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1 Enlaces com grupos similares: Parcerias nacionais e internacionais.

2 1. Discussão geral sobre a agricultura familiar em sua relação com os movimentos maiores da economia e, especialmente com o processo de globalização; 2. Caráter prático das experiências de inserção da produção familiar no mercado; 3. Políticas e programas públicos voltados à agricultura familiar e ao desenvolvimento local; 4. Questões estratégicas para enfrentar os desafios do século 21, como a competitividade, o manejo da informação e a integração da dimensão ambiental Aspectos a serem discutidos:

3 O Econômico e o Familiar: Interdependências, Potencialidades Mundo Brasil Regiões

4 Globalização, Sustentabilidade, Mercados e a Situação da Agricultura Ecológica Familiar, SlowFood e Slow Cities (Cittá Slow ) Agenda 21 internacional Agenda 21 brasileira Agenda 21 local

5 SlowFood ( ) Slow Food é uma associação internacional que possui hoje cerca de pessoas inscritas, com sedes (por ordem de fundação) na Itália, Alemanha, Suiça, Estados Unidos, França e Japão; além de representações em 107 países. Slow Food se empenha na preservação dos alimentos, das técnicas culturais e das transformações herdadas das tradições, na defesa da biodiversidade das espécies cultivadas e selvagens, bem como na proteção dos locais de convívio pelo seu valor histórico, artístico ou social que também fazem parte do patrimônio gastronômico.

6 CittaSlow ( ) Se refere à cidades onde ainda existam pessoas que se preocupem com os velhos tempos, onde ainda existam teatros, cafés, restaurantes e lugares espirituais, onde ainda existam paisagens intocáveis e artesãos fascinantes, onde as pessoas ainda sejam capazes de reconhecer o curso “lento” das estações e seus produtos genuínos respeitando sabores, saúde e costumes tradicionais...

7 Terra Madre Trata-se de um encontro internacional entre produtores e operadores do setor agro-alimentar mundial, direcionado a todos que realizam um modelo sustentável de produção e distribuição do alimento; ou seja, àqueles que respeitam os recursos ambientais, os equilíbrios planetários, a qualidade dos produtos, da vida de quem trabalha e da saúde de quem consome. O último encontro mundial foi realizado em Turim (Itália), em outubro de 2004.

8 Agenda 21 internacional ents/agenda21/index.htmhttp://www.un.org/esa/sustdev/docum ents/agenda21/index.htm

9 Agenda 21 Brasileira Ministério do Meio Ambiente: A Agenda 21 Brasileira é um processo e instrumento de planejamento participativo para o desenvolvimento sustentável e que tem como eixo central a sustentabilidade, compatibilizando a conservação ambiental, a justiça social e o crescimento econômico. O documento é resultado de uma vasta consulta à população brasileira, sendo construída a partir das diretrizes da Agenda 21 global. Trata-se, portanto, de um instrumento fundamental para a construção da democracia ativa e da cidadania participativa no País.

10 Agenda 21 Local Agenda 21 de campinas e região: A cidade de Piracicaba tem um trabalho muito bem elaborado com site e muita informação:

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12 As 544 iniciativas levantadas estão distribuídas regionalmente da seguinte forma: Nordeste144 Sudeste226 Sul65 Centro-Oeste58 Norte62 Total555

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14 Agenda 21 da Estância de Ribeirão Pires (SP) Ribeirão Pires - cidade de aproximadamente 110 mil habitantes, situada a sudoeste da região metropolitana de São Paulo e parte integrante do Grande ABC - tem, desde 1975, os 107km² de seu território protegidos pela Lei Estadual dos Mananciais. Em 1997 a cidade começou a se preparar para construir sua Agenda 21 criando o Fórum de Desenvolvimento Sustentável, que definiu um programa tendo como princípio a sustentabilidade local. Em 2001, com a constituição do Ministério das Cidades, o governo federal convocou a Conferência Nacional das Cidades, a ser realizada também pelos estados e municípios, objetivando a realização de uma agenda nacional integrada.

15 Agenda 21 de Santos (SP) O processo de construção da Agenda 21 Local de Santos iniciou-se a partir do Programa Comunidades Modelo, promovido pelo ICLEI-Conselho Internacional de Iniciativas Ambientais Locais, em 1994, que envolveu quatorze cidades em todo o mundo. Santos foi a única cidade brasileira escolhida para participar desse programa, que ficou conhecido como ''Santos - Cidade Modelo''. Nos dias 18 e 19/11/94 foi realizado o primeiro seminário do referido programa, do qual participaram técnicos da administração municipal, ong`s, ambientalistas, conselhos municipais, universidades, instituições de pesquisa, cooperativas, movimentos populares em geral e outros setores da sociedade civil... Foram realizados sete seminários e apresentadas 43 projetos da prefeitura, dos quais três foram escolhidos para serem desenvolvidos em parceria com a comunidade, sendo eles: balneabilidade das praias, resíduos sólidos e núcleo de defesa civil nos morros. Também foram montados subgrupos de trabalho para tratar de alguns temas, como : Projetos Sociais, Resíduos Sólidos, Questão da Mulher, Águas, Captação de Recursos, Educação Ambiental, Comunicação, entre outros.

16 Agenda 21 do Vale do Ribeira (SP) O processo de construção da Agenda 21 do Vale do Ribeira iniciou-se através do seminário "Plataforma Ambiental Mínima para o Desenvolvimento Sustentável do Vale do Ribeira", realizado em São Pedro (SP), no período de 10 a 13 de dezembrto de A iniciativa e organização do seminário partiram do Vitae Civilis- Instituto para o Desenvolvimento, Meio Ambiente e Paz, que contou com o apoio do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) do Ministério do Meio Ambiente. O motivo que levou à realização do evento foi a necessidade de articular e promover o intercâmbio entre as organizações não-governamentais e movimentos sociais atuantes na região, segundo os organizadores.

17 Agenda 21 de Volta Redonda (RJ) Um debate promovido em 1997 pela Associação Comercial e Industrial do município, chamado ''Repensar Volta Redonda'', gerou a primeira discussão sobre os princípios da Agenda 21. A sugestão para criar um fórum para a construção da agenda foi encaminhada ao prefeito e, em novembro do mesmo ano, foi criado o Programa da Agenda 21 Local de Volta Redonda, através da promulgação da Lei Municipal n.º 3386/97. Uma centena de parceiros, representando a maioria dos setores da sociedade, dividiram-se em Grupos Temáticos - Poluição Atmosférica, Recursos Hídricos, Lixo, Arborização Urbana, Trabalho e Renda, Educação e Cultura, Criança e Adolescente - para refletirem sobre temas setoriais, à luz da sustentabilidade.

18 Grupos similares: Existem diversos grupos similares que se encaixam aos grupos da agenda 21. Dentre eles podemos destacar: O turismo rural e Agricultura familiar.

19 Unicamp / Universidade de Siena Já existe um vínculo muito estreito entre a Universidade de Siena (Itália) e a Unicamp, que se reúne a cada dois anos para compartilhar resultados de estudos sobre as relações entre Ecologia, Energia e a Sociedade:

20 Agricultura Ecológica Familiar, Mercados e Sustentabilidade Agricultura Familiar - Famílias assentadas por programas de reforma agrária - Famílias de Pescadores Artesanais - Famílias de Quilombolas - Famílias Indígenas - Famílias de Seringueiros, Ribeirinhos, Extrativistas, Atingidos.por barragens

21 Importância econômica e social da agricultura familiar no Brasil (Censo IBGE 95/96) Importância econômica e social da agricultura familiar no Brasil (Censo IBGE 95/96) ) AGRICULTURA FAMILIAR % DO VBP EM RELAÇÃO AO VBP TOTAL PRODUZIDO

22 Fatores que afetam o desempenho da Agricultura Familiar Do ponto de vista externo Inadequação das políticas públicas; Terra insuficiente, de má qualidade em áreas marginais para a produção e em muitos casos não detém o título de domínio da terra; Crédito rural insuficiente, inadequado e burocratizado; Tecnologia gerada não atende às suas necessidades; Instituições de assistência técnica e extensão rural não atende a sua demanda; Dificuldades de comercialização; Restrições aos subsídios; Falta de um mercado organizado a nível municipal

23 Do ponto de vista interno –Dificuldades de organização; –Dificuldade de compreensão ampla de seus problemas; –Falta de capacitação gerencial e tecnológica para administrar sua atividade no contexto das recentes mudanças Fatores que afetam o desempenho da Agricultura Familiar

24 EFICIÊNCIA ECONÔMICADA AGRICULTURA FAMILIAR Fonte- Censo Agropecuário 1995\96 – IBGE Elaboração- Projeto de Cooperação Técnica INCRA\FAO

25 EFICIÊNCIA ECONÔMICA DO CRÉDITO Fonte- Censo Agropecuário 1995\96 – IBGE Elaboração- Projeto de Cooperação Técnica INCRA\FAO

26 Agricultura familiar x economia moderna Alta flexibilidade de adaptação a diferentes processos de produção e variedade de fontes de renda Vocação para a policultura podendo adaptar- se rapidamente às exigências de especialização de monoculturas. Dependência substancialmente de rendas ou recuo até o completo auto-abastecimento. Grande capacidade de absorção de mão de obra

27 CARACTERÍSTICAS DA AGRICULTURA BRASILEIRA

28 INSTRUMENTO DE POLITICA PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) O PRONAF é um programa de apoio técnico financeiro, criado pelo governo federal através do Decreto N. o 1946, visando propiciar condições para o aumento da capacidade produtiva, a geração de empregos e a elevação da renda dos agricultores familiares.

29 ajustar políticas públicas à realidade da agricultura familiar viabilizar a infra-estrutura rural necessária à melhoria do desempenho produtivo e da qualidade de vida da população rural. fortalecer os serviços de apoio ao desenvolvimento da agricultura familiar. elevar os níveis de profissionalização dos agricultores familiares, propiciando-lhes novos padrões tecnológicos e de gestão Objetivos e principais linhas de ação Operacionalização da linha de viabilização da infraestrutura rural (PRONAF – Município) Plano Municipal de Desenvolvimento Rural - PMDR, Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rurais (CMDR)

30 Agricultura Familiar e Reforma Agrária: Contradições e Desenvolvimento

31 A Ação do Banco do Nordeste no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF sob o Enfoque do Desenvolvimento Local

32 A viabilização de uma Cooperativa de Crédito o caso CRESOL – BASER (Sistema de Cooperativas de Crédito Rural com Interação Solidária) no Sudoeste do Paraná

33 Projeto de Apoio às Famílias de Baixa Renda da Região Semi-Árida do Estado de Sergipe - PRÓ- SERTÃO Pequenas Comunidades Agrícolas no sul do Ceará


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