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Mesa Temática 12: Planejamento, Execução e Avaliação: Melhores Práticas e Novos Modelos de Gestão 5ª Conferência Brasileira de APLs Margarete Maria Gandini.

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1 Mesa Temática 12: Planejamento, Execução e Avaliação: Melhores Práticas e Novos Modelos de Gestão 5ª Conferência Brasileira de APLs Margarete Maria Gandini Brasília, 10 de novembro de Proposta de Indicadores e Tipologias em Discussão no GTP APL

2 Indicadores para Arranjos Produtivos Locais A elaboração e uso de indicadores, objetiva mensurar e comparar um determinado fenômeno. Para os APLs: Estruturas possuem elevado grau de especificidade - setorial e regional. Estruturas possuem elevado grau de especificidade - setorial e regional. Uso e elaboração de indicadores está atrelado a um conjunto de escolhas: Uso e elaboração de indicadores está atrelado a um conjunto de escolhas: Entendimento especifico destas estruturas - diferentes interpretações do conceito, levam ao uso de distintos indicadores para o entendimento do fenômeno. Entendimento especifico destas estruturas - diferentes interpretações do conceito, levam ao uso de distintos indicadores para o entendimento do fenômeno. Qual dimensão especifica ou qual ação pretende-se avaliar. Qual dimensão especifica ou qual ação pretende-se avaliar. Conjunto de informações necessárias para elaboração dos indicadores. Conjunto de informações necessárias para elaboração dos indicadores.

3 O uso e sugestão de indicadores esta relacionado há uma forma de compreensão específica da realidade a ser analisada. O uso e sugestão de indicadores esta relacionado há uma forma de compreensão específica da realidade a ser analisada. Sugestão de indicadores apresentada neste trabalho, parte do enfoque analítico e metodológico de APLs desenvolvido pela RedeSist, em que destaca-se o papel central da inovação e do aprendizado interativo, como fatores de competitividade sustentada, constituindo uma alternativa ao foco tradicional de setores econômicos e empresas individuais. Sugestão de indicadores apresentada neste trabalho, parte do enfoque analítico e metodológico de APLs desenvolvido pela RedeSist, em que destaca-se o papel central da inovação e do aprendizado interativo, como fatores de competitividade sustentada, constituindo uma alternativa ao foco tradicional de setores econômicos e empresas individuais. A seleção e o uso destes indicadores depende: A seleção e o uso destes indicadores depende: Do objetivo especifico da análise a ser realizada - o usuário, em função de seus objetivos específicos, deve selecionar os indicadores sugeridos. Do objetivo especifico da análise a ser realizada - o usuário, em função de seus objetivos específicos, deve selecionar os indicadores sugeridos. Factibilidade, ou melhor, a possibilidade ou não de acesso as informações que permitissem a construção dos indicadores. Factibilidade, ou melhor, a possibilidade ou não de acesso as informações que permitissem a construção dos indicadores. Indicadores para Arranjos Produtivos Locais

4 Pressupostos: Os indicadores/informações a serem captados devem dar conta das dimensões relevantes para o entendimento dos arranjos. Os indicadores/informações a serem captados devem dar conta das dimensões relevantes para o entendimento dos arranjos. Muitas das dimensões analisadas podem ser compreendidas através do levantamento de informações e não necessariamente com a elaboração de indicadores complexos Muitas das dimensões analisadas podem ser compreendidas através do levantamento de informações e não necessariamente com a elaboração de indicadores complexos A especificidade relacionada ao foco analítico e metodológico faz com que as variáveis sugeridas para a composição dos indicadores sejam de acesso muito restrito e/ou não estão disponíveis para todos os APLs. A especificidade relacionada ao foco analítico e metodológico faz com que as variáveis sugeridas para a composição dos indicadores sejam de acesso muito restrito e/ou não estão disponíveis para todos os APLs. Proposta: 6 conjuntos de indicadores: 1.Caracterização do território. 2.Caracterização produtiva. 3.Infraestrutura do conhecimento. 4.Infraestrutura institucional. 5.Aprendizagem, cooperação e inovação. 6.Desempenho. Proposta de Indicadores para Arranjos Produtivos Locais

