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FORTALECIMENTO DAS CAPACIDADES BÁSICAS DO RSI (2005) EM PONTOS DE ENTRADA E INSPEÇÃO / EMISSÃO DE CERTIFICADOS SANITÁRIO DE EMBARCAÇÕES PARA REGIÃO DAS.

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1 FORTALECIMENTO DAS CAPACIDADES BÁSICAS DO RSI (2005) EM PONTOS DE ENTRADA E INSPEÇÃO / EMISSÃO DE CERTIFICADOS SANITÁRIO DE EMBARCAÇÕES PARA REGIÃO DAS AMÉRICAS E PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA FORTALEZA, CEARÁ. BRASIL DE JUNHO DE FORTALEZA, CEARÁ. BRASIL DE JUNHO DE 2010.

2 PARTICIPANTES PAISES DA AMERICA DO SUL PAISES DA CPLP: Moçambique, Angola, Cabo Verde, Guiné- Bissau, São Tomé e Príncipe, Timor Leste, Portugal. AFRO AMRO ESPANHA ORGANIZADORES ANVISA OMS, EURO, AFRO, SEARO, AMRO OPAS/WASHINGTON OPAS/BRASIL

3  Resolução da AMS.  Regulamento Sanitário Internacional.  Memorando de entendimento entre OMS e CPLP  Processos de Integração Regionais:  MERCOSUR  UNASUR  Plano de trabalho da OMS  Plano de trabalho da OPAS para America.  Plano de trabalho de Representação da OPAS no Brasil  Estratégia de Cooperação com o país.  MAIS SAÚDE MARCO DE REFERENCIA

4 1. O processo de globalização 2. Aumento do trânsito internacional de pessoas e mercadorias. 3.Mudança contínua da situação epidemiológica mundial 4.Prazo até Fortalecer as capacidades básicas vigilância e resposta. 6.Preparar planos de ação intersetoriais. 7.Fortalecer capacidades da infra-estrutura e dos recursos humanos. JUSTIFICAÇÃO

5 Atualizar conhecimentos e desenvolver as competências necessárias para autoridades responsáveis, no que se refere ao Fortalecimento das Capacidades Básicas dos Pontos de Entrada, bem como estimular as autoridades envolvidas em saúde dos portos a multiplicar conhecimentos e implementar sistemas atualizados de inspeção sanitária de embarcações e emissão de certificados sanitários de embarcações, de acordo com o Regulamento Sanitário Internacional - RSI OBJETIVO GERAL

6 OBJETIVOS ESPECIFICOS: 1.Partilhar conhecimentos e procedimentos relacionados com a implementação das Capacidades Básicas de acordo com o RSI (2005) em pontos de entrada; 2.Promover o desenvolvimento e fortalecimento das capacidades básicas, conforme anexo 1B do RSI, para alerta e resposta e medidas de saúde pública nos pontos de entrada; 3.Fomentar discussões que possibilitem definir diretrizes para elaboração de planos de ação para o desenvolvimento, fortalecimento e manutenção das capacidades básicas previstas no anexo 1B do RSI. Momento 1 Fortalecimento das Capacidades Básicas do RSI (2005) de Pontos de Entrada

7 OBJETIVOS ESPECIFICOS: 1.Dotar os participantes da informação necessária para desenvolvimento de programas de multiplicação de conhecimentos para implementação e atualização de sistemas e serviços para emissão de Certificados Sanitários de Embarcações, definidos pelo RSI e de acordo com os padrões e recomendações da OMS; 2.Partilhar conhecimentos e procedimentos relacionados com o controle internacional contra a propagação de doenças e seus agentes em portos e navios; 3.Estimular a colaboração entre autoridades sanitárias competentes para a emissão de certificados sanitários de embarcações, uniformização de procedimentos e seguimento de medidas de saúde pública a bordo; 4.Apresentar os documentos técnicos com procedimentos recomendados pela OMS para a inspeção e emissão de certificados sanitários de embarcações e sanidade portuária. 5.Adquirir experiência para conduzir inspeções a bordo de embarcações, em exercícios práticos. Momento 2 Inspeção e Emissão de Certificados Sanitário de Embarcações

8 MUITO OBRIGADO BOA REUNIÃO


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