Coordenação de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação

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1 Coordenação de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação
Manual de Contabilidade Aplicada no Setor Público: Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público Coordenação de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação STN/CCONF Última Atualização: 10/02/2010

2 Volume V – Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público CH: 4 h
Conteúdo: 1. Introdução 2. Balanço Orçamentário 3. Balanço Financeiro 4. Demonstração das Variações Patrimoniais 5. Balanço Patrimonial 6. Demonstração dos Fluxos de Caixa 7. Demonstração do Resultado Econômico 8. Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido 9. Consolidação das Demonstrações Contábeis Leitura Básica Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público Volume V – Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público 2

3 Novas Demonstrações Contábeis do Setor Público
Englobam todos os fatos contábeis e atos que interessam à administração pública 3 3

4 LEI 4320/64 e ANEXOS RESOLUÇÃO CFC Nº. 1.133/08 (NBCT 16.6)
Balanço Orçamentário Balanço Orçamentário Balanço Financeiro Balanço Financeiro Balanço Patrimonial Balanço Patrimonial Demonstração das Variações Patrimoniais Demonstração das Variações Patrimoniais Demonstração do Fluxo de Caixa Demonstração do Resultado Econômico 4 4

5 Balanço Orçamentário (RREO)
LEI COMPLEMENTAR 101/00 Balanço Orçamentário (RREO) Demonstração da Mutação do Patrimônio Líquido (Anexo de Metas Fiscais) 5 5

6 IMPLANTAÇÃO DAS NOVAS DEMONSTRAÇÕES
- Portaria específica da Secretaria do Tesouro Nacional (Portaria nº 749, de 15/12/09 que altera os anexos da Lei 4.320/64) ; - Publicação do Manual das Demonstrações Contábeis (Portaria nº 751, de 16/12/09 que aprova o volume V do MCASP); 6 6

7 Novas Demonstrações Contábeis do Setor Público
MANUAL DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO SETOR PÚBLICO (Grupo Técnico de Procedimentos Contábeis) - Observar os dispositivos legais (Lei 4320/64 e Lei Complementar 101/00); - Observar as disposições do Conselho Federal de Contabilidade (princípios fundamentais de contabilidade / NBC T 16); 7 7

8 Novas Demonstrações Contábeis do Setor Público
MANUAL DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (VOLUME V DO MCASP) DEMONSTRAÇÕES OBRIGATÓRIAS Balanço Orçamentário Balanço Financeiro Balanço Patrimonial Demonstração das Variações Patrimoniais Demonstração do Fluxo de Caixa Demonstração da Mutação do Patrimônio Líquido DEMONSTRAÇÃO FACULTATIVA Demonstração do Resultado Econômico 8 8

9 Apuração dos Resultados Orçamentário Financeiro Patrimonial Econômico
Resultados Apurados As Demonstrações Contábeis evidenciam os seguintes resultados: BALANÇOS DINÂMICOS Balanço Orçamentário Balanço Financeiro DVP DFC DRE DMPL Apuração dos Resultados Orçamentário Financeiro Patrimonial Econômico BALANÇO ESTÁTICO Apresenta Resultado Patrimonial Balanço Patrimonial

10 Balanço Orçamentário

11 SEGUNDO O ANTIGO ANEXO DA LEI 4320/64
Balanço Orçamentário SEGUNDO O ANTIGO ANEXO DA LEI 4320/64 RECEITA DESPESA Categoria Econômica Tipo de Crédito 2° Nível da NR - Origem Categoria Econômica (Não está no anexo) 11 11

12 Estrutura Antiga do Balanço Orçamentário
Veja abaixo a estrutura antiga do balanço orçamentário - anexo antigo da Lei 4.320/64: Receita Despesa Título Previsão Execução Diferença Fixação Receitas Correntes Créditos Inicial + Tributárias Suplementar Contribuições Despesas Correntes Patrimonial Pessoal e Encargos Agropecuária   Juros e Enc. Dívida Industrial   Outras Desp. Corrent Serviços Transf. Correntes Despesa de Capital   Outr. Rec. Correntes Investimento Inversões Financeiras Receitas de Capital   Amortiz. Dívida Operações Créditos Créditos Especial Alienação Bens Amortização Emp/Fin Despesas Capital   Transf. Capital   Outras Rec. Capital Créditos Extraordinários Total

