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Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental GARANTIR O SANEAMENTO BÁSICO E SUA UNIVERSALIZAÇÃO ASSEMAE 30 ANOS: PELA IMPLEMENTAÇÃO.

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1 Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental GARANTIR O SANEAMENTO BÁSICO E SUA UNIVERSALIZAÇÃO ASSEMAE 30 ANOS: PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PLANSAB JOHNNY FERREIRA DOS SANTOS Diretor do Departamento de Água e Esgoto Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Ministério das Cidades Uberlândia, 07 de Maio de 2014

2 Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental GARANTIR O SANEAMENTO BÁSICO E SUA UNIVERSALIZAÇÃO Tópicos 1.O PLANSAB 2. Importância do PLANSAB 3. Grandes Metas e Objetivos 4. Investimentos 5. Principais Avanços 6. Principais Desafios

3 Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental GARANTIR O SANEAMENTO BÁSICO E SUA UNIVERSALIZAÇÃO 1. O PLANSAB

4 Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental GARANTIR O SANEAMENTO BÁSICO E SUA UNIVERSALIZAÇÃO ** Considera Valores de Investimento *** Considera Valores da União 1. O PLANSAB “Art. 52. A União elaborará, sob a coordenação do Ministério das Cidades: I - o Plano Nacional de Saneamento Básico - PNSB que conterá: a) os objetivos e metas nacionais e regionalizadas, de curto, médio e longo prazos, para a universalização dos serviços de saneamento básico e o alcance de níveis crescentes de saneamento básico no território nacional, observando a compatibilidade com os demais planos e políticas públicas da União; b) as diretrizes e orientações para o equacionamento dos condicionantes de natureza político-institucional, legal e jurídica, econômico-financeira, administrativa, cultural e tecnológica com impacto na consecução das metas e objetivos estabelecidos; c) a proposição de programas, projetos e ações necessários para atingir os objetivos e as metas da Política Federal de Saneamento Básico, com identificação das respectivas fontes de financiamento; d) as diretrizes para o planejamento das ações de saneamento básico em áreas de especial interesse turístico; e) os procedimentos para a avaliação sistemática da eficiência e eficácia das ações executadas” LEI Nº , de 05 de janeiro de 2007

5 Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental GARANTIR O SANEAMENTO BÁSICO E SUA UNIVERSALIZAÇÃO 2012 Consulta Pública à proposta do PLANSAB Via internet 649 contribuições 2013 Aprovação da Versão Consolidada pra os Conselhos pelo GTI PLANSAB PLANSAB - CICLOS DE PARTICIPAÇÃO 2009 Levantamento dos problemas e construção da visão estratégica 05 Seminários Regionais 489 participantes 2011 Apresentação e discussão da proposta do PLANSAB 05 Seminários Regionais 714 participantes 2011 Apresentação e discussão da proposta do PLANSAB 02 Audiências Públicas 171 participantes Apreciação da Proposta do PLANSAB pelos Conselhos Nacionais: CNS, CONAMA, CNRH e CONCIDADES 2008 “Pacto pelo Saneamento” Aprovação pelo CONCIDADES e homologação pelo Ministro das Cidades 2011 Aprovação da Proposta do PLANSAB pelo GTI e pelo Pleno do CONCIDADES 2009 – 2011 Elaboração da proposta Participação ativa do GTI/PLANSAB Representantes de 12 Órgãos do Gov. Fed. + CONCIDADES 131 emendas analisadas Primeira rodada de discussão com Conselhos Nacionais: CNS, CONAMA e CNRH 1. O PLANSAB

6 Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental GARANTIR O SANEAMENTO BÁSICO E SUA UNIVERSALIZAÇÃO ** Considera Valores de Investimento *** Considera Valores da União APROVAÇÃO FINAL - FORMALIZAÇÃO 1. O PLANSAB  Aprovação em 15 dias por Portaria Interministerial  Criação do Grupo de Trabalho Interinstitucional – GTI/PLANSAB  Aprovação Final

