Diagnóstico Atuarial Paraná Previdência

Apresentação em tema: "Diagnóstico Atuarial Paraná Previdência"— Transcrição da apresentação:

1 Diagnóstico Atuarial Paraná Previdência
Luiz Claudio Kogut Atuário – Miba 1.308 (41) 28 de Janeiro de 2011

2 Apresentação Luiz Claudio Kogut
Bacharel em Ciências Atuariais – MIBA 1.308 Tecnólogo em Processamento de Dados, foi analista de sistemas por mais de 15 anos Especialista em Redes e Sistemas Distribuídos Trabalha com Previdência desde 1.986 É sócio-gerente da ACTUARIAL – Assessoria e Consultoria Atuarial desde 1996 É atuário desde 2003 e já realizou avaliações atuariais para os RPPS estaduais do Amazonas, Alagoas, Bahia, Maranhão, Pernambuco, Santa Catarina e São Paulo. Também realizou avaliações para mais de 200 outros RPPS de Municípios, tais como: Curitiba – PR Foz do Iguaçú – PR Joinville – SC Porto Alegre – RS São José dos Pinhais – PR Dourados – MS Londrina – PR Marília – SP Joaçaba – SC Maringá – PR Pomerode – SC Santa Maria – RS 2

3 Avaliação Atuarial para Previdência
Estudo matemático, estatístico e econômico, elaborado por profissional legalmente habilitado (Atuário), com o objetivo de mensurar os direitos e obrigações dos Planos de Previdência. 3

4 A Ciência Atuarial e a Previdência do Servidor Público Brasileiro
Artigo 40 da CF: Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente público, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial e o disposto neste artigo. 4

5 Obrigatoriedade da Avaliação Atuarial Anual
Lei de 27/11/ Dispõe sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências. Art. 1º Os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal deverão ser organizados, baseados em normas gerais de contabilidade e atuária, de modo a garantir o seu equilíbrio financeiro e atuarial, observados os seguintes critérios:  I - realização de avaliação atuarial inicial e em cada balanço utilizando-se parâmetros gerais, para a organização e revisão do plano de custeio e benefícios; 5

6 Objetivo da Avaliação Atuarial
Atender à Legislação Federal Calcular o valor necessário para pagar os benefícios e estabelecer o % necessário de contribuição (sobre a folha salarial) Instrumento de Gestão e Viabilização da Administração Pública 6

7 Base da Avaliação Atuarial
Legislação Específica Dados Cadastrais dos Servidores e Beneficiários Metodologia de Matemática Atuarial Hipóteses Atuariais 7

8 Legislação Específica
Constituição Federal EC nº 20 de 15/12/98 (Idade Mínima, Regras de Transição Pedágio/Bônus) EC nº 41 de 19/12/03 (Contribuição de Inativos) EC nº 47 de 05/07/05 (Nova Regra de Transição) Lei de 27/11/98 (Organização e Funcionamento dos RPPS’s) Lei de 05/05/99 (Compensação Financeira) Portaria nº 403 de 10/12/2008 (Normas de Atuária) Legislação de Previdência Estadual (Lei /98) 8

9 Dados Cadastrais Arquivos informatizados com informações individualizadas dos servidores ativos e inativos Data de Nascimento Sexo Data de Admissão no Serviço Público Valor da Remuneração/Benefício Tipo da Atividade/Benefício Composição Familiar Tempo Anterior ao Estado 9

10 Metodologia de Matemática Atuarial
Todos os cálculos atuariais que são realizados, dependem da abordagem de Matemática Atuarial selecionada pelo atuário responsável. Esta abordagem depende da formação acadêmica, conhecimento, habilidade e experiência de cada profissional. Normalmente estes fatores levam a construção de um software de cálculo atuarial que cada atuário ou empresa desenvolve. O software de cálculo atuarial desenvolvido pela ACTUARIAL é resultado de quase 25 anos de estudo da matemática atuarial e da dedicação e empenho de diversos profissionais ao longo deste tempo. 10

11 Hipóteses Atuariais Além da utilização de uma técnica matemática específica, os cálculos atuariais consideram diversos fatores que impactam no resultado, tais como: mortalidade e sobrevivência dos servidores, entrada em invalidez, crescimento salarial, composição familiar, gerações futuras, etc. Como estes fatores são eventos futuros e incertos, são utilizadas as hipóteses atuariais, que são experiências de comportamento de cada um destes fatores ao longo do tempo. Ou seja, a avaliação atuarial utiliza a experiência anterior da ocorrência de cada um destes eventos para estimar sua ocorrência futura. 11

