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Fiscalização de Segurança e Saúde no Trabalho Secretaria de Inspeção do Trabalho Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho Setembro de 2014.

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1 Fiscalização de Segurança e Saúde no Trabalho Secretaria de Inspeção do Trabalho Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho Setembro de 2014

2 SST no PPA Programa 2071 – Trabalho, Emprego e Renda Objetivo Promover a segurança e saúde no trabalho, de modo a prevenir doenças e acidentes. Iniciativas: –Elaboração ou aperfeiçoamento dos regulamentos de segurança e saúde no trabalho. –Execução das inspeções dos ambientes de trabalho. –Execução das operações de auditoria em obras de infraestrutura. –Investigação dos acidentes de trabalho, em especial os graves e fatais.

3 Definição de prioridades: Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP). Formulação de texto técnico básico: Grupo de Trabalho (GT) ou Grupo de Estudos Tripartite (GET). Consulta pública: publicação no DOU pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT). Discussão tripartite: Grupo Tripartite de Trabalho (GTT). Análise final: CTPP, seguida de revisão pela SIT. Publicação: Ministro do Trabalho e Emprego. Acompanhamento da implementação: Comissão Nacional Temática Tripartite (CNTT). Processo de Regulamentação

4 Formulação de texto básico Consulta pública Discussão tripartite Acompanhamento da implementação Demanda da sociedade

5 Comissão Tripartite Paritária Permanente Composição: –Governo: MTE, MS, MPS e Fundacentro. –Trabalhadores: Força Sindical, CUT, UGT, CGTB, NCST, CTB. –Empregadores: CNI, CNC, CNA, CNF, CNT, CNS. –Observador: MPT. Coordenação: Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho.

6 Fontes da Regulamentação Demandas da sociedade. Bancadas de empregadores e trabalhadores. Órgãos governamentais. Necessidades apontadas pela inspeção do trabalho. Compromissos internacionais. Estatísticas de acidentes e doenças.

7 Estrutura da Fiscalização Autoridade Central: Secretaria de Inspeção do Trabalho – Departamento de Fiscalização do Trabalho. – Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho. Unidades Descentralizadas: – 27 Superintendências Regionais. – 115 Gerências Regionais. Equipe: Auditores Fiscais do Trabalho.

8 Planejamento da Fiscalização Projetos estruturados por atividade econômica ou tema. Metas distribuídas pelo órgão central. 40% a 50% das ações em atividades econômicas estabelecidas pelo órgão central. Definição descentralizada das demais prioridades, com base em diagnóstico local. Acompanhamento e avaliação pelo órgão central.

9 Dados da Fiscalização de Segurança e Saúde no Trabalho Setor EconômicoAções FiscaisAutuações Embargos e Interdições Acidentes Analisados Agricultura Comércio Construção Educação Hotéis/Restaurantes Indústria Alimentos Papel e Madeira Metal Mineral Químicos Tecido e Couro Outras Instituições Financeiras Saúde Serviços Transporte Outros TOTAL Fonte: Sistema Federal de Inspeção do Trabalho

10 Ações Fiscais de SST por Atividade Econômica (2013)

11 Ações Fiscais de SST por Ramo da Indústria (2013)

12 Auditoria de Obras de Infraestrutura Infraestrutura Energética: geração e transmissão de energia elétrica; produção, exploração e transporte de petróleo. Infraestrutura Logística: construção e ampliação de rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias. Infraestrutura Social/Urbana: obras preparatórias para grandes eventos, empreendimentos habitacionais de grande porte.

13 Grupo Móvel de Auditoria em Infraestrutura (GMAI) AnoEquipesOperações

14 Análise de Acidentes de Trabalho As informações sobre acidentes e incidentes de trabalho permitem que se aperfeiçoem: –As normas de segurança e saúde no trabalho. –As concepções e os projetos de máquinas, equipamentos e produtos. –Os sistemas de gestão das empresas. –O desenvolvimento tecnológico. –As condições de trabalho. –A confiabilidade dos sistemas.

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