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Secretaria Nacional de Economia Solidária III CONFERÊNCIA NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA.

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Apresentação em tema: "Secretaria Nacional de Economia Solidária III CONFERÊNCIA NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA."— Transcrição da apresentação:

1 Secretaria Nacional de Economia Solidária III CONFERÊNCIA NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA

2 Secretaria Nacional de Economia Solidária “Formas de organização econômica – de produção, comercialização, finanças e consumo – que têm por base o trabalho associado, a autogestão, a propriedade coletiva dos meios de produção, a cooperação e a solidariedade” ECONOMIA SOLIDÁRIA

3 Secretaria Nacional de Economia Solidária MISSÃO: “Promover o fortalecimento e a divulgação da economia solidária, mediante políticas integradas, visando a geração de trabalho e renda, a inclusão social e a promoção do desenvolvimento justo e solidário” SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA

4 Secretaria Nacional de Economia Solidária I CONAES Tema: Economia Solidária como Estratégia e Política de Desenvolvimento participantes na Etapa Nacional participantes nas etapas preparatórias 27 conferências estaduais 159 conferências territoriais

5 Secretaria Nacional de Economia Solidária II CONAES TEMA: o direito às formas de organização econômica baseadas no trabalho associado, na propriedade coletiva, na cooperação e na autogestão, reafirmando a economia solidária como estratégia e política de desenvolvimento participantes na Etapa Nacional participantes nas etapas preparatórias 27 conferências estaduais 187 conferências territoriais 05 Conferências Temáticas

6 Secretaria Nacional de Economia Solidária III CONAES Tema: Construindo um Plano Nacional da Economia Solidária para promover o direito de produzir e viver de forma associativa e sustentável. Objetivos: 1. Realizar um balanço sobre os avanços, limites e desafios da Economia Solidária considerando as deliberações das Conferências Nacionais; 2. Promover o debate sobre o processo de integração das ações de apoio à economia solidária fomentadas pelos governos e pela sociedade civil; 3. Elaborar planos municipais, territoriais e estaduais de economia solidária; 4. Elaborar um Plano Nacional de Economia Solidária contendo visão de futuro, diagnóstico, eixos estratégicos de ação; programas e projetos estratégicos e modelo de gestão para o fortalecimento da economia solidária no país.

7 Secretaria Nacional de Economia Solidária III CONAES ETAPAS: CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS, TERRITORIAS OU INTERMUNICIPAIS: OUTUBRO DE 2013 A ABRIL DE 2014 PRODUTO: Diretrizes para Planos Municipais e Territoriais de Economia Solidária CONFERÊNCIAS ESTADUAIS: MAIO A JUNHO DE 2014 PRODUTO: Diretrizes para Planos Estaduais de Economia Solidária CONFERÊNCIAS TEMÁTICAS: OUTUBRO DE 2013 A MARÇO DE 2014 PRODUTO: Subsídios Temáticos para as Conferências Preparatórias CONFERÊNCIA NACIONAL: 26 A 29 DE NOVEMBRO DE 2014 PRODUTO: Diretrizes para o Plano Nacional de Economia Solidária

8 Secretaria Nacional de Economia Solidária III CONAES CONVOCAÇÃO: PRERROGATIVA: CONSELHOS ESTADUAIS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E GOVERNOS ESTADUAIS : ATÉ 30 DE OUTUBRO DE 2013 ALTERNATIVA: SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DO TRABALHO E EMPREGO COM FÓRUNS ESTADUAIS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA: ATÉ 30 DE NOVEMBRO DE 2013 CONFERÊNCIAS TERRITORIAIS OU INTERMUNICIPAIS: CONVOCAÇÃO PELAS COMISSÕES ORGANIZADORAS ESTADUAIS DE 30 DE OUTUBRO DE 2013 A 28 DE FEVEREIRO DE 2014

9 Secretaria Nacional de Economia Solidária III CONAES PARTICIPANTES: SEGMENTO I – Representantes do Poder Público (Federal, Estadual, Municipal e Distrito Federal): gestores, administradores públicos, poder legislativo, poder judiciário (25%) SEGMENTO II – Organizações da sociedade civil: entidades de fomento e apoio à economia solidária, outras organizações da sociedade civil e movimentos sociais e populares (25%) SEGMENTO III – Empreendimentos Econômicos Solidários e suas organizações de representação (50%)

10 Secretaria Nacional de Economia Solidária III CONAES UF Segmento I – Poder Público Segmento II – Org. Sociais Segmento III - Empreendimentos Total AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO Brasil a)1460 delegados/as eleitos/as nas Conferências Estaduais, garantindo no mínimo 50% de mulheres; b)Membros do Conselho Nacional de Economia Solidária; e c)Até 3% do total de delegados definidos pela Comissão Organizadora Nacional.

11 Secretaria Nacional de Economia Solidária III CONAES i.planejar e convocar as conferências territoriais, inclusive considerando aqueles territórios com índices mais elevados de pobreza; ii.definir a necessidade de realização de conferências municipais eletivas, quando por motivos de distância ou impossibilidades conjunturais, não for possível a realização de conferências territoriais ou intermunicipais; iii.definir o número de delegados e delgadas eleitos para a conferência estadual nas etapas territoriais e municipais; iv.elaborar orientações específicas para as conferências territoriais e municipais no âmbito da abrangência da respectiva UF; v.definir o número de participantes para a conferência estadual, levando em consideração a disponibilidade de recursos financeiros e os critérios de representatividade e diversidade, de forma a assegurar a participação dos principais segmentos da economia solidária no estado; vi.elaborar metodologia e programação da conferência estadual; TAREFAS DAS COMISSÕES ORGANIZADORAS ESTADUAIS:

12 Secretaria Nacional de Economia Solidária III CONAES vii.mobilizar e articular a participação dos empreendimentos econômicos solidários, suas organizações, governos, parlamentares, organizações da sociedade civil e movimentos sociais nas conferências preparatórias e na etapa estadual; viii.promover estratégias de captação de recursos e viabilização da infraestrutura necessária para a realização da conferência estadual; ix.elaborar proposta de divulgação e a estratégia de comunicação das conferências preparatórias e da conferência estadual; e x.constituir subcomissões de trabalho para auxiliar na execução de suas atribuições. xi.remeter à Comissão Organizadora Nacional a relação dos delegados e delegadas eleitos/as na etapa estadual para participar na Conferência Nacional de Economia Solidária; e xii.promover a sistematização da redação do Documento Final da conferência estadual e remeter à Comissão Organizadora Nacional. TAREFAS DAS COMISSÕES ORGANIZADORAS ESTADUAIS:

13 Secretaria Nacional de Economia Solidária

14 Secretaria Nacional de Economia Solidária Ministério do Trabalho e Emprego Secretaria Nacional de Economia Solidária (61) 2031 – 6533 CONTATOS


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