5 1. Caracterização do Território: Processos estão territorialmente localizados e são condicionados por características específicas do contexto. Processos estão territorialmente localizados e são condicionados por características específicas do contexto. Para a análise destas estruturas, é fundamental a identificação de características específicas do território no qual estão inseridas. Para a análise destas estruturas, é fundamental a identificação de características específicas do território no qual estão inseridas. Unidade básica de análise consiste no município, ou conjunto de municípios, no qual ocorrem as atividades do arranjo. Unidade básica de análise consiste no município, ou conjunto de municípios, no qual ocorrem as atividades do arranjo. 2. Caracterização Produtiva – estrutura produtiva: Foco da análise: atividade econômica e região de localização do arranjo. Foco da análise: atividade econômica e região de localização do arranjo. Características relacionadas à densidade, relevância e especialização produtiva dos APLs nas dimensões destacadas. Características relacionadas à densidade, relevância e especialização produtiva dos APLs nas dimensões destacadas. Análise foca: estrutura empresarial; emprego; remuneração e; densidade produtiva. Análise foca: estrutura empresarial; emprego; remuneração e; densidade produtiva.

6 3. Infraestrutura do conhecimento: Identificação da infraestrutura de conhecimento e educação existente no arranjo. Identificação da infraestrutura de conhecimento e educação existente no arranjo. Não é possível saber (com base em informações secundárias) se esta infra estrutura é específica para o APL ou se atende a toda estrutura produtiva do(s) município(s). Não é possível saber (com base em informações secundárias) se esta infra estrutura é específica para o APL ou se atende a toda estrutura produtiva do(s) município(s). Conjunto de informações complementares a caracterização do território. Conjunto de informações complementares a caracterização do território. Algumas dimensões relevantes da interação desta infraestrutura com as empresas (específicas para o APL). Algumas dimensões relevantes da interação desta infraestrutura com as empresas (específicas para o APL). 4. Infraestrutura Institucional: Identificação da infraestrutura institucional local e das formas de interação entre esta e a estrutura produtiva do APL – não existem bancos de dados estruturados para captar estas dimensões. Identificação da infraestrutura institucional local e das formas de interação entre esta e a estrutura produtiva do APL – não existem bancos de dados estruturados para captar estas dimensões. Foco da análise: identificação do nº e função desempenhada pelas instituições locais, dos programas específicos desenvolvidos para as empresas do arranjo e da participação das empresas nos programas. Foco da análise: identificação do nº e função desempenhada pelas instituições locais, dos programas específicos desenvolvidos para as empresas do arranjo e da participação das empresas nos programas. Na maioria dos APLs, a infraestrutura institucional atua para o conjunto de atividades econômicas do(s) município(s) do arranjo - parte dos indicadores / informações podem ser compreendidas e analisadas para caracterização do território. Na maioria dos APLs, a infraestrutura institucional atua para o conjunto de atividades econômicas do(s) município(s) do arranjo - parte dos indicadores / informações podem ser compreendidas e analisadas para caracterização do território.

7 5. Aprendizagem, Cooperação e Inovação: Processos de aprendizagem, cooperação e inovação são condicionados por fatores locais assumindo elevado grau de especificidades. Processos de aprendizagem, cooperação e inovação são condicionados por fatores locais assumindo elevado grau de especificidades. As especificidades destes processos são elementos de diferenciação, fazendo com que cada APL assuma uma dinâmica impar. As especificidades destes processos são elementos de diferenciação, fazendo com que cada APL assuma uma dinâmica impar. Entendimento destes processos permite um melhor dimensionamento das ações de apoio - as trajetórias especificas de cada arranjo. Entendimento destes processos permite um melhor dimensionamento das ações de apoio - as trajetórias especificas de cada arranjo. Inexistência de bases de dados que permitam identificar as características assumidas pela aprendizagem, cooperação e inovação - levantamento de informações primárias. Inexistência de bases de dados que permitam identificar as características assumidas pela aprendizagem, cooperação e inovação - levantamento de informações primárias. 6. Desempenho Dois subconjuntos: Desempenho Inovativo e Desempenho Econômico. Dois subconjuntos: Desempenho Inovativo e Desempenho Econômico. Muitos dos indicadores apresentados nos demais grupos podem ser considerados indicadores de desempenho (IDH ou índice de Gini podem ser considerados indicadores de desempenho para o APL, quando o foco da análise é geração e distribuição de renda). Muitos dos indicadores apresentados nos demais grupos podem ser considerados indicadores de desempenho (IDH ou índice de Gini podem ser considerados indicadores de desempenho para o APL, quando o foco da análise é geração e distribuição de renda). Escolha de um conjunto de indicadores de desempenho está relacionado ao objeto de avaliação nos APLs e assume diferentes dimensões em função deste. Escolha de um conjunto de indicadores de desempenho está relacionado ao objeto de avaliação nos APLs e assume diferentes dimensões em função deste.

