ALGUMAS CONSTATAÇÕES O que pode ser considerado conclusivo ?

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1 ALGUMAS CONSTATAÇÕES O que pode ser considerado conclusivo ?

2 Direito é um fenômeno natural e social. O Direito só existe dentro da sociedade e não pode ser concebido fora dela. Característica da Sociabilidade.

3 A COMPLEXIDADE DO FENÔMENO JURÍDICO. é necessário levar em consideração a complexidade inerente ao ser humano, assim como a sua inserção no contexto da natureza. não se trata de uma opção metodológica. Trata-se, em verdade, de um imperativo da realidade imanente às relações interpessoais.

4 A idéia de SISTEMA NORMATIVO conjunto de regras obrigatórias que regem a vida em sociedade.

5 Sistema Jurídico (mais amplo que normativo). Ligada a idéia da inter-relação entre as normas em uma estrutura. Essa Estrutura 1 – Hierárquica- Norma fundamental; 2 – Coesa – harmonia e coerência 3 - Fechada - o sistema jurídico é um todo – idéia de unidade. Sistema Jurídico (mais amplo que normativo). Ligada a idéia da inter-relação entre as normas em uma estrutura. Essa Estrutura 1 – Hierárquica- Norma fundamental; 2 – Coesa – harmonia e coerência 3 - Fechada - o sistema jurídico é um todo – idéia de unidade.

6 A idéia do Direito com justiça. O Direito deve consagrar a dignidade da pessoa humana (art. 1º, III-CF), de modo a se alcançar a essência do Direito como Justiça intuição essencial sobre a existência e a atemporalidade do ser. (LS)

7 A idéia do Direito como prerrogativa (faculdade). Direito Subjetivo como prerrogativa colocada pelo direito objetivo, à disposição do sujeito do direito (Rizzatto Nunes).

8 NORMA JURÍDICA É UM IMPERATIVO AUTORIZANTE, HARMONIZADO COM A ORDENAÇÃO ÉTICA VIGENTE.

9 A norma jurídica é imperativa porque é um mandamento.

10 A norma jurídica é autorizante porque autoriza a reação competente contra o ato que a viola.

11 A norma jurídica é um imperativo harmonizado com a ordenação ética vigente porque, pelo simples fato de ser norma, é mandamento condizente com o que é tido como normal.