12 Hipóteses Atuariais Tábuas Biométricas:
Mortalidade Geral e de Inválidos (IBGE2008) Entrada em Invalidez (Álvaro Vindas) 12

13 Tábua de Mortalidade Geral (IBGE2008)
x lx qx px ex 0,023300 0,976700 72,9 1 97.670 0,002283 0,997717 73,6  .... 30 94.686 0,002017 0,997983 46,4 31 94.495 0,002095 0,997905 45,5   .... 55 84.937 0,009360 0,990640 24,9(*) 56 84.142 0,010102 0,989898 24,1  ....  Idade Nº vivos Probabilidade de Morte Probabilidade de Sobrevivência Expectativa de Vida (*) Pela AT-49 a expectativa de vida aos 55 anos era 22,2 anos e na IBGE ,8 anos. 13

14 Taxa de Juros e Desconto Atuarial
Taxa de desconto anual aplicada sobre os valores de direitos obrigações e do plano. Esta taxa deve ser a rentabilidade anual mínima obtida sobre a aplicação do patrimônio do RPPS. Exemplo: Valor necessário (V) para fazer frente ao pagamento de R$100,00 daqui a um ano: Hipótese 1 i=6% Hipótese 2 i=5% V = 100/1,06 = R$ 94,34 V = 100/1,05 = R$ 95,24 Portanto, quanto maior a taxa de juros, menor o valor atual das obrigações do fundo. No entanto, de acordo com a Portaria 403 do MPS, a taxa máxima que pode ser utilizada nas avaliações atuariais é de 6% ao ano. 14

15 Outras Hipóteses Atuariais
Família Média (Hx) Gerações Futuras Estimativa da Compensação Rotatividade Crescimento Real das Remunerações Etc... 15

16 Regime Financeiro Repartição Simples
Neste regime o fluxo de contribuições em um período é determinado de modo a gerar receitas equivalentes às despesas estimadas no mesmo período, normalmente de um ano. Este regime não visa a acumulação de patrimônio e é exemplificado pelo RGPS(INSS) ou pelo Fundo Financeiro do Governo do Paraná. 16

17 Regime Financeiro Capitalização
Neste regime o fluxo de contribuições feito durante o período de atividade, é determinado de modo a gerar receitas equivalentes aos valores atuais dos benefícios previstos do plano, que podem ser vitalícios ou temporários. Neste regime buscamos acumular patrimônio previdenciário e é exemplificado pelos Fundos de Pensão ou pelo Fundo de Previdência do Paraná Previdência. 17

18 Estatística de Ativos - Total
31/12/2009 Item Masculino Feminino Total Nº. de Servidores 57.984 82.377 Idade Média 42,8 43,9 43,4 Tempo de INSS Anterior(*) 3,7 5,1 4,5 Tempo de Serviço Público 14,5 11,5 12,7 Tempo de Serviço Total 18,2 16,6 17,2 Diferimento Médio 15,0 10,7 12,5 Remuneração Média (R$) 3.130,51 2.226,58 2.600,00 (*) Tempo estimado de acordo com a Idade de Admissão no Estado. 18

19 Estatística de Inativos - Total
31/12/2009 Tipo de Aposentadoria Masculino Feminino Total Aposentadoria por Invalidez Nº. Benefícios 1.101 1.129 2.230 Idade Média 57,0 58,0 57,5 Benef. Médio (R$) 3.122,60 2.344,04 2.728,43 Demais Aposentadorias 22.438 48.005 70.443 66,1 67,1 66,8 3.994,70 2.062,36 2.677,86 Pensionistas 2.809 16.629 19.438 Nº. Beneficiários 5.039 19.627 24.666 48,0 61,2 58,5 2.101,02 3.198,98 2.974,68 Total Geral 28.578 68.761 97.339 62,5 65,3 64,5 3.627,20 2.391,42 2.754,23 19

20 Estatística Geral Item Ativos Inativos Total Nº. de Servidores 140.361
31/12/2009 Item Ativos Inativos Total Nº. de Servidores 97.339 Folha Mensal (R$ milhões) 364,939 268,094 633,033 Observações: Quantidade Ativos/Inativos: 1,44 ativo para cada Inativo Custo Folha Inativos/Ativos: 73,46% 20

21 Modelo de Financiamento
A Lei de 30 de dezembro de 1998, implantou o modelo de segregação de massas, que consiste em dividir os servidores em dois Fundos: Fundo Financeiro: Composto por todos os servidores inativos e mais os Ativos com mais de 50 anos homens e 45 anos mulheres, na data da Lei e financiado por Repartição Simples. Fundo de Previdência: Todos os demais ativos e todos os futuros admitidos pelo Governo do Estado e financiado por Capitalização. Esta modelagem é uma alternativa para a migração gradual de um regime de repartição para outro por capitalização. A Segregação de Massas foi pioneiramente implantada no Paraná e depois de alguns anos de discussões, foi recomendada na legislação aplicável como alternativa para equacionamento dos déficit´s atuariais dos RPPS. 21

22 Hipóteses Atuariais Utilizadas
Tábuas Biométricas Básicas: IBGE2008 – Sobrevivência e Mortalidade de Válidos e Inválidos Álvaro Vindas – Entrada em Invalidez Crescimento Real de Salários (1,4573% aa – Estudo Específico) Geração Futura (1:1) Família Média HX (Experiência ACTUARIAL) Regimes Financeiros (Capitalização para Todos os Benefícios) 22

23 Estatística de Ativos Fundo Financeiro
31/12/2009 Item Masculino Feminino Total Nº. de Servidores 3.288 13.759 17.047 Idade Média 62,6 56,6 57,8 Tempo de INSS Anterior(*) 6,7 6,8 Tempo de Serviço Público 21,2 13,9 15,3 Tempo de Serviço Total 27,9 20,7 22,1 Diferimento Médio 2,4 4,1 3,8 Remuneração Média (R$) 4.207,67 2.165,69 2.559,54 (*) Tempo estimado de acordo com a Idade de Admissão no Estado. 23

24 Estatística de Inativos Fundo Financeiro
31/12/2009 Tipo de Aposentadoria Masculino Feminino Total Aposentadoria por Invalidez Nº. Benefícios 486 676 1.162 Idade Média 67,4 63,9 65,4 Benef. Médio (R$) 3.827,18 2.456,31 3.029,67 Demais Aposentadorias 16.788 44.779 61.567 70,5 68,1 68,8 4.274,46 2.001,98 2.621,64 Pensionistas 2.537 15.001 17.538 Nº. Beneficiários 3.711 17.195 20.906 56,9 65,0 63,5 2.025,57 3.301,29 3.074,84 Total Geral 20.985 62.650 83.635 67,2 3.866,41 2.363,50 2.740,59 24

25 Fundo Financeiro Item Ativos Inativos Total Nº. de Servidores 17.047
31/12/2009 Item Ativos Inativos Total Nº. de Servidores 17.047 83.635 Folha Mensal (R$ milhões) 43,632 229,209 272,841 Observações: Quantidade Ativos/Inativos: 0,20 ativos para cada Inativo Custo Folha Inativos/Ativos: 425,32% Descontando a contribuição dos ativos, o Estado aporta 224 milhões/mês para pagar o folha dos inativos do Fundo Financeiro. 25

26 Despesas Fundo Financeiro
Observação: A projeção de gastos com benefícios era de R$ 3,2 bilhões milhões em 2010 e de R$ 1,5 bilhões/ano em 20 anos. 26

27 Custo Atuarial - Financeiro
31/12/2009 TIPO DE BENEFÍCIO Custo (em R$) BENEFÍCIOS CONCEDIDOS 1) Aposentadorias ,32 2) Pensão por Morte ,00 3) Reversão de Aposentadoria em Pensão ,08 4) Total Custo Benefícios Concedidos (1+2+3) ,40 BENEFÍCIOS A CONCEDER Benefícios Programados 5) Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição ,66 6) Aposentadoria dos Professores ,74 7) Aposentadoria dos Militares ,66 8) Aposentadoria por Idade ,37 9) Reversão de Aposentadoria em Pensão ,77 10) Custo Benefícios Programados ( ) ,20 Benefícios de Risco 11) Pensão por Morte de Ativo ,22 12) Pensão por Morte de Inválido ,18 13) Aposentadoria por Invalidez ,26 14) Custo Benefícios de Risco ( ) ,66 15) Custo Total de Benefícios a Conceder (10+14) ,86 16) Custo Total (4+15) ,26 27

