Temas da Psicologia Jurídica

Apresentação em tema: "Temas da Psicologia Jurídica"— Transcrição da apresentação:

1 Temas da Psicologia Jurídica

2 Introdução A Psicologia é a ciência que estuda os processos mentais (sentimentos, pensamentos, razão) e o comportamento humano e animal. Cabe à psicologia estudar questões ligadas à personalidade, à aprendizagem, à motivação, à memória, à inteligência, ao funcionamento do sistema nervoso, e também à comunicação interpessoal, ao desenvolvimento, ao comportamento sexual, à agressividade, ao comportamento em grupo, aos processos psicoterapêuticos, ao sono e ao sonho, ao prazer e à dor, além de todos os outros processos psíquicos e comportamentais.

3 História da Psicologia
Período Filosófico Especulativo O início da psicologia se deu nas raízes no pensamento grego, os filósofos antigos, gregos e medievais procuravam, antes de tudo, dar resposta aos problemas fundamentais acerca da natureza da alma, sua relação com o corpo, seu destino depois da morte, a origem das idéias, etc.

4 História da Psicologia
Wundt - Estruturalismo objeto de estudo era a estrutura consciente da mente, as sensações. Segundo esta perspectiva, o objetivo da psicologia seria o estudo científico da Experiência Consciente através da Introspecção. As principais limitações do Estruturalismo residem no fato de a introspecção não ser um verdadeiro método científico incontestável e de esta corrente excluir a psicologia animal e infantil. Esta corrente foi extinta em meados do século XX.

5 História da Psicologia
William James - Funcionalismo O principal interesse desta corrente teórica residia na utilidade dos processos mentais para o organismo, nas suas constantes tentativas de se adaptar ao meio. O ambiente é um dos fatores mais importantes no desenvolvimento. Os funcionalistas queriam saber como a mente funcionava, e não como era estruturada.

6 História da Psicologia
John B. Watson - Behaviorismo O foco é o estudo do comportamento observável, e o condicionamento é o método utilizado nesta escola. Watson acreditava que o controle do ambiente de um indivíduo permitia desencadear qualquer tipo de comportamento desejável. Traz do funcionalismo a aplicação prática da psicologia; o seu foco está na aprendizagem. Do behaviorismo surgem os estudos sobre condicionamento e formação de hábitos. A base fundamental do condicionamento é a repetição. Pela repetição o comportamento se torna automático, ou seja, condicionado.

7 O condicionamento ocorre conforme as conseqüências dadas após a emissão de um comportamento que o levará a se repetir ou não. Reforço Positivo: refere-se a aplicação de um estímulo, percebido como agradável, que aumenta a freqüência de um comportamento. Extinção: Refere-se a retirada de estímulos que estejam controlando o comportamento; objetivo é eliminar um comportamento. Punição: aplicação de um estímulo aversivo com a finalidade de eliminar um comportamento. Multas, demissões...

8 História da Psicologia
Wertheimmer, Koffka e Koller - Gestalt A gestalt preocupa-se com o homem visto como um todo: "O todo é mais que a soma das suas partes". Ela se detém nos campos da percepção e na visão holística do homem e do mundo. Seus estudos partiam da experiência imediata, utilizando como método a fenomenologia. Segundo esses estudiosos, os fenômenos da percepção, da memória e da afetividade eram vivenciados sob forma de estruturas. Eles recusavam a idéia de Watson, para quem o comportamento era unicamente dependente do estimulo (relação conhecida como estímulo-resposta ou E-R).

9 História da Psicologia

10 História da Psicologia
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11 História da Psicologia
Sigmund Freud - Psicanálise A psicanalise é caracterizada por investigar o inconsciente, ganhando contornos da sexualidade, principalmente as pulsões da sexualidade infantil. Antes dela, o inconsciente significava não-consciência e, na psicanálise, inconsciente significa uma outra ordem, com outras regras, um dos elementos do aparelhos psíquico, constituído por pensamentos, memórias e desejos que não se encontram ao nível consciente mas que exercem grande peso no comportamento. Estudaremos a seguir diversas características da personalidade segundo a psicanalise.

12 História da Psicologia
Jung - Psicologia Analítica Jung via o inconsciente não apenas como um repositório das memórias e das pulsões reprimidas, mas também como um sistema passado de geração em geração, vivo em constante atividade, contendo todo o esquecido e também neoformações criativas organizadas segundo funções coletivas e herdadas. O inconsciente coletivo que propõe não é, apesar das incessantes incompreensões de seus críticos, composto por memórias herdadas, mas sim por pré-disposições funcionais de organização do psiquismo.

13 História da Psicologia
Abraham Maslow - Humanismo Na verdade o humanismo não é uma escola de pensamento, mas sim um aglomerado de diversas correntes teóricas. Em comum elas têm o enfoque humanizador do aparelho psíquico, em outras palavras elas focalizam no homem como detentor de liberdade, escolha, sempre no presente. Rogers, se deu conta de que o paciente era detentor de seu tratamento, portanto não era passivo, como passa a idéia de paciente, denominando então este como cliente. Era a terapia centrada no cliente.

