Fiscalização de Segurança e Saúde no Trabalho

Apresentação em tema: "Fiscalização de Segurança e Saúde no Trabalho"— Transcrição da apresentação:

1 Fiscalização de Segurança e Saúde no Trabalho
Secretaria de Inspeção do Trabalho Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho Setembro de 2014

2 SST no PPA 2012-2015 Programa 2071 – Trabalho, Emprego e Renda
Objetivo Promover a segurança e saúde no trabalho, de modo a prevenir doenças e acidentes. Iniciativas: Elaboração ou aperfeiçoamento dos regulamentos de segurança e saúde no trabalho. Execução das inspeções dos ambientes de trabalho. Execução das operações de auditoria em obras de infraestrutura. Investigação dos acidentes de trabalho, em especial os graves e fatais.

3 Processo de Regulamentação
Definição de prioridades: Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP). Formulação de texto técnico básico: Grupo de Trabalho (GT) ou Grupo de Estudos Tripartite (GET). Consulta pública: publicação no DOU pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT). Discussão tripartite: Grupo Tripartite de Trabalho (GTT). Análise final: CTPP, seguida de revisão pela SIT. Publicação: Ministro do Trabalho e Emprego. Acompanhamento da implementação: Comissão Nacional Temática Tripartite (CNTT).

4 Processo de Regulamentação

5 Comissão Tripartite Paritária Permanente
Composição: Governo: MTE, MS, MPS e Fundacentro. Trabalhadores: Força Sindical, CUT, UGT, CGTB, NCST, CTB. Empregadores: CNI, CNC, CNA, CNF, CNT, CNS. Observador: MPT. Coordenação: Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho.

6 Fontes da Regulamentação
Demandas da sociedade. Bancadas de empregadores e trabalhadores. Órgãos governamentais. Necessidades apontadas pela inspeção do trabalho. Compromissos internacionais. Estatísticas de acidentes e doenças.

7 Estrutura da Fiscalização
Autoridade Central: Secretaria de Inspeção do Trabalho Departamento de Fiscalização do Trabalho. Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho. Unidades Descentralizadas: 27 Superintendências Regionais. 115 Gerências Regionais. Equipe: Auditores Fiscais do Trabalho.

8 Planejamento da Fiscalização
Projetos estruturados por atividade econômica ou tema. Metas distribuídas pelo órgão central. 40% a 50% das ações em atividades econômicas estabelecidas pelo órgão central. Definição descentralizada das demais prioridades, com base em diagnóstico local. Acompanhamento e avaliação pelo órgão central.

9 Embargos e Interdições
Dados da Fiscalização de Segurança e Saúde no Trabalho Setor Econômico Ações Fiscais Autuações Embargos e Interdições Acidentes Analisados Agricultura 11.056 10.785 159 89 Comércio 40.644 12.414 630 319 Construção 31.784 51.097 3.427 634 Educação 2.174 398 9 12 Hotéis/Restaurantes 6.935 1.649 48 24 Indústria Alimentos 4.324 5.535 226 225 Papel e Madeira 1.493 1.691 124 86 Metal 7.388 6.822 323 304 Mineral 3.174 4.282 193 122 Químicos 2.883 2.915 105 151 Tecido e Couro 4.480 2.469 79 76 Outras 1.943 1.394 93 47 Instituições Financeiras 1.354 539 4 2 Saúde 3.563 1.301 28 26 Serviços 9.630 4.262 97 178 Transporte 6.454 3.466 63 144 Outros 3.984 1.958 72 50 TOTAL 5.680 2.489 Fonte: Sistema Federal de Inspeção do Trabalho

10 Ações Fiscais de SST por Atividade Econômica (2013)

11 Ações Fiscais de SST por Ramo da Indústria (2013)

12 Auditoria de Obras de Infraestrutura
Infraestrutura Energética: geração e transmissão de energia elétrica; produção, exploração e transporte de petróleo. Infraestrutura Logística: construção e ampliação de rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias. Infraestrutura Social/Urbana: obras preparatórias para grandes eventos, empreendimentos habitacionais de grande porte.

13 Grupo Móvel de Auditoria em Infraestrutura (GMAI)
Ano Equipes Operações 2010 1 5 2011 10 2012 3 44 2013 4 55

14 Análise de Acidentes de Trabalho
As informações sobre acidentes e incidentes de trabalho permitem que se aperfeiçoem: As normas de segurança e saúde no trabalho. As concepções e os projetos de máquinas, equipamentos e produtos. Os sistemas de gestão das empresas. O desenvolvimento tecnológico. As condições de trabalho. A confiabilidade dos sistemas.

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