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Objetivos Específicos: Inclusão produtiva das populações pobres dos territórios; Planejamento e integração de políticas públicas; Busca da universalização.

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2 Objetivos Específicos: Inclusão produtiva das populações pobres dos territórios; Planejamento e integração de políticas públicas; Busca da universalização de programas básicos de cidadania; Ampliação da participação social. Objetivo Geral: Superação da pobreza e geração de trabalho e renda no meio rural por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável.

3 Elementos conceituais do Programa Território da Cidadania Desigualdades e pobreza no meio rural; Estratégia territorial e territórios de identidade; Consolidação das relações federativas; Integração de políticas públicas.

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5 Os territórios rurais se caracterizam por um conjunto de municípios unidos pela mesmo perfil econômico e ambiental que tenham identidade e coesão social e cultural. Os territórios possuem uma organização (colegiado) e já vem trabalhando num Plano de Desenvolvimento. Os territórios rurais (programa específico do MDA) agora se transformam nos Territórios da Cidadania, com escopo mais amplo.

6 menor IDH; maior concentração de agricultores familiares e assentados da Reforma Agrária; maior concentração de populações quilombolas e indígenas; maior número de beneficiários do Programa Bolsa Família; maior número de municípios com baixo dinamismo econômico; maior organização social; pelo menos um território por estado da federação Para identificação dos territórios que serão foco da atuação do Programa Territórios da Cidadania, em 2008, foram utilizados os seguintes critérios:

7 A partir desses critérios foram definidos, neste primeiro ano, 60 Territórios da Cidadania, representando: Municípios: 958 (17% do total do País) População: 23,9 milhões de habitantes (14% do total do País) População Rural: 7,8 milhões (27% do total do País) Agricultura Familiar: 1 milhão de famílias (24% do total do País) Assentados Reforma Agrária: 319,4 mil famílias (40% do total do País) Bolsa Família: 2,3 milhões de famílias (21% do total do País) Comunidades Quilombolas: 350 (37% do total do País) Terras Indígenas: 149 (25% do total do País) Pescadores: 127,1 mil famílias (33% do total do País)

8 Brasil (2008): 60 Territórios da Cidadania

9 13 territórios na região norte

10 29 territórios na região nordeste

11 6 territórios na região centro-oeste

12 8 territórios na região sudeste

13 4 territórios na região sul

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15 Casa Civil Secretaria-Geral da Presidência da República Planejamento Secretaria de Relações Institucionais Minas e Energia Saúde/Funasa Integração Nacional Trabalho e Emprego Meio Ambiente Cidades Desenvolvimento Agrário/Incra Desenvolvimento Social Para o Programa foram mobilizadas 19 Ministérios (15 com ações) e outros Órgãos do Governo Federal: Educação Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca Justiça/Funai Agricultura, Pecuária e Abastecimento Cultura Banco do Brasil Banco da Amazônia Caixa Econômica Federal Banco do Nordeste do Brasil Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

16 Apoio a Atividades Produtivas Cidadania e Direitos Infra-estrutura Ações Fundiárias Organização Sustentável da Produção Educação e Cultura Direitos e Desenvolvimento Social Apoio à Gestão Territorial Saúde, Saneamento e acesso à Água Infra-estrutura Foram definidas 135 ações organizadas em três eixos estruturantes e sete temas: 135 Ações

17 EIXOS DE AÇÃO AçõesRecursos Apoio às Atividades Produtivas 56R$ 2,3 bilhões Cidadania e Acesso a Direitos 51 Qualificação da Infra-estrutura 28R$ 3,4 bilhões Total135R$ 11,3 bilhões Ao todo são R$ 11,3 bilhões em ações do Governo Federal

18 Organização Sustentável da ProduçãoR$ 2,3 bilhões Direitos e Desenvolvimento SocialR$ 4,7 bilhões Saúde, Saneamento e Acesso à ÁguaR$ 615 milhões Educação e CulturaR$ 587 milhões Infra-estruturaR$ 2,5 bilhões Apoio à Gestão TerritorialR$ 21 milhões Ações FundiáriasR$ 584 milhões TOTALR$ 11,3 bilhões Recursos por grupos de ações

19 Região NorteR$ 2,5 bilhões Região NordesteR$ 5,4 bilhões Região Centro-oesteR$ 1 bilhão Região SudesteR$ 1,3 bilhões Região SulR$ 590 milhões *excluídos os recursos das ações nacionais não territorializadas Recursos por Região*

20 Todas as ações estão lançadas no Portal Territórios da Cidadania e podem ser consultadas por totais nacionais e por territórios

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22 Gestão do Programa Comitê Gestor Nacional Comitê de Articulação Estadual Colegiado Territorial

23 Composição : Secretários Executivos ou Secretários Nacionais de todos os Ministérios/Secretarias que compõem o Programa. Atribuição: Aprovar diretrizes, adotar medidas para execução do programa, avaliar o Programa, aprovar relatórios de gestão, definição de novos territórios, etc. Comitê Gestor Nacional

24 Comitê de Articulação Estadual COMPOSIÇÃO Órgãos Federais Órgãos Estaduais Comitê de Articulação Estadual Representacão das Prefeituras dos Territórios

25 Comitê de Articulação Estadual - Consultivo e propositivo Atribuições: - apoiar a organização e mobilização dos colegiados - fomentar a articulação e integração das diversas políticas publicas nos territórios - acompanhar a execução do Programa - auxiliar na divulgação do Programa no Estado - apresentar sugestões de novos territórios e de ações

26 Colegiado Territorial Composição: - Representantes das três esferas de governo e da sociedade em cada território. Indicações Importantes: -A composição deverá ser ampliada em relação ao que são os colegiados hoje. -O Colegiado deve ter uma coordenação executiva. -O Colegiado deve prever a paridade na composição.

27 Colegiado Territorial Recomendações sobre membros participantes (visando a ampliação) - adaptável a realidade de cada Território: Governo Federal Governos Estaduais Prefeituras Municipais Representação dos Conselhos: Saúde, Educação, Assistência, CONSADs, Cultura, Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Rural, Fórum das Mesoregões,... Representação: agricultores familiares, pescadores, indígenas, quilombolas, povos e comunidades tradicionais, jovens, mulheres,... Atores Econômicos: associações comerciais, industriais, da agricultura, cooperativas,... Sistema S, Universidades e Escolas Técnicas Outros

28 Dar ampla divulgação sobre as ações do Programa Identificar demandas locais para o órgão gestor priorizar o atendimento (de acordo com critérios, sistemas de gestão pré-estabelecidos, especificidades legais e instâncias de participação existentes - SUS, SUAS, Luz para Todos...) Promover a interação entre gestores públicos e conselhos setoriais Contribuir com sugestões para qualificação e integração de ações Sistematizar as contribuições para o Plano Territorial de Ações Integradas Exercer o controle social do Programa Colegiado Territorial Atribuições

29 Matriz de Ações Governamentais  Federal  Estadual  Municipal  Apresentação da matriz  Debate territorial  Proposta dos colegiados  Acompanhamento  Monitoramento  Avaliação  Contribuições para nova Matriz  Plano Territorial de Ações Integradas Ciclo de Gestão Territorial Território Colegiado Territorial

30 Calendário territorial de temas e públicos específicos (recomendado) Calendário nos municípios (facultativo) Debate Territorial Plano Territorial de Ações Integradas Colegiado

31 Cronograma do Ciclo de Gestão

32 ETAPADIAS MARÇOABRIL 1a. Quinz 2a. Quinz 1a. Quinz 2a. Quinz 1Calendário de debates territoriais 2Reunião do Colegiado Calendário Territorial – até abril

33 Calendário Territorial Temático Definir o Calendário dos Eventos – Agrupar se necessário Evento TemáticoDataParticipantes Organização Sustentável da Produção Direitos e Desenvolvimento Social Saúde, Saneamento e Acesso à Água Educação e Cultura Infra-estrutura Apoio à Gestão Territorial Ações Fundiárias

34 Evento Setorial - PúblicoDataParticipantes QUILOMBOLAS INDIGENAS PESCADORES ASSENTADOS MULHERES JOVENS OUTROS CALENDÁRIO TERRITORIAL TEMÁTICO Definir o Calendário dos Eventos – De acordo com relaidade local

35 ORIENTAÇÕES PARA DEBATE (EVENTOS TERRITORIAIS - Colegiado) 1.IDENTIFICAR (municípios, comunidades, públicos e/ou organizações) para o órgão gestor priorizar com a finalidade de melhorar o atendimento da ação (LUZ PARA TODOS… BOLSA FAMÍLIA… CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS NO MEIO RURAL... NA PRIORIZAÇÃO PELO ÓRGÃO GESTOR serão considerados os critérios, sistemas de gestão pré-estabelecidos, especificidades legais e instâncias de participação existentes - SUS, SUAS, Luz para Todos APRESENTAR sugestões para integração e qualificação da ação…LUZ PARA TODOS… BOLSA FAMÍLIA… CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS NO MEIO RURAL.. no território.

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