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C RIAÇÃO DE HOLDINGS E PROTEÇÃO PATRIMONIAL José Henrique Longo Mestre PUC/SP.

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Apresentação em tema: "C RIAÇÃO DE HOLDINGS E PROTEÇÃO PATRIMONIAL José Henrique Longo Mestre PUC/SP."— Transcrição da apresentação:

1 C RIAÇÃO DE HOLDINGS E PROTEÇÃO PATRIMONIAL José Henrique Longo Mestre PUC/SP

2 Reorganização Patrimonial: Gestão Eficiência fiscal Planejamento sucessório Proteção 

3 Proteção: Separação SÓCIO(S)  PATRIMÔNIO Adversidade na(s) pessoa(s) física(s) Adversidade no patrimônio Separação PATRIMÔNIO  PATRIMÔNIO Adversidade no patrimônio (pessoa jurídica) 

4 Separação: holding ativo holding ativos indivíduo ativos indivíduo ativo bem ou pessoa jurídica Cisão (* art. 132, CTN) Conferência + Redução (ou vv) Conferência (subscrição + integralização) pj

5 Formação da holding: Pessoa Física Imóvel - ITBI no caso de atividade imobiliária (CF, art. 156, § 2º, II) - tributação da operação IRPF vs IRPJ, CSL, PIS, COFINS - ganho de capital (depreciação) a 34% -perda de vantagens da pessoa física na venda: desconto progressivo conforme antiguidade venda de residencial e aquisição de outro em 6 meses único imóvel até R$ 

6 Formação da holding: Pessoa Física Participação Societária (Holding de Participações / Pura) -investimento relevante (art. 248, Lei das S.A.)  MEP -tratamento contábil (CPC 18) registro a valor justo dos ativos e passivos goodwill  diferença entre aquisição e valor justo não há amortização, mas impairment deságio  a compra vantajosa é receita 

7 Formação da holding: Pessoa Física Participação Societária (Holding de Participações / Pura) -tratamento fiscal (DL 1.598/77, art. 20, e L 9.532/97, arts. 7º e 8º) RTT  conforme (L /07, arts. 15 e segs.) ágio ou deságio  diferença entre aquisição e PL ágio  valor dos ativos / rentabilidade / outras deságio  amortização na sua realização 

8 Formação da holding: Pessoa Física Participação Societária - Reflexos da conferência do Investimento: reserva de lucro (antiga)  não se distribui da holding resultados de exercícios vindouros  MEP dividendos  isentos (L 9.249/95, art. 10) Juros sobre Capital Próprio  receita IRPJ CSL PIS COFINS

9 holding operacional indivíduo Reserva de Lucro Capital Investimento Ágio ou Deságio dividendo JCP situação padrãoreserva de usufruto (renda) dividendo JCP JCP: perda de eficiência fiscal (PIS e COFINS) Custo? MEP na holding? Extinção (morte) receita despesa IRF isento usufruto NP

10 Formação da holding: Pessoa Jurídica Separação PATRIMÔNIO  PATRIMÔNIO - Cisão -Conferência para uma Newco + Redução de capital (ou vice versa) 

11 Formação da holding: Pessoa Jurídica Conferência para uma Newco + Redução de capital - Conferência custo ou mercado estoque de Lucro Presumido receita bruta + ganhos de capital + ganho líquido (L 9430/96, art. 25, e L 8.981/95, art. 31)  * Acórdão (2007)

12 Formação da holding: Pessoa Jurídica - Redução de capital contábil ou mercado L 9.249/95, art. 22 § 3º - Para titular,…, pessoa física, os bens … serão informados, na declaração de bens…, pelo valor contábil ou de mercado, conforme avaliado pela pessoa jurídica. § 4º - A diferença entre o valor de mercado e o valor constante da declaração de bens, no caso de pessoa física, …, não será computada, pelo … sócio … na base de cálculo do imposto de renda….  * IN 11/96, art. 61

13 restituição Formação da holding: Conferência + Redução de Capital holding indivíduo p. jurídica indivíduo p. jurídica holding ativo

14 Conclusões: Holding é meio de proteger (em termos) Sua formação requer análise sobre: Variação da carga tributária (ex. ganho de capital PF x PJ) Riscos tributários (ex. conferência de estoque) Implicações societárias (ex. extinção de usufruto de 1 sócio) Comparação com outras alternativas (ex. Fundo de Investimento) !!

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