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DEONTOLOGIA E ÉTICA BIOÉTICA Módulo II Saul J Semião-Santos DMV -2010 aditamentos de Paulo de Oliveira DBIO-2013/4.

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1 DEONTOLOGIA E ÉTICA BIOÉTICA Módulo II Saul J Semião-Santos DMV aditamentos de Paulo de Oliveira DBIO-2013/4

2 Citações de Gandhi As várias ciências mostram-nos o mundo como ele é. A Ética diz-nos o que ele devia ser. Ela permite ao Homem saber como deve atuar. No caminho da moralidade não há lugar para a recompensa pelo comportamento moral. Se alguém faz uma boa ação, não a faz para ter aplauso, fá-la porque tem de fazê-la. Para que um ato seja moral tem de estar livre de medo ou compulsão... só é moral o que se realiza para fazer o bem. traduzido de

3 BIOÉTICA O QUE É A ÉTICA? Digamos que será o estudo dos argumentos e teorias acerca de quais as ações que estão bem (ou mal) e quais os estados das coisas que estão bem (ou mal). O QUE É A MORAL? Moral é o conjunto das normas para o agir específico ou concreto. A Moral está contida nos códigos, que tendem a regulamentar o agir das pessoas.

4 BIOÉTICA O QUE É O DIREITO? O Direito procura estabelecer as regras de uma sociedade delimitada pelas fronteiras do Estado O QUE SÃO PRINCÍPIOS ÉTICOS? A utilização de princípios como forma de reflexão é uma abordagem clássica e extremamente utilizada na ética. As diferentes abordagens propostas por diferentes autores ilustram a riqueza desta discussão.

5 BIOÉTICA OS 4 PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS PRINCÍPIO DA AUTONOMIA PRINCÍPIO DA NÃO-MALEFICÊNCIA PRINCÍPIO DA BENEFICÊNCIA PRINCÍPIO DA JUSTIÇA

6 BIOÉTICA Seja qual for o futuro, uma coisa é certa: os animais não humanos serão utilizados em nome do avanço do conhecimento científico, tanto fundamental como aplicado. O que é incerto, é se nesse contexto aqueles que os utilizarem o farão sabiamente e bem.

7 BIOÉTICA 3 FORMAS GLOBAIS DE RELACIONAMENTO COM ANIMAIS NÃO-HUMANOS A posição abolicionista defende o fim das práticas humanas que utilizam rotineiramente animais não humanos (por exemplo, como fonte de alimento ou como modelos na investigação científico) A posição reformista aceita em princípio essas práticas, mas procura de diversas formas melhorar a sua prática (por exemplo, aumentando a dimensão das gaiolas para os animais mais utilizados em investigação). A posição de status quo, ao contrário do abolicionista, aceita o princípio destas práticas e, ao contrário da reformista, não reconhece a necessidade de as melhorar.

8 BIOÉTICA PRINCIPAIS TEORIAS ÉTICAS ÉTICA DA VIRTUDE (TELEOLÓGICA) Quando se nos põe a questão: o que é que faz de uma ação, a ação correta? Nesta teoria ética valoriza-se mais a virtude da ação, medida pelas suas consequências, do que o sentido do dever ou a felicidade utilitária. Em muitas siuações, no meio é que está a virtude.

9 BIOÉTICA PRINCIPAIS TEORIAS ÉTICAS ÉTICA DO DEVER (DEONTOLÓGICA) Associada a Kant, a Deontologia assenta no princípio de que a verdade de um ato depende da sua consistência lógica e da sua universalidade (o bem do próprio e de todos). A ética deontológica pressupõe que a coisa verdadeira seja obrigatoriamente a que deve ser escolhida sem que olhemos às consequências dessa escolha; valoriza o sentido do dever e a intenção das ações.

10 BIOÉTICA PRINCIPAIS TEORIAS ÉTICAS ÉTICA DA FELICIDADE (UTILITÁRIA) Teoria ética fundada no século XIX na Inglaterra, por Jeremy Bentham, James Mill e John Stuart Mill, que sustenta que, primeiramente, um ato é considerado correto quando produz a maior quantidade de felicidade ao maior número de seres afetados; e em segundo lugar, que esse ato ou regra deve produzir maior felicidade do que qualquer ato ou regra possível

11 BIOÉTICA PRINCIPAIS TEORIAS ÉTICAS RELATIVISMO ÉTICO É a teoria ética que rejeita a existência de verdades morais universais e propõe que o certo e o errado se definam tomando em linha de conta as diferentes normas culturais.

