A SUSTENTABILIDADE NA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E A AGENDA 21 DO BRASIL Enrique Ortega FEA, Unicamp, Caixa Postal 6121 CEP 13083-970 Campinas, SP, Brasil.

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1 A SUSTENTABILIDADE NA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E A AGENDA 21 DO BRASIL Enrique Ortega FEA, Unicamp, Caixa Postal 6121 CEP Campinas, SP, Brasil URL: XVII Congresso da Sociedade Brasileira de Ciência e Tecnologia de Alimentos. Fortaleza, Ceará, 9 de agosto de 2000.

2 O conceito básico da Agenda 21
A Agenda 21 é um compromisso voluntário dos países que participaram da Conferência Mundial sobre Desenvolvimento e Meio Ambiente, promovida pelas Nações Unidas e realizada no Rio de Janeiro, em 1992.

3 Compromissos múltiplos
Assume-se que, desta maneira, articular-se-á uma Agenda 21 Mundial com compromissos internacionais de colaboração, pois o Desenvolvimento Sustentável requer dois tipos de trabalhos interligados:  Ações locais;  Ações globais.

4 Agenda 21 do Brasil: documentos programáticos para ação local
1. Agricultura Sustentável; 2. Cidades Sustentáveis; 3. Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Sustentável; 4. Infra-estrutura e integração regional; 5. Gestão dos recursos naturais; 6. Redução das desigualdades sociais.

5 Esses documentos básicos promoverão outros documentos programáticos:
 Agendas 21 estaduais, regionais, municipais; E Agendas 21, para:  Bacias Hidrográficas;  Universidades;  Setores Industriais;  Movimentos Sociais;  Localidades, bairros, etc..

6 Construção coletiva global
O Desenvolvimento Sustentável é também um compromisso voluntário por parte da população e requer convencimento e motivação. Trata-se de uma idéia mobilizadora, da criação coletiva de uma utopia, com a plena consciência da dificuldade que isso pressupõe.

7 O Desenvolvimento Sustentável
Tem como características básicas ser: 1. Economicamente viável; 2. Ecologicamente apropriado; 3. Socialmente justo; 4. Culturalmente eqüitativo; 5. Sem discriminação de gênero.

8 Antecedentes: o Eco-desenvolvimento
1. Satisfação das necessidades básicas da população; 2. Solidariedade com as gerações futuras; 3. Participação da população envolvida; 4. Preservação dos recursos naturais e do meio ambiente em geral; 5. Elaboração de um sistema social que garanta emprego, segurança social e respeito a outras culturas; 6. Programas de educação.

9 Afinal, trata-se de um ajuste.
Não é apenas desenvolvimento econômico e sim o resultado social de interações entre: Estoques de recursos naturais (renováveis e não renováveis); Crescimento das populações humanas; Eficiência produtiva; Impactos ambientais locais e globais; Capacidade de suporte dos ecossistemas; Limitações ao desenvolvimento humano.

10 Dinâmica da humanidade e a biosfera - 1

11 Dinâmica da humanidade e a biosfera - 2

12 Dinâmica da humanidade e a biosfera - 3

13 Agenda 21: Agricultura Sustentável
Projeto elaborado pelo Consórcio Museu Emílio Goeldi - Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais da USP e Atech, para o Ministério do Meio Ambiente do Brasil, em 1999. Financiado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD - Projeto BRA/94/016 “Formulação e implementação de Políticas Públicas Compatíveis com os princípios do Desenvolvimento Sustentável definidos pela Agenda 21”.

14 Metodologia seguida pelo Consórcio MEG - Procam/USP - ATECH
Para cada um dos cinco principais ecossistemas do Brasil (domínios) elaborou-se um diagnóstico para mostrar a história da ocupação do território, os principais problemas do setor agrícola e agro-industrial, as soluções locais e os entraves ao desenvolvimento. Com essas e outras informações foi preparado: um marco conceitual do tema, estratégias para cada domínio, políticas e projetos e definição dos meios de implementação.

15 Domínios geográficos em ordem de antigüidade de ocupação humana
Os de uso mais antigo: 1. Mata Atlântica, Florestas, Campos Meridionais e Zonas Litorâneas; 2. Semi-Árido (Caatinga); Os de ocupação recente: 3. Cerrados; 4. Florestas Amazônicas.

16 Domínios Geográficos Brasileiros

17 Proposta da Agenda 21 Brasileira
Mais do que um documento, a Agenda 21 Brasileira é um processo de planejamento participativo que analisa a situação atual do País, Estados, Municípios e Regiões, e planeja o futuro de forma sustentável. Esse processo de planejamento envolve os chamados parceiros do desenvolvimento sustentável, isto é, os diferentes atores econômicos e sociais e os formadores de opinião vinculados não apenas à questão ambiental, mas também à participação democrática e à representação civil, para a formação de pactos de trabalho (planejamento regional com metas visando o longo prazo).

18 Implementação da Agenda 21
Planejar o futuro de forma sustentável implica em reconhecer que a proposta atual de desenvolvimento atual está superada. Deve-se gerar capacidade para lidar com novos temas que incluem a extinção da espécie, com consciência que o sistema capitalista não planeja o longo prazo, não trabalha de forma participativa nem deseja uma agenda política. A Agenda 21 convoca parceiros desiguais (os excluídos e os que detêm o poder) para um debate pacífico e democrático visando o estabelecimento de pactos. Um movimento planetário de difícil construção! Porém interessa a população pois permite estudar o presente e propor soluções para o futuro.

19 Agenda 21: Resumo A proposta da Agenda 21 Brasileira é resgatar a capacidade de planejamento do país (auto-organização). Promove ações de planejamento regional (especialmente em bacias hidrográficas otimizando o recurso água). Também demanda ações setoriais e institucionais. Atua de baixo para cima e pretende criar interações entre os grupos que participam da vida pública colocando desta vez objetivos maiores (globais). Incentiva uma “Ciência Cidadâ” ativa e propositiva. Visa um novo modelo de desenvolvimento mundial!!

20 1. Domínio da Mata Atlântica, Florestas, Campos Meridionais e Zonas Litorâneas.
Sul e Sudeste: RS, SC, PR, SP, RJ, ES; parte de MS, MG, BA e AL e a zona litorânea incluindo os estados do NE. Trata-se de uma zona rica para a agricultura devido aos bons índices de precipitação pluvial ( mm), clima, solos e presença de restos da biodiversidade original.

21 Destruição da floresta nativa
Ocupada pelo caipira, o gaúcho e o caiçara, depois pelos colonos europeus. É a região mais industrializada. As florestas cobriam 90% desse território e hoje ocupam apenas 5%. Elas produziram solos de boa qualidade e lençóis freáticos que foram aproveitados para diversas culturas em esquemas predatórios (nunca houve interesse em recompor o meio produtivo).

22 A dilapidação da cobertura florestal:
Diminuiu a matéria orgânica e a umidade do solo, a infiltração de água e o volume dos mananciais, o controle biológico natural e o fornecimento de materiais e serviços para as populações locais; Causou êxodo rural e problemas sociais nas áreas urbanas; Contribuiu para o desajuste climático global.

23 Ciclos de ocupação A ocupação ocorreu em ciclos: milho e culturas nativas, trigo e culturas importadas, cacau, cana-de-açúcar, café e criação extensiva de gado. Recentemente se incorporaram uva, cítricos, soja, suinocultura e piscicicultura . A erosão do solo agrícola foi alta demais, sobretudo nas culturas que o deixam descoberto e onde existem declives. A perda do solo originou alguns dos ciclos econômicos da região. Áreas com solos profundos ainda permitem culturas predatórias.

24 Problema: os Agrotóxicos
A soja, a cana-de açúcar, o algodão e outros cultivos da “revolução verde” demandam volumes crescentes de fertilizantes químicos e agrotóxicos. A Fundação Osvaldo Cruz estimou que no ano de 1993 houve no país intoxicações devidas a agrotóxicos. O uso de sementes transgênicas pode aumentar o consumo dos agrotóxicos e o impacto ambiental que estes produzem no solo, nas matas remanescentes, nos lençóis freáticos e no ar.

25 Outro problema: Contaminação
A produção de álcool de cana-de-açúcar gera 14 litros de vinhoto por litro de etanol. Grande parte desse volume hoje é reciclado mas no passado causou graves desastres nos rios. Perde-se 50% dos insumos nos lençóis freáticos. A suinocultura do Oeste de Santa Catarina (6 milhões de suínos) despeja diariamente 8,8 milhões de metros cúbicos de esterco líquido nos córregos e rios da região, volume equivalente aos dejetos de uma metrópole de 30 milhões de habitantes, sendo que a população local é de apenas 1 milhão de pessoas.

26 Agricultura dependente!
A agricultura “dita moderna” depende de insumos externos: fertilizantes químicos solúveis e agrotóxicos (inseticidas, acaricidas, fungicidas, herbicidas). O consumo destes produtos está em escalada exponencial e há grandes interesses em jogo. O uso de agrotóxicos no Brasil entre 1964 e 1997 aumentou 276% frente a um crescimento de 76% da área plantada. A venda de agrotóxicos em 1990 foi de 1 bilhão de dólares. Em menos de dez anos o valor dobrou: 2,2 bilhões de dólares em 1997.

27 Consciência e Busca de soluções
Em 1982, com o fim dos subsídios ao crédito, os agricultores perceberam a insustentabilidade econômica e ambiental das técnicas embutidas no “pacote tecnológico” da “Revolução Verde”. Iniciou-se assim um processo de transição para uma agricultura menos dependente de insumos externos e menos predatória dos recursos naturais. As principais escolas de agricultura alternativa são denominadas “orgânica”, “biodinâmica”, “ecológica”, “natural” e podem ser englobadas na proposta geral da Agroecologia.

28 Principais propostas do Sul-Sudeste:
plantio direto, adubação verde, manejo integrado de pragas, uso de resíduos agrícolas, comitês de planejamento de bacia, co-geração de energia, fim das queimadas, manejo integrado de pragas. diversidade cultural, integração de produção vegetal e animal, rotação de culturas, fixação biológica de nitrogênio; Sistemas integrados de produção de alimentos e energia, agricultura familiar, integração vertical, mecanismos de solidariedade. usos de resíduos industrias; uso de resíduos urbanos tratados.

29 Principais perigos para o Sul-Sudeste:
Imposição pelo governo federal e as multinacionais da “Nova Revolução Verde” representada pelo plantio direto com uso de sementes transgênicas e herbicidas. Isso trará desemprego (novo êxodo rural) e problemas sociais nas cidades, desequilíbrio nos sistemas de produção familiar com perda da propriedade, concentração de terras e renda, poluição, etc. Enfim, tudo o que não se deseja para o futuro sustentável. Ataque no Congresso Nacional às medidas aprovadas na Constituição em vigor que garantem uma possibilidade de respeito mínimo a biodiversidade através do uso nos terrenos rurais de áreas para reserva florestal e permanente (mata ciliar, áreas de declives altos, etc.).

30 2. Semi-Árido (Caatinga)
É composto pela Depressão Sertaneja, a Chapada Diamantina e o Planalto de Borborema. Ocupa os estados do Nordeste: CE, RN, PA, PE, SE, parte da BA, AL, PI e MA. A precipitação pluvial é pequena, irregular e tende a decrescer (500 mm). Vive-se a ameaça da desertificação.

31 A Caatinga Trata-se basicamente de uma zona pobre em recursos naturais com algumas manchas de ecossistemas mais ricos que permitem outras atividades e lhe conferem uma certa “dinâmica moderna”. “Ocupada de longa data pelo sertanejo que acompanhou o gado na escapada da costa para o agreste e a caatinga” (Darcy Ribeiro, em “O Povo Brasileiro”).

32 A Caatinga A solução pode ser a adaptação do sistema humano a uma base permanente de recursos escassos, sobretudo, à falta de água. A Caatinga pode ser vista como uma zona semi-desértica muito semelhante aos semi-áridos do Mediterrâneo, da África, da América do Norte e do Sul, com os quais pode compartir estratégias de sobrevivência em ambiente inóspito.

33 A Caatinga Existem certas possibilidades de superação e melhor aproveitamento dos recursos locais. A população, as lideranças regionais e o governo devem se motivar para lidar com a seca, a estagnação cultural, o uso eficiente dos recursos e o alto crescimento populacional (que afeta outros ecossistemas).

34 A Caatinga Os projetos pequenos (barragens subterrâneas, cobertura vegetal para captura de água, mini-reservatórios, pequena pecuária) são tão importantes, ou mais, que as grandes obras (represas, açudes). As ONGs tem um papel dinâmico na geração de soluções solidárias (Marco Zero e Caatinga). O governo está presente nos projetos de bacias hidrográficas. As parcerias são necessárias.

35 Domínio dos Cerrados Estados do Centro-Oeste: MS, MT, GO, DF, TO, e parte de MG, PI, MA. Zona ocupada pela “população caipira” em projetos de baixa intensidade econômica. Sua capacidade agrícola era considerada restrita, devido à acidez do solo.

36 Os Cerrados A pluviosidade é alta, varia entre 800 e 2000 mm. É uma zona de recarga de aqüíferos, sendo que seu uso incorreto pode comprometer bacias hidrográficas e zonas de pesca de água doce. O Pantanal poderá receber água em menor vazão e qualidade.

37 Os Cerrados A região mudou muito nas duas últimas décadas pelo uso de técnicas que superaram as deficiências do solo (calcário e fertilizantes). O domínio dos cerrados conta com dois tipos de solo: o latosolo, de grande capacidade produtiva e o podzólico arenoso, muito pobre e facilmente degradável. Por esta razão, duas estratégias de uso devem ser consideradas: - a ocupação com preservação de reservas florestais legais; - a regeneração de áreas degradadas.

38 Os Cerrados A região conta com recursos naturais valiosos que devem originar propostas de domesticação agrícola e agro-industrialização. Entre elas temos: araticum, jatobá, piqui, mangaba, cagaita, búriti, pimenta-de-macaco, canela-batalha, baunilha, arcassu, açafrão do cerrado, fibras, cortiça, babaçu, macaúba, pequi, resinas extraíveis do tronco, gomas, bálsamo, látex, etc.

39 Domínio da Amazônia Ocupa os estados do Norte: AM, PA, AC, RO, RR, e parte de MA, PI e MT. De forma geral, o solo é pobre e sujeito a lixiviação pela alta precipitação pluvial (2500 mm) e pouca profundidade. Zona habitada pelo “caboclo”, que hoje sofre um processo de ocupação caótica. Possui vários tipos de ecossistemas organizados em várzea e terra firme. A vocação da região é, principalmente, florestal. migrações

40 Amazônia A estratégia para o Desenvolvimento Sustentável da região não é simples, requer várias soluções atuando em paralelo: Demarcação de reservas florestais; Projetos de extração florestal renovável; Domesticação de espécies locais de interesse econômico;

41 Amazônia Programas de infra-estrutura e capacitação humana para aproveitamento maior do potencial oferecido pelas as cadeias produtivas locais. Produção de alimentos para o mercado regional; Implantação de sistemas mistos de ocupação do espaço, com agroflorestas, novos tipos de pastagens, criações animais diversificadas e piscicultura; Subsídios pelo trabalho de recuperação de solos;

42 Amazônia Programas de domesticação de espécies locais e industrialização visando cadeias produtivas locais: Exemplos: seringueira, guaraná, cacau, mogno, pupunha, cupuaçú, pimenta longa, jaborandí, açaí, plantas medicinais, plantas aromáticas, fruteiras nativas, castanha do Pará, pau-rosa, cumarú, uvilla, etc.

43 Segunda parte: Análise sistêmica
Apresentamos, até aqui, um resumo do documento Agricultura Sustentável da Agenda 21 do Brasil. Agora usaremos a metodologia ecossistêmica - emergética e a análise econômica simples para procurar entender o fenômeno histórico ocorrido na agricultura brasileira e visualizar os desafios que ela deve enfrentar.

44 1. Contribuições globais da natureza (Brown, 1999)

45 Fluxos de energia externa da Biosfera
A Biosfera recebe o calor interno da Terra, a força da gravidade lunar e a energia solar. Esta energia é repassada ao sistema ambiental e à sociedade humana. A energia externa mobiliza ciclos de materiais e energia na Biosfera e gera processos que desenvolvem estoques internos de energia e dispersam energia (calor). A sociedade usa a energia para gerar infra-estrutura, serviços humanos e calor. Mostra-se o uso humano dos estoques de energia interna e, também, a reciclagem de nutrientes.

46 Índice de sustentabilidade da Biosfera
Entende-se como emergia a soma da energia necessária para produzir um recurso (energia, massa, informação) na Biosfera. Costuma-se expressar em termos de energia solar equivalente por unidade de tempo e de área. Índice emergético de sustentabilidade da Biosfera: Renovabilidade: %R = 100 * R/Y %R = 100 * (recursos renováveis) / (recursos totais) %R = 100 * (9,7) / (28,9) = 32% A renovabilidade em 1900 era 90%. Os recursos de reposição lenta (3,1 E24 sej/ano) podem ser renováveis, ou não, dependendo do modelo de desenvolvimento econômico. Hoje não há reposição.

47 2. As contribuições da natureza em detalhe

48 Contribuições da natureza aos ecossistemas
Alguns recursos são de fluxo contínuo (energia solar e lunar, calor interno da Terra). Outros (solo e água do solo) podem ser repostos de forma rápida (anual). As florestas demandam mais tempo para se recuperar (décadas, centenas de anos). A geração de espécies requer tempos biológicos (milhares de anos). Finalmente, alguns recursos precisam tempos geológicos (energéticos e aqüíferos fósseis) e são considerados de recuperação infinitamente lenta (milhões de anos), porém são os que estamos usando em maior proporção!

49 3. Agro-ecossistemas sustentáveis

50 Agro-ecossistema diversificado sustentável
A agricultura sustentável é uma possibilidade real, tanto do ponto de vista técnico quanto social. Ela existe ainda em lugares onde não se usam insumos para produzir as espécies locais (o caju seria um exemplo brasileiro, com renovabilidade de 95%). A produção ocorre em função da capacidade local de captura de novos recursos materiais e energéticos. Deve destacar-se neste sentido duas coisa: a importante relação entre a biodiversidade interna e externa e a incorporação de estoques de energia renováveis da atmosfera e do subsolo pela ação da biodiversidade local.

51 4. Destruição dos agro-ecossistemas

52 Degradação dos agro-ecossistemas
O mercado externo se impõe no sistema rural local, destrui os valores culturais e regula os preços dos insumos e do produto final. Ficam evidentes as perdas do sistema de produção rural: tanto as que permitem uma remuneração temporária ao produtor rural quanto as não - remuneradas. Os estoques internos de energia do sistema agrícola são eliminados e o sistema fica cada vez mais dependente de tecnologia e insumos externos.

53 5. Agro-sistemas simplificados dependentes.

54 Sistema rural degradado
Agro-sistema rural destruído totalmente dependente e sem contribuições da biodiversidade. Nesses sistemas a renovabilidade esta em torno de 15%. São insustentáveis. É a situação atual da agricultura comercial no mundo inteiro

55 6. Recuperação dos agro-ecossistemas

56 Recuperação possível: auto gestão
Uma combinação adequada de energia e recursos externos e internos pode atuar favoravelmente na reintegração dos estoques de diversidade locais, regionais e globais. A recuperação dos agro-ecossistemas depende da recomposição da capacidade de planejamento e gestão local (auto-organização). As políticas de desenvolvimento sustentável devem permitir outro tipo de regulação econômica e a reintegração dos elementos de diversidade do sistema produtivo humano.

57 Sugestões à comunidade
1. Participar dos trabalhos de planejamento nas bacias hidrográficas de todo o País. 2. Procurar compreender o processo de análise ecossistêmica- energética dos sistemas de produção (Contabilidade Ambiental). 3. Dedicar tempo ao estudo da Globalização e Planetarização (Carta da Terra). 4. Dar prioridade à C&T para o Desenvolvimento Sustentável (“Ciência Cidadã”) e colaborar nos Órgãos de Fomento à Pesquisa do País para assumir uma postura pró-ativa nesse sentido. 5. Atuar com este mesmo objetivo na Universidade e nas Associações Científicas.

58 Sugestões à comunidade
6. Apoiar as atividades que permitam recompor a diversidade local das unidades de produção rural. 7. Colaborar com a Reforma Agrária, os programas de Agricultura Familiar e os movimentos sociais ecológicos. 8. Ajudar a implementar Políticas Nacionais para o Desenvolvimento Sustentável. 9. Participar das redes internacionais criadas para apoiar o Desenvolvimento Sustentável Global.

59 Sugestões à comunidade
10. Incentivar os alunos e os professores a compreender este processo de maneira consciente. 11. Atuar nos foros de discussão que discutem o papel da Universidade num mundo em crise global (esgotamento do modelo neo-liberal). 12. Divulgar estas novas idéias para o público leigo.

60 Maiores informações podem ser encontradas no site: