia

20 Atuação do BNDES no apoio a APLs de baixa renda Parceria BNDES e estados na inclusão socioprodutiva Departamento Economia Solidária Área de Agropecuária e Inclusão Social

21  Complementar ao apoio financeiro dos Estados a empreendimentos solidários de baixa renda;  Contribuir para a redução de desigualdades e geração de trabalho e renda;  Desenvolver e adensar atividades produtivas e inovativas regionais, com atenção ao entorno de grandes projetos;  Garantir capilaridade ao BNDES;  Incentivar o efeito multiplicador dos desembolsos do BNDES. Objetivos da parceria

22  Aporte financeiro (no mínimo 50%) com recursos não reembolsáveis  Definição dos objetivos, critérios e abrangência da ação pretendida no território e do público-alvo  Definição do órgão da Administração Direta responsável pelo lançamento do Edital e pela operação e gestão do apoio  Definição da equipe responsável pela seleção dos projetos, em conjunto com o BNDES  Acompanhamento dos projetos e relato ao BNDES dentro dos padrões pré-estabelecidos  Elaboração do Termo de Referência e Edital  Avaliação e divulgação dos impactos do projeto Atribuições do estado

23 Principais problemas do público alvo  Fragilidade e dispersão dos beneficiários  Maturidade dos beneficiários  Necessidades múltiplas dos beneficiários: técnica, gerencial, comercial etc.  Dificuldades em sistemas de informação  Dificuldades em regularidade fundiária, licenças ambientais, regularidade cadastral (PF e P J), projetos com qualidade mínima  Demandas múltiplas: dos clientes, dos órgão de fiscalização, do Estado, do BNDES

24 Atuação em parceria Ceará (I e II) Secretaria das Cidades Piauí Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social – SEDET Sergipe Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia e do Turismo – SEDETEC Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social – SEIDES Alagoas Secretaria de Estado do Planejamento e do Orçamento - SEPLAN Paraíba Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico – SETDE Rio Grande do Norte Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte – EMATER-RN Bahia Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR (empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento e Ação Regional – SEDIR) Pernambuco Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de Pernambuco - SEPLAG Maranhão Secretaria de Planejamento - SEPLAN Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca – SAGRIMA EstadoParceria

25 BNDES e estados: APLs baixa renda

26 Municípios com investimentos do BNDES em parceria com estados - APLs de baixa renda

27 Municípios com investimentos BNDES em parceria com institutos e fundações - APLs de baixa renda

28 Municípios com investimentos BNDES em parceria - APLs de baixa renda

29 29 Plano Brasil Maior - promover articulações e sinergias visando: adensar as diferentes estruturas produtivas brasileiras ampliar as formas de aquisição, uso, acúmulo e difusão de conhecimentos e inovação nas mesmas Plano Brasil sem Miséria - focar regiões e populações prioritárias visando: ampliar o acesso e qualificar os serviços públicos essenciais reforçar o apoio à inclusão produtiva estimular a formulação de soluções e políticas locais e contextualizadas Políticas para APLs no Brasil: como avançar

30 Luiz Antônio Pazos, Gerente do Departamento de Articulação da Área de Planejamento Irapuan de Menezes Braga, Gerente do Departamento de Gestão e Investimentos Públicos da Área de Infraestrutura Social Eduardo Lins de Carvalho, Gerente do Departamento de Economia Solidária da Área de Agropecuária e Inclusão Social Cristina Lemos e Walsey Magalhães, assessores da Presidência, da Secretaria de Arranjos Produtivos e Inovativos e Desenvolvimento Regional Contatos

31 Agradecemos a atenção


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