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Manual de Contabilidade Aplicada no Setor Público: Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público Coordenação de Normas de Contabilidade Aplicadas.

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1 Manual de Contabilidade Aplicada no Setor Público: Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público Coordenação de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação STN/CCONF Última Atualização: 10/02/2010

2 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.

3 Novas Demonstrações Contábeis do Setor Público DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO SETOR PÚBLICO Englobam todos os fatos contábeis e atos que interessam à administração pública

4 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. LEI 4320/64 e ANEXOS LEI 4320/64 e ANEXOS RESOLUÇÃO CFC Nº /08 (NBCT 16.6) RESOLUÇÃO CFC Nº /08 (NBCT 16.6) Balanço Orçamentário Balanço Financeiro Balanço Patrimonial Demonstração das Variações Patrimoniais Balanço Orçamentário Balanço Financeiro Balanço Patrimonial Demonstração das Variações Patrimoniais Demonstração do Fluxo de Caixa Demonstração do Resultado Econômico

5 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. LEI COMPLEMENTAR 101/00 Balanço Orçamentário (RREO) Demonstração da Mutação do Patrimônio Líquido (Anexo de Metas Fiscais) Demonstração da Mutação do Patrimônio Líquido (Anexo de Metas Fiscais)

6 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. IMPLANTAÇÃO DAS NOVAS DEMONSTRAÇÕES - Portaria específica da Secretaria do Tesouro Nacional (Portaria nº 749, de 15/12/09 que altera os anexos da Lei 4.320/64) ; - Publicação do Manual das Demonstrações Contábeis (Portaria nº 751, de 16/12/09 que aprova o volume V do MCASP);

7 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Novas Demonstrações Contábeis do Setor Público MANUAL DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO SETOR PÚBLICO (Grupo Técnico de Procedimentos Contábeis) MANUAL DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO SETOR PÚBLICO (Grupo Técnico de Procedimentos Contábeis) - Observar os dispositivos legais (Lei 4320/64 e Lei Complementar 101/00); - Observar as disposições do Conselho Federal de Contabilidade (princípios fundamentais de contabilidade / NBC T 16);

8 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Novas Demonstrações Contábeis do Setor Público MANUAL DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (VOLUME V DO MCASP) Balanço Orçamentário Balanço Financeiro Balanço Patrimonial Demonstração das Variações Patrimoniais Demonstração do Fluxo de Caixa Demonstração do Resultado Econômico Demonstração da Mutação do Patrimônio Líquido DEMONSTRAÇÕES OBRIGATÓRIAS DEMONSTRAÇÃO FACULTATIVA

9 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Resultados Apurados Balanço Orçamentário Balanço Financeiro DVP DFC DRE DMPL Balanço Patrimonial Apresenta Resultado Patrimonial BALANÇOS DINÂMICOS BALANÇO ESTÁTICO Apuração dos Resultados Orçamentário Financeiro Patrimonial Econômico As Demonstrações Contábeis evidenciam os seguintes resultados :

10 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Balanço Orçamentário

11 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Balanço Orçamentário SEGUNDO O ANTIGO ANEXO DA LEI 4320/64 DESPESA Categoria Econômica 2° Nível da NR - Origem Tipo de Crédito Categoria Econômica (Não está no anexo) Categoria Econômica (Não está no anexo) RECEITA

12 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Estrutura Antiga do Balanço Orçamentário ReceitaDespesa Título Previsão ExecuçãoDiferençaTítuloFixaçãoExecuçãoDiferença Receitas Correntes Créditos Inicial + Tributárias Suplementar Contribuições Despesas Correntes Patrimonial Pessoal e Encargos Agropecuária Juros e Enc. Dívida Industrial Outras Desp. Corrent Serviços Transf. Correntes Despesa de Capital Outr. Rec. Correntes Investimento Inversões Financeiras Receitas de Capital Amortiz. Dívida Operações Créditos Créditos Especial Alienação Bens Despesas Correntes Amortização Emp/Fin Despesas Capital Transf. Capital Outras Rec. Capital Créditos Extraordinários Despesas Correntes Despesas Capital Total Veja abaixo a estrutura antiga do balanço orçamentário - anexo antigo da Lei 4.320/64:

