Pauta Local:Política de Moradia Comando Local de Greve UnB.

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1 Pauta Local:Política de Moradia Comando Local de Greve UnB

2 O Patrimônio da UnB em números  1.747 imóveis 816: para aluguel 677: Apartamentos destinado aos servidores.  176 Lojas Comerciais;  26 Vagas de garagem;  26 Projeções na Asa Norte;  1 Lote no setor hoteleiro Norte.

3 Rendimentos  R$ 18,8 milhões – Imóveis Residenciais.  R$ 2,8 milhões - Taxa de ocupação.  R$ 600 mil - Imóveis comerciais  R$ 1,2 milhão - Arrecadação das permissões de uso no campus (lanchonete, bancas, xerox etc.)

4 Imóveis residenciais regidos pelo regulamento de ocupação627 Ocupados por docentes425 Ocupados por técnico-administrativos202 Imóveis residenciais regidos pela Lei do Inquilinato50 Ocupados por docentes30 Ocupados por técnico-administrativos20 Total677 Fonte: SGP/UnB, julho 2012 Imóveis destinados aos servidores

5 EndereçoValor R$ SQN 205 - 3 quartos419,00 SQN 206 - 3 quartos352,00 Colina Antiga - 2 quartos250,00 Colina Antiga - 2 quartos sem DCE193,00 Colina Antiga - 3 quartos328,00 Colina nova - 2 quartos303,00 Colina nova - 3 quartos387,00 Colina nova - 4 quartos526,00 Valor da taxa de ocupação – imóveis destinados aos servidores Fonte: SGP/UnB, julho. 2012.

6 Quantidade de imóveis para moradia – servidores da FUB

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8  Inscritos na lista do DAC: 644.  Contemplados por ano: 12 (média). Em 2012 serão chamados cerca de 25.

9  Prazo de ocupação.  Após aposentadoria: mais 4 anos para o professor associado/ pesquisa.  8 anos sem novas unidades.  Proposta da SGP: prazo de 15 anos.

10 Encaminhamentos: Elaboração de uma minuta para subsidiar a segunda rodada de discussão e encaminhar ao CLG. Instituir uma comissão tripartite de moradia. Resgate histórico da política de moradia da UNB. Audiência pública sobre moradia com autoridades universitárias, secretários SGP, CGU e MP. A situação especifica da especulação imobiliária no DF e GDF. Aumento do desconto nos apartamentos (Resolução 25/2007 concede só 20%). Aumento do numero de apartamentos destinados a cessão. Constituir uma política de moradia com critérios transparentes, sobretudo, após o Reuni e articulado com A ADUNB e os fóruns universitários (Consuni, DAC...) Auditoria  Consulta jurídica feita pela ADUNB com relação a quebra da isonomia quando dois funcionários tem descontos diferentes para ocupar imóveis da própria universidade. Proposta de moradia nos novos campi Redução do tempo de uso: prazo determinado. Moradia a partir de autogestão/cooperativo dos professores. Elaborar documento que paute essa agenda no CLG e convoque a audiência publica solicitando a instituição da comissão. Revisão dos critérios de elegibilidade. Capacidade legal de converter aptos. de aluguel em cessão. Critérios utilizados para destinação dos imóveis da zeladoria (?). Concessões nos campi.

11 Endereços:  Resolução n. 30/ 2004 – Normas referentes à ocupação de imóveis rsidenciais: www.unb.br/administracao/decanatos/dac/downlo ad/resol_30_04.pdf  Resolução da reitoria n. 25/2007 – Desconto de 20%