Conselho Federal de Contabilidade

Apresentação em tema: "Conselho Federal de Contabilidade"— Transcrição da apresentação:

1 Conselho Federal de Contabilidade
Da aprovação das NBCASP pelo CFC à Convergência com as Normas Internacionais: Diretrizes, Estratégias e Próximos Passos. BELO HORIZONTE - MG Conselho Federal de Contabilidade Outubro 2008

2 Contador José Francisco Ribeiro Filho
PAINELISTA Contador José Francisco Ribeiro Filho OUTUBRO 2008

3 Conselheira (CFC) Contadora Verônica Souto Maior
GTCP – Grupo de Trabalho para a Convergência das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (NBCASP) às Normas Internacionais de Contabilidade (IPSAS-International Accounting Standard Board) – IFAC-Interanational Federation of Accountants. Conselheira (CFC) Contadora Verônica Souto Maior Contador Lino Martins da Silva - Representante do Setor Público no Comitê de Convergência Brasil Contador José Francisco Ribeiro Filho – Coordenador do GTCP Contador Paulo Henrique Feijó (STN) Contador Valmor Slomski (USP) Contador Victor Branco de Holanda (MF/SE) Contador Laércio Mendes Vieira (TCU) OUTUBRO 2008

4 Linha do Tempo: OS Fundamentos da Contabilidade - Ética e Responsabilidade Social (I)
Século I – São Mateus (Patrono das Contadoras e Contadores no Brasil) “Por isso o reino dos céus pode comparar-se a um certo rei que quis fazer contas com os seus servos.” Mateus 18.23; Século XV – Frei Luca Pacioli (O Pai da Contabilidade) - Pacioli foi a primeira pessoa a descrever contabilidade de dupla entrada, também conhecido como método Veneziano. Este novo sistema era o último grito que revolucionou a economia e o comércio. O Summa tornou Pacioli uma celebridade e assegurou-lhe um lugar na história como o pai da contabilidade. Este livro foi o tratado de matemática mais lido em toda a Itália e foi um dos primeiros livros publicados na imprensa de Gutemberg. 4

5 Linha do Tempo: OS Fundamentos da Contabilidade - Ética e Responsabilidade Social (II)
Século XIX (1808) - Alvará de 28 de junho de 1808 baixado por D. João VI, criando o erário régio e o Conselho da Fazenda. Ordeno que a escrituração seja a mercantil por partidas dobradas, por ser a única seguida pelas nações mais civilizadas, assim pela sua brevidade para o manejo de grandes somas, como por ser a mais clara e a que menos lugar dá erros e subterfúgios onde se esconde a malícia e a fraude dos prevaricadores. 5

6 Linha do Tempo: OS Fundamentos da Contabilidade - Ética e Responsabilidade Social (III)
Século XX - O Relatório Nolan (UK,1995) citado no Study 13 da IFAC Governance in the Public Sector: A Governing Body Perspective identificou e definiu sete princípios gerais de conduta que devem sustentar a vida pública e recomenda que todas as entidades do setor público devem elaborar códigos de conduta que incorporem estes princípios. Os “sete princípios da vida pública" são: • altruísmo(selflessness); • integridade(integrity); • objetividade(objectivity); • responsabilização(accountability); • abertura(openness); • honestidade(honesty); e • liderança(leadership). 6

7 Linha do Tempo: OS Fundamentos da Contabilidade - Ética e Responsabilidade Social (IV)
Século XXI – O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), traduzindo adequadamente o desejo da Classe Contábil Brasileira, Organiza o Projeto das NBCASP e a Convergência com as Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Publico; A presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Maria Clara Bugarim, disse no encerramento do memorável 18º CBC: "Quero que todos vocês saiam daqui motivados a mudar a nossa profissão e fazer com que ela tenha sua importância reconhecida pela sociedade (...) É o momento de despertar para a responsabilidade social e já pudemos ver ações concretas (...)” 7

8 FUNDAMENTOS TEÓRICOS : CONVERGENCIA COM AS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE – o trabalho continua Governança no Setor Público (Governance in the Public Sector - Study 13 IFAC, 2001): Control (controle) - Risk Management (gestão de risco); Internal Audit (auditoria interna); Audit Committees (comitês de auditoria); Internal Control (controle interno); Budgeting, Financial Management and Staff Training (orçamento, gestão financeira e capacitação de pessoal; External Reporting (transparência) - Annual Reporting (demonstrações contábeis); Use of Appropriate Accounting Standards (utilização de normas contábeis adequadas); Performance Measures (mensuração da performance); External Audit (auditoria externa). 8

9 Essência sobre a Forma – tradução científica dos fenômenos contábeis;
FUNDAMENTOS TEÓRICOS Princípio da Competência (Accrual Basis of Accounting – Study 14 IFAC Transition to the Accrual Basis of Accounting: Guidance for Governments and Government Entities) – força modernizadora para a contabilidade aplicada ao setor público; Essência sobre a Forma – tradução científica dos fenômenos contábeis; Teoria da Comunicação em Contabilidade Aplicada ao Setor Público - Distinção conceitual entre: a)Transparência (Ciclo Orçamentário) e b) Evidenciação (Essência da Contabilidade) – Lino Martins da Silva (UERJ/RJ). 9

