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1 QUALIDADE SANITÁRIA DA AREIA DAS PRAIAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO: DIAGNÓSTICO E ESTRATÉGIA PARA MONITORAMENTO E CONTROLE Autor: Nassim Boukai*

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1 1 QUALIDADE SANITÁRIA DA AREIA DAS PRAIAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO: DIAGNÓSTICO E ESTRATÉGIA PARA MONITORAMENTO E CONTROLE Autor: Nassim Boukai* Orientadora: Prof a. Marcia Marques Gomes Co-orientador: Prof. Adacto Benedicto Ottoni * Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Prefeitura do Rio de Janeiro- SMAC Universidade do Estado do Rio de Janeiro Faculdade de Engenharia – DESMA Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental PEAMB

2 2 I. POLUIÇÃO DE AREIA DE PRAIA E DOENÇAS CAUSADAS Língua negra – Praia de São Conrado

3 3 Fatores de poluição: - fezes de cães - lixo - fezes de pombos - línguas negras Micoorganismos patogênicos: bactérias fungos parasitas Pombos – Praia Copacabana

4 4 Bactérias - coliformes fecais - enterococos - Criptococus neoformans - Histoplasma capsulatum Doenças causadas - gastrinterites (diarréia e desidratação) - criptococose (ataca o sistema nervoso central) - histoplasmose (ataca o sistema respiratório)

5 5 Fungos - Candida sp - Scopulariopsis sp - Aspergillus sp Doenças causadas - micoses (doenças da pele) - infecções das unhas e do couro cabeludo.

6 6 Parasitas - Toxocara canis - Ancylostoma sp Doenças causadas - larva migrams visceral - larva migrams cutânea

7 7 II. CONTROLE DAS CONDIÇÕES SANITÁRIAS DAS PRAIAS

8 8 Controle da Água (Resolução CONAMA 274/2000) Coliformes fecais: NMP/100 ml E. coli: 800 NMP/100 ml Enterococos: 100 NMP/100 ml Controle da Areia - Contrariando a legislação municipal vigente, atualmente não se divulga a qualidade sanitária da areia das praias - CONAMA: apenas recomenda monitoramento para futuras padronizações.

9 9 Exigências Previstas na Legislação Municipal Lei Orgânica Municipal (LOM) incumbe ao Poder Público garantir: - limpeza e a qualidade sanitária da areia das praias. - amplo acesso dos interessados às informações sobre a qualidade sanitária da areia das praias. Lei de 5 de abril de Cria a obrigatoriedade de divulgação quinzenal do Boletim de Avaliação das condições das areias das praias.

10 10 Ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Rio de Janeiro - SMAC Projeto Piloto – 1999/2000 Estabeleceu um padrão provisório de qualidade sanitária para areia de praia, com previsão de revisão em dois anos. Resolução SMAC 81/2000. Fase de Monitoramento – 2001/2002 Aplicado ao longo de todo o litoral do Município, com base no padrão provisório. Revisão do padrão: Tomaria como base os dados obtidos durante a fase de monitoramento. A revisão não foi realizada até hoje.

11 11 OBJETIVO GERAL Contribuir para a redução do risco de transmissão de doenças aos freqüentadores das praias, por microorganismos patogênicos encontrados nas suas areias, através da formulação de uma proposta de estratégia para monitoramento e controle da qualidade sanitária da areia de praia no Município do Rio de Janeiro.

12 12 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 1.Contextualizar o tema qualidade sanitária de areia de praia no cenário nacional e internacional, incluindo aspectos legais, epidemiológicos e de gestão. 2.Caracterizar e classificar preliminarmente as praias do MRJ, em função da qualidade sanitária de suas areias, através dos dados quinzenais obtidos no período de monitoramento (out/2001 a set/2002) realizado pela SMAC. 3.Formular uma proposta de revisão dos padrões de qualidade sanitária de areia de praia estabelecidos na Resolução SMAC 81/ Estimular a ampliação da discussão do tema nos municípios da zona costeira brasileira.

13 13 PROJETO PILOTO E FASE DE MONITORAMENTO - SMAC/MRJ Fonte: SMAC (2000). Extração de amostra de areia – Projeto Piloto SMAC.

14 14 PROJETO PILOTO – Setembro/1999 a Agosto/2000 Objetivo: estabelecer padrão de qualidade sanitária para areia de praia. 45 campanhas nas praias de Copacabana e Prainha. Amostras obtidas em três faixas da areia: junto à calçada, faixa central, e junto à água. O estabelecimento de um padrão de qualidade sanitária foi dificultado pela dispersão acentuada dos valores de colimetria obtidos em cada ponto de amostragem. Causas prováveis: - alta heterogeneidade espacial da contaminação da areia. - procedimento de amostragem inadequado, com amostras simples retiradas de um único ponto.

15 15 Amplitude da Dispersão dos Valores de E. coli Obtidos na Faixa Central, Durante o Projeto Piloto (NMP/100g areia). Causa: metodologia de amostragem inadequada.

16 16 Padrão Sanitário Estabelecido no Projeto Piloto Resolução SMAC 81/2000. Os dados obtidos de colimetria foram submetidos pela SMAC a análise estatística paramétrica, com uso da média e de desvio padrão, procedimento considerado inadequado para série de dados que não seguem distribuição normal. Em função da dificuldade de interpretação dos dados, a SMAC optou por “limites hipotéticos” provisórios, com previsão de revisão em até dois anos. Coliformes totais (NMP): /100g de areia E. Coli (NMP): 400/100g de areia Não foram estabelecidos padrões para fungos e parasitas por insuficiência de dados.

17 17 Indicadores Sanitários Propostos na Literatura Dados epidemiológicos? Análise de risco?

18 18 FASE DE MONITORAMENTO - SMAC Período: outubro/2001 – setembro/2002 Padrão de qualidade aplicado: Resolução SMAC 81/2000. Locais monitorados: 34 pontos de praia, faixa central da areia. Freqüência: quinzenal. Tipo de amostra: composta de 5 sub-amostras, obtidas de uma área de 2m 2. Qualidade de Areia Resultante  38% das amostras de areia foram classificadas como “impróprias”.  8% das amostras da praia de Prainha, adotada como padrão de qualidade no Projeto Piloto, foram classificadas como “impróprias“. Como o padrão sanitário aplicado não resultou de estudos epidemiológicos e análise de risco, e o valores limites foram escolhidos aleatoriamente, não há como avaliar a real situação da qualidade sanitária da areia.

19 19 CARACTERIZAÇÃO DA AREIA DAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

20 Variação da Qualidade Sanitária nas Três Faixas de Areia Avaliadas (A, B, C) Das três faixas de areia de praia avaliadas durante o projeto piloto – (A) junto à calçada, (B) faixa central, e (C) junto à água – os valores de colimetria obtidos na faixa de areia junto à calçada (A) foram superiores aos das outras faixas. Comerciantes, quiosques, pedestres

21 21 Conjunto de amostras faixas A, B, C FaixanMedianaIQR95% IC da Mediana E.coli A E.coli B E.coli C

22 22 2- Variação Sazonal da Qualidade Sanitária da Areia Reforça a tese de que o nível de poluição da areia das praias está associado à taxa de ocupação da areia e aos hábitos higiênicos de seus freqüentadores. Teste de significância da diferença entre as medianas (Mann-Whitney, α = 0,05): Mediana no Verão é superior à mediana nas demais estações.

23 23 3- Classificação de 34 pontos de monitoramento de areia de praia segundo o valor superior do intervalo de confiança da mediana (IC = 95%)

24 24 4- Comparação entre a qualidade da água do mar versus areia da praia

25 25 5- Simulação de Padrão de E.coli = 800 NMP/100g areia: % de Amostras Consideradas Impróprias

26 26 Projeto Piloto SMAC – Limite para E. coli Limite para areia: 400 NMP/100g (Projeto piloto) Limite para água: 800 NMP/100g (Resolução CONAMA) Hipótese: Para uma mesma concentração de coliformes na água e na areia, o risco de contaminação de um banhista por areia seria menor do que o risco de contaminação por água. ARGUMENTOS: 1)A fluidez da água proporciona maior facilidade de contato com a pele e de penetração nas cavidades do corpo do banhista. Desta forma, para um mesmo risco de contaminação, o limite máximo para areia poderia ser superior ao limite máximo estabelecido para água. 2) Limites estabelecidos na literatura (ex: MENDES et al, 1993) são muito superiores a 400NMP/100g areia do projeto piloto. Proposta do presente trabalho : aumento do limite de E. coli de 400 para 800 NMP/100g de areia.

27 27 Para o limite atual de 400NMP/100g areia, 38% das amostras foram consideradas imprórias. Com um padrão de 800NMP/100g areia para E. coli (igual ao de balneabilidade de água), o percentual de amostras classificadas como impróprias durante o monitoramento será inferior a 25%.

28 28 ESTRATÉGIA PARA MONITORAMENTO E CONTROLE DA QUALIDADE SANITÁRIA DE AREIA DE PRAIA NO MRJ

29 29 PROPOSTA DE REVISÃO RESOLUÇÃO SMAC 81/2000 Fontes: (1) Resolução CONAMA 274/2000; (2) Mendes et al (1993) apud Mendes et al (1997); (3) Migowski apud Velasco (2004); (4) Velasco (2004).

30 30 RESUMO DO SISTEMA DE GESTÃO PROPOSTO 1.Revisão da Resolução SMAC 81/ Revisão da metodologia de amostragem de areia. 3.Realização de novo projeto piloto. 4.Implantação de um programa contínuo de educação ambiental na mídia e nas escolas. 5.Manutenção de rígida vigilância nas praias, visando garantir o cumprimento da legislação em vigor. 6.Disponibilização pelo Poder Público de estrutura adequada para a disposição correta do lixo.

31 31 CONSIDERAÇÕES FINAIS

32 32  O novo padrão proposto para qualidade sanitária de areia de praia não deve ser considerado como um padrão definitivo, tendo em vista as controvérsias e a insuficiência de dados epidemiológicos e de análise de risco.  Assim como o padrão de balneabilidade de água de praia foi revisado após um período de 14 anos ( ), o padrão de areia poderá ser revisado em função de novos resultados obtidos em futuros monitoramentos, e em função de desenvolvimento de novas pesquisas.

33 33 Obrigado


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