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S I B Sistema de Informações de Beneficiários GEPIN/GGSIS/DIDES Florianópolis Maio de 2007.

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1 S I B Sistema de Informações de Beneficiários GEPIN/GGSIS/DIDES Florianópolis Maio de 2007

2 Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES 2 ROTEIRO APRESENTAÇÃO E OBJETIVOS DO SIB EVOLUÇÃO NORMATIVA CONCEITOS BÁSICOS DO SISTEMA CICLO DE ATUALIZAÇÃO DOS DADOS CLASSIFICAÇÃO DOS CAMPOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DAS OPERADORAS QUALIFICAÇÃO CADASTRAL (NOVO ARQUIVO CONF.)

3 Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES 3 APRESENTAÇÃO Art. 20 – Lei 9.656, de 03 de junho de 1998: “As operadoras (...) são obrigadas a fornecer, periodicamente, à ANS todas as informações e estatísticas relativas as suas atividades, incluídas as de natureza cadastral, especialmente aquelas que permitam a identificação dos consumidores e de seus dependentes, incluindo seus nomes, inscrições no Cadastro de Pessoas Físicas dos titulares e Municípios onde residem (...)”

4 Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES 4 OBJETIVOS DO SIB OBJETIVOS DO SIB  Constituir uma base de dados fidedigna que possibilite aprimorar: Ressarcimento ao SUS Comparação com os dados da TPS Comparação com os dados financeiros Comparação de dados para reajuste de planos Apoio a Fiscalização Estudos demográficos Estudos epidemiológicos Estudos econômicos

5 Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES 5 RELACIONAMENTO COM OS SISTEMAS - ANS

6 Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES 6 EVOLUÇÃO NORMATIVA do SIB Aplicativo CADBENEF 13 campos Aplicativo SIB campos Aplicativo SIB /37 campos RDC 03/00 (jan/2000) Fornecimento dos arquivos de dados. Foco: Ressarcimento ao SUS RN 17/02 e IN 08/DIDES/02 (jan/2003) RN 37/03 e RN 53/03 Regularizou-se a frequência do envio. Ampliou-se o escopo do CB e Definiu-se prazo 12/2005 para regularizar os registros existentes no CB. Foco: Ressarcimento ao SUS e CB como instrumento de regulação e Estudos demográficos e epidemiológicos RN 88/05 e IN 15/DIDES/05 ( jan/2005) e IN 18/DIDES/05 (abril 2006) Regulamentou-se a identificação básica e complementar; Qualificou-se o preenchimento de campos e entre registros de dados do beneficiário. Foco: Qualificação do CB para melhor atender o foco anterior. RN => - define as normas de envio de informações à ANS IN => - orienta os procedimentos de cadastramento, validação de dados e transmissão de arquivos de atualização à ANS e orienta a retirada de arquivos de Devolução e de Conferência.

7 Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES 7 CONSIDERAÇÕES INICIAIS 1.A senha do SIB deve ser solicitada através de ofício enviado à DIDES, com identificação da operadora pela Razão Social, CNPJ, Nº Registro ANS, Logradouro e assinada pelo representante legal. 2.Após concedida a autorização de funcionamento, a operadora tem 60 dias para enviar as informações cadastrais de seus beneficiários via aplicativo do SIB. 3.A atualização das informações de beneficiários no Cadastro de Beneficiários na ANS é de competência exclusiva da operadora. A única forma de envio dos dados de beneficiários à ANS é através do aplicativo do SIB.

8 Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES 8 CONSIDERAÇÕES INICIAIS 4.A operadora deve informar à ANS todos os seus beneficiários de planos anteriores e posteriores à Lei 9.656/98. 5.Os arquivos de Devolução e de Conferência da ANS ficam disponíveis através do aplicativo PTA. 6.A operadora que alienou produtos deve excluir todos os seus beneficiários com o motivo de cancelamento “08” e a operadora que adquiriu produtos deve incluir os seus novos beneficiários com o motivo de inclusão “16”. 7.A operadora em processo de cancelamento de registro deve, antes, excluir todos os seus beneficiários, observando as datas e motivos de cancelamento.