28 Fundo Financeiro ITENS VALOR (R$) 1)
31/12/2009 ITENS VALOR (R$) 1) Valor Total do Patrimônio do Fundo (em R$) - 2) Contribuição do Segurado ao Fundo Financeiro a) Servidores Ativos (Remuneração até R$1.200,00) 10,00% b) Servidores Ativos (Parcela da Remuneração acima de R$1.200,00) 14,00% c) Servidores Inativos e Pensionistas Isento 3 Contribuição do Estado ao Fundo Financeiro Complementar as Contribuições dos Ativos para Arcar com a Folha do Fundo Financeiro 28

29 Balanço Atuarial - Financeiro
31/12/2009 Item Custo Atuarial (R$) Custo Total ,26 Compensação Previdenciária a Receber (-) ,18 Contribuição de Inativos (-) 0,00 Contribuição de Ativos (-) ,11 Contribuição do Estado s/Ativos(-) Contribuição do Estado s/Inativos(-) Patrimônio (-) Déficit Líquido ,86 Observação: O Valor de R$31,889 bilhões representa o valor atual dos aportes que o Estado fará até que o último inativo do Fundo Financeiro faleça. 29

30 Estatística de Ativos Fundo de Previdência
31/12/2009 Item Masculino Feminino Total Nº. de Servidores 54.696 68.618 Idade Média 41,6 41,3 41,4 Tempo de INSS Anterior(*) 3,5 4,7 4,2 Tempo de Serviço Público 14,1 11,0 12,4 Tempo de Serviço Total 17,6 15,7 16,6 Diferimento Médio 12,0 13,7 Remuneração Média (R$) 3.065,76 2.238,79 2.605,59 (*) Tempo estimado de acordo com a Idade de Admissão no Estado. 30

31 Estatística de Inativos Fundo de Previdência
31/12/2009 Tipo de Aposentadoria Masculino Feminino Total Aposentadoria por Invalidez Nº. Benefícios 615 453 1.068 Idade Média 48,8 49,1 48,9 Benef. Médio (R$) 2.565,81 2.176,51 2.400,68 Demais Aposentadorias 5.650 3.226 8.876 52,8 53,0 52,9 3.163,42 2.900,41 3.067,83 Pensionistas 272 1.628 1.900 Nº. Beneficiários 1.328 2.432 3.760 23,2 34,7 30,7 2.311,88 2.475,58 2.417,76 Total Geral 7.593 6.111 13.704 47,3 45,5 46,5 2.966,08 2.677,68 2.837,48 31

32 Fundo de Previdência Item Ativos Inativos Total Nº. de Servidores
31/12/2009 Item Ativos Inativos Total Nº. de Servidores 13.704 Folha Mensal (R$ milhões) 321,306 38,885 360,191 Observações: Quantidade Ativos/Inativos: 9,00 ativos para cada Inativo Custo Folha Inativos/Ativos: 12,1% Hoje o Fundo de Previdência arrecada R$50 milhões em contribuições (sem contar os ganhos financeiros) e gasta R$ 39 milhões em benefícios 32

33 Projeção de Novas Aposentadorias Fundo de Previdência
Observação: O atual número de inativos será em 5 anos, em 10 anos e em 20 anos. 33

34 Despesas Fundo de Previdência
Observação: A projeção de gastos anuais com benefícios era de R$ 675 milhões em 2010 e de R$ 4 bilhões/ano em 20 anos. 34

35 Custo Atuarial – Fundo de Previdência
31/12/2009 TIPO DE BENEFÍCIO Custo (em R$) BENEFÍCIOS CONCEDIDOS 1) Aposentadorias ,01 2) Pensão por Morte ,55 3) Reversão de Aposentadoria em Pensão ,73 4) Total Custo Benefícios Concedidos (1+2+3) ,29 BENEFÍCIOS A CONCEDER Benefícios Programados 5) Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição ,76 6) Aposentadoria dos Professores ,81 7) Aposentadoria dos Militares ,39 8) Aposentadoria por Idade ,18 9) Reversão de Aposentadoria em Pensão ,46 10) Custo Benefícios Programados ( ) ,60 Benefícios de Risco 11) Pensão por Morte de Ativo ,79 12) Pensão por Morte de Inválido ,69 13) Aposentadoria por Invalidez ,53 14) Custo Benefícios de Risco ( ) ,01 15) Custo Total de Benefícios a Conceder (10+14) ,61 16) Custo Total (4+15) ,90 35

36 Contribuição do Segurado ao Fundo e de Previdência
Fundo de Previdência 31/12/2009 ITENS VALOR (R$) 1) Valor Total do Patrimônio do RPPS (em R$) ,53 a) Saldo dos Investimentos do RPPS ,23 b) CFT´s ,44 c) Ativo Permanente ,28 d) Haveres Atuariais ,58 2) Contribuição do Segurado ao Fundo e de Previdência a) Servidores Ativos (Remuneração até R$1.200,00) 10,00% b) Servidores Ativos (Parcela da Remuneração acima de R$1.200,00) 14,00% c) Servidores Inativos e Pensionistas Isento 3) A Contribuição Patronal do Governo é Igual ao Montante das Contribuições dos Ativos Repasses em Espécie do Governo do Estado para o Fundo de Previdência (Art.83) 2010 70% 2014 90% 2011 75% 2015 95% 2012 80% 2016 100% 2013 85% 2017 em Diante Observação: O Percentual dos repasses em espécie do Estado se aplica sobre as contribuições arrecadadas dos Servidores Ativos e a contra-partida do Estado. O valor financeiro que complementaria os 100% nos repasses do Estado e que não foram repassados ao Fundo (art.83) é a origem do valor contabilizado como “Haveres Atuariais”. 36

37 Balanço Atuarial – Fundo de Previdência
31/12/2009 Item Custo Atuarial (R$) Custo (%) Sobre a Folha Custo Total ,90 65,01% Compensação Previdenciária a Receber (-) ,98 1,33% Contribuição de Inativos (-) 0,00 0,00% Contribuição de Ativos (-) ,78 11,56%(*) Contribuição do Estado s/Ativos (-) Contribuição do Estado s/Inativos (-) Haveres Atuariais (situação atual) (-) ,58 6,85% Haveres Atuariais Futuro (-) ,34 Patrimônio (-) ,67 7,87% Déficit Líquido ,77 24,51% (*) Considerando o parcelamento do repasse previsto no § 2º, art.83 da Lei /98. 37

38 Balanço Atuarial – Fundo de Previdência (Sem Haveres Atuariais)
31/12/2009 Item Custo Atuarial (R$) Custo (%) Sobre a Folha Custo Total ,90 65,01% Compensação Previdenciária a Receber (-) ,98 1,33% Contribuição de Inativos (-) 0,00 0,00% Contribuição de Ativos (-) ,78 11,56%(*) Contribuição do Estado s/Ativos (-) Contribuição do Estado s/Inativos (-) Haveres Atuariais (situação atual) (-) Haveres Atuariais Futuro (-) Patrimônio (-) ,67 7,87% Déficit Líquido ,69 32,69% (*) Considerando o parcelamento do repasse previsto no § 2º, art.83 da Lei /98. 38

39 Causas do Déficit Atuarial Fundo de Previdência
Gestão Atuarial: O número de Ativos passou de 72 para 123 mil (*) A idade média dos ativos subiu de 38,5 para 41,4 anos (*) O salário médio do ativo passou de 969,41 para 2.605,59 (*) Aumento da longevidade (expectativa de vida) Os inativos foram isentados O Estado não repassou as “Contribuições Financiadas” Gestão Financeira: Prejudicada pela redução dos repasses e pelos investimentos muito cautelosos, perdendo oportunidades. Mesmo com todas estas situações o plano de custeio não foi revisto (*) Dados de 2002 a 2009 39

40 RPPS – São Paulo Item Ativos Inativos Total Nº. de Servidores 563.309
Folha Mensal (R$ bilhões) 1,490 1,064 2,554 Observações: Quantidade Ativos/Inativos: 1,35 ativos para cada inativo Custo Folha Inativos/Ativos: 71,4% Não Implantou nenhum modelo de Segregação de Massas ou Forma de Capitalização Dados DRAA – 31/12/2009 Em dez/2005 o déficit atuarial era R$154 bi (ano em realizamos a avaliação) 40

41 RPPS – Rio Grande do Sul Item Ativos Inativos Total Nº. de Servidores
Folha Mensal (R$ milhões) 342,711 448,301 791,012 Observações: Quantidade Ativos/Inativos: 0,85 ativos para cada inativo Custo Folha Inativos/Ativos: 130,81% Não Implantou nenhum modelo de Segregação de Massas ou Forma de Capitalização Dados DRAA – 31/12/2009 41

42 Outros Casos Pernambuco: déficit R$28 bilhões
Amazonas: implantou a segregação para os servidores admitidos a partir de dez/2003, hoje tem 15 mil servidores no Fundo de Previdência (R$341 milhões de Patrimônio), com prefeito equilíbrio financeiro e atuarial, além de 59 mil servidores no Fundo Financeiro Santa Catarina: implantou a segregação em agosto/2008, com Fundo de Previdência apenas para os novos (tem servidores no Fundo de Previdência (R$12 milhões de Patrimônio) e 115 mil servidores no Fundo Financeiro Dos 27 Estados 14 adotaram Segregação de Massas Observação: Dados DRAA – 31/12/2009 42

43 Projeto para Equacionamento Fundo de Previdência
Criação do Fundo dos Militares: Os militares ativos do Fundo de Previdência e os Inativos do Fundo Financeiro passarão a compor o Fundo dos Militares (arts.3 e 14). Os militares inativos e as pensionistas de militares que até 30/06/2010 foram aposentados pelo Fundo de Previdência permanecerão por ele custeados (art.22). Este Fundo será financiado pelo Regime de Repartição Simples, de forma equivalente ao que ocorre atualmente com o Fundo Financeiro. Novo Plano de Custeio do Fundo de Previdência: Contribuições Previdenciárias dos Servidores Ativos do Fundo de Previdência: 11% da totalidade da remuneração do cargo efetivo (art. 15) Contribuições Previdenciárias do Governo: Valor equivalente a Contribuição dos Servidores Ativos(art.16) Contribuição Suplementar do Governo: 11% do total da folha de pagamento dos benefícios do Fundo de Previdência. (§1º do art.18) 43

44 Projeto para Equacionamento Fundo de Previdência
Novo Plano de Custeio do Fundo de Previdência: Repasse em espécie ao Fundo de Previdência das contribuições (1+2+3) de forma escalonada ao Fundo de Previdência (§ 1º e 2º art.29), conforme a tabela abaixo: Ano % Repasse 1º 100% 7º 130% 2º 105% 8º 135% 3º 110% 9º 140% 4º 115% 10º 145% 5º 120% 11º em diante 150% 6º 125% Contribuição Suplementar Adicional do Governo: valores apurados atuarialmente, referentes ao decremento ou diminuição do compromisso do Governo com o Fundo Financeiro. (§ 3º art.18) Não está prevista contribuição de inativos, mas esta cobrança poderá ser instituída por iniciativa do chefe do Poder Executivo(§ 1ºe 2º art.30). Em face do novo plano de custeio os chamados “Haveres Atuariais” serão remidos (§ 6º 7º e 8º art.29) 44

45 Comentários Finais É importante repetir que o Fundo de Previdência tem um equilíbrio financeiro momentâneo, mas todas as projeções feitas indicam um desequilíbrio atuarial O novo plano proposto reequilibra o Fundo de Previdência atuarialmente, ou seja, a redução do custo atuarial com a realocação dos militares e as novas receitas previstas são suficientes para cobrir o déficit atuarial Mas este equilíbrio depende, em parte, da denominada “Contribuição Suplementar Adicional”. Como o Projeto não define o valor e a data deste repasse, mencionando apenas que o valor será apurado atuarialmente, isto pode gerar uma nova versão dos “Haveres Atuariais” 45

46 Comentários Finais Os Haveres Atuariais não foram pagos por Lerner, Requião e Pessuti e um eventual parcelamento deste valor pode inviabilizar outras demandas do funcionalismo Uso político desta questão (quem vai levar a culpa?) Se for estabelecida contribuição de inativos (não prevista no Projeto) ela será de 11% sobre a parcela do benefício de aposentadoria ou pensão que exceder o teto do RGPS (hoje R$3.467,40) (dos atuais inativos apenas pagariam) Só com esta taxação o MPS passaria a fiscalizar o Paraná Previdência (os inativos do Paraná são os únicos do Brasil que não pagam) 46

47 Comentários Finais O Paraná Previdência é modelo para o país e vale a pena lutar pela sua manutenção É importante participar das discussões com o Governo e buscar apoio político na Assembléia Os servidores devem ter em mente o custo do Sistema Previdenciário como um todo (Financeiro+Previdenciário). Hoje o gasto previdenciário anual do Estado é aproximadamente R$3,7 bilhões ou 15,75% da Receita Corrente (R$23,5 bilhões set/09 a ago/10) 47

48 (41)3322-2110 kogut@actuarial.com.br
OBRIGADO! Luiz Claudio Kogut Atuário – Miba 1.308 (41) 28 de Janeiro de 2011