7 Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental GARANTIR O SANEAMENTO BÁSICO E SUA UNIVERSALIZAÇÃO ** Considera Valores de Investimento *** Considera Valores da União GTI / PLANSAB - COMPOSIÇÃO 1. O PLANSAB  Governo Federal – 11 membros  Ministério das Cidades  Casa Civil da Presidência  Ministério da Fazenda  Ministério da Saúde  Ministério do Planejamento  Ministério do Meio Ambiente  Ministério da Integração  Caixa Econômica Federal  BNDES  Fundação Nacional de Saúde  Agência Nacional de Águas  Órgãos Colegiados – 10 membros  Conselho Nacional de Saúde  Conselho Nacional do Meio Ambiente  Conselho Nacional de Recursos Hídricos  Conselho Nacional das Cidades  Trabalhadores  Poder Público Municipal  Poder Público Estadual  Organizações Não Governamentais  Movimento Popular  Entidades Profissionais, Acadêmicas e de Pesquisa  Empresários  Nomeação: Portaria MCidades Nº 171, de 9 de Abril de 2014  Instalação: Reunião  Atribuições: Acompanhar, Monitorar e Avaliar a Implementação do Plansab

8 Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental GARANTIR O SANEAMENTO BÁSICO E SUA UNIVERSALIZAÇÃO ** Considera Valores de Investimento *** Considera Valores da União CONTEÚDO – 10 CAPÍTULOS 1. O PLANSAB 1.Introdução 2.Bases Legais e Competências Institucionais 3. Princípios Fundamentais 4.Análise Situacional 4.1 Déficit em Saneamento Básico 4.2 Investimentos em Saneamento Básico 4.3 Programas e Ações do Governo Federal 4.4 Avaliação político-institucional 5. Cenários para a Política de Saneamento Básico no País 5.1 Cenário Cenário Cenário 3 6. Metas de Curto, Médio e Longo Prazos 7. Necessidades de Investimentos 8. Macrodiretrizes e Estratégias 8.1 Macrodiretrizes Estratégias Programas 9.1 Saneamento Básico Integrado 9.2 Saneamento Rural 9.3 Saneamento estruturante 9.4 Critérios de seleção e hierarquização das demandas aos Programas 10. Monitoramento, Avaliação Sistemática e Revisão do Plano

9 Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental GARANTIR O SANEAMENTO BÁSICO E SUA UNIVERSALIZAÇÃO ** Considera Valores de Investimento *** Considera Valores da União ASPECTOS GERAIS 1. O PLANSAB  Plano Estratégico  Visão Técnico-Política  Não somente um Plano de Investimento  Horizonte de 20 anos  Período 2014 – 2033  Revisão: a cada 4 anos  Avaliação anual  Plano Nacional  Desafios e responsabilidades para todos os Entes de Governo, A Sociedade Civil e a Iniciativa Privada  Situacional e Circunstancional  Atrelado a conjuntura política e macroeconômico  Cenarização

10 Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental GARANTIR O SANEAMENTO BÁSICO E SUA UNIVERSALIZAÇÃO 2. A Importância do PLANSAB

11 Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental GARANTIR O SANEAMENTO BÁSICO E SUA UNIVERSALIZAÇÃO ** Considera Valores de Investimento *** Considera Valores da União 2. A Importância do PLANSAB  Fortalecimento do Saneamento na Agenda de Políticas Públicas  Estabelecimento de Metas para o Setor  Visão integrada dos componentes do Saneamento Básico e dos Programas de Governo  Suporte para a Coordenação das Ações do Governo Federal  Monitoramento e Avaliação dos Programas de Governo  Referencial para os Entes SubNacionais de Governo, a Sociedade civil e o setor privado  “Locus” para a integração das Políticas de Infraestrutura Social e Urbana, Ambiental e a Gestão de Recursos Hídricos  “Locus” de construção de consensos (definição de agenda comum) – PLANSAB é resultado de um Pacto  Indutor do Planejamento de Médio e Longo Prazo no Setor

12 Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental GARANTIR O SANEAMENTO BÁSICO E SUA UNIVERSALIZAÇÃO ** Considera Valores de Investimento *** Considera Valores da União 2. A Importância do PLANSAB  Suporte para um Plano de Investimento de Médio e Longo Prazo no Setor  Suporte a participação da sociedade civil e ao controle social  Referencial para o Setor Privado

13 Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental GARANTIR O SANEAMENTO BÁSICO E SUA UNIVERSALIZAÇÃO 3. Grandes Metas e Objetivos

