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Apoio BNDES a APLs 7º Seminário Nacional de APL de Base Mineral Goiânia, 1 de setembro de 2010 FIEG.

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1 Apoio BNDES a APLs 7º Seminário Nacional de APL de Base Mineral Goiânia, 1 de setembro de 2010 FIEG

2 2 Secretaria de Arranjos Produtivos e Desenvolvimento Local e Comitê de Arranjos Produtivos, Desenvolvimento Regional, Inovação e Meio Ambiente (criados em 2007) Reestruturação da Área de Inclusão Social e da Área de Operações Indiretas Consolidação e ampliação dos Departamentos Regionais Denor, Desul, Dereg e nova unidade no Norte Criação de Departamento e Fundo da Amazônia BNDES: prioridade ao desenvolvimento regional e a APLs

3 BNDES: Estratégia de atuação para APLs e o desenvolvimento regional Apoio ao desenvolvimento integrado e sistêmico –a empreendimentos estruturantes e seus entornos – nova forma de atuação definida no final de 2009 –em estados, privilegiando a atuação nas regiões menos desenvolvidas Apoio a programas federais a conjuntos de iniciativas produtivas de baixa renda e menor porte: parcerias com MDIC, MDS, MinC, MDA, MI, BB, etc. Estudos Mapeamento e avaliação de políticas para APLs em 22 estados brasileiros Seminário Políticas para APLs no Brasil – maio no BNDES/RJ

4 Políticas para APLs no Brasil: como avançar A avaliação das políticas para APLs financiada pelo BNDES envolveu mais de 200 pesquisadores brasileiros Significativa contribuição para o aperfeiçoamento das políticas para APLs e para o desenvolvimento produtivo e inovativo nos processos de planejamento públicos e privados, em nível municipal, estadual e federal Resultados da pesquisa em:

5 Principais Conclusões da Análise das Políticas de APLs no Brasil Três principais conquistas 1.resgate das políticas de desenvolvimento e da preocupação com as especificidades e dinâmicas territoriais 2.inclusão na agenda de políticas e prioridade a atividades, regiões e atores geralmente não contemplados - destaque aos conjuntos de MPEs 3.intensificação das articulações e dos esforços de coordenação abrangendo as diferentes escalas, atores e focos de atuação

6 Principais Conclusões da Análise das Políticas de APLs no Brasil Superação das políticas unissetoriais, monoescalares, pontuais e sem compromisso com o desenvolvimento local Compreensão que o desenvolvimento produtivo e inovativo depende da interação entre atores econômicos, políticos e sociais que compõem os diferentes APLs, incluindo especialmente aqueles responsáveis pela geração de conhecimentos, pelo financiamento e apoio, representação, regulação, etc. e que operam da escala local à internacional não pode ser visto de forma dissociada do desenvolvimento sócio- ambiental e político Necessidade de articulação de institucionalidades representativas das diferentes escalas e dimensões do desenvolvimento e de pactuação de ações

7 Principais Conclusões da Análise das Políticas de APLs no Brasil Superação de modelos de política padronizados, descontextualizados, impositivos e orientados por lógica administrativa com tendência a estabelecer atributos e regras ideais de funcionamento de um território ou APL, que reduzem a política à gestão e que conferem papel central a métodos quantitativos, atribuindo aos mesmos uma cientificidade inquestionável que embutem escolhas políticas e reforçam desigualdades Necessidade de promover propostas e processos locais, em vez de sufocá-los pelo uso de modelos de apoio ofertistas tradicionais pontuais, sem compromisso e que não enxergam as necessidades e as oportunidades locais

8 Políticas para APLs no Brasil: como avançar Novo cenário geopolítico e econômico mundial e nacional Resgate da preocupação com desenvolvimento - dimensão regional e territorial - e da importância de desenvolver e implementar políticas adequadas, inclusivas, sustentáveis e intensivas em conhecimento Ênfase nas especificidades e complexidades de nossos - sistemas de produção e inovação - biodiversidade - comunidades multiétnicas e culturais - formas próprias de relacionamento entre natureza, sociedade e cultura

9 Nova Geração de Políticas para APLs no Brasil Oportunidades para o desenvolvimento e uso de conceitos, indicadores e modelos de política sistêmicos, próprios e capazes de: mobilizar e acolher demandas dos diferentes territórios em toda sua diversidade integrar as prioridades do desenvolvimento nacional, regional, estadual e local dentro de uma perspectiva de longo prazo colocar em seu centro a capacidade de adquirir e usar conhecimentos e inovações, visando agregar qualidade e valor aos bens e serviços produzidos promover o desenvolvimento enraizado, inclusivo e sustentado

10 Seminário Análise das Políticas de APLs no Brasil Pensar novas políticas que promovam as potencialidades produtivas e inovativas brasileiras em toda a sua diversidade mostra-se mais do que nunca estratégico. A implementação destas políticas requer o tratamento transsetorial e sistêmico das atividades produtivas e sua conexão com os territórios oferece oportunidade valiosa para ampliar e enraizar o desenvolvimento. A mobilização de arranjos produtivos de todos os tamanhos e tipos é o caminho natural para esse enraizamento e também para uma melhor distribuição regional das atividades econômicas, assim como mitigação de outras desigualdades.

11 Seminário Análise das Políticas de APLs no Brasil Há certamente desafios a enfrentar se queremos de fato implementar uma política nacional de apoio a APLs: o financiamento a pequenos e micro empreendedores, as possibilidades de apoiá-los de forma coletiva e de induzi- los a incorporar conhecimentos, inovações e práticas avançadas de produção de bens e serviços de alta qualidade e valor agregado. Questões como estas devem estar no cerne das discussões sobre a nova geração de políticas para APL e se consubstanciam em incentivo para ampliarmos nossa capacidade de aproveitar o aprendizado que nos trazem as lições de políticas e de ir além. Luciano Coutinho – Presidente do BNDES em 18 de maio de 2010

12 Planejamento Estratégico Corporativo BNDES – Posicionamento Estratégico: Apoiar empreendimentos de Baixa Renda.... Alvos Prioritários: Empreendedores e empreendimentos de Baixa Renda: APLs e cadeias produtivas de economia solidária... Diretrizes: Empreendedores e empreendimentos de Baixa Renda: Realizar convênios de cooperação com parceiros estratégicos; Priorizar operações nas Regiões N e NE, Territórios da Cidadania e entorno de grandes projetos. Alinhamento Estratégico APLs Estados

13 Diretrizes para temas transversais (inovação, desenvolvimento local e regional, e desenvolvimento socioambiental): Financiar iniciativas que potencializem o desenvolvimento local e regional... com especial atenção para pequenos produtores... (APLs)... por meio de uso de instrumentos integrados e de forma proativa... Priorizar investimentos nas regiões menos desenvolvidas, com destaque para regiões N e NE, visando a agregar valor aos bens e serviços produzidos localmente, para irradiar e enraizar o seu desenvolvimento... Atuar em parceria com outros agentes econômicos e entes públicos, priorizando a interlocução com estados... Implementar procedimentos operacionais que tornem o BNDES referência na análise e promoção de projetos de desenvolvimento regional e local. Alinhamento Estratégico APLs Estados

14 Complementar o apoio financeiro dos estados a empreendimentos solidários de baixa renda. Desenvolver e adensar atividades produtivas e inovativas de populações de baixa renda. Prioridade (não exclusividade) para os entornos dos grandes projetos e vazios econômicos. Comitê formado pelo estado e parceiros externos para a escolha dos projetos. Apoio aos Estados para redução das desigualdades e geração de trabalho e renda. APLs Estados

15 Diretrizes do BNDES ao Apoio Participação do BNDES: até 50% do valor financiável, com recursos não reembolsáveis do BNDES Fundo Social Beneficiários: Empreendimentos de economia solidária (cooperativas) que exerçam atividades produtivas e não tenham capacidade de endividamento. Associações sem fins lucrativos que não tenha por finalidade institucional o exercício de atividade econômica. APLs Estados

16 Critérios Mínimos para Participação dos Projetos - Pontuação Pessoas organizadas em uma cooperativa, ou associação; A partir de uma atividade produtiva local pré-existente; Aprendizagem acumulada; Assistência técnica assegurada; Rede de parceiros; Capacidade de inovação de processo e/ou tecnológica; Capacidade de efeito multiplicador de trabalho e renda; Canais de comercialização e mercados já conquistados; Entorno de grande projeto. Obs.: Customização pelo Estado, com negociação prévia com o BNDES APLs Estados

17 Conteúdo, Forma e Seleção de Projetos Edital – Seleção publica dos projetos; Termo de Referência avaliado pelo BNDES (prazos, critérios de avaliação, pontuação mínima, valor máximo por projeto); Divulgação do Edital (jornal, salas de apresentação no território, internet, SIES/MTE etc); Comitê de Avaliação composto pelo Estado e instituição externa; Visita técnica aos Projetos que obtiveram pontuação para aprovação; Limite da classificação: valor dos recursos (Estado + BNDES). APLs Estados

18 Acompanhamento BNDES Análise dos relatórios de acompanhamento produzidos pelo Comitê Gestor. Visitas presenciais a projetos escolhidos por seleção de amostra definida pelo Grupo de Acompanhamento do BNDES (Gac). APLs Estados

19 Avaliação Impactos Sociais Contratações mais recentes; Obrigação contratual; Instituição Externa; APLs Estados

20 Comitê Gestor Monitoramento da execução dos projetos: realizado por Comitê Gestor, instituído pelo Estado por ato administrativo, com as seguintes atribuições: I.Assumir interlocução entre o BNDES e as entidades classificadas; II.centralizar o acompanhamento da execução dos projetos apoiados; III.fazer-se representar nas visitas de acompanhamento dos projetos realizadas pelo BNDES; IV.orientar e auxiliar as entidades apoiadas na prestação de contas perante o BNDES; encaminhar os pedidos de liberação ao BNDES, instruídos com as devidas informações e documentos, após verificação da regularidade ambiental dos projetos e, no caso de realização de obras civis, da regularidade fundiária; VI.responsabilizar-se pela organização das informações e da documentação do projeto; APLs Estados

21 Comitê Gestor cont. VII. responsabilizar-se pela prestação de contas junto ao BNDES; VIII. manifestar-se sobre os relatórios de execução físico-financeira dos projetos das entidades selecionadas, informando o BNDES sobre eventuais divergências e alterações nos investimentos previstos; IX.elaborar relatórios consolidados de acompanhamento e de desempenho dos projetos apoiados, e encaminhá-los trimestralmente ao BNDES, ou sempre que por ele solicitado; X.manter sob a sua guarda, durante a vigência do contrato celebrado entre o BNDES e o Estado, os dossiês dos projetos, disponibilizando-os ao BNDES por ocasião das visitas de acompanhamento; e XI.responsabilizar-se pela elaboração, ao final do prazo de utilização dos recursos, do Relatório Final de Avaliação da Seleção dos Projetos Produtivos. APLs Estados

22 Situação das Operações Investimento não-reembolsável Participação 50% BNDES, 50% Estado 10% contrapartida beneficiário. * - R$ milhões APLs Estados Projetos selecionados Perspectiva Contratada Assinatura convênios Aprovada – em contratação

23 Atuação em Parceria APLs Estados Ceará (I e II) Secretaria das Cidades Piauí Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social – SEDET Sergipe Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia e do Turismo – SEDETEC Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social – SEIDES Alagoas Secretaria de Estado do Planejamento e do Orçamento - SEPLAN Paraíba Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico – SETDE Rio Grande do Norte Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte – EMATER-RN Bahia Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR (empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento e Ação Regional – SEDIR) Pernambuco Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de Pernambuco - SEPLAG Maranhão Secretaria de Planejamento - SEPLAN Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca – SAGRIMA EstadoParceria

24 Cadeias Produtivas Ceará: ovinocaprinocultura, artesanato, têxtil, agricultura orgânica, apicultura, aquicultura/piscicultura, reciclagem, floricultura, fruticultura, mandiocultura, avicultura, cajucultura, carvão agroecológico, instrumentos musicais e adubo orgânico; Piauí: têxtil, artesanato, piscicultura, ovinocaprinocultura, apicultura*, bovinocultura, fruticultura, ecoturismo, pedras semipreciosas e extrativismo sustentável; Paraíba: têxtil, artesanato, bovinocultura, fruticultura, apicultura, ovinocaprinocultura, piscicultura, mandiocultura, outros. Obs. comunidades quilombolas APLs Estados

25 Próximos Passos Projetos em andamento/acompanhamento Avaliação dos resultados para ajustes e melhorias Novas Operações: Fomento - Estados da Região Norte parceria AMA/Fundo Amazonia F/2010 ou I/2011 APLs Estados

26 OBRIGADO Secretaria de Arranjos Produtivos e Inovativos e Desenvolvimento Local Gabinete da Presidência Helena M M Lastres Departamento de Economia Solidária Área de Inclusão Social – Angelo Fuchs


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