13 SEGUNDO O NOVO ANEXO DA L. 4.320/64 E A NBCT 16.6
Balanço Orçamentário SEGUNDO O NOVO ANEXO DA L /64 E A NBCT 16.6 RECEITA DESPESA Refinanciamento da Dívida Amortização da Dívida Refinanciada Saldos de Exercícios Anteriores Despesas empenhadas Despesas Liquidadas Despesas pagas 13 13

14 Balanço Orçamentário – nova estrutura
<ENTE DA FEDERAÇÃO> BALANÇO ORÇAMENTÁRIO EXERCÍCIO: PERÍODO: MÊS DATA DE EMISSÃO: PÁGINA: PREVISÃO RECEITAS SALDO RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS INICIAL ATUALIZADA REALIZADAS (a) (b) c = (a-b) RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA AGROPECUÁRIA RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO ALIENAÇÃO DE BENS AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL SUBTOTAL DAS RECEITAS (I) REFINANCIAMENTO (II) Operações de Crédito Internas Mobiliária Contratual Operações de Crédito Externas SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (III) = (I + II) DÉFICIT (IV) – TOTAL (V) = (III + IV) SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) Superávit Financeiro Reabertura de créditos adicionais 14

15 DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
Balanço Orçamentário – nova estrutura DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS SALDO DA DOTAÇÃO DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS (d) (e) (f) (g) (h) (i)=(e-f) DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DO RPPS SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI) AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/ REFINANCIAMENTO (VII) Amortização da Dívida Interna Dívida Mobiliária Outras Dívidas Amortização da Dívida Externa SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (VIII) = (VI + VII) SUPERÁVIT (IX) - – TOTAL (X) = (VII + IX) 15

16 Benefícios para Sociedade
Balanço Orçamentário Benefícios para Sociedade Acompanhar a execução da Lei Orçamentária do ente público Quais fontes de recursos financiam os objetos de gastos Nível de arrecadação do ente Economia ou excesso de gastos com os recursos públicos

17 Balanço Financeiro

18 SEGUNDO O ANEXO ANTIGO DA LEI 4320/64
Balanço Financeiro SEGUNDO O ANEXO ANTIGO DA LEI 4320/64 RECEITA DESPESA Categoria Econômica Função 2° Nível da NR - Origem 18 18

19 Balanço Financeiro –estrutura antiga
INGRESSOS DISPÊNDIOS Títulos $ Orçamentários Receitas Correntes Educação Receitas de Capital Saúde Transferências Recebidas Transferências Concedidas Cota Repasse Sub-repasse Ingressos Extra-Orçamentários Dispêndios Extra-Orçamentários Ingressos de Depósitos Devolução de Depósitos   Inscrição de Restos a Pagar   Restos a Pagar Pagos Disponibilidade do período anterior Disponibilidade p/ o período seguinte Total 19

20 Para as NBCT 16.6 – Demonstrações Contábeis:
Balanço Financeiro Para as NBCT 16.6 – Demonstrações Contábeis: O Balanço Financeiro evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte. (Redação dada pela Resolução CFC nº /09)

21 SEGUNDO O ATUAL ANEXO DA L 4.320/64 E A NBCT 16.6
Balanço Financeiro SEGUNDO O ATUAL ANEXO DA L 4.320/64 E A NBCT 16.6 RECEITA DESPESA Destinação de recursos Destinação de recursos Despesa registrada por empenho 21 21

22 <ENTE DA FEDERAÇÃO>
Balanço Financeiro – nova estrutura <ENTE DA FEDERAÇÃO> BALANÇO FINANCEIRO EXERCÍCIO: PERÍODO (MÊS) : DATA DE EMISSÃO: PÁGINA: INGRESSOS DISPÊNDIOS ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Anterior Receita Orçamentária (I) Ordinária Vinculada Previdência Social Transferências obrigatórias de outro ente Convênios (...) Deduções da Receita Orçamentária Transferências Financeiras Recebidas (II) Recebimentos Extra-Orçamentários (III) Saldo em Espécie do Exercício Anterior (IV) Despesa Orçamentária (VI) Transferências Financeiras Concedidas (VII) Pagamentos Extra-Orçamentários (VIII) Saldo em Espécie para o Exercício Seguinte (IX) TOTAL (V) = (I+II+III+IV) TOTAL (X) = (VI+VII+VIII+IX) 22

23 Benefícios para Sociedade
Balanço Financeiro Benefícios para Sociedade Acompanhar a receita auferida e a despesa paga do ente público por destinação de recursos Permitir visão orçamentária e extra-orçamentária das disponibilidades financeiras

24 Balanço Patrimonial e Demonstração das Variações Patrimoniais

25 Contabilidade Objeto: Patrimônio
Balanço Patrimonial e Demonstração das Variações Patrimoniais Contabilidade Objeto: Patrimônio No Balanço Patrimonial encontramos a posição patrimonial estática do Órgão ou Entidade e também o resultado acumulado. Na Demonstração das Variações Patrimoniais encontramos as alterações verificadas no patrimônio em um período, que podem ser quantitativas ou qualitativas, decorrentes ou independentes da execução orçamentária.

26 Balanço Patrimonial

27 Balanço Patrimonial: Lei 4320/1964
De acordo com a Lei 4.320/64, art. 105, no Balanço Patrimonial estarão demonstrados os Ativos Financeiro e Permanente, os Passivos Financeiro e Permanente, o Saldo Patrimonial e as Contas de Compensação. Ativo e Passivo Financeiros = independem de autorização orçamentária para suas realizações. Ativo e Passivo Não Financeiros = dependem de autorização orçamentária para suas realizações. Contas de Compensação = correspondem apenas aos atos potenciais (contratos, convênios, garantias, etc.)

28 Balanço Patrimonial: estrutura antiga

29 Balanço Patrimonial: aspectos inovadores
Pelo Norma, confere-se enfoque patrimonial ao Balanço e promove-se a convergência às normas internacionais e brasileiras, incluindo a legislação societária (lei 6.404/76 e alterações). O Balanço Patrimonial é dividido em Ativo Circulante x Não Circulante Circulante (a) estão disponíveis para realização imediata; (b) tem a expectativa de realização até o término do exercício seguinte. Não Circulante Demais Ativos Ativo Passivo Circulante Não Circulante (a) correspondem a valores exigíveis até o final do exercício seguinte; (b) correspondem a valores de terceiros ou retenções em nome deles, quando a entidade do setor público for a fiel depositária, independentemente do prazo de exigibilidade. Demais Passivos

30 <ENTE DA FEDERAÇÃO>
Balanço Patrimonial: nova estrutura <ENTE DA FEDERAÇÃO> BALANÇO PATRIMONIAL EXERCÍCIO: PERÍODO: MÊS DATA EMISSÃO: PÁGINA: ATIVO PASSIVO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Anterior ATIVO CIRCULANTE Caixa e Equivalente de Caixa Créditos Realizáveis de Curto Prazo Demais Créditos e Valores de Curto Prazo Investimentos Temporários Estoques Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente ATIVO NÃO-CIRCULANTE Ativo Realizável a Longo Prazo Investimento Imobilizado Intangível PASSIVO CIRCULANTE Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias a Pagar de Curto Prazo Empréstimos e Financiamentos de Curto Prazo Fornecedores e Contas a Pagar de Curto Prazo Obrigações Fiscais de Curto Prazo Demais Obrigações de Curto Prazo Provisões de Curto Prazo PASSIVO NÃO-CIRCULANTE Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias a Pagar de Longo Prazo Empréstimos e Financiamentos de Longo Prazo Fornecedores de Longo Prazo Obrigações Fiscais de Longo Prazo Demais Obrigações de Longo Prazo Provisões de Longo Prazo Resultado Diferido TOTAL DO PASSIVO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Patrimônio Social/Capital Social Reservas de Capital Ajustes de Avaliação Patrimonial Reservas de Lucros Resultados Acumulados Ações/Cotas em Tesouraria TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO TOTAL

31 Balanço Patrimonial: nova estrutura
Visão Lei 4320/64 ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO ATIVO PERMANENTE PASSIVO PERMANENTE SALDO PATRIMONIAL Compensações ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Anterior Saldo dos Atos Potenciais do Ativo Saldo dos Atos Potenciais do Passivo TOTAL

32 Qual a diferença entre o saldo patrimonial, definido pela Lei 4.320
e o Patrimônio Líquido do BP? Exemplo: No encerramento do exercício de X1 aconteceram os seguintes fenômenos: Foi empenhado R$ 100 referente a serviços que não foram prestados no exercício; Foi empenhado e liquidado R$ 70 referente a serviços prestados no exercício; Foi empenhado R$ 50 referente a serviços que foram prestados no exercício, mas não liquidadas BALANÇO PATRIMONIAL – Nova estrutura ATIVO PASSIVO ESPECIFICAÇÃO ATIVO CIRCULANTE Caixa e Equivalente de Caixa ATIVO NÃO-CIRCULANTE PASSIVO CIRCULANTE PASSIVO NÃO-CIRCULANTE TOTAL DO PASSIVO PATRIMÔNIO LÍQUIDO TOTAL DO PL TOTAL BALANÇO PATRIMONIAL – Antiga estrutura ATIVO PASSIVO ESPECIFICAÇÃO ATIVO FINANCEIRO Disponibilidades ATIVO NÃO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO PASSIVO NÃO FINANCEIRO TOTAL DO PASSIVO PATRIMÔNIO LÍQUIDO TOTAL DO PL TOTAL RP não processados 150 100 Obrigações a pagar 70 120 RP processados 70 220 120 280 380 500 500 500 500 Ativo Financeiro Passivo Financeiro Ativo Permanente Passivo Permanente SP 500 220 280

33 Disposição das Contas:
Balanço Patrimonial: aspectos inovadores Disposição das Contas: No Balanço Patrimonial, as contas devem ser dispostas da seguinte forma: Grau Decrescente de Liquidez Passivo Ativo Grau Decrescente de Exigibilidade

34 Ativo Real = Ativo Financeiro + Ativo Não Financeiro (permanente)
Balanço Patrimonial: questões para análise Ativo Real = Ativo Financeiro + Ativo Não Financeiro (permanente) Passivo Real = Passivo Financeiro + Passivo Não Financeiro (permanente) Ativo Real > Passivo Real Ativo Real Líquido/PL Positivo Ativo Real < Passivo Real Passivo Real a Descoberto/ PL Negativo Ativo Financeiro > Passivo Financeiro Superávit Financeiro Ativo Financeiro < Passivo Financeiro Déficit Financeiro Fonte para abertura de créditos adicionais

35 Demonstrativo do Superávit/Déficit Financeiro

36 Demonstrativo do Superávit Financeiro
Como anexo ao Balanço Patrimonial, deverá ser elaborado o demonstrativo do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior. Superávit financeiro - a diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, conjugando-se, ainda, os saldos dos créditos adicionais transferidos e as operações de credito a eles vinculadas, que é uma das fontes para abertura de crédito adicional, segundo o artigo 43 da Lei nº 4.320/64.

37 <ENTE DA FEDERAÇÃO> DESTINAÇÃO DE RECURSOS
Demonstrativo do Superávit/Déficit Financeiro <ENTE DA FEDERAÇÃO> DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINACEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL EXERCÍCIO: MÊS EMISSÃO: PÁGINA: DESTINAÇÃO DE RECURSOS SUPERÁVIT/ DÉFICIT FINANCEIRO Ordinária Vinculada Previdência Social Transferências obrigatórias de outro ente Convênios (...) TOTAL

38 Demonstração das Variações Patrimoniais

39 Demonstração das Variações Patrimoniais – estrutura antiga
O atual modelo da DVP aduz o enfoque orçamentário à demonstração, ao separar as variações em decorrentes/independentes da execução orçamentária:

40 Variações qualitativas
DVP – Aspectos inovadores Variações qualitativas É importante atentar para o que se deve demonstrar na DVP com relação às variações qualitativas: Para fins da DVP, apresentar-se-ão às variações qualitativas decorrentes da execução orçamentária que consistem em incorporação de ativos não-financeiros, desincorporação de passivos não-financeiros, desincorporação de ativos não-financeiros e incorporação de passivos não-financeiros. Para fins da Demonstração das Variações Patrimoniais, considerar-se-ão apenas as decorrentes das receitas e despesas de capital.

41 DVP – Nova estrutura Variações Patrimoniais Aumentativas
<ENTE DA FEDERAÇÃO> DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS EXERCÍCIO: PERIODO: MÊS DATA DE EMISSÃO: PÁGINA:   VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS Exercício Atual Anterior Variações Patrimoniais Aumentativas Tributos e Contribuições Impostos Taxas Contribuições de Melhoria Contribuições Sociais Contribuições Econômicas Venda de Mercadorias, Produtos e Serviços Venda de Mercadorias Venda de Produtos Venda de Serviços Financeiras Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos Juros e Encargos de Mora Variações Monetárias e Cambiais Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras Descontos Financeiros Obtidos Outras Variações Patrimoniais Aumentativas - Financeiras Transferências Transferências Intra Governamentais Transferências Inter Governamentais Transferências das Instituições Privadas Transferências das Instituições Multigovernamentais Transferências de Consórcios Públicos Transferências do Exterior Transferências das Pessoas Físicas Exploração de Bens e Serviços Exploração de Bens Exploração de Serviços Valorização e Ganhos com Ativos Reavaliação de Ativos Ganhos com Alienação Outras Variações Patrimoniais Aumentativas Resultado Positivo de Participações em Coligadas e Controladas Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas

42 Variações Patrimoniais Diminutivas
DVP – Nova estrutura Variações Patrimoniais Diminutivas Pessoal e Encargos Remuneração a Pessoal Encargos Patronais Benefícios a Pessoal Outras Variações Patrimoniais Diminutivas – Pessoal e Encargos Benefícios Previdenciários Aposentadorias e Reformas Pensões Outros Benefícios Previdenciários Benefícios Assistenciais Benefícios de Prestação Continuada  Benefícios Eventuais Políticas Públicas de Transferência de Renda Financeiras Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos Juros e Encargos de Mora Variações Monetárias e Cambiais Descontos Financeiros Concedidos Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Financeiras Transferências Transferências Intra Governamentais Transferências Inter Governamentais Transferências a Instituições Privadas Transferências a Instituições Multigovernamentais Transferências a Consórcios Públicos Transferências ao Exterior (continua...)

43 (decorrentes da execução orçamentária)
DVP – Nova estrutura (continuação...) Tributos e Contribuições Tributos Contribuições Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo Uso de Material de Consumo Serviços Depreciação, Amortização e Exaustão Desvalorização e Perda de Ativos Redução a Valor Recuperável Perdas com alienação Perdas involuntárias Outras Variações Patrimoniais Diminutivas Premiações Incentivos Equalizações de Preços e Taxas Participações e Contribuições Resultado Negativo com Participações em Coligadas e Controladas Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas Resultado Patrimonial do Período VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS (decorrentes da execução orçamentária) Ex. Atual Ex. Anterior Incorporação de ativo Desincorporação de passivo Incorporação de passivo Desincorporação de ativo

44 Demonstração dos Fluxos de Caixa

45 ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES
Conceitos relacionados à DFC CAIXA Compreende numerário em espécie e depósitos bancários disponíveis (alta liquidez); EQUIVALENTES DE CAIXA Aplicações financeiras de curto prazo, de alta liquidez, que são prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa e que estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor; FLUXOS DE CAIXA Entradas e saídas de caixa e equivalentes de caixa; ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES O fluxo de caixa das operações compreende os ingressos e os desembolsos relacionados com a ação pública, e os demais fluxos que não se qualificam como de investimento ou financiamento. ATIVIDADES DE INVESTIMENTO O fluxo de caixa dos investimentos inclui os fluxos de recursos relacionados à aquisição e à alienação de ativo não-circulante, bem como recebimentos em dinheiro por liquidação de adiantamentos ou amortização de empréstimos concedidos e outras operações da mesma natureza. ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO O fluxo de caixa dos financiamentos inclui os fluxos de recursos relacionados captação e à amortização de empréstimos e financiamentos.

46 Embasamento legal e normativo da DFC
“24.A DFC apresenta a movimentação financeira histórica da entidade pública, programa, projeto, fundo ou outra unidade de acumulação relevante, permitindo aos usuários projetar cenários de fluxos futuros de caixa e elaborar análise sobre eventuais mudanças em torno da capacidade da entidade de manter o regular financiamento dos serviços públicos sob sua responsabilidade, bem como outros cenários de solvência, liquidez e graus de probabilidade da permanência de itens que representam entradas e saídas de caixa.” “25.A DFC deve ser elaborada pelos métodos direto ou indireto e deve, pelo menos, evidenciar as movimentações em três grandes grupos, a saber: a.fluxo de caixa das operações; b.fluxo de caixa dos investimentos; e c.fluxo de caixa dos financiamentos.” “26.O FC das operações compreende os ingressos e os desembolsos relacionados com a ação pública, e os demais fluxos que não se qualificam como de invest. ou financiamento.” “27.O FC dos investimentos inclui os fluxos de recursos relacionados à aquisição e à alienação de ativo não-circulante, bem como recebimentos em dinheiro por liquidação de adiant. ou amortização de emprést. concedidos e outras operações da mesma natureza.” “28. O FC dos financiamentos inclui os fluxos de recursos relacionados à captação e à amortização de empréstimos e financiamentos.” Item 24 NBC T 16.6 Item 25 NBC T 16.6 Item 26 NBC T 16.6 Item 27 NBC T 16.6 Item 28 NBC T 16.6

47 Permite um melhor gerenciamento e controle financeiro;
Conceitos contemplados pela DFC Permite um melhor gerenciamento e controle financeiro; Proporciona aos usuários da informação contábil instrumentos para avaliar a capacidade de a entidade gerar caixa e equivalentes de caixa, bem como suas necessidades de liquidez; Permite aos usuários projetar cenários de fluxos futuros de caixa e elaborar análise sobre eventuais mudanças sobre a capacidade de manutenção dos serviços públicos; A DFC pode ser elaborada pelo método direto ou indireto.

48 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
Estrutura da DFC – método direto <ENTE DA FEDERAÇÃO> DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA EXERCÍCIO: MÊS: EMISSÃO: EXERCÍCIO ATUAL EXERCÍCIO ANTERIOR FLUXO DE CAIXA DAS OPERAÇÕES INGRESSOS (REC. ORIG., DERIVADAS, TRANSF.) DESEMBOLSOS (PESSOAL, JUROS, TRASF.) FLUXO DE CAIXA DO INVESTIMENTO INGRESSOS (ALIEN. BENS, AMORT. EMPRÉS., ETC.) DESEMBOLSOS (CONCESSÃO DE EMPR., AQUISIÇÃO DE ATIVO NÃO CIRC., ETC.) FLUXO DE CAIXA DO FINANCIAMENTO INGRESSOS (OP. DE CRÉDITO) DESEMBOLSOS (AMORT. DE DÍVIDAS) GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE CAIXA E EQUIVALENTE INICIAL CAIXA E EQUIVALENTE FINAL 48

49 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
Estrutura da DFC – método direto ENTE DA FEDERAÇÃO> DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA EXERCÍCIO: MÊS: EMISSÃO: Exercício Atual Anterior FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES INGRESSOS RECEITAS DERIVADAS Receita Tributária Receita de Contribuições Outras Receitas Derivadas RECEITAS ORIGINÁRIAS Receita Patrimonial Receita Agropecuária Receita Industrial Receita de Serviços Outras Receitas Originárias Remuneração das Disponibilidades TRANSFERÊNCIAS Intergovernamentais a Estados a Municípios Intragovernamentais 49

50 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
Estrutura da DFC – método direto ENTE DA FEDERAÇÃO> DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA EXERCÍCIO: MÊS: EMISSÃO: DESEMBOLSOS DAS OPERAÇÕES PESSOAL E OUTRAS DESPESAS CORRENTES POR FUNÇÃO Legislativa Judiciária Previdência Social Administração Defesa Nacional Segurança Pública Relações Exteriores Assistência Social Saúde Trabalho Educação (...) JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA Juros e Correção Monetária da Dívida Interna Juros e Correção Monetária da Dívida Externa Outros Encargos da Dívida TRANSFERÊNCIAS Intergovernamentais a Estados a Municípios Intragovernamentais FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES 50

51 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
Estrutura da DFC – método direto ENTE DA FEDERAÇÃO> DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA EXERCÍCIO: MÊS: EMISSÃO: FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO INGRESSOS ALIENAÇÃO DE BENS AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS DESEMBOLSOS AQUISIÇÃO DE ATIVO NÃO CIRCULANTE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO 51

52 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
Estrutura da DFC – método direto ENTE DA FEDERAÇÃO> DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA EXERCÍCIO: MÊS: EMISSÃO: FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO INGRESSOS OPERAÇÕES DE CRÉDITO DESEMBOLSOS AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL 52

53 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
Estrutura da DFC – método indireto <ENTE DA FEDERAÇÃO> DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA EXERCÍCIO: MÊS: EMISSÃO: EXERCÍCIO ATUAL EXERCÍCIO ANTERIOR FLUXO DE CAIXA DAS OPERAÇÕES RESULTADO PATRIMONIAL +/- AJUSTES (DEPRECIAÇÃO, PROVISÕES, ETC.) FLUXO DE CAIXA DO INVESTIMENTO INGRESSOS (ALIEN. BENS, AMORT. EMPRÉS., ETC.) DESEMBOLSOS (CONCESSÃO DE EMPR., AQUISIÇÃO DE ATIVO NÃO CIRC., ETC.) FLUXO DE CAIXA DO FINANCIAMENTO INGRESSOS (OP. DE CRÉDITO) DESEMBOLSOS (AMORT. DE DÍVIDAS) GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE CAIXA E EQUIVALENTE INICIAL CAIXA E EQUIVALENTE FINAL 53

54 MÉTODO INDIRETO MÉTODO DIRETO
Estrutura da DFC – comparação de métodos MÉTODO INDIRETO RESULTADO PATRIMONIAL +/- AJUSTES GERAÇÃO OPERACIONAL DE CAIXA = ENTRADAS OPERACIONAIS - SAÍDAS OPERACIONAIS MÉTODO DIRETO = FLUXO OPERACIONAL GERAÇÃO NÃO OPERACIONAL DE CAIXA VARIAÇÃO DO CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA 54

55 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido

56 Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido
A entidade deve apresentar a demonstração das mutações no patrimônio líquido, que objetiva demonstrar: a) o déficit ou superávit patrimonial do período; b) cada mutação no patrimônio líquido reconhecida diretamente no mesmo; e c) o efeito decorrente da mudança nos critérios contábeis e os efeitos decorrentes da retificação de erros cometidos em exercícios anteriores.

57 Estrutura da DMPL <ENTE DA FEDERAÇÃO>
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES NO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EXERCÍCIO: MÊS: EMISSÃO: PÁGINA: ESPECIFICAÇÃO Patrimônio Social/ Capital Social Reservas de Capital Ajustes de Avaliação Patrimonial Reservas de Lucros Resultados Acumulados Ações/Cotas em Tesouraria TOTAL Saldo Inicial Ex. Anterior Ajustes de Exercícios Anteriores Aumento de Capital Resultado do Exercício Constituição/ Reversão de Reservas Dividendos Saldo Final Ex. Anterior Saldo Inicial Ex. Atual Saldo Final Ex. Atual

58 IV.3 – Evolução do Patrimônio Líquido
Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido O Patrimônio Líquido do Setor Público na LRF (2008) Anexo IV Metas Fiscais IV.3 – Evolução do Patrimônio Líquido 58

59 Secretaria do Tesouro Nacional
Equipe Técnica Secretaria do Tesouro Nacional Coordenação-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação Coordenador-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação Paulo Henrique Feijó da Silva Gerente de Normas e Procedimentos Contábeis Heriberto Henrique Vilela do Nascimento Equipe Técnica Antônio Firmino Bruno Ramos Mangualde Carla de Tunes Nunes Felipe Quitete Curi Flávia Ferreira de Moura Henrique Ferreira Souza Renato Lacerda Filho Visão Geral do Projeto junto ao Secretário Adjunto