14 Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental GARANTIR O SANEAMENTO BÁSICO E SUA UNIVERSALIZAÇÃO ** Considera Valores de Investimento *** Considera Valores da União 3. Grandes Metas e Objetivos  Universalizar o abastecimento de água nos Domicílios Urbanos (2023)  Cobrança de tarifa em 100% dos serviços de abastecimento de água  93 % dos domicílios urbanos com solução adequada de esgotamento sanitário  93 % do volume de esgoto tratado coletado  Cobrança de tarifa em 90 % dos serviços de esgotamento sanitário  Universalização da coleta e do tratamento e disposição final dos resíduos sólidos junto aos domicílios urbanos  80 % dos municípios com cobrança pela prestação de resíduos sólidos urbanos PLANSAB: Principais Metas

15 Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental GARANTIR O SANEAMENTO BÁSICO E SUA UNIVERSALIZAÇÃO ** Considera Valores de Investimento *** Considera Valores da União 3. Grandes Metas e Objetivos A)Ações de Coordenação e Planejamento no setor e as articulações intersetoriais e interinstitucionais para a efetiva implementação da Política Nacional de Saneamento Básico B)Prestação, regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico C)Desenvolvimento Tecnológico e ações de saneamento em áreas especiais D)Investimentos públicos e cobrança dos serviços E)Monitoramento e avaliação sistemática do PLANSAB PLANSAB: Macrodiretrizes e Estratégias Blocos temáticos

16 Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental GARANTIR O SANEAMENTO BÁSICO E SUA UNIVERSALIZAÇÃO 4. Investimentos

17 Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental GARANTIR O SANEAMENTO BÁSICO E SUA UNIVERSALIZAÇÃO Plansab: Necessidade de Investimentos:  Gestão: parte dos investimentos em medidas estruturantes comum aos 4 componentes (planos e projetos; capacitação e assistência técnica; desenvolvimento científico e tecnológico; adaptações às mudanças climáticas; contingências e emergências; etc.) 4. Investimentos

18 Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental GARANTIR O SANEAMENTO BÁSICO E SUA UNIVERSALIZAÇÃO Plansab: Necessidade de Investimentos:  Gestão: parte dos investimentos em medidas estruturantes comum aos 4 componentes (planos e projetos; capacitação e assistência técnica; desenvolvimento científico e tecnológico; adaptações às mudanças climáticas; contingências e emergências; etc.) 4. Investimentos

19 Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental GARANTIR O SANEAMENTO BÁSICO E SUA UNIVERSALIZAÇÃO PLANSAB: Necessidade de Investimentos: Investimentos Fonte de Recursos - Agentes Federais Disponibilizado PAC PLANSAB  Saldo a desembolsar PAC: R$

20 Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental GARANTIR O SANEAMENTO BÁSICO E SUA UNIVERSALIZAÇÃO 4. Investimentos Recursos Federais - Saneamento Básico: Período  Compromissado: R$ 116,4 bilhões (OGU: R$ 63,6 bi, FIN: R$ 52,8 bi)  Desembolsado: R$ 67,2 bilhões (OGU: R$ 38,3 bi, FIN: R$ 28,9 bi) Valores corrigidos para média anual do IGP-DI

21 Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental GARANTIR O SANEAMENTO BÁSICO E SUA UNIVERSALIZAÇÃO 5. Principais Avanços

22 Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental GARANTIR O SANEAMENTO BÁSICO E SUA UNIVERSALIZAÇÃO ** Considera Valores de Investimento *** Considera Valores da União 5. Principais Avanços  Criação do Ministério das Cidades (2003)  Criação do Conselho das Cidades (2004)  Fortalecimento da Estrutura do Ministério das Cidades (2008 – 2010)  Retomada das Operações de Crédito (2003)  Retomada de Investimentos no Setor: PAC 1 R$ 40 Bilhões ( )  Consolidação dos Investimentos no Setor: PAC 2 R$ 60 Bilhões ( )  Aprovação da Lei de Consórcios (2005)  Aprovação da Lei nº /2007: Diretrizes para o Saneamento Básico (2007)  Regulamentação da Lei Nº : Decreto Nº 7.217/2010(2010)  Aprovação da Lei Nº /2010: Política de Resíduos (2010)  Regulamentação da Lei Nº /2010: Decreto Nº 7.704(2010)  Aprovação do PLANSAB (2013)

