7º Seminário Nacional de APL de Base Mineral

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1 7º Seminário Nacional de APL de Base Mineral
Apoio BNDES a APLs 7º Seminário Nacional de APL de Base Mineral Goiânia, 1 de setembro de 2010 FIEG

2 BNDES: prioridade ao desenvolvimento regional e a APLs
Secretaria de Arranjos Produtivos e Desenvolvimento Local e Comitê de Arranjos Produtivos, Desenvolvimento Regional, Inovação e Meio Ambiente (criados em 2007) Reestruturação da Área de Inclusão Social e da Área de Operações Indiretas Consolidação e ampliação dos Departamentos Regionais Denor, Desul, Dereg e nova unidade no Norte Criação de Departamento e Fundo da Amazônia 2 2

3 BNDES: Estratégia de atuação para APLs e o desenvolvimento regional
Apoio ao desenvolvimento integrado e sistêmico a empreendimentos estruturantes e seus entornos – nova forma de atuação definida no final de 2009 em estados, privilegiando a atuação nas regiões menos desenvolvidas Apoio a programas federais a conjuntos de iniciativas produtivas de baixa renda e menor porte: parcerias com MDIC, MDS, MinC, MDA, MI, BB, etc. Estudos Mapeamento e avaliação de políticas para APLs em 22 estados brasileiros Seminário Políticas para APLs no Brasil – maio no BNDES/RJ

4 Resultados da pesquisa em:
Políticas para APLs no Brasil: como avançar A avaliação das políticas para APLs financiada pelo BNDES envolveu mais de 200 pesquisadores brasileiros Significativa contribuição para o aperfeiçoamento das políticas para APLs e para o desenvolvimento produtivo e inovativo nos processos de planejamento públicos e privados, em nível municipal, estadual e federal Resultados da pesquisa em: 4

5 Principais Conclusões da Análise das Políticas de APLs no Brasil
Três principais conquistas resgate das políticas de desenvolvimento e da preocupação com as especificidades e dinâmicas territoriais inclusão na agenda de políticas e prioridade a atividades, regiões e atores geralmente não contemplados - destaque aos conjuntos de MPEs intensificação das articulações e dos esforços de coordenação abrangendo as diferentes escalas, atores e focos de atuação 5

6 Principais Conclusões da Análise das Políticas de APLs no Brasil
Superação das políticas unissetoriais, monoescalares, pontuais e sem compromisso com o desenvolvimento local Compreensão que o desenvolvimento produtivo e inovativo depende da interação entre atores econômicos, políticos e sociais que compõem os diferentes APLs, incluindo especialmente aqueles responsáveis pela geração de conhecimentos, pelo financiamento e apoio, representação, regulação, etc. e que operam da escala local à internacional não pode ser visto de forma dissociada do desenvolvimento sócio-ambiental e político Necessidade de articulação de institucionalidades representativas das diferentes escalas e dimensões do desenvolvimento e de pactuação de ações

7 Principais Conclusões da Análise das Políticas de APLs no Brasil
Superação de modelos de política padronizados, descontextualizados, impositivos e orientados por lógica administrativa com tendência a estabelecer atributos e regras ideais de funcionamento de um território ou APL, que reduzem a política à gestão e que conferem papel central a métodos quantitativos, atribuindo aos mesmos uma cientificidade inquestionável que embutem escolhas políticas e reforçam desigualdades Necessidade de promover propostas e processos locais, em vez de sufocá-los pelo uso de modelos de apoio ofertistas tradicionais pontuais, sem compromisso e que não “enxergam” as necessidades e as oportunidades locais

8 Políticas para APLs no Brasil: como avançar
Novo cenário geopolítico e econômico mundial e nacional Resgate da preocupação com desenvolvimento - dimensão regional e territorial - e da importância de desenvolver e implementar políticas adequadas, inclusivas, sustentáveis e intensivas em conhecimento Ênfase nas especificidades e complexidades de nossos - sistemas de produção e inovação - biodiversidade - comunidades multiétnicas e culturais - formas próprias de relacionamento entre natureza, sociedade e cultura 8

9 Nova Geração de Políticas para APLs no Brasil
Oportunidades para o desenvolvimento e uso de conceitos, indicadores e modelos de política sistêmicos, próprios e capazes de: mobilizar e acolher demandas dos diferentes territórios em toda sua diversidade integrar as prioridades do desenvolvimento nacional, regional, estadual e local dentro de uma perspectiva de longo prazo colocar em seu centro a capacidade de adquirir e usar conhecimentos e inovações, visando agregar qualidade e valor aos bens e serviços produzidos promover o desenvolvimento enraizado, inclusivo e sustentado 9