14 História da Psicologia

15 História da Psicologia
Psicologia Transpessoal Maslow dizia que faltava-lhe o fato de o homem ser um ser espiritualizado. Para ele, era importante a espiritualidade e as características da consciência alterada. Criou então, com ajuda de outros psicólogos, uma teoria que era abrangente nesse aspecto. Incorporou idéias de Carl G. Jung, que era um estudioso dos aspectos transcedentais da consciência, na Psicologia transpessoal. Esta fala de vários níveis de consciência, que vão do mais obscuro, (a sombra), até o mais alto grau de consciência, o transpessoal.

16 Direito e Psicologia As duas tem um destino comum – Comportamento humano; diminuir o sofrimento humano. O Direito é o conjunto de regras que busca regular esse comportamento, prescrevendo condutas e formas de solucionar conflitos. Tendência é unir as disciplinas, os conhecimentos, mas existem barreiras pois dizem que a psicologia pertence ao mundo do “ser” (causalidade) e o direito ao mundo do “dever”(finalidade). È preciso estar disposto a interligar os dois mundos...

17 Breve histórico da Medicina Legal, Psiquiatria Forense e Psicologia Jurídica.
Ao longo dos tempos a relação entre estas áreas foi se estreitando e hoje, já se firmou como uma necessidade prevista no Tratado dos Direitos Humanos e nos diversos Códigos Processuais e que estende às diversas áreas do saber humano. Desde o Egito Antigo, Povo Hebreu, Grécia Antiga, Romanos e até no poder da Igreja, consta a referencia de peritos e juizes. Em 1532 é inaugurado o exercício prático da Medicina Legal, e faz referencias a psiquiatria e a psicologia.

18 continuação As leis Romanas começavam a ter maior preocupação com o “doente mental” e o “doente mental criminoso”. Classificados na época como: “Furiosus” – loucuras extravagantes, excessos e violencias, mas com intervalos de lucidez; e “Mentecaptus” – onde não havia intervalos de lucidez. Com o clamor popular estabeleceu-se a inimputabilidade nesta época.

19 Medicina Legal O Primeiro médico a exercer legalmente a função de opinar sobre as condições mentais dos indivíduos envolvidos com a justiça foi Paulo Zacchia, por volta de 1650 na Europa. Em meados do século XVIII os cursos de medicina legal começam a ser freqüentados também por estudantes de direito e os institutos médicos legais são criados. No Brasil obedecia às orientações legais de Portugal. Entre 1814 e 1877 era tudo muito subjetivo, haviam publicações escassas, Souza Lima criou o ensino prático de Medicina legal e o Laboratório.

20 Psiquiatria Forense Em 1897 Francisco Franco da Rocha inaugurou o Juquery, maior e mais importante hospital psiquiatrico da America Latina. (1926 – 165 pacientes) Em 1934 criou o primeiro manicômio judiciário com 150 pacientes homens. Com isso coube a Psiquiatria Forense esclarecer questões específicas sobre a saúde mental do indivíduo e sua responsabilidade criminal. O que era antes feito pelo Juiz de Execução da Pena, passando então a solicitar perícias periódicas para verificar a cessão da periculosidade dos alienados mentais criminosos. (forense vem do latim o que refere ao Fórum)

21 Psicologia Jurídica No Brasil a Profissão do psicólogo foi aprovada em 1962; cujo objetivo principal eram os teste psicológicos, orientação e seleção de profissionais e orientação psicopedagogica. (No inicio não se podia fazer psicoterapia, somente os psiquiatras) Com o tempo foi melhorando a visão dos demais profissionais sobre os psicólogos e aumentando sua área de atuação. Com relação a prática Forensena, na década de 70 “cabia ao Psicólogo realizar laudos e emitir pareceres sobre a matéria de psicologia”.(ainda como voluntário)

22 1985 teve o primeiro concurso publico para psicólogos judiciários, na vara da Família e Sucessões e a da Infância e Juventude. Mas até hoje na prática falta sistematização, o psicólogo em geral contribui com seus conhecimentos ao campo do Direito. Não há uma metodologia específica voltada para esta área. Mas cresceu muito o trabalho do mediador, tentando resolver os conflitos sem a necessidade do juiz.

23 Existe uma questão ética, tanto para os médicos quanto para os psicólogos, pois muitas vezes o Juiz determina que o mesmo profissional execute o laudo ou a perícia e a psicoterapia ou o acompanhamento psiquiátrico de um paciente. (É anti-ético pois quando se faz um laudo não se pode ter um vinculo com o paciente e quando já se é paciente existe o sigilo que deve ser respeitado e não pode ser colocado em laudos; além do perigo de se atender um infrator que você fez o laudo...)

24 Psicologia Jurídica Psicologia DO Direito: Explicar a essência do fenômeno jurídico, ou seja a fundamentação psicológica do direito.(conteúdos psicológicos, teórica). Psicologia NO Direito: estuda a estrutura das normas jurídicas enquanto estímulos vetores das condutas humanas.(é aplicada e pratica). Psicologia PARA O Direito: como auxiliar ao direito, ao lodo da medicina legal, da engenharia legal, da economia, etc...(é aplicada e pratica).