8 Estrutura Analítica Política: coerência com contexto, convergência com programas de desenvolvimento, abordagem sistêmica (conceito). Política: coerência com contexto, convergência com programas de desenvolvimento, abordagem sistêmica (conceito). Condições Prévias: contexto (política, território, produção). Condições Prévias: contexto (política, território, produção). Etapas da Política: escopo (objetos e prioridades - seleção de APLs para apoio constitui uma escolha de política), formulação, implementação, avaliação. Etapas da Política: escopo (objetos e prioridades - seleção de APLs para apoio constitui uma escolha de política), formulação, implementação, avaliação. Taxonomias para orientar e coordenar a formulação, execução, acompanhamento e avaliação das políticas de APLS

9 PBM, PBSM, PNDR Plano Brasil Maior: Criar e fortalecer competências críticas da economia nacional. Criar e fortalecer competências críticas da economia nacional. Aumentar o adensamento produtivo e tecnológico das cadeias de valor. Aumentar o adensamento produtivo e tecnológico das cadeias de valor. Ampliar mercados interno e externo das empresas brasileiras. Ampliar mercados interno e externo das empresas brasileiras. Garantir um crescimento socialmente inclusivo e ambientalmente sustentável. Garantir um crescimento socialmente inclusivo e ambientalmente sustentável. Plano Brasil sem Miséria: Transferência de renda. Transferência de renda. Acesso a serviços públicos educação, saúde, assistência social, saneamento e energia elétrica. Acesso a serviços públicos educação, saúde, assistência social, saneamento e energia elétrica. Inclusão produtiva. Inclusão produtiva.

10 PBM, PBSM, PNDR Política Nacional de Desenvolvimento Regional: Dotar as regiões de infraestrutura, crédito, tecnologia etc. - e oportunidades econômico-produtivas. Dotar as regiões de infraestrutura, crédito, tecnologia etc. - e oportunidades econômico-produtivas. Promover a inserção social produtiva da população, a capacitação dos recursos humanos e a melhoria da qualidade da vida. Promover a inserção social produtiva da população, a capacitação dos recursos humanos e a melhoria da qualidade da vida. Fortalecer as organizações sócio-produtivas regionais. Fortalecer as organizações sócio-produtivas regionais. Estimular a exploração das potencialidades sub-regionais que advêm da magnífica diversidade sócio-econômica, ambiental e cultural do país. Estimular a exploração das potencialidades sub-regionais que advêm da magnífica diversidade sócio-econômica, ambiental e cultural do país.

11 Figura 1: Arcabouço Analítico para Sistema de Classificação para a Formulação, Execução e Avaliação de Políticas para APLs Identificação, escolha, delimitação Contexto Produtivo Estrutura e dinâmica de produção e inovação, bases de conhecimento, padrões de cooperação e concorrência etc. Convergência com programas de desenvolvimento governamentais Contexto Territorial Demografia, trajetórias históricas, infraestrutura produtiva, de ensino e pesquisa e física Determinação de foco, objetivos estratégicos e instrumentos Articulação de parceiros Definição e mobilização de ações complementares com atores do GTP\APL e Núcleos Estaduais de APLs Grau de efetividade e impacto Observatório Brasileiro de APLs Contexto Político Objetivos estratégicos da política nacional, regional e estaduais de desenvolvimento Lançamento e implementação dos programas de apoio Definição de sistemas de acompanhamento FormulaçãoExecuçãoDefinição do escopoAvaliação Indicadores de desempenho dos APLs, sustentabilidade e contribuição para o desenvolvimento nacional, regional e local

12 Delimitação do escopo de atuação da política para APLs a partir do foco, objetivos e prioridades da política: Seleção de APLs É preciso considerar atividades dinâmicas em todos os segmentos produtivos, especialmente em áreas de conhecimento estratégicas. É preciso considerar atividades dinâmicas em todos os segmentos produtivos, especialmente em áreas de conhecimento estratégicas. Necessita considerar o conjunto complexo de empresas de todos os portes e suas interações, decisivas para a geração de capacitações. Necessita considerar o conjunto complexo de empresas de todos os portes e suas interações, decisivas para a geração de capacitações. Devem ser priorizadas as atividades articuladas com a economia e a estrutura social do território (exclusão daquelas atividades com potencial de gerar a desarticulação da estrutura socioeconômica local e degradação ambiental). Devem ser priorizadas as atividades articuladas com a economia e a estrutura social do território (exclusão daquelas atividades com potencial de gerar a desarticulação da estrutura socioeconômica local e degradação ambiental). Destaque para atividades com potencial de dinamização das economias locais (com efeitos multiplicadores ao longo das cadeias produtivas) e incorporadoras de mão- de-obra. Destaque para atividades com potencial de dinamização das economias locais (com efeitos multiplicadores ao longo das cadeias produtivas) e incorporadoras de mão- de-obra. Destaque para APLs centrados na produção de bens e prestação e serviços públicos, pelo seu potencial de promover a melhoria das condições de vida da população em todo o território Destaque para APLs centrados na produção de bens e prestação e serviços públicos, pelo seu potencial de promover a melhoria das condições de vida da população em todo o território Considerar as estruturas não formalmente constituídas, o que explicita a limitação relacionada a critérios de identificação centrados em indicadores secundários (como QLs) e critérios institucionais (estruturas de governança existentes). Considerar as estruturas não formalmente constituídas, o que explicita a limitação relacionada a critérios de identificação centrados em indicadores secundários (como QLs) e critérios institucionais (estruturas de governança existentes). Destaque para atividades centradas em saberes tradicionais e elementos naturais e culturais específicos de uma localidade ou região, dado o potencial de dinamização das atividades produtivas a partir de diferenciais competitivos difíceis de serem copiados ou apropriados. Destaque para atividades centradas em saberes tradicionais e elementos naturais e culturais específicos de uma localidade ou região, dado o potencial de dinamização das atividades produtivas a partir de diferenciais competitivos difíceis de serem copiados ou apropriados.

13 Formulação e Execução Convergência com os programas de desenvolvimento das diferentes escalas governamentais Convergência com os programas de desenvolvimento das diferentes escalas governamentais Articulação e complementaridade de políticas e ações Articulação e complementaridade de políticas e ações Incorporação da abordagem sistêmica Incorporação da abordagem sistêmica Acompanhamento e Avaliação Grau de efetividade e impactos: Adensamento produtivo Adensamento produtivo Processos coletivos e sinérgicos Processos coletivos e sinérgicos Uso e difusão de conhecimentos e inovação Uso e difusão de conhecimentos e inovação Inclusão produtiva e redução de desigualdades Inclusão produtiva e redução de desigualdades Sustentabilidade socioambiental Sustentabilidade socioambiental Figura 2: Taxonomias para a Formulação, Execução e Avaliação de Política de APLs Evolução e desempenho de APLs Dimensão produtiva e territorial Dimensão produtiva e territorial Dimensão social Dimensão social Dimensão do conhecimento Dimensão do conhecimento

14 Quadro 1: Proposta de Taxonomia para Formulação e Execução da Política para APLs AtributosEscala Exemplos de Diretrizes Graus de Aderência* Convergência com os programas de desenvolvimento das diferentes escalas governamentais Federal (PBM, PBMS, PNDR, etc.)Aumentar o adensamento produtivo Garantir crescimento socialmente inclusivo e ambientalmente sustentável Acesso a serviços públicos Inclusão produtiva Regional Ocupação harmoniosa do território mitigando desigualdades inter e intra regionais Estadual Local Incorporação da abordagem sistêmica Apoio a atores com diferentes funções dentro de um ou mais APLs Mobilização de processos conjuntos e cooperativos capazes de produzir sinergias coletivas e positivas Aquisição, uso e difusão de conhecimentos, inclusive tradicionais / locais Compromisso com o desenvolvimento sustentável do território Capacidade de articulação e complementaridade das ações governamentais Parceria e coordenação de ações com outros órgãos * Graus de aderência da política à dimensão e diretrizes da política. Varia de 0 (nenhuma aderência )a 4 (total aderência)

15 Quadro 2: Proposta de Taxonomia para Acompanhamento e Avaliação de Política para APLs Diretrizes Mecanismos (específicos por tipo de organização?)*Metas quantitativas/ indicadores Adensamento produtivo Capacitação Articulação Infraestrutura C,T&I Valor da transformação Número de empregados Concentração e diversificação produtiva e inovativa Balança comercial estadual e nacional Processos coletivos e sinérgicos para ampliação de capacidades produtivas e inovativas Capacitação Articulação Infraestrutura C,T&I Parcerias em compras, participação em feiras, marcas, designação de origem, certificação, comercialização, etc. Projetos conjuntos de capacitação e de desenvolvimento e otimização de produtos Geração e difusão de conhecimentos e inovação Capacitação Articulação Infraestrutura C,T&I Valor e qualidade dos bens e serviços produzidos Qualificação e remuneração dos trabalhadores Número de instituições de ensino e pesquisa, vagas e matrículas Inclusão produtiva e redução de desigualdades Capacitação Articulação Infraestrutura C,T&I Taxa de formalização de empresas e trabalhadores Ampliação do acesso e qualificação dos serviços públicos Índice de Gini, IDH e PEA Sustentabilidade socioambiental Capacitação Articulação Infraestrutura C,T&I Eficiência energética e ambiental dos processos produtivos Taxa de acesso à água, energia e outras infraestruturas * Financiamento – reembolsável e não reembolsável

16 Quadro 3: Proposta de Taxonomia para Avaliação de Desempenho e Evolução de APLs Dimensões de Caracterização Associação com prioridades e focos estratégicos da política nacional Indicadores associados A dimensão produtiva sistêmica territorial Aumentar o adensamento produtivo Ampliar capacitações produtivas e inovativas Reduzir desigualdades regionais Valor da Transformação Concentração e Diversificação Produtiva e Inovativa Número de Empregados, Qualificação e Remuneração do Trabalho Projetos conjuntos de capacitação produtiva e inovativa A dimensão do conhecimento Ampliar a geração, assimilação e uso de conhecimentos e inovações Aumentar a qualidade e o valor dos bens e serviços produzidos Projetos conjuntos de desenvolvimento e otimização de produtos Valor, qualidade e certificados dos bens e serviços produzidos Número de Instituições de Ensino, Vagas e Matrícula A dimensão social Garantir crescimento socialmente inclusivo e ambientalmente sustentável Apoiar APLs para inclusão produtiva e para ampliação dos serviços públicos essenciais: saúde, educação, habitação, etc. Renda per capita, Índice de Gini e IDH Taxa de Ocupação da PEA Taxa de Formalização do Trabalho Eficiência energética e ambiental dos processos produtivos Ampliação do acesso e da qualificação dos serviços públicos Taxa de acesso à água, energia e outras infraestruturas

17 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Secretaria do Desenvolvimento da Produção Departamento de Competitividade Industrial Proposta a partir de: NT 5 – Prof. Fábio Stallivieri NT Síntese – Prof. Dr. José E Cassiolato Coordenador da RedeSist, IE-UFRJ


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