10 Seminário Análise das Políticas de APLs no Brasil
“Pensar novas políticas que promovam as potencialidades produtivas e inovativas brasileiras em toda a sua diversidade mostra-se mais do que nunca estratégico. A implementação destas políticas requer o tratamento transsetorial e sistêmico das atividades produtivas e sua conexão com os territórios oferece oportunidade valiosa para ampliar e enraizar o desenvolvimento. A mobilização de arranjos produtivos de todos os tamanhos e tipos é o caminho natural para esse enraizamento e também para uma melhor distribuição regional das atividades econômicas, assim como mitigação de outras desigualdades. 10

11 Seminário Análise das Políticas de APLs no Brasil
Há certamente desafios a enfrentar se queremos de fato implementar uma política nacional de apoio a APLs: o financiamento a pequenos e micro empreendedores, as possibilidades de apoiá-los de forma coletiva e de induzi-los a incorporar conhecimentos, inovações e práticas avançadas de produção de bens e serviços de alta qualidade e valor agregado. Questões como estas devem estar no cerne das discussões sobre a nova geração de políticas para APL e se consubstanciam em incentivo para ampliarmos nossa capacidade de aproveitar o aprendizado que nos trazem as lições de políticas e de ir além.” Luciano Coutinho – Presidente do BNDES em 18 de maio de 2010 11

12 Alinhamento Estratégico
APLs Estados Alinhamento Estratégico Planejamento Estratégico Corporativo BNDES – Posicionamento Estratégico: Apoiar empreendimentos de Baixa Renda .... Alvos Prioritários: Empreendedores e empreendimentos de Baixa Renda: APLs e cadeias produtivas de economia solidária ... Diretrizes: Realizar convênios de cooperação com parceiros estratégicos; Priorizar operações nas Regiões N e NE, Territórios da Cidadania e entorno de grandes projetos.

13 Alinhamento Estratégico
APLs Estados Alinhamento Estratégico Diretrizes para temas transversais (inovação, desenvolvimento local e regional, e desenvolvimento socioambiental): Financiar iniciativas que potencializem o desenvolvimento local e regional ... com especial atenção para pequenos produtores ... (APLs) ... por meio de uso de instrumentos integrados e de forma proativa ... Priorizar investimentos nas regiões menos desenvolvidas, com destaque para regiões N e NE, visando a agregar valor aos bens e serviços produzidos localmente, para irradiar e enraizar o seu desenvolvimento ... Atuar em parceria com outros agentes econômicos e entes públicos, priorizando a interlocução com estados ... Implementar procedimentos operacionais que tornem o BNDES referência na análise e promoção de projetos de desenvolvimento regional e local.

14 APLs Estados Apoio aos Estados para redução das desigualdades e geração de trabalho e renda. Complementar o apoio financeiro dos estados a empreendimentos solidários de baixa renda. Desenvolver e adensar atividades produtivas e inovativas de populações de baixa renda. Prioridade (não exclusividade) para os entornos dos grandes projetos e vazios econômicos. Comitê formado pelo estado e parceiros externos para a escolha dos projetos.

15 Diretrizes do BNDES ao Apoio
APLs Estados Diretrizes do BNDES ao Apoio Participação do BNDES: até 50% do valor financiável, com recursos não reembolsáveis do BNDES Fundo Social Beneficiários: Empreendimentos de economia solidária (cooperativas) que exerçam atividades produtivas e não tenham capacidade de endividamento. Associações sem fins lucrativos que não tenha por finalidade institucional o exercício de atividade econômica.

16 Critérios Mínimos para Participação dos Projetos - Pontuação
APLs Estados Critérios Mínimos para Participação dos Projetos - Pontuação Pessoas organizadas em uma cooperativa, ou associação; A partir de uma atividade produtiva local pré-existente; Aprendizagem acumulada; Assistência técnica assegurada; Rede de parceiros; Capacidade de inovação de processo e/ou tecnológica; Capacidade de efeito multiplicador de trabalho e renda; Canais de comercialização e mercados já conquistados; Entorno de grande projeto. Obs.: Customização pelo Estado, com negociação prévia com o BNDES

17 Conteúdo, Forma e Seleção de Projetos
APLs Estados Conteúdo, Forma e Seleção de Projetos Edital – Seleção publica dos projetos; Termo de Referência avaliado pelo BNDES (prazos, critérios de avaliação, pontuação mínima, valor máximo por projeto); Divulgação do Edital (jornal, salas de apresentação no território, internet, SIES/MTE etc); Comitê de Avaliação composto pelo Estado e instituição externa; Visita técnica aos Projetos que obtiveram pontuação para aprovação; Limite da classificação: valor dos recursos (Estado + BNDES).

