COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO

Apresentação em tema: "COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO"— Transcrição da apresentação:

1 COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
NUPEMEC Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO

2 Principais Atribuições do NUPEMEC
INSTALAÇÃO DE NOVOS CENTROS SUPORTE AOS CEJUSCS INSTALADOS TREINAMENTO CAPACITAÇÃO SUPERVISÃO HABILITAÇÃO DE ENTIDADES CADASTRO DE CONCILIADORES

3 Principais Atribuições do NUPEMEC
INSTALAÇÃO DE NOVOS CENTROS instalar, com autorização do Conselho Superior da Magistratura, CEJUSCS em todas as Comarcas do Estado de São Paulo; Até setembro/2014 foram instalados 111 CEJUSCS; Durante o ano de 2013 foram realizadas em torno de 70 visitas prévias e de monitoramento aos CEJUSCS; Foram firmados entre o TJ e entidades públicas ou privadas aproximadamente 220 convênios e parcerias entre 2011 e 2013 para a instalação dos CEJUSCS

4 Situação das instalações no Estado

5 2014 2013 2012 Centros Judiciários de Solução
de Conflitos e Cidadania instalados no Estado de São Paulo Instalados em: 2011 2012 2013 2014 Capital

6 Rede de Conciliação no Estado

7 Rede de Conciliação no Estado

8 Principais Atribuições do NUPEMEC
SUPORTE AOS CEJUSCS INSTALADOS acompanhar o desenvolvimento dos CEJUSCs a partir da instalação, colhendo dados sobre seu desempenho e resultados, através de monitoramento constante pelos meios disponíveis (telefone, , etc); visitas periódicas, prestando assessoria técnica, de sistemas e comunicação a fim de melhorar sua performance; e Manter atualizadas as informações colhidas durante as visitas no “Portal da Conciliação.” Durante o ano de 2013 foram realizadas 29 visitas de monitoramento aos CEJUSCS instalados

9 Principais Atribuições do NUPEMEC
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO promover a inscrição, o desligamento, a capacitação, o treinamento e a atualização permanente de servidores, conciliadores e mediadores nos métodos consensuais de solução de conflitos, criando e mantendo cadastro atualizado; regulamentar, se e quando for o caso, a remuneração de conciliadores e mediadores, nos termos da legislação específica e mediante aprovação pelo Conselho Superior da Magistratura; promover a realização de cursos e seminários sobre mediação e conciliação e outros métodos consensuais de solução de conflitos, firmando, quando necessário, convênio e parcerias com entes públicos e privados, incluindo cursos para prepostos de empresas, comunidade jurídica, etc; atuar junto aos entes públicos e grandes litigantes de modo a estimular a autocomposição. O NUPEMEC possui mais de conciliadores e mediadores capacitados; e - 27 entidades habilitadas para oferecer curso de capacitação para conciliadores e mediadores

10 ORGANOGRAMA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CAPITAL Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – INTERIOR

11 DESEMPENHO DOS CEJUSCS
Comparativos

12 PERCENTUAL DE SUCESSO NAS AUDIÊNCIAS
FASE PRÉ-PROCESSUAL CÍVEL PERCENTUAL DE SUCESSO NAS AUDIÊNCIAS 64% EM 2012 63% EM 2013

13 PERCENTUAL DE SUCESSO NAS AUDIÊNCIAS
FASE PRÉ-PROCESSUAL FAMÍLIA PERCENTUAL DE SUCESSO NAS AUDIÊNCIAS 84% EM 2012 93% EM 2013

14 PERCENTUAL DE SUCESSO NAS AUDIÊNCIAS
FASE PRÉ-PROCESSUAL TOTAL (CÍVEL+FAMÍLIA) PERCENTUAL DE SUCESSO NAS AUDIÊNCIAS 70% EM 2012 74% EM 2013

15 PERCENTUAL DE SUCESSO NAS AUDIÊNCIAS
FASE PROCESSUAL CÍVEL PERCENTUAL DE SUCESSO NAS AUDIÊNCIAS 36% EM 2012 51% EM 2013

16 PERCENTUAL DE SUCESSO NAS AUDIÊNCIAS
FASE PROCESSUAL FAMÍLIA PERCENTUAL DE SUCESSO NAS AUDIÊNCIAS 69% EM 2012 85% EM 2013

17 PERCENTUAL DE SUCESSO NAS AUDIÊNCIAS
FASE PROCESSUAL TOTAL (CÍVEL + FAMÍLIA) PERCENTUAL DE SUCESSO NAS AUDIÊNCIAS 54% EM 2012 68% EM 2013

18 RESULTADO DA ABERTURA DOS CEJUSCS EM ALGUMAS COMARCAS
EM RELAÇÃO À DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS FAMÍLIA E JEC

19 Fonte: MovJud

20 Fonte: MovJud

21 Fonte: MovJud

22 Fonte: MovJud

23 Fonte: MovJud

24 Fonte: MovJud

25 Fonte: MovJud

26 Fonte: MovJud

27 PARTICIPAÇÃO DO TJ NA SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO
Comparativos

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30 Quadro Comparativo CEJUSC Central x Varas do Foro Central
Audiências Realizadas (Nov/2013) Sentenças com Resolução de Mérito (Nov/2013) Sentenças de Homologação de Acordos (Nov/2013) Conciliações Obtidas (Nov/2013) 42 Varas Cíveis* 525 4.693 1.020 - CEJUSC Central – Cível Pré-Processual 731 483 *Obs: não foram considerados os dados referentes às seguintes Varas Cíveis: 14ª, 33ª e 44ª, por estarem incompletos no sistema “Justiça Aberta – CNJ”. Foro Central Audiências Realizadas (Nov/2013) Sentenças com Resolução de Mérito (Nov/2013) Sentenças de Homologação de Acordos (Nov/2013) Conciliações Obtidas (Nov/2013) 11 Varas de Família e Sucessões* 333 780 191 - CEJUSC Central – Família Pré-Processual 754 676 *Obs: não foram considerados os dados referentes à 9ª Vara da Família e Sucessões por estarem incompletos no sistema “Justiça Aberta – CNJ”. Fonte: Justiça Aberta - CNJ

31 = 58 VARAS CÍVEIS 20 VARAS CÍVEIS = 4 VARAS CÍVEIS =
Audiências Realizadas CEJUSC CENTRAL - CÍVEL PRÉ-PROCESSUAL = 58 VARAS CÍVEIS CEJUSC CENTRAL - CÍVEL PRÉ-PROCESSUAL 20 VARAS CÍVEIS = Sentenças de homologação de acordos Conciliações Obtidas CEJUSC CENTRAL - CÍVEL PRÉ-PROCESSUAL 4 VARAS CÍVEIS Sentenças com resolução de mérito = Conciliações Obtidas Fonte: Justiça Aberta - CNJ

32 27 VARAS DE FAMÍLIA = 39 VARAS DE FAMÍLIA = 10 VARAS DE FAMÍLIA =
Audiências Realizadas CEJUSC CENTRAL – FAMÍLIA PRÉ-PROCESSUAL 27 VARAS DE FAMÍLIA = CEJUSC CENTRAL – FAMÍLIA PRÉ-PROCESSUAL 39 VARAS DE FAMÍLIA = Sentenças de homologação de acordos Conciliações Obtidas CEJUSC CENTRAL – FAMÍLIA PRÉ-PROCESSUAL 10 VARAS DE FAMÍLIA Sentenças com resolução de mérito Conciliações Obtidas = Fonte: Justiça Aberta - CNJ

33 ALGUNS CEJUSCS INSTALADOS
CEJUSC de Catanduva Sala de conciliação CEJUSC de Assis Instalações CEJUSC de São Caetano do Sul Brinquedoteca CEJUSC de Amparo Triagem

34 Praça João Mendes Júnior, s/nº - Fórum João Mendes
NUPEMEC Telefone (11) – Fax (11) Praça João Mendes Júnior, s/nº - Fórum João Mendes 20º andar – sala 2024/2026 São Paulo –SP - CEP