9 Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES 9 CICLO DE ATUALIZAÇÃO DE DADOS OPERADORAS ANS Arquivo de Atualização (via SIB) (até dia 10 ou 1º dia útil subseqüente se dia 10 for sábado/domingo/feriado) Atualização PROCESSAMENTO DE ATUALIZAÇÃO CADASTRO Devolução Conferência Arquivo de Devolução (via PTA) (entre o dia 20 e o último dia do mês) Arquivo de Conferência (via PTA) (posição geral dos movimentos – trimestral)

10 Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES 10 CHAVE DO REGISTRO DE DADOS DE BENEFICIÁRIOS NO CADASTRO DE BENEFICIÁRIOS NA ANS A CHAVE DO REGISTRO DE DADOS É CONSTUÍDA POR: REGISTRO DA OPERADORA NA ANS + CÓD. DE IDENTIFICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO (6 caracteres numéricos) (30 caracteres alfanuméricos) Importante: -A gestão do Código de Identificação do Beneficiário na Operadora é de exclusividade da operadora. -Qualquer diferença no Código de Identificação do Beneficiário na Operadora o Sistema entende como um “outro” beneficiário. Exemplo: (ABC ) (A.BC ) (A BC ) -O preenchimento do campo (alfanumérico) deve ser da esquerda para a direita.

11 Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES 11 CLASSIFICAÇÃO DOS CAMPOS 1 – Campos de Identificação Básica do Beneficiário: * Campo 03 – Código de Identificação do Beneficiário na Operadora * Campo 04 – Nome do Beneficiário * Campo 05 – Data de Nascimento * Campo 06 – Sexo * Campo 34 – Código do Titular do Plano para os Dependentes 2 – Campos de Identificação Complementar do Beneficiário: * Campo 07 – CPF * Campo 08 – PIS/PASEP * Campo 09 – Nome da Mãe * Campo 29 - CNS

12 Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES 12 CLASSIFICAÇÃO DOS CAMPOS 3 – Campos de Identificação Acessória do Beneficiário: * Campo 30 – Carteira de Identidade * Campo 31 – Órgão Emissor da Carteira * Campo 32 – País Emissor da Carteira 4 – Campos de Identificação dos Planos: * Campo 10 – Número do Código do Plano na ANS (RPS) * Campo 28 – Número do Código do Plano na Operadora (SCPA) * Campo 21 – Segmentação Assistencial * Campo 22 – Abrangência Geográfica * Campo 23 - Tipo de Contratação

13 Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES 13 TIPOS DE REGISTROS DE DADOS Anexo III da IN nº 15/DIDES, de 2005, alterado pela IN nº 18/DIDES, de 2005 Linha do tipo 0 Header do arquivo de atualização. Aplica-se aos registros do tipo 1, 2, 3, 6, 7, 8 e 9. Linha do tipo 1 Inclusão de registros de dados de beneficiários no Cadastro de Beneficiários na ANS. Linha do tipo 2 Alteração, correção e reinclusão de registros de dados de beneficiários no Cadastro de Beneficiários na ANS Linha do tipo 3 Exclusão de registros de dados de beneficiários no Cadastro de Beneficiários na ANS. Linha do tipo 6 Inexistência de beneficiários ou de atualização cadastral. Linha do tipo 7 Correção da data de cancelamento (pretérita) e/ou motivo em registros já inativados na ANS Linha do tipo 8 Para registros antigos e com dados incompletos já inativados na operadora. (incluir e excluir ao mesmo tempo). Linha do tipo 9 Trailler do arquivo de atualização. Aplica-se aos registros do tipo 1, 2, 3, 6, 7, 8 e 9.

14 Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES 14 TELA DO SIB 2.0.9

15 Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES 15 Instrumentos gerenciais Relatórios disponíveis mensalmente na página da ANS 1. Beneficiário por Plano e por Faixa Etária 2. Beneficiários Informados ao Cadastro, à TSS e Valor Recolhido 3. Estatística de Arquivos Processados 4. Beneficiários por abrangência/segmentação assistencial do plano 5. Divergência entre as quantidades de beneficiários informadas no SIB e na TPS 6. Relatórios sobre a qualidade cadastral (NOVO) INSTRUMENTOS DE GESTÃO DAS OPERADORAS Instrumentos operacionais Baixar via PTA (Programa Transmissor de Arquivos) 1. Arquivo de Devolução (Protocolo da Atualização Cadastral) – disponível mensalmente 2. Arquivo de Conferência – disponível trimestralmente

16 Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES 16 REGISTROS DO ARQUIVO DE ATUALIZAÇÃO COM ERRO OU AVISO Protocolo da Atualização Cadastral - DVL

17 Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES 17 PÁGINA DA ANS: CADASTRO DE BENEFICIÁRIOS

18 Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES 18 PÁGINA DA ANS: RELATÓRIOS GERENCIAIS

19 Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES 19 Beneficiários por Plano e por Faixa Etária

20 Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES 20 Beneficiários Informados ao Cadastro e à TSS e Valor Recolhido Beneficiários Informados ao Cadastro e à TSS e Valor Recolhido

21 Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES 21 ESTATÍSTICA DE ARQUIVOS PROCESSADOS

22 Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES 22 BENEFICIÁRIOS POR ABRANGÊNCIA/SEGMENTAÇÃO ASSISTENCIAL DO PLANO

23 Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES 23 DIVERGÊNCIA ENTRE AS QUANTIDADES DE BENEFICIÁRIOS INFORMADAS NO SIB E NA TPS

24 Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES 24 QUALIFICAÇÃO CADASTRAL ARQUIVO DE CONFERÊNCIA Objetivo: qualificar os dados cadastrais a partir do preenchimento dos campos visando identificar os beneficiários titulares e dependentes e os planos contratados. Os critérios utilizados são os definidos nas normas que dispõem do fornecimento dos dados cadastrais de beneficiários. Instrumento utilizado: Arquivo de Conferência.

25 Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES 25 QUALIFICAÇÃO CADASTRAL ARQUIVO DE CONFERÊNCIA A partir da posição 584 do Arquivo de Conferência, 34 novos campos foram inseridos a fim de auxiliar na identificação de atributos preenchidos incorretamente no Cadastro de Beneficiários. Atributos diferentes de 0 (zero) e que não estiverem em conformidade com a Instrução Normativa Nº 18/DIDES devem ser corrigidos. O manual explicativo está disponível na página da ANS, seção ‘Baixar Arquivos’.

26 Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES 26 QUALIFICAÇÃO CADASTRAL ARQUIVO DE CONFERÊNCIA Exemplos: Campo 40 - Situação do nome do beneficiário (campo 04) “0” (zero) – nome válido “1” - nome inválido Campo 42 – situação do sexo do beneficiário (campo 06) “0” – código do sexo igual a 1 ou 3 “1” – código do sexo diferente de 1 ou 3 Campo 43 – situação do CPF do beneficiário (campo 07) “0” – CPF preenchido e válido “1” – CPF preenchido e inválido “2” – CPF não preenchido

27 Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES 27 QUALIFICAÇÃO CADASTRAL TODAS OPERADORAS Obs: dados preliminares sujeitos a revisão

28 Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES 28 QUALIFICAÇÃO CADASTRAL TODAS OPERADORAS Obs: dados preliminares sujeitos a revisão

29 Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES 29 QUALIFICAÇÃO CADASTRAL A Instrução Normativa Nº 15/DIDES, de 4 de janeiro de 2005, definiu como prazo limite a competência de dezembro de 2005 para as operadoras procederem as atualizações e correções das informações registradas no Cadastro de Beneficiários na ANS, conforme disposto em seu art. 7º.

30 Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES 30 PERCENTUAL DE REGISTROS CORRETOS - SIB

31 Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES 31 LOGÍSTICA DE SUPORTE OPERADORA ATENDE OPERADORA GEPIN/SIB * FAQ * MANUAL DO SIB PRODUÇÃO

32 Gerência de Produção de Informação - GEPIN Gerência-Geral de Informações e Sistemas - GGSIS Diretoria de Desenvolvimento Setorial - DIDES


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