18 APLs Estados Acompanhamento BNDES
Análise dos relatórios de acompanhamento produzidos pelo Comitê Gestor. Visitas presenciais a projetos escolhidos por seleção de amostra definida pelo Grupo de Acompanhamento do BNDES (Gac).

19 Avaliação Impactos Sociais
APLs Estados Avaliação Impactos Sociais Contratações mais recentes; Obrigação contratual; Instituição Externa;

20 APLs Estados Comitê Gestor
Monitoramento da execução dos projetos: realizado por Comitê Gestor, instituído pelo Estado por ato administrativo, com as seguintes atribuições: I. Assumir interlocução entre o BNDES e as entidades classificadas; II. centralizar o acompanhamento da execução dos projetos apoiados; III. fazer-se representar nas visitas de acompanhamento dos projetos realizadas pelo BNDES; IV. orientar e auxiliar as entidades apoiadas na prestação de contas perante o BNDES; encaminhar os pedidos de liberação ao BNDES, instruídos com as devidas informações e documentos, após verificação da regularidade ambiental dos projetos e, no caso de realização de obras civis, da regularidade fundiária; VI. responsabilizar-se pela organização das informações e da documentação do projeto;

21 APLs Estados Comitê Gestor cont.
VII. responsabilizar-se pela prestação de contas junto ao BNDES; VIII. manifestar-se sobre os relatórios de execução físico-financeira dos projetos das entidades selecionadas, informando o BNDES sobre eventuais divergências e alterações nos investimentos previstos; IX. elaborar relatórios consolidados de acompanhamento e de desempenho dos projetos apoiados, e encaminhá-los trimestralmente ao BNDES, ou sempre que por ele solicitado; X. manter sob a sua guarda, durante a vigência do contrato celebrado entre o BNDES e o Estado, os dossiês dos projetos, disponibilizando-os ao BNDES por ocasião das visitas de acompanhamento; e XI. responsabilizar-se pela elaboração, ao final do prazo de utilização dos recursos, do Relatório Final de Avaliação da Seleção dos Projetos Produtivos.

22 Situação das Operações
APLs Estados Situação das Operações Investimento não-reembolsável Participação 50% BNDES, 50% Estado 10% contrapartida beneficiário. * - R$ milhões Assinatura convênios Projetos selecionados Contratada Aprovada – em contratação Perspectiva

23 APLs Estados Atuação em Parceria Estado Parceria Ceará (I e II) Piauí
Secretaria das Cidades Piauí Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social – SEDET Sergipe Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia e do Turismo – SEDETEC Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social – SEIDES Alagoas Secretaria de Estado do Planejamento e do Orçamento - SEPLAN Paraíba Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico – SETDE Rio Grande do Norte Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte – EMATER-RN Bahia Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR (empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento e Ação Regional – SEDIR) Pernambuco Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de Pernambuco - SEPLAG Maranhão Secretaria de Planejamento - SEPLAN Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca – SAGRIMA

24 APLs Estados Cadeias Produtivas
Ceará: ovinocaprinocultura, artesanato, têxtil, agricultura orgânica, apicultura, aquicultura/piscicultura, reciclagem, floricultura, fruticultura, mandiocultura, avicultura, cajucultura, carvão agroecológico, instrumentos musicais e adubo orgânico; Piauí: têxtil, artesanato, piscicultura, ovinocaprinocultura, apicultura*, bovinocultura, fruticultura, ecoturismo, pedras semipreciosas e extrativismo sustentável; Paraíba: têxtil, artesanato, bovinocultura, fruticultura, apicultura, ovinocaprinocultura, piscicultura, mandiocultura, outros. Obs. comunidades quilombolas

25 APLs Estados Próximos Passos Projetos em andamento/acompanhamento
Avaliação dos resultados para ajustes e melhorias Novas Operações: Fomento - Estados da Região Norte parceria AMA/Fundo Amazonia F/2010 ou I/2011

26 OBRIGADO Secretaria de Arranjos Produtivos e Inovativos e Desenvolvimento Local Gabinete da Presidência Helena M M Lastres Departamento de Economia Solidária Área de Inclusão Social – Angelo Fuchs