12 BIOÉTICA PRINCIPAIS TEORIAS ÉTICAS SOBRE ANIMAIS PERFECIONISMO Aristóteles “Os outros animais existem para o bem do homem, os domésticos para usos quotidianos e para alimento, os selvagens, se não todos, pelo menos a maior parte deles, para alimentação, vestuário e vários instrumentos”. “O macho é, por natureza, superior e a fêmea inferior”, escreveu, “um governa, o outro obedece”.

13 BIOÉTICA PRINCIPAIS TEORIAS ÉTICAS SOBRE ANIMAIS DESPOTISMO E CUSTÓDIA S. Tomás de Aquino O despotismo defende que a natureza em geral e os animais em particular foram criados por Deus para o bem dos humanos e assim concebidos pelo criador divino para servirem inúmeros propósitos humanos, como fonte de alimentação ou vestuário. Mas advogam a defesa bíblica dos animais. Uma defesa paternalista e muito limitada.

14 BIOÉTICA PRINCIPAIS TEORIAS ÉTICAS SOBRE ANIMAIS CONTRATUALISMO O contratualismo concebe a moralidade como um tipo de contrato no qual as pessoas (as “partes contratantes”) entram voluntariamente. A moralidade é criada, e não descoberta, pelos seres humanos. Dada a sua incapacidade em expressar os seus interesses e em negociar com os outros, não se poderão obviamente contar os animais não humanos como potenciais contratantes.

15 BIOÉTICA PRINCIPAIS TEORIAS ÉTICAS SOBRE ANIMAIS KANTIANISMO Na opinião de Kant somos moralmente livres para usarmos os animais como quisermos, sujeitos apenas ao dever de evitar a crueldade, mas não somos moralmente livres para tratarmos os seres humanos da mesma forma.

16 BIOÉTICA PRINCIPAIS TEORIAS ÉTICAS SOBRE ANIMAIS UTILITARISMO É a posse de senciência (a capacidade para experimentar prazer ou dor), e não a posse de racionalidade, de autonomia ou de competência linguística, que habilita qualquer indivíduo à consideração moral direta, e é a posse dessa capacidade particular que cria nos humanos o dever direto de não causarem sem necessidade sofrimento aos animais.

17 BIOÉTICA PRINCIPAIS TEORIAS ÉTICAS SOBRE ANIMAIS ECOLOGIA PROFUNDA Os humanos não se encontram “acima” ou “à parte” da natureza, mas sim “dentro” da natureza. E o mundo natural não existe “para nós”, tal como um armazém de recursos renováveis para uso da humanidade (nós somos inseparáveis do ambiente natural).

18 BIOÉTICA PRINCIPAIS TEORIAS ÉTICAS SOBRE ANIMAIS SOBRE ANIMAIS ECOLOGIA PROFUNDA Os humanos não se encontram “acima” ou “à parte” da natureza, mas sim “dentro” da natureza. nós somos inseparáveis do ambiente natural. Contudo, ao analisar casos de caça desportiva e recreativa, os ecologistas profundos não só não encontram nada de errado, como aplaudem a prática

19 BIOÉTICA PRINCIPAIS TEORIAS ÉTICAS SOBRE ANIMAIS ECOFEMINISMO O ecofeminismo representa um número de tendências definidoras, incluindo em particular a questão de princípio que coloca os seus defensores ao lado daqueles que historicamente têm sido vítimas de opressão. Por razões óbvias, as mulheres contam-se entre os oprimidos.

20 BIOÉTICA PRINCIPAIS TEORIAS ÉTICAS SOBRE ANIMAIS Enquanto os ecologistas profundos afirmam que a causa fundamental da decadência da teoria moral é o antropocentrismo (centrando todos os interesses no ser humano), os ecofeministas argumentam que a verdadeira causa é o androcentrismo (que centra todos os interesses no elemento masculino). ECOFEMINISMO

21 BIOÉTICA PRINCIPAIS TEORIAS ÉTICAS SOBRE ANIMAIS TEORIA DOS DIREITOS DO ANIMAL De uma perspetiva de direitos dos animais o dever moral exige a abolição da exploração humana dos animais, seja na agricultura, na investigação ou na natureza, e não meramente a reforma destas práticas, e certamente nunca a aprovação do status quo.

22 Nothing has saddened me so much in life as the hardness of heart of educated people. To my mind, the life of a lamb is no less precious than that of a human being. The greatness of humanity is not in being human, but in being humane. The Roots of Violence: Wealth without work, Pleasure without conscience, Knowledge without character, Commerce without morality, Science without humanity, Worship without sacrifice, Politics without principles.

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