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NUPEMEC Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO.

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1 NUPEMEC Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO

2 Principais Atribuições do NUPEMEC SUPORTE AOS CEJUSCS INSTALADOS TREINAMENTO CAPACITAÇÃO SUPERVISÃO NUPEMEC INSTALAÇÃO DE NOVOS CENTROS HABILITAÇÃO DE ENTIDADES CADASTRO DE CONCILIADORES

3 instalar, com autorização do Conselho Superior da Magistratura, CEJUSCS em todas as Comarcas do Estado de São Paulo; Principais Atribuições do NUPEMEC INSTALAÇÃO DE NOVOS CENTROS -Até setembro/2014 foram instalados 111 CEJUSCS; -Durante o ano de 2013 foram realizadas em torno de 70 visitas prévias e de monitoramento aos CEJUSCS; -Foram firmados entre o TJ e entidades públicas ou privadas aproximadamente 220 convênios e parcerias entre 2011 e 2013 para a instalação dos CEJUSCS

4 Situação das instalações no Estado

5 Capital Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania instalados no Estado de São Paulo Instalados em:

6 Rede de Conciliação no Estado

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8 acompanhar o desenvolvimento dos CEJUSCs a partir da instalação, colhendo dados sobre seu desempenho e resultados, através de monitoramento constante pelos meios disponíveis (telefone, , etc); visitas periódicas, prestando assessoria técnica, de sistemas e comunicação a fim de melhorar sua performance; e Manter atualizadas as informações colhidas durante as visitas no “Portal da Conciliação.” Principais Atribuições do NUPEMEC SUPORTE AOS CEJUSCS INSTALADOS -Durante o ano de 2013 foram realizadas 29 visitas de monitoramento aos CEJUSCS instalados

9 promover a inscrição, o desligamento, a capacitação, o treinamento e a atualização permanente de servidores, conciliadores e mediadores nos métodos consensuais de solução de conflitos, criando e mantendo cadastro atualizado; regulamentar, se e quando for o caso, a remuneração de conciliadores e mediadores, nos termos da legislação específica e mediante aprovação pelo Conselho Superior da Magistratura; promover a realização de cursos e seminários sobre mediação e conciliação e outros métodos consensuais de solução de conflitos, firmando, quando necessário, convênio e parcerias com entes públicos e privados, incluindo cursos para prepostos de empresas, comunidade jurídica, etc; atuar junto aos entes públicos e grandes litigantes de modo a estimular a autocomposição. TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO Principais Atribuições do NUPEMEC O NUPEMEC possui mais de conciliadores e mediadores capacitados; e - 27 entidades habilitadas para oferecer curso de capacitação para conciliadores e mediadores

10 ORGANOGRAMA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CAPITAL Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – INTERIOR NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS

11 DESEMPENHO DOS CEJUSCS Comparativos

12 FASE PRÉ-PROCESSUAL CÍVEL PERCENTUAL DE SUCESSO NAS AUDIÊNCIAS 64% EM % EM 2013

13 FASE PRÉ-PROCESSUAL FAMÍLIA PERCENTUAL DE SUCESSO NAS AUDIÊNCIAS 84% EM % EM 2013

14 FASE PRÉ-PROCESSUAL TOTAL (CÍVEL+FAMÍLIA) PERCENTUAL DE SUCESSO NAS AUDIÊNCIAS 70% EM % EM 2013

15 FASE PROCESSUAL CÍVEL PERCENTUAL DE SUCESSO NAS AUDIÊNCIAS 36% EM % EM 2013

16 FASE PROCESSUAL FAMÍLIA PERCENTUAL DE SUCESSO NAS AUDIÊNCIAS 69% EM % EM 2013

17 FASE PROCESSUAL TOTAL (CÍVEL + FAMÍLIA) PERCENTUAL DE SUCESSO NAS AUDIÊNCIAS 54% EM % EM 2013

18 RESULTADO DA ABERTURA DOS CEJUSCS EM ALGUMAS COMARCAS EM RELAÇÃO À DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS FAMÍLIA E JEC

19 Fonte: MovJud

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27 PARTICIPAÇÃO DO TJ NA SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO Comparativos

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30 Foro CentralAudiências Realizadas (Nov/2013) Sentenças com Resolução de Mérito (Nov/2013) Sentenças de Homologação de Acordos (Nov/2013) Conciliações Obtidas (Nov/2013) 42 Varas Cíveis* CEJUSC Central – Cível Pré-Processual Fonte: Justiça Aberta - CNJ *Obs: não foram considerados os dados referentes às seguintes Varas Cíveis: 14ª, 33ª e 44ª, por estarem incompletos no sistema “Justiça Aberta – CNJ”. Foro CentralAudiências Realizadas (Nov/2013) Sentenças com Resolução de Mérito (Nov/2013) Sentenças de Homologação de Acordos (Nov/2013) Conciliações Obtidas (Nov/2013) 11 Varas de Família e Sucessões* CEJUSC Central – Família Pré-Processual *Obs: não foram considerados os dados referentes à 9ª Vara da Família e Sucessões por estarem incompletos no sistema “Justiça Aberta – CNJ”.

31 Audiências Realizadas Conciliações Obtidas Sentenças de homologação de acordos Sentenças com resolução de mérito Conciliações Obtidas Fonte: Justiça Aberta - CNJ

32 Audiências Realizadas Conciliações Obtidas Sentenças de homologação de acordos Sentenças com resolução de mérito Conciliações Obtidas Fonte: Justiça Aberta - CNJ

33 CEJUSC de Assis Instalações CEJUSC de Catanduva Sala de conciliação CEJUSC de São Caetano do Sul Brinquedoteca CEJUSC de Amparo Triagem ALGUNS CEJUSCS INSTALADOS

34 NUPEMEC Telefone (11) – Fax (11) Praça João Mendes Júnior, s/nº - Fórum João Mendes 20º andar – sala 2024/2026 São Paulo –SP - CEP


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