.. As políticas sobre álcool nas Américas Profa Dra Maristela G. Monteiro Assessora Regional.

Apresentação em tema: ".. As políticas sobre álcool nas Américas Profa Dra Maristela G. Monteiro Assessora Regional."— Transcrição da apresentação:

1 .. As políticas sobre álcool nas Américas Profa Dra Maristela G. Monteiro Assessora Regional

2 Definição de bebida alcoólica (% de álcool puro/volume) Argentina0.5 Argentina0.5 Belize3.5 Belize3.5 Bolivia2 Bolivia2 Brasil0.5 Brasil0.5 Canada0.5 Canada0.5 Chile1 Chile1 Colombia0.5 Colombia0.5 Costa Rica0.5 Costa Rica0.5 Republica Dominicana9 Republica Dominicana9 Equador2 Equador2 El Salvador2 El Salvador2 Guatemala0.5 Guatemala0.5 Guyana-- Guyana-- HondurasNA HondurasNA JamaicaNO JamaicaNO Mexico2 Mexico2 Nicaragua12 Nicaragua12 Panama3.8 Panama3.8 Paraguay1 Paraguay1 Peru 1 Peru 1 SurinameNO SurinameNO Trinidade e Tobago-- Trinidade e Tobago-- USA0.5 USA0.5 Uruguai0.5 Uruguai0.5 VenezuelaNA VenezuelaNA

3 Monopólios da produção e/ou venda de bebidas Canada Canada Colombia Colombia Costa Rica Costa Rica El Salvador El Salvador EUA (alguns estados) EUA (alguns estados)

4 Idade mínima para compra de bebidas alcoólicas Suriname e Jamaica: 16 Suriname e Jamaica: 16 Canada: 19 Canada: 19 EUA: 21 EUA: 21 Demais paises: 18 Demais paises: 18

5 Sistema de licenciamento para produção e venda de bebidas Nenhum: Brasil Nenhum: Brasil Produção: Todos os demais paises respondentes, exceto para destilados em Trinidade e Tobago Produção: Todos os demais paises respondentes, exceto para destilados em Trinidade e Tobago

6 Restrições para a venda de bebidas alcoólicas Nenhuma- Brasil Nenhuma- Brasil Alguma restrição nas horas, dias ou locais de venda- Todos os demais Alguma restrição nas horas, dias ou locais de venda- Todos os demais Restrições na densidade dos pontos de venda- Bolivia, Chile, Costa Rica, Guyana (para destilados), EUA, Venezuela (para destilados) Restrições na densidade dos pontos de venda- Bolivia, Chile, Costa Rica, Guyana (para destilados), EUA, Venezuela (para destilados)

7 Impostos e preços Nenhum: Belize, Costa Rica Nenhum: Belize, Costa Rica Impostos sobre as vendas variam de 5% (Suriname), a 35% (Colombia), maioria entre 10-20%, e de acordo com o tipo de bebida Impostos sobre as vendas variam de 5% (Suriname), a 35% (Colombia), maioria entre 10-20%, e de acordo com o tipo de bebida Imposto sobre garrafas: 52% dos paises Imposto sobre garrafas: 52% dos paises Imposto sobre o preço de venda ao consumidor: 56% Imposto sobre o preço de venda ao consumidor: 56% Impostos não tem relação com preços Impostos não tem relação com preços

8 MEDIDAS CONTRA BEBER E DIRIGIR Limites para a ALCOOLEMIA Limites para a ALCOOLEMIA –Nenhum Republica Dominicana –0.0-0.03% Costa Rica, Guyana, Panama –0.04-0.06% Argentina, Brasil, Chile, Ecuador, Jamaica, Peru, Venezuela –+0.06% Demais paises que responderam

9 CHECAGEM ALEATÓRIA DA ALCOOLEMIA OU PONTOS ESPECÍFICOS DE CHECAGEM Não faz: 30% (9) Não faz: 30% (9) Raramente: 17% (4) Raramente: 17% (4) Às vezes: 44% (10) Às vezes: 44% (10) Frequentemente: 9% (2) Frequentemente: 9% (2)

10 OUTRAS MEDIDAS PARA COIBIR O BEBER E DIRIGIR Suspensão da carta de motorista Suspensão da carta de motorista –Somente nos EUA Sistema de licenciamento graduado de novos motoristas Sistema de licenciamento graduado de novos motoristas –Somente nos EUA

11 Intervenções Breves Em nenhum país estão amplamente disseminadas Em nenhum país estão amplamente disseminadas Treinamento e disseminação: Brasil, Canada, Cuba, Republica Dominicana, El Salvador, Mexico, EUA Treinamento e disseminação: Brasil, Canada, Cuba, Republica Dominicana, El Salvador, Mexico, EUA