10 FUNDAMENTOS TEÓRICOS – Exemplo da França
The move to Accrual Based Accounting: the challenges facing central governments (Frédéric Marty, Sylvie Trosa and Arnaud Voisin – Publicado em International Review of Administrative Sciences no. 72 – 2006) – “Poderia o Princípio de Competência (Accrual Basis) ser aplicado com praticidade ao setor público? “O setor público, e mais especificamente o governo central, tradicionalmente trabalha com uma contabilidade de caixa, com base nos relatórios de entradas e saídas financeiras. Em termos de fluxo de caixa, esta abordagem corresponde à natureza específica do Estado na perspectiva do controle da execução orçamentária e financeira. No entanto, a implementação do Princípio de Competência baseia-se na escassez de recursos, um problema compartilhado tanto pelo setor público quanto pelas empresas privadas.” “A decisão da França de se deslocar para a aplicação do Princípio de Competência, desencadeada pela aplicação da Lei Orgânica de Finanças (Organic Law to the Finance Laws), tem um impacto tangível sobre os mecanismos de tomada de decisão. A geração de informações contábeis com base em normas derivadas de setor privado, tem o efeito de reforçar a racionalidade econômica das decisões públicas. Ela torna possível, em especial, as comparações entre as despesas e custos do setores públicos e privados.” 10

11 Convergência e a Questão da Institucionalização: O Desafio do Pertencimento
Teoria Institucional – Visão proposta por Burns e Scapens: Os elementos (artefatos) gerenciais devem fazer parte de hábitos e rotinas insitucionais. 11

12 Normas de Conduta e Institucionalização (Modelo Proposto por E
Normas de Conduta e Institucionalização (Modelo Proposto por E. Aronson – The Social Animal NY, 1984 – Citado por Eduardo Giannetti) Submissão – a adesão à norma ou procedimento ocorre por força de temor e ameaça de punição externa; Identificação – a adesão à norma ou procedimento ocorre pelo exemplo e pelo desejo de conquistar ou manter a boa opinião dos demais; Internalização – decisão de acatar a norma ou procedimento com base em uma reflexão ética. Constitui uma vitória dos interesses institucionais sobre os interesses individuais ou operacionais. 12

13 Cenário Atual e Alguns Resultados
Resolução CFC 1.111/07 – Aprova a Interpretação dos PFCs para o Setor Público; Finalização das 10 primeiras NBCASP (para novembro 2008); Aprovação do Cronograma do GTCP – Para convergência das NBCASP às IPSAS – International Public Sector Accounting Standard; Publicação da Portaria 184 do Ministério da Fazenda (26/08/08) – Adoção das NBASP e IPSAS no Governo Federal; Publicação do Decreto Municipal (RJ) DE 2 DE SETEMBRO DE 2008 – Adoção das NBCASP e IPSAS no Município do Rio de janeiro. 13

14 Cenário Internacional das IPSAS (em torno de 58 Países)
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15 Cronograma do Grupo de Trabalho da Convergência em Contabilidade Aplicada ao Setor Público no Brasil. – GTCP Até Dezembro Definição de GEs; nivelamento do GTCP; distribuição de versão em inglês. – Finalização dos procedimentos operacionais junto à Secretaria da Vice-Presidência Técnica do CFC do Edital para tradução das IPSAS. – Definição da Relação dos Profissionais de Contabilidade que integrarão os GEs para validação das IPSAS Versão 2.0 e dos coordenadores de cada GE. Cada integrante do GTCP ficará responsável por um grupo de estudos (GE), para distribuir a análise das 26 IPSAS. Os GEs serão compostos preferencialmente por representantes do MF, TCU, TCs, Academia, Contadores Públicos e CGU. – Distribuição para cada integrante do GE de versão em inglês das IPSAS, com o objetivo de proceder uma familiarização e estudo prévio nas línguas originais. – Recebimento da Secretaria da Vice-Presidência Técnica do CFC os arquivos (meio magnético e impresso) das IPSAS traduzidas Versão 1.0. 15

16 Cronograma do Grupo de Trabalho da Convergência em Contabilidade Aplicada ao Setor Público no Brasil. – GTCP Até Março Disponibilização das IPSAS em Português validadas pelos GEs (Grupos de Estudo) – Os integrantes do GTCP se pronunciarão sobre a qualidade da tradução realizada. – Remessa da versão 1.0 das normas traduzidas para os integrantes de GEs, solicitando validação da tradução. – Cada coordenador de GE do GTCP, deverá apresentar um cronograma de ação do GE sob sua responsabilidade. – Rodada de contatos com os integrantes dos GEs para recepção dos relatórios de validação. Entrega do material validado a Coordenadