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SEMINÁRIO INTERNACIONAL DA CUT IMPACTOS DO BANIMENTO DO AMIANTO NO BRASIL na economia – no emprego – na proteção social.

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Apresentação em tema: "SEMINÁRIO INTERNACIONAL DA CUT IMPACTOS DO BANIMENTO DO AMIANTO NO BRASIL na economia – no emprego – na proteção social."— Transcrição da apresentação:

1 SEMINÁRIO INTERNACIONAL DA CUT IMPACTOS DO BANIMENTO DO AMIANTO NO BRASIL na economia – no emprego – na proteção social

2 2 A SITUAÇÃO ATUAL DO BANIMENTO DO AMIANTO NO BRASIL E NO MUNDO Desmistificando Cenários Desastrosos Zuher Handar Consultor Técnico da OIT/Brasil

3 3 A Situação Atual do Banimento do Amianto no Brasil e no Mundo n O AMIANTO em grego significa imaculado, mas também incorruptível. O termo ASBESTO equivale totalmente ao AMIANTO, e em grego significa perpétuo, inextinguível. Os dois termos vem sendo usados indiferentemente. n ASBESTO E AMIANTO são nomes comerciais de um grupo heterogêneo de minerais facilmente separáveis em fibras. É um material altamente resistente do ponto de vista mecânico, mas ao mesmo tempo flexível.

4 4 A Situação Atual do Banimento do Amianto no Brasil e no Mundo Os tipos principais de asbesto são divididos em dois grandes grupos: Os tipos principais de asbesto são divididos em dois grandes grupos:  Anfibólios - (silicatos de cálcio e magnésio) dos quais fazem parte: Crocidolita ( amianto azul) Crocidolita ( amianto azul) Amosita (amianto marron) Amosita (amianto marron) Antofilita Antofilita Actinolita Actinolita Tremolita Tremolita  Serpentino – (silicatos de magnésio) dos quais fazem parte: Crisotila (o amianto branco) Crisotila (o amianto branco)

5 5 A Situação Atual do Banimento do Amianto no Brasil e no Mundo As ótimas características químicas e mecânicas do amianto fizeram com que sua utilização tenha sido rapidamente difundida, e foi assim utilizado para a fabricação de outros 3000 produtos. Atualmente está concentrado em:   Cimento-amianto ou fibrocimento – 85% do consumo das fibras   Materiais de fricção – 9%   Fabricação de produtos têxteis – 3%   Produção de juntas e gaxetas – 2%   Outros – 1%

6 6 A Situação Atual do Banimento do Amianto no Brasil e no Mundo O AMIANTO apresenta em si um paradoxo, contrasta a excelência da sua qualidade na sua utilização com o extremo perigo que as fibras e as poeiras do mineral representam para a saúde humana, pois:

7 7 A Situação Atual do Banimento do Amianto no Brasil e no Mundo Pode causar a ASBESTOSE, que é uma doença pulmonar decorrente da inalação de amianto e caracterizada por fibrose pulmonar crônica e irreversível, descrita no início do século, na Inglaterra; Qualquer tipo de amianto é de fato cancerígeno para o homem; Qualquer tipo de amianto é de fato cancerígeno para o homem;

8 8 A Situação Atual do Banimento do Amianto no Brasil e no Mundo Na década de 30 foi descrito pela primeira vez um particular carcinoma primitivo da pleura, que foi denominado mesotelioma e posteriormente encontrado no peritônio. Os casos de mesotelioma tem sido encontrados também entre a população não exposta profissionalmente, mas residente em regiões onde existem industrias que trabalham com o amianto

9 Questões Polêmicas

10 10 A Situação Atual do Banimento do Amianto no Brasil e no Mundo Embora exista um relativo consenso sobre a nocividade dos asbestos sobre saúde humana, muito se tem discutido sobre a patogenicidade supostamente distinta, das diferentes variedades de fibras de asbestos, sejam as serpentinas ( crisotila ou asbesto branco), sejam os anfibólios, isto é, a actinolita, amosita (asbesto marrom), a antofilita, a crocidolita (asbesto azul), a tremolita ou as misturas de fibras e seus contaminantes.

11 11 A Situação Atual do Banimento do Amianto no Brasil e no Mundo Poder carcinogênico da Crisotila Há muitas evidências idôneas demonstradas por vários pesquisadores de que o asbesto - crisotila tem poder carcinogênico. Esta fibra, também causa asbestose, câncer de pulmão, mesotelioma de pleura ou de peritôneo. Há muitas evidências idôneas demonstradas por vários pesquisadores de que o asbesto - crisotila tem poder carcinogênico. Esta fibra, também causa asbestose, câncer de pulmão, mesotelioma de pleura ou de peritôneo.

12 12 A Situação Atual do Banimento do Amianto no Brasil e no Mundo Exposição ambiental Os possíveis riscos da exposição ambiental de amianto têm como vetores as fibras presentes na atmosfera e na hidrosfera, sejam de origem natural ou industrial. Por maiores que sejam os controles e cuidados, as fibras de amianto continuarão presentes no ar que respiramos e na água que bebemos.

13 13 A Situação Atual do Banimento do Amianto no Brasil e no Mundo Os limites de exposição ao amianto Não existem “limites de tolerância” suficientemente seguros para a exposição à substâncias cancerígenas. Portanto não há como garantir a saúde e a vida, tanto de trabalhadores expostos à crisotila, como de moradores próximos aos locais de trabalho que a processam.

14 Do Uso Seguro e Controlado ao Banimento

15 15 A Situação Atual do Banimento do Amianto no Brasil e no Mundo No final dos anos 60 o AMIANTO assume a cena dos debates da sociedade. Inúmeros congressos e encontros internacionais debatem a deterioração do meio ambiente. O mundo acordava para os perigos do consumismo desenfreado e buscava uma sociedade mais harmoniosa com a natureza.

16 16 A Situação Atual do Banimento do Amianto no Brasil e no Mundo Cresce o movimento pelo banimento do AMIANTO na Europa e nos EUA, incorporando sindicatos de trabalhadores, organizações não governamentais, partidos verdes e segmentos empresariais. Na mobilização se somaram argumentos médicos, de saúde pública, econômicos, políticos e sensacionalistas.

17 17 A Situação Atual do Banimento do Amianto no Brasil e no Mundo A industria do AMIANTO se arma para a disputa criando entidades, que muitas vezes contam com a participação de sindicatos de trabalhadores e representações governamentais em diversos países e com a sua principal bandeira, o “uso controlado”, consegue com que a OIT e OMS promovam reuniões para avaliar os riscos das substâncias carcinogênicas, inclusive o AMIANTO.

18 18 A Situação Atual do Banimento do Amianto no Brasil e no Mundo Mobilização dos trabalhadores Nos anos 60 inicia a participação dos trabalhadores em estudos científicos; 1974 Congresso sobre Segurança no Trabalho em Sindicato IG Metal na Alemanha foi dedicado aos efeitos à saúde provocados pelo AMIANTO; Na década de 70 inicia movimentos grevistas culminando com a posição do Sindicato de IG Metal, em Bremen, votar a favor do total e imediato banimento do uso de amianto nas indústrias da cidade.

19 19 A Situação Atual do Banimento do Amianto no Brasil e no Mundo 1976 na Conferência Mundial sobre Saúde e segurança na Industria Metalúrgica, em Oslo, promovida pela Federação Internacional dos Metalúrgicos decidiu encaminhar um pedido de proibição do uso do AMIANTO; 1982 no Simpósio Mundial sobre o uso do AMIANTO propõe uma “moratória” do uso

20 20 A Situação Atual do Banimento do Amianto no Brasil e no Mundo Federação Internacional dos Trabalhadores Químicos e Energéticos propõem o “banimento tão cedo quanto possível” A Confederação Internacional de Organizações Sindicais Livres (CIOLS) promoveu uma reunião mundial para discutir políticas sindicais referentes ao amianto e fibras sintéticas, onde foi acordado que deveriam continuar exigindo a ratificação da Convenção 162 e a Regulamentação 172.

21 21 A Situação Atual do Banimento do Amianto no Brasil e no Mundo Enfatizaram os seguintes pontos:   Substituição das fibras;   Redução do uso de amianto em todas as suas formas;   Recomendação do Banimento;   Etiquetagem obrigatória;   Educação e informação.

22 22 A Situação Atual do Banimento do Amianto no Brasil e no Mundo Com relação às fibras sintéticas:   Divulgação sobre os riscos;   Estabelecimento de valor limite de fibras por centímetro cúbico cada vez menores;   Regras para manipulação das fibras minerais sintéticas;   Pesquisa e exame cuidadoso antes de entrar no mercado. Demonstrar que não causam problemas para a saúde;   Indenização para as enfermidade ocupacionais.

23 23 A Situação Atual do Banimento do Amianto no Brasil e no Mundo Organismos Internacionais Desde a década de 60, a prevenção ao uso do amianto fazia parte dos regulamentos da OIT – Convenção 139 que estabelece a substituição das substâncias e agentes cancerígenos por substâncias ou agentes não cancerígeno, ou por substâncias ou agentes menos nocivos. Na escolha deverão levar em consideração suas propriedades cancerígenas, tóxicas e outras.

24 24 A Situação Atual do Banimento do Amianto no Brasil e no Mundo Reunião de especialistas para elaborar um repertório de recomendações práticas sobre a segurança na utilização do AMIANTO 1985 – Instituída a Comissão Tripartite do Asbesto, para examinar os informes preparados pela OIT sobre o “Uso do asbesto em condições de Segurança”

25 25 A Situação Atual do Banimento do Amianto no Brasil e no Mundo 1986 – Convenção nº 162 e Recomendação nº 172 que, a partir de então, norteiam as políticas da maioria dos países para o uso controlado do AMIANTO: Deverá proibir-se a utilização da crocidolita e de produtos que contenham esta fibra; Deverá ser proibido a pulverização de todas as formas de asbesto;

26 26 A Situação Atual do Banimento do Amianto no Brasil e no Mundo A proibição total ou parcial da utilização do asbesto em determinados processos de trabalho Sempre que seja possível, a substituição do asbesto por outros materiais ou produtos ou a utilização de tecnologias alternativas menos nocivos

27 27 A Situação Atual do Banimento do Amianto no Brasil e no Mundo Rotular suficientemente as embalagens e os produtos; Informação aos trabalhadores expostos dos riscos à saúde ligados ao seu trabalho e instrução das medidas de prevenção; Informação aos trabalhadores dos resultados dos exames médicos.

28 28 A Situação Atual do Banimento do Amianto no Brasil e no Mundo Estabelecer limites de exposição dos trabalhadores ao asbesto ou outros critérios de exposição que permitam a avaliação do meio ambiente de trabalho; Demolição deve ser realizada por empresas especializadas e reconhecidas pelas autoridades

29 29 Convenção nº162, sobre Asbesto, 1986 Data de entrada em vigor: 16/06/1989 Listas de Ratificações n Suécia1987 n Canadá1988 n Finlândia 1988 n Guatemala1989 n Cameroon1989 n Uganda1990 n Espanha1990 n Equador1990 n Brasil1990 n Bolívia1990 n Macedônia1991 n Croácia1991 n Suíça1992 n Noruega1992

30 30 Convenção nº162, sobre Asbesto, 1986 Data de entrada em vigor: 16/06/1989 Listas de Ratificações n Eslovênia1992 n Chipre1992 n Bosnia1993 n Alemanha1993 n Chile1994 n Uruguai 1995 n Bélgica1996 n Portugal1999 n Países baixos1999 n Iugoslávia2000 n Rússia2000 n Colômbia2001

31 31 A Situação Atual do Banimento do Amianto no Brasil e no Mundo Observa-se uma mobilização intensa e crescente, pelo banimento universal do amianto, como alternativa tecnológica e política de enfrentamento dos grandes problemas gerados por estas fibras.

32 32 A Situação Atual do Banimento do Amianto no Brasil e no Mundo Países que já baniram o AMIANTO: n n Alemanha, Arábia Saudita, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Finlândia, França, Holanda, Inglaterra, Itália, Noruega, Nova Zelândia, Polônia, República Checa, Suécia, Suíça, Chile, El Salvador e Argentina. n n Na Europa os primeiros países a implementarem o banimento total do asbesto foram: Holanda, Suécia, Noruega e Dinamarca.

33 33 A Situação Atual do Banimento do Amianto no Brasil e no Mundo União Européia - Diretiva da CCE datada de 26 de julho de 1999, proibiu a venda e a utilização de certas fibras de amianto ainda autorizadas. União Européia - Diretiva da CCE datada de 26 de julho de 1999, proibiu a venda e a utilização de certas fibras de amianto ainda autorizadas. Em 1º de janeiro de 2005 é limite máximo para entrar em vigor o banimento completo em todos os países da União Européia. Em 1º de janeiro de 2005 é limite máximo para entrar em vigor o banimento completo em todos os países da União Européia.

34 34 A Situação Atual do Banimento do Amianto no Brasil e no Mundo Nos EUA, a EPA proibiu o uso do amianto em 1989, mas a decisão foi revertida pela Justiça, porém, a exposição ao amianto tem sido reduzido e mais controlada; No Canadá,l a ênfase principal tem sido em códigos de prática de controle de proteção, mas sob contínuo debate.

35 35 A Situação Atual do Banimento do Amianto no Brasil e no Mundo No Brasil a opção pelo uso seguro ainda persiste e procura resisitir; No Brasil a opção pelo uso seguro ainda persiste e procura resisitir; Medidas legais: Medidas legais:  Resolução nº 7 do CONAMA - rotulagem  Decreto 126/91 – Convenção 162  Portaria nº1/91 – Limite de tolerância  Lei nº 9055/95 - disciplina a extração...  Decreto nº 2350/97 - regulamenta a lei

36 36 A Situação Atual do Banimento do Amianto no Brasil e no Mundo O movimento social e o trajeto do Banimento: Década de 80 Década de 80   Criação da ABRA   1986 – 1º Seminário Internacional sobre a Exposição ao Asbesto   1987 Grupo Interinstitucional do ASBESTO (GIA) e do Comitê de Estudos do Amianto (CEA)   1989 – 1º Acordo Nacional sobre o Uso Controlado do Amianto

37 37 A Situação Atual do Banimento do Amianto no Brasil e no Mundo Década 90: Surge um novo bloco formado formado por sindicatos metalúrgicos ligados à CUT e Força Sindical juntamente com técnicos de governo, alguns setores empresariais e outros segmentos da sociais posicionando favoravelmente ao banimento 1994 assinado o protocolo entre o Sindipeças, Anfavea, CUT e Força Sindical estabelecendo que até 31/12/97 haveria a substituição do amianto na industria metalúrgica.

38 38 A Situação Atual do Banimento do Amianto no Brasil e no Mundo 1994 – realização do Seminário Internacional sobre o Amianto: Uso controlado ou Banimento:   Carta de São Paulo: “ que o amianto deve ser banido do processo de produção, visto que ela é comprovadamente cancerígena, mesmo em níveis baixos de exposição, além de que tais efeitos serão evidenciados tardiamente.”

39 39 A Situação Atual do Banimento do Amianto no Brasil e no Mundo Projeto de Lei: Projeto de Lei:  1993 Deputado Federal Eduardo Jorge apresentou o Projeto de Lei 3981 propondo o banimento do amianto. Este Projeto virou a Lei 9055 que proibiu o anfibólio.  1996 Deputados Eduardo Jorge e Fernando Gabeira reapresentaram projeto nº 2186, propondo o banimento total do amianto no Brasil.

40 40 A Situação Atual do Banimento do Amianto no Brasil e no Mundo n n Referência Bibliográfica u u Amianto: mineral mágico ou maldito? Ecologia humana e disputa político-econômica/Cláudio Scliar. -- Belo Horizonte : CDI, u u Asbesto (AMIANTO) e doença/ René Mendes./UFMG. u u Organização Internacional do Trabalho (OIT)1974. Convenção 139. Genebra u u Organização Internacional do Trabalho (OIT)1986. Convenção 162. Genebra


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