Software live Licenças Sumario Primeira Parte: Histórico e definições Segunda Parte: Categorias de Licenças Terceira Parte: Ordenamento jurídico.

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1 Software live Licenças Sumario Primeira Parte: Histórico e definições Segunda Parte: Categorias de Licenças Terceira Parte: Ordenamento jurídico

2 Software Live Licenças Histórico ● Propriedade: base do sistema jurídico moderno ● Copyright: tornou o compartilhamento do conhecimento ilegal ● Patenteamento do conhecimento(originou as megaempresas de SW) ● Merchandising (drogas)

3 Software Live Licenças Histórico Reação da Comunidade científica: ● 1984: Stallman – MIT ( caso Xerox) ● Movimento do Software Livre : ● Mundial, Via internet ● Colaborativo (programadores e usuários) ● Criação da Free Software Foundation

4 Software live Licenças Histórico Reação da Comunidade científica: ● Projeto GNU / Linux (Linux é o Kernel do Sistema Operacional GNU) ● Expansão na última década / Internet ● Milhares de colaboradores no mundo inteiro

5 Software live Licenças Fatores Sociais * Inclusão Digital: Equipamentos simplificados, excelente qualidade e Sw gratuito ou de custos reduzidos. * Liberdade em relação a padrões: Padrões fechados x padrões de código aberto * Privacidade e segurança

6 Software Live Licenças Definições e Conceitos

7 Software live Licenças Licença: Uma licença é o jeito do autor permitir o uso de sua criação, pelos outros, de maneiras aceitáveis para ele. (www.debian.org.br)www.debian.org.br Contrato que determina de que modo o usuário pode utilizar, modificar ou redistribuir um software.

8 Software live Licenças Software: ● P rograma de computador é a expressão de um conjunto organizado de instruções em linguagem natural ou codificada, contida em suporte físico de qualquer natureza, de emprego necessário em máquinas automáticas de tratamento da informação, dispositivos, instrumentos ou equipamentos periféricos, baseados em técnica digital ou análoga, para fazê-los funcionar de modo e para fins determinados. (lei 9609/98 lei de software.)

9 Software live Licenças Copyright (Direito de cópia) - Imposição às condições de uso, modificação ou redistribuição de um produto. Copyright is a form of protection provided by the laws of the United States (title 17, U.S. Code) to the authors of original works of authorship, including literary, dramatic, musical, artistic, and certain other intellectual works. (http://lcweb.loc.org/copyright)http://lcweb.loc.org/copyright

10 Software live Licenças Software Proprietário - São programas com um tipo de licenciamento que garante ao autor plenos poderes para venda, distribuição ou modificação do código fonte. É o tipo mais comum oferecido pelo mercado e, geralmente, é produzido por uma empresa com a finalidade de lucro. (www.ime.usp.br/../projetos/2001/demais/andre)www.ime.usp.br/../projetos/2001/demais/andre - Licença EULA (End-User License Agreement)

11 Software live Licenças Software Livre: Licenças que mantém o copyright (direito de cópia) do autor, mas permite ao usuário a liberdade de usar, modificar, adaptar e distribuir cópias de modo a contribuir para o bem da humanidade. Conceito simplificado, explicitado por R.Stallman da FSF nas licenças GPL do projeto GNU ( liberdades básicas- www.fsf.org/gnu)www.fsf.org/gnu

12 Software live Licenças Copyleft: - É um método legal de tornar um programa em software livre e exigir que todas as versões modificadas e extendidas do programa também sejam software livre. ( /geocities.../freesoftwarewarebr/copyleft.html ) - Copyleft é a garantia que ao distribuir um programa de SL, você não pode adicionar restrições para negar para outras pessoas as liberdades principais.

13 Software live Licenças - Iniciativa do Código Aberto (OSI): - Movimento encabeçado por Eric Raymond, fundado em 1998, por pessoas que admiram Sw Livre mas têm pontos de vista diferentes da FSF. Sua distribuições seguem a OSD - Open Source Definition. - O Movimento OSI (open source iniciative): - Atenção em empresas (não em liberdades); - Imperativo comercial (não Imperativo ético); - As Licenças da OSI seguem a Open Source Definition (não GPL) (opensource.org/docs/def_print)

14 Software live Licenças Licença BSD: Cobre as distribuições de sw da Berkeley Software Distribution, além de outros programas. Licença considerada permissiva. O sw pode ser vendido sem a obrigação da inclusão do codigo fonte e pode ser incluído em software proprietário. Garante crédito aos autores originais mas não tenta garantir que trabalhos derivados permaneçam livres.

15 Software live Licenças Dominio Público - Obra cujo direito material expirou, ou cujo proprietário original abdicou dele, explicitamente. - Software no domínio público é software não protegido por copyright.

16 Software live Licenças Shareware: Software que vem com permissão para utilizar por um determinado tempo(teste). Normalmente não vem com o código fonte. Freeware: Softwares gratuitos que permitem redistribuição, mas não modificações. Código fonte não é disponibilizado. Ex.: Internet Explorer

17 Software live Licenças Palavras que devem ser evitadas em Licenciamento de SW: ● Grátis = For Free(não usar para Sw Livre); ● Comercial ( não usar como sinônimo de: não livre); ● Propriedade intelectual: usar, Copyright para Sw, para evitar a analogia com objetos físicos.; ● Pirataria (diferente dos crimes cometidos pela aliada do Impérioao saquear navios e assassinar tripulantes); ● Roubo ou Furto: Usar, violação de copyright ou utilização de cópias não autorizadas; ● Usuário: para se evitar a analogia com outros tipos.

18 Software live Licenças Hacker: Alguém que gosta de ser hábil e criativo e ama programar. (Stallman – Projeto GNU)

19 Software live Licenças Categorias de Licenças

20 Software live Licenças Licenças de Software: 1) Licenças de Software Proprietário 2) Licenças de Software de código Aberto 3) Licenças de Sw Livre ( a seguir)

21 Software live Licenças Campo do Sw Livre ( Diagrama de Chao-Kuei Hung)

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23 Software Live Licenças Exemplos de movimentos pela liberdade do conhecimento: ● Hipathia (www.hipatia.info) ● Open cola ● www.newscientist.com/hottopics/copyleft/copyleftar www.newscientist.com/hottopics/copyleft/copyleftar ● Creative Commons ● Obras científicas ● Músicas

24 Software Live Licenças Ordenamento Juridico Brasileiro

25 Software Live Licenças Lei 9609 /98 : Um Sw é considerado como uma criação de natureza autoral (natureza moral e natureza economica); Lei 9610 /98 : Consolida a legislação sobre direitos autorais (reputando para efeitos legais como bens móveis);

26 ... Contato: www.libertas.pbh.gov.br vicente@pbh.gov.br vicentetrindade@sengemg.com.br