13 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Balanço Orçamentário SEGUNDO O NOVO ANEXO DA L /64 E A NBCT 16.6 DESPESA Refinanciamento da Dívida Saldos de Exercícios Anteriores Despesas empenhadas RECEITA Despesas Liquidadas Despesas pagas Amortização da Dívida Refinanciada

14 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. 14 Balanço Orçamentário – nova estrutura BALANÇO ORÇAMENTÁRIO EXERCÍCIO: PERÍODO: MÊS DATA DE EMISSÃO: PÁGINA: PREVISÃO RECEITASSALDO RECEITAS ORÇAMENTÁRIASINICIALATUALIZADAREALIZADAS (a)(b)c = (a-b) RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA AGROPECUÁRIA RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO ALIENAÇÃO DE BENS AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL SUBTOTAL DAS RECEITAS (I) REFINANCIAMENTO (II) Operações de Crédito Internas Mobiliária Contratual Operações de Crédito Externas Mobiliária Contratual SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (III) = (I + II) DÉFICIT (IV)– TOTAL (V) = (III + IV)– SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) Superávit Financeiro Reabertura de créditos adicionais ––

15 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. 15 Balanço Orçamentário – nova estrutura DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS SALDO DA DOTAÇÃO DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS (d)(e)(f)(g)(h)(i)=(e-f) DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DO RPPS SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI) AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/ REFINANCIAMENTO (VII) Amortização da Dívida Interna Dívida Mobiliária Outras Dívidas Amortização da Dívida Externa Dívida Mobiliária Outras Dívidas SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (VIII) = (VI + VII) SUPERÁVIT (IX)-–- TOTAL (X) = (VII + IX)

16 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Benefícios para Sociedade o Acompanhar a execução da Lei Orçamentária do ente público o Quais fontes de recursos financiam os objetos de gastos o Nível de arrecadação do ente o Economia ou excesso de gastos com os recursos públicos Balanço Orçamentário

17 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Balanço Financeiro

18 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. SEGUNDO O ANEXO ANTIGO DA LEI 4320/64 DESPESA Categoria Econômica 2° Nível da NR - Origem Função RECEITA Balanço Financeiro

19 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. 19 Balanço Financeiro –estrutura antiga INGRESSOS DISPÊNDIOS Títulos$ $ Orçamentários Receitas Correntes Educação Receitas de Capital Saúde Transferências Recebidas Transferências Concedidas Cota Repasse Sub-repasse Ingressos Extra-Orçamentários Dispêndios Extra-Orçamentários Ingressos de Depósitos Devolução de Depósitos Inscrição de Restos a Pagar Restos a Pagar Pagos Disponibilidade do período anterior Disponibilidade p/ o período seguinte Total

20 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Para as NBCT 16.6 – Demonstrações Contábeis: O Balanço Financeiro evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte. (Redação dada pela Resolução CFC nº /09)(Redação dada pela Resolução CFC nº /09) Balanço Financeiro

21 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. SEGUNDO O ATUAL ANEXO DA L 4.320/64 E A NBCT 16.6 DESPESA Destinação de recursos Despesa registrada por empenho Destinação de recursos RECEITA Balanço Financeiro

22 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. 22 Balanço Financeiro – nova estrutura BALANÇO FINANCEIRO EXERCÍCIO: PERÍODO (MÊS) : DATA DE EMISSÃO: PÁGINA: INGRESSOSDISPÊNDIOS ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior Receita Orçamentária (I) Ordinária Vinculada Previdência Social Transferências obrigatórias de outro ente Convênios (...) Deduções da Receita Orçamentária Transferências Financeiras Recebidas (II) Recebimentos Extra-Orçamentários (III) Saldo em Espécie do Exercício Anterior (IV) Despesa Orçamentária (VI) Ordinária Vinculada Previdência Social Transferências obrigatórias de outro ente Convênios (...) Transferências Financeiras Concedidas (VII) Pagamentos Extra-Orçamentários (VIII) Saldo em Espécie para o Exercício Seguinte (IX) TOTAL (V) = (I+II+III+IV)TOTAL (X) = (VI+VII+VIII+IX)