23 Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental GARANTIR O SANEAMENTO BÁSICO E SUA UNIVERSALIZAÇÃO ESGOTAMENTO SANITÁRIO – Sistema Ponta da Cadeia – PORTO ALEGRE/RS - R$ 348,4 Milhões ETE Serraria - Vazão – 4,1 m 3 /s – Eleva a Cobertura de 30 % para 80 %

24 Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental GARANTIR O SANEAMENTO BÁSICO E SUA UNIVERSALIZAÇÃO -- ABASTECIMENTO DE ÁGUA – Sistema Marrecas – CAXIAS DO SUL/RS - R$ 348,4 Milhões Vazão – 900 l/s – População Beneficiada 246 mil hab.

25 Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental GARANTIR O SANEAMENTO BÁSICO E SUA UNIVERSALIZAÇÃO ESGOTAMENTO SANITÁRIO – Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Leme - SP ETE – Vazão 420 l/s – R$ 18,5 milhões. Pop. Beneficiada 170 mil hab.

26 Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental GARANTIR O SANEAMENTO BÁSICO E SUA UNIVERSALIZAÇÃO DRENAGEM URBANA – MOGI DAS CRUZES/SP - R$ 44,3 MILHÕES Canalização dos Córregos Lavapés e Canudos – Córrego Lavapés

27 Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental GARANTIR O SANEAMENTO BÁSICO E SUA UNIVERSALIZAÇÃO ESGOTAMENTO SANITÁRIO – Ampliação do Sistema de Esgoto da RM de Belo Horizonte – MG ETE Onça - Vazão – 1,8 m 3 /s – R$ 75,9 milhões. População beneficiada 750 mil hab.

28 Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental GARANTIR O SANEAMENTO BÁSICO E SUA UNIVERSALIZAÇÃO 6. Principais Desafios

29 Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental GARANTIR O SANEAMENTO BÁSICO E SUA UNIVERSALIZAÇÃO ** Considera Valores de Investimento *** Considera Valores da União 6. Principais Desafios  Fortalecimento do Saneamento na Agenda das Políticas Públicas  Atuação política estratégica  Ampliar os canais de mobilização e participação social  Fortalecimento Institucional do Ministério das Cidades  Ampliação da Capacidade Técnica e da Capacidade Política  Mobilização do Setor e da Sociedade Civil  Ampliação das Relações de Cooperação Federativa  Limitada atuação do Governo Federal na Política Pública de Saneamento  Exercício da titularidade dos serviços  Sustentação e Ampliação da Política de Investimentos dos últimos anos  Demandas emergentes – Mobilidade Urbana  Necessidade do setor dar resposta as demandas e aos investimentos disponibilizados

30 Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental GARANTIR O SANEAMENTO BÁSICO E SUA UNIVERSALIZAÇÃO ** Considera Valores de Investimento *** Considera Valores da União 6. Principais Desafios  Consolidação do PLANSAB como referência para atuação governamental  Política de investimentos no setor  Melhoria e qualidade dos serviços  Participação e Controle Social  Estabelecimento de consensos  Desoneração tributária do setor  Incentivos econômico-financeiros  Política de investimentos  Melhoria da qualidade da Prestação dos Serviços  Qualificação do Gasto Público no Setor  Desenvolvimento de Estudos, Planos e Projetos  Redução do ciclo de execução dos empreendimentos  Melhoria da operação e manutenção

31 Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental GARANTIR O SANEAMENTO BÁSICO E SUA UNIVERSALIZAÇÃO ** Considera Valores de Investimento *** Considera Valores da União 6. Principais Desafios  Melhoria da Qualidade dos Serviços  Profissionalização da Gestão  Redução e Controle de Perdas  Uso Racional e Eficiente da Água  Eficiência energética  Redução da Intermitência  Operação e manutenção (Drenagem)  Consolidar a Visão de Serviço Público  Sustentabilidade dos Serviços X Visão de obra  Desenvolvimento Institucional  Modelos de Gestão (Drenagem, Resíduos Sólidos)  Aspectos gerenciais e empresarias (integração de sistemas)

32 Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental GARANTIR O SANEAMENTO BÁSICO E SUA UNIVERSALIZAÇÃO Obrigado! (61)


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