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Apresentação da Disciplina de Computador e Sociedade Governo Eletrônico Mauro Florêncio Vieira Rodrigo Queiroz da Costa Lima Talita Rodrigues de Menezes.

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1 Apresentação da Disciplina de Computador e Sociedade Governo Eletrônico Mauro Florêncio Vieira Rodrigo Queiroz da Costa Lima Talita Rodrigues de Menezes

2 26/08/2002 Governo Eletrônico2 Introdução Sociedade da Informação –O que é? –Iniciativas no mundo –Iniciativa no Brasil Metas e Objetivos Aplicações (áreas)

3 26/08/2002 Governo Eletrônico3 Introdução Governo Eletrônico –Papel do Governo na Sociedade da Informação –Comércio e Serviços –Aplicações (sistemas) –Diretrizes Tecnológicas –Legislação Adequada –Exemplos Referências

4 26/08/2002 Governo Eletrônico4 Sociedade da Informação “Programa lançado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia para preparar a nova geração de redes, viabilizando um novo estágio de evolução da Internet e suas aplicações no País”

5 26/08/2002 Governo Eletrônico5 Sociedade da Informação no Mundo O começo de tudo –1991/92: HPCC (High Performance Computing and Communications) nos EUA Basicamente acadêmico Em 1993/94, incluiu a iniciativa da NII (National Information Infrastructure) Em 1994, os EUA lançaram a GII (Global Information Infrastructure) –O HPCC foi estruturado em: Sistemas de Processamento de Alta Performance Tecnologia Avançada de Software Rede para Educação e Pesquisa Infra-estrutura Nacional de Informações Pesquisa Básica e Recursos Humanos

6 26/08/2002 Governo Eletrônico6 Ênfases de Iniciativas Nacionais EUA e Canadá, principalmente –Investimento nas áreas de telecomunicações e redes –P&D  Indústria  Serviços Maioria dos países –Abrir setor de telecomunicações Acelerar a adequação às novas tecnologias –Serviços  Indústria  P&D

7 26/08/2002 Governo Eletrônico7 Sociedade da informação no Brasil Conjunto de iniciativas coordenadas pelo MCT Parte do Plano Plurianual –Investimentos de R$ 3,4 bilhões –Internet Transmissão de dados Serviços Aplicações

8 26/08/2002 Governo Eletrônico8 Metas e Objetivos Criar condições para que a “economia da informação” aumente substancialmente sua participação no PIB Evitar que o potencial da Internet brasileira se esgote –Redes metropolitanas em 14 cidades –Participação na Internet 2

9 26/08/2002 Governo Eletrônico9 Aplicações Ciência e Tecnologia Educação –Educação para a Sociedade da Informação Cultura Saúde

10 26/08/2002 Governo Eletrônico10 Aplicações Aplicações Sociais Comércio Eletrônico Informação e Mídia Atividades de Governo

11 26/08/2002 Governo Eletrônico11 Governo Eletrônico Papel do Governo –Maior comprador de bens e maior contratador de serviços em um país –Serve como exemplo para o restante da sociedade Benefícios do uso da tecnologia –Eficiência e transparência –Aproximar o governo do cidadão

12 26/08/2002 Governo Eletrônico12 Comércio e Serviços G2G (Government to Government) –Horizontalmente (i.e. Executivo e Judiciário) –Verticalmente (i.e. Federal e Estadual) G2B (Government to Business) B2G (Business to Government) –Transações entre órgãos do governo e entidades externas –Compras, contratações e licitações

13 26/08/2002 Governo Eletrônico13 Comércio e Serviços G2C (Government to Citizen) C2G (Citizen to Government) –Prestação e recebimentos de informações e serviços ao cidadão

14 26/08/2002 Governo Eletrônico14 Aplicações Desenvolvimento de Sistemas de Informação complexos –Milhões de usuários –Centenas de funcionalidades –Modificam-se rapidamente Plataformas heterogêneas de computadores e redes –Imensa capilaridade geográfica –Variados níveis de requisitos de segurança

15 26/08/2002 Governo Eletrônico15 Diretrizes Tecnológicas Tecnologias –Mistura de tecnologias consagradas no mercado com novas tecnologias –Deve ser fácil de se adequar à mudanças –Deve ser fácil de usar Espirais de desenvolvimento –Metodologia de desenvolvimento deve prever extensões do sistema Padrões técnicos –As aplicações devem interoperar e se integrar

16 26/08/2002 Governo Eletrônico16 Diretrizes Tecnológicas Softwares abertos O fator humano –Deve-se procurar motivar e treinar as equipes para que o serviço prestado seja eficiente

17 26/08/2002 Governo Eletrônico17 Legislação Adequada É fundamental que a legislação atenda as necessidades geradas pelo emprego da TI em aplicações do governo –Segurança e autenticação de documentos, pessoas e transações –Proteção da difusão de informações públicas –Proteção à privacidade de dados e cidadãos –Padrões técnicos –Viabilização de serviços via meios eletrônicos

18 26/08/2002 Governo Eletrônico18 Exemplos de Aplicações ComprasNet Cartão Cidadão Imposto de Renda Pregão Eletrônico Urnas Eletrônicas Certificação Digital (ICP Brasil)

19 26/08/2002 Governo Eletrônico19 ComprasNet – Objetivos Permitir à sociedade o controle –Das ações e decisões que envolvam as compras públicas, no âmbito do Poder Executivo Federal Dotar a Administração Pública de um conjunto de ferramentas voltadas à –Gestão das compras e contratos firmados pelas entidades governamentais, com os fornecedores de bens e serviços

20 26/08/2002 Governo Eletrônico20 ComprasNet – Objetivos Oferecer aos fornecedores –Aumento da publicidade –Desburocratização do processo de cadastramento e de habilitação de fornecedores Reduzir custos e melhorar a qualidade das compras de bens e da contratação de serviços

21 26/08/2002 Governo Eletrônico21 ComprasNet – Público Alvo A sociedade Os fornecedores Os órgãos e entidades da administração federal

22 26/08/2002 Governo Eletrônico22 ComprasNet – Para a Sociedade Publicações –Manual de obras públicas e edificações –Informativo ComprasNet –Cartilhas e manuais Legislação –Normas legais sobre os processos de licitações e contratações, de logística e de serviços gerais, contemplando as leis, decretos, portarias, instruções normativas, medidas provisórias e demais atos normativos pertinentes ao assunto Livre Acesso –Consulta licitação –Pregão eletrônico –Consulta resultado de licitação

23 26/08/2002 Governo Eletrônico23 ComprasNet – Para os Fornecedores Consulta Listas Classificadas Pregão eletrônico Cotação eletrônica Aviso de licitações Download de editais

24 26/08/2002 Governo Eletrônico24 ComprasNet – Para a administração Inclusão de edital Consulta termos de retirada de edital – Conteredit Homologação de pregão – Hompregao Consulta páginas dos fornecedores Consulta linhas de fornecimento

25 26/08/2002 Governo Eletrônico25 Cartão Cidadão Cartão bancário que permite aos cidadãos pobres –Sacarem os benefícios de vários programas de transferência de renda Substituto do Cartão do Trabalhador –promessa de acabar com a burocracia na consulta de Saldos do FGTS Do PIS De dados sobre contribuição previdenciária oficial

26 26/08/2002 Governo Eletrônico26 Cartão Cidadão O cartão possibilitará o pagamento unificado dos programas –Bolsa-Escola –Bolsa-Alimentação –Auxílio-Gás –Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) –Programa Agente Jovem e Desenvolvimento Social e Humano O projeto prevê concentrar outras transferências de renda, como aposentadorias e pensões, em um só cartão, somando R$ 30 bilhões em recursos federais transferidos para a população de baixa renda

27 26/08/2002 Governo Eletrônico27 Cartão Cidadão Serve como "passaporte" que dará aos cadastrados prioridade no acesso a programas municipais e estaduais Intenção de estimular as famílias pobres a se cadastrarem no programa de transferência de renda –O cadastramento é de responsabilidade das prefeituras

28 26/08/2002 Governo Eletrônico28 Cartão Cidadão A rede da Caixa é composta de –2.000 agências –9.000 casas lotéricas –2.090 correspondentes bancários do Caixa A Caixa tem um cronograma de substituição automática do novo cartão que prevê a entrega de 4,3 milhões até dezembro deste ano e o encerramento do processo ainda em 2002

29 26/08/2002 Governo Eletrônico29 Imposto de Renda Dos 13 milhões de declarações que a Receita esperava receber neste ano, 90% (cerca de 11,7 milhões) deveriam ser entregues pela Internet Ao declarar pela Internet, o contribuinte poderá receber sua restituição mais cedo

30 26/08/2002 Governo Eletrônico30 Imposto de Renda A declaração também pôde ser entregue –Em formulário impresso –Em disquete –Em CD-ROM Brasileiros que moram no exterior só poderão entregar o documento pela Internet

31 26/08/2002 Governo Eletrônico31 Pregão Eletrônico Quando utilizar? Aquisição de bens e serviços comuns –Material de expediente, mobiliário, utensílios de uso geral Padrão de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos

32 26/08/2002 Governo Eletrônico32 Procedimentos Propostas iniciais por escrito O de menor valor, mais aqueles com valor 10% acima passam para lances verbais Documentação de habilitação verificada apenas para o vencedor dos lances Falha ao atender requisitos torna o segundo colocado vencedor Ainda pode haver negociação se o preço final for acima do estimado

33 26/08/2002 Governo Eletrônico33 Vantagens Incremento da competição Desburocratização e simplicidade Garantia de transparência Aplicação de novas tecnologias Ampliação das oportunidades de participação

34 26/08/2002 Governo Eletrônico34 Experiência com a ANATEL Usado desde 1996 Redução de cerca de 22% entre os preços iniciais e os vencedores Reduções de 62% em serviços de saúde e de 68% em softwares para Internet Encurtamento para 20 dias do processo licitatório

35 26/08/2002 Governo Eletrônico35 Potencial de redução de custos 40% das compras atuais, ou 18% do total de despesas, o equivalente a R$ 1,54 bilhões por ano Economia estimada da ordem de 20% das despesas: R$ 308 milhões anualmente

36 26/08/2002 Governo Eletrônico36 Urna Eletrônica Cadastro único computadorizado de eleitores Totalização por computador Urna eletrônica

37 26/08/2002 Governo Eletrônico37 Acessibilidade Botões –Mesma disposição do telefone –Grandes e coloridos –Informações em braile Sons

38 26/08/2002 Governo Eletrônico38 Números R$ 350 milhões em investimentos –R$ 196 milhões para a compra das urnas eletrônicas 32 milhões de eleitores em milhões em milhões em 2000

39 26/08/2002 Governo Eletrônico39 Certificação Digital Um conjunto de técnicas, práticas e procedimentos, a ser implementado pelas organizações governamentais e privadas brasileiras com o objetivo de estabelecer os fundamentos técnicos e metodológicos de um sistema de certificação digital baseado em chave pública

40 26/08/2002 Governo Eletrônico40 Objetivo Garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica, das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras

41 26/08/2002 Governo Eletrônico41 Alternativa Não exclui nem sobrepõe os documentos atuais Equivalência e isonomia –Documentos eletrônicos têm o mesmo valor dos documentos em papel

42 26/08/2002 Governo Eletrônico42 Referências Ministério da Ciência e Tecnologia Programa Sociedade da Informação Sociedade da Informação Brasil Livro Verde ComprasNet Rede Governo Imposto de Renda Certificação Digital

43 26/08/2002 Governo Eletrônico43 Referências Governo Eletrônico Pregão: uma nova modalidade de licitação ma_nova_modalidade_de_licitacao.pdf TRE-MG Urna Eletrônica mg.gov.br/urna_eletronica/historico_voto_elet/flash_voto_eletr onico2.htm ICP Brasil


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