23 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Benefícios para Sociedade o Acompanhar a receita auferida e a despesa paga do ente público por destinação de recursos o Permitir visão orçamentária e extra-orçamentária das disponibilidades financeiras Balanço Financeiro

24 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Balanço Patrimonial e Demonstração das Variações Patrimoniais

25 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Contabilidade Objeto: Patrimônio No Balanço Patrimonial encontramos a posição patrimonial estática do Órgão ou Entidade e também o resultado acumulado. Na Demonstração das Variações Patrimoniais encontramos as alterações verificadas no patrimônio em um período, que podem ser quantitativas ou qualitativas, decorrentes ou independentes da execução orçamentária. Balanço Patrimonial e Demonstração das Variações Patrimoniais

26 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Balanço Patrimonial

27 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. De acordo com a Lei 4.320/64, art. 105, no Balanço Patrimonial estarão demonstrados os Ativos Financeiro e Permanente, os Passivos Financeiro e Permanente, o Saldo Patrimonial e as Contas de Compensação. Ativo e Passivo Financeiros = independem de autorização orçamentária para suas realizações. Ativo e Passivo Não Financeiros = dependem de autorização orçamentária para suas realizações. Contas de Compensação = correspondem apenas aos atos potenciais (contratos, convênios, garantias, etc.) Balanço Patrimonial: Lei 4320/1964

28 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Balanço Patrimonial: estrutura antiga

29 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. O Balanço Patrimonial é dividido em Ativo Circulante x Não Circulante Circulante (a) estão disponíveis para realização imediata; (b) tem a expectativa de realização até o término do exercício seguinte. Não Circulante Demais Ativos Ativo Passivo Circulante Não Circulante (a) correspondem a valores exigíveis até o final do exercício seguinte; (b) correspondem a valores de terceiros ou retenções em nome deles, quando a entidade do setor público for a fiel depositária, independentemente do prazo de exigibilidade. Demais Passivos Pelo Norma, confere-se enfoque patrimonial ao Balanço e promove-se a convergência às normas internacionais e brasileiras, incluindo a legislação societária (lei 6.404/76 e alterações). Balanço Patrimonial: aspectos inovadores

30 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Balanço Patrimonial: nova estrutura BALANÇO PATRIMONIAL EXERCÍCIO: PERÍODO: MÊS DATA EMISSÃO: PÁGINA: ATIVOPASSIVO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior ATIVO CIRCULANTE Caixa e Equivalente de Caixa Créditos Realizáveis de Curto Prazo Demais Créditos e Valores de Curto Prazo Investimentos Temporários Estoques Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente ATIVO NÃO-CIRCULANTE Ativo Realizável a Longo Prazo Investimento Imobilizado Intangível PASSIVO CIRCULANTE Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias a Pagar de Curto Prazo Empréstimos e Financiamentos de Curto Prazo Fornecedores e Contas a Pagar de Curto Prazo Obrigações Fiscais de Curto Prazo Demais Obrigações de Curto Prazo Provisões de Curto Prazo PASSIVO NÃO-CIRCULANTE Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias a Pagar de Longo Prazo Empréstimos e Financiamentos de Longo Prazo Fornecedores de Longo Prazo Obrigações Fiscais de Longo Prazo Demais Obrigações de Longo Prazo Provisões de Longo Prazo Resultado Diferido TOTAL DO PASSIVO PATRIMÔNIO LÍQUIDO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior Patrimônio Social/Capital Social Reservas de Capital Ajustes de Avaliação Patrimonial Reservas de Lucros Resultados Acumulados Ações/Cotas em Tesouraria TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO TOTAL

31 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Balanço Patrimonial: nova estrutura ATIVO FINANCEIROPASSIVO FINANCEIRO ATIVO PERMANENTEPASSIVO PERMANENTE SALDO PATRIMONIAL Compensações Visão Lei 4320/64 ESPECIFICAÇÃOExercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃOExercício Atual Exercício Anterior Saldo dos Atos Potenciais do AtivoSaldo dos Atos Potenciais do Passivo TOTAL

32 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Qual a diferença entre o saldo patrimonial, definido pela Lei e o Patrimônio Líquido do BP? BALANÇO PATRIMONIAL – Antiga estrutura ATIVOPASSIVO ESPECIFICAÇÃO ATIVO FINANCEIRO Disponibilidades 500 ATIVO NÃO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO PASSIVO NÃO FINANCEIRO TOTAL DO PASSIVO PATRIMÔNIO LÍQUIDO TOTAL DO PL TOTAL BALANÇO PATRIMONIAL – Nova estrutura ATIVOPASSIVO ESPECIFICAÇÃO ATIVO CIRCULANTE Caixa e Equivalente de Caixa 500 ATIVO NÃO-CIRCULANTE PASSIVO CIRCULANTE PASSIVO NÃO- CIRCULANTE TOTAL DO PASSIVO PATRIMÔNIO LÍQUIDO TOTAL DO PL TOTAL Exemplo: No encerramento do exercício de X1 aconteceram os seguintes fenômenos: Foi empenhado R$ 100 referente a serviços que não foram prestados no exercício; Foi empenhado e liquidado R$ 70 referente a serviços prestados no exercício; Foi empenhado R$ 50 referente a serviços que foram prestados no exercício, mas não liquidadas RP não processados100 RP processados 70 Obrigações a pagar Ativo FinanceiroPassivo Financeiro Ativo PermanentePassivo Permanente SP

33 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Disposição das Contas: No Balanço Patrimonial, as contas devem ser dispostas da seguinte forma: Grau Decrescente de Liquidez Passivo Ativo Grau Decrescente de Exigibilidade Balanço Patrimonial: aspectos inovadores

34 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Ativo Real = Ativo Financeiro + Ativo Não Financeiro (permanente) Passivo Real = Passivo Financeiro + Passivo Não Financeiro (permanente) Ativo Real > Passivo RealAtivo Real Líquido/PL Positivo Ativo Real < Passivo RealPassivo Real a Descoberto/ PL Negativo Ativo Financeiro > Passivo Financeiro Superávit Financeiro Ativo Financeiro < Passivo FinanceiroDéficit Financeiro Fonte para abertura de créditos adicionais Balanço Patrimonial: questões para análise

35 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Demonstrativo do Superávit/Déficit Financeiro

36 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Como anexo ao Balanço Patrimonial, deverá ser elaborado o demonstrativo do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior. Superávit financeiro - a diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, conjugando-se, ainda, os saldos dos créditos adicionais transferidos e as operações de credito a eles vinculadas, que é uma das fontes para abertura de crédito adicional, segundo o artigo 43 da Lei nº 4.320/64. Demonstrativo do Superávit Financeiro

37 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Demonstrativo do Superávit/Déficit Financeiro DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINACEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL EXERCÍCIO: MÊS EMISSÃO: PÁGINA: DESTINAÇÃO DE RECURSOS SUPERÁVIT/ DÉFICIT FINANCEIRO Ordinária Vinculada Previdência Social Transferências obrigatórias de outro ente Convênios (...) TOTAL

38 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Demonstração das Variações Patrimoniais

39 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. O atual modelo da DVP aduz o enfoque orçamentário à demonstração, ao separar as variações em decorrentes/independentes da execução orçamentária: Demonstração das Variações Patrimoniais – estrutura antiga

40 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Variações qualitativas Para fins da DVP, apresentar-se-ão às variações qualitativas decorrentes da execução orçamentária que consistem em incorporação de ativos não- financeiros, desincorporação de passivos não-financeiros, desincorporação de ativos não-financeiros e incorporação de passivos não-financeiros. Para fins da Demonstração das Variações Patrimoniais, considerar-se-ão apenas as decorrentes das receitas e despesas de capital. É importante atentar para o que se deve demonstrar na DVP com relação às variações qualitativas: DVP – Aspectos inovadores

41 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. DVP – Nova estrutura DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS EXERCÍCIO: PERIODO: MÊS DATA DE EMISSÃO: PÁGINA: VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS Exercício Atual Exercício Anterior Variações Patrimoniais Aumentativas Tributos e Contribuições Impostos Taxas Contribuições de Melhoria Contribuições Sociais Contribuições Econômicas Venda de Mercadorias, Produtos e Serviços Venda de Mercadorias Venda de Produtos Venda de Serviços Financeiras Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos Juros e Encargos de Mora Variações Monetárias e Cambiais Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras Descontos Financeiros Obtidos Outras Variações Patrimoniais Aumentativas - Financeiras Transferências Transferências Intra Governamentais Transferências Inter Governamentais Transferências das Instituições Privadas Transferências das Instituições Multigovernamentais Transferências de Consórcios Públicos Transferências do Exterior Transferências das Pessoas Físicas Exploração de Bens e Serviços Exploração de Bens Exploração de Serviços Valorização e Ganhos com Ativos Reavaliação de Ativos Ganhos com Alienação Outras Variações Patrimoniais Aumentativas Resultado Positivo de Participações em Coligadas e Controladas Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas

42 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. DVP – Nova estrutura Variações Patrimoniais Diminutivas Pessoal e Encargos Remuneração a Pessoal Encargos Patronais Benefícios a Pessoal Outras Variações Patrimoniais Diminutivas – Pessoal e Encargos Benefícios Previdenciários Aposentadorias e Reformas Pensões Outros Benefícios Previdenciários Benefícios Assistenciais Benefícios de Prestação Continuada Benefícios Eventuais Políticas Públicas de Transferência de Renda Financeiras Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos Juros e Encargos de Mora Variações Monetárias e Cambiais Descontos Financeiros Concedidos Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Financeiras Transferências Transferências Intra Governamentais Transferências Inter Governamentais Transferências a Instituições Privadas Transferências a Instituições Multigovernamentais Transferências a Consórcios Públicos Transferências ao Exterior (continua...)

43 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. DVP – Nova estrutura Tributos e Contribuições Tributos Contribuições Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo Uso de Material de Consumo Serviços Depreciação, Amortização e Exaustão Desvalorização e Perda de Ativos Redução a Valor Recuperável Perdas com alienação Perdas involuntárias Outras Variações Patrimoniais Diminutivas Premiações Incentivos Equalizações de Preços e Taxas Participações e Contribuições Resultado Negativo com Participações em Coligadas e Controladas Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas Resultado Patrimonial do Período (continuação...) VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS (decorrentes da execução orçamentária) Ex. Atual Ex. Anterior Incorporação de ativo Desincorporação de passivo Incorporação de passivo Desincorporação de ativo

44 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Demonstração dos Fluxos de Caixa

45 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. CAIXA Compreende numerário em espécie e depósitos bancários disponíveis (alta liquidez); EQUIVALENTES DE CAIXA Aplicações financeiras de curto prazo, de alta liquidez, que são prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa e que estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor; FLUXOS DE CAIXA Entradas e saídas de caixa e equivalentes de caixa; ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES O fluxo de caixa das operações compreende os ingressos e os desembolsos relacionados com a ação pública, e os demais fluxos que não se qualificam como de investimento ou financiamento. ATIVIDADES DE INVESTIMENTO O fluxo de caixa dos investimentos inclui os fluxos de recursos relacionados à aquisição e à alienação de ativo não-circulante, bem como recebimentos em dinheiro por liquidação de adiantamentos ou amortização de empréstimos concedidos e outras operações da mesma natureza. ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO O fluxo de caixa dos financiamentos inclui os fluxos de recursos relacionados captação e à amortização de empréstimos e financiamentos. Conceitos relacionados à DFC

46 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. “24.A DFC apresenta a movimentação financeira histórica da entidade pública, programa, projeto, fundo ou outra unidade de acumulação relevante, permitindo aos usuários projetar cenários de fluxos futuros de caixa e elaborar análise sobre eventuais mudanças em torno da capacidade da entidade de manter o regular financiamento dos serviços públicos sob sua responsabilidade, bem como outros cenários de solvência, liquidez e graus de probabilidade da permanência de itens que representam entradas e saídas de caixa.” “25.A DFC deve ser elaborada pelos métodos direto ou indireto e deve, pelo menos, evidenciar as movimentações em três grandes grupos, a saber: a.fluxo de caixa das operações; b.fluxo de caixa dos investimentos; e c.fluxo de caixa dos financiamentos.” Item 24 NBC T 16.6 Item 25 NBC T 16.6 Embasamento legal e normativo da DFC “26.O FC das operações compreende os ingressos e os desembolsos relacionados com a ação pública, e os demais fluxos que não se qualificam como de invest. ou financiamento.” Item 26 NBC T 16.6 Item 27 NBC T 16.6 “27.O FC dos investimentos inclui os fluxos de recursos relacionados à aquisição e à alienação de ativo não-circulante, bem como recebimentos em dinheiro por liquidação de adiant. ou amortização de emprést. concedidos e outras operações da mesma natureza. ” Item 28 NBC T 16.6 “28. O FC dos financiamentos inclui os fluxos de recursos relacionados à captação e à amortização de empréstimos e financiamentos.”

47 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Permite um melhor gerenciamento e controle financeiro; Proporciona aos usuários da informação contábil instrumentos para avaliar a capacidade de a entidade gerar caixa e equivalentes de caixa, bem como suas necessidades de liquidez; Permite aos usuários projetar cenários de fluxos futuros de caixa e elaborar análise sobre eventuais mudanças sobre a capacidade de manutenção dos serviços públicos; A DFC pode ser elaborada pelo método direto ou indireto. Conceitos contemplados pela DFC

48 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. 48 Estrutura da DFC – método direto DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA EXERCÍCIO: MÊS: EMISSÃO: EXERCÍCIO ATUALEXERCÍCIO ANTERIOR FLUXO DE CAIXA DAS OPERAÇÕES INGRESSOS (REC. ORIG., DERIVADAS, TRANSF.) DESEMBOLSOS (PESSOAL, JUROS, TRASF.) FLUXO DE CAIXA DO INVESTIMENTO INGRESSOS (ALIEN. BENS, AMORT. EMPRÉS., ETC.) DESEMBOLSOS (CONCESSÃO DE EMPR., AQUISIÇÃO DE ATIVO NÃO CIRC., ETC.) FLUXO DE CAIXA DO FINANCIAMENTO INGRESSOS (OP. DE CRÉDITO) DESEMBOLSOS (AMORT. DE DÍVIDAS) GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE CAIXA E EQUIVALENTE INICIAL CAIXA E EQUIVALENTE FINAL

49 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. 49 Estrutura da DFC – método direto ENTE DA FEDERAÇÃO> DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA EXERCÍCIO: MÊS: EMISSÃO: Exercício Atual Exercício Anterior FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES INGRESSOS RECEITAS DERIVADAS Receita Tributária Receita de Contribuições Outras Receitas Derivadas RECEITAS ORIGINÁRIAS Receita Patrimonial Receita Agropecuária Receita Industrial Receita de Serviços Outras Receitas Originárias Remuneração das Disponibilidades TRANSFERÊNCIAS Intergovernamentais a Estados a Municípios Intragovernamentais

50 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. 50 Estrutura da DFC – método direto ENTE DA FEDERAÇÃO> DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA EXERCÍCIO: MÊS: EMISSÃO: DESEMBOLSOS DAS OPERAÇÕES PESSOAL E OUTRAS DESPESAS CORRENTES POR FUNÇÃO Legislativa Judiciária Previdência Social Administração Defesa Nacional Segurança Pública Relações Exteriores Assistência Social Previdência Social Saúde Trabalho Educação (...) JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA Juros e Correção Monetária da Dívida Interna Juros e Correção Monetária da Dívida Externa Outros Encargos da Dívida TRANSFERÊNCIAS Intergovernamentais a Estados a Municípios Intragovernamentais FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES

51 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. 51 Estrutura da DFC – método direto ENTE DA FEDERAÇÃO> DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA EXERCÍCIO: MÊS: EMISSÃO: FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO INGRESSOS ALIENAÇÃO DE BENS AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS DESEMBOLSOS AQUISIÇÃO DE ATIVO NÃO CIRCULANTE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO

52 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. 52 Estrutura da DFC – método direto ENTE DA FEDERAÇÃO> DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA EXERCÍCIO: MÊS: EMISSÃO: FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO INGRESSOS OPERAÇÕES DE CRÉDITO DESEMBOLSOS AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL

53 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. 53 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA EXERCÍCIO: MÊS: EMISSÃO: EXERCÍCIO ATUALEXERCÍCIO ANTERIOR FLUXO DE CAIXA DAS OPERAÇÕES RESULTADO PATRIMONIAL +/- AJUSTES (DEPRECIAÇÃO, PROVISÕES, ETC.) FLUXO DE CAIXA DO INVESTIMENTO INGRESSOS (ALIEN. BENS, AMORT. EMPRÉS., ETC.) DESEMBOLSOS (CONCESSÃO DE EMPR., AQUISIÇÃO DE ATIVO NÃO CIRC., ETC.) FLUXO DE CAIXA DO FINANCIAMENTO INGRESSOS (OP. DE CRÉDITO) DESEMBOLSOS (AMORT. DE DÍVIDAS) GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE CAIXA E EQUIVALENTE INICIAL CAIXA E EQUIVALENTE FINAL Estrutura da DFC – método indireto

54 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. 54 ENTRADAS OPERACIONAIS FLUXO OPERACIONAL RESULTADO PATRIMONIAL AJUSTES GERAÇÃO OPERACIONAL DE CAIXA GERAÇÃO NÃO OPERACIONAL DE CAIXA VARIAÇÃO DO CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA +/ - = = SAÍDAS OPERACIONAIS MÉTODO DIRETO MÉTODO INDIRETO Estrutura da DFC – comparação de métodos

55 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido

56 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. A entidade deve apresentar a demonstração das mutações no patrimônio líquido, que objetiva demonstrar: a) o déficit ou superávit patrimonial do período; b) cada mutação no patrimônio líquido reconhecida diretamente no mesmo; e c) o efeito decorrente da mudança nos critérios contábeis e os efeitos decorrentes da retificação de erros cometidos em exercícios anteriores. Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido

57 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Estrutura da DMPL DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES NO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EXERCÍCIO: MÊS: EMISSÃO: PÁGINA: ESPECIFICAÇÃO Patrimônio Social/ Capital Social Reservas de Capital Ajustes de Avaliação Patrimonial Reservas de Lucros Resultados Acumulados Ações/Cotas em Tesouraria TOTAL Saldo Inicial Ex. Anterior Ajustes de Exercícios Anteriores Aumento de Capital Resultado do Exercício Constituição/ Reversão de Reservas Dividendos Saldo Final Ex. Anterior Saldo Inicial Ex. Atual Ajustes de Exercícios Anteriores Aumento de Capital Resultado do Exercício Constituição/ Reversão de Reservas Dividendos Saldo Final Ex. Atual

58 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. O Patrimônio Líquido do Setor Público na LRF (2008) Anexo IV Metas Fiscais IV.3 – Evolução do Patrimônio Líquido Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido

59 59 Equipe Técnica Secretaria do Tesouro Nacional Coordenação-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação Coordenador-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação Paulo Henrique Feijó da Silva Gerente de Normas e Procedimentos Contábeis Heriberto Henrique Vilela do Nascimento Equipe Técnica Antônio Firmino Bruno Ramos Mangualde Carla de Tunes Nunes Felipe Quitete Curi Flávia Ferreira de Moura Henrique Ferreira Souza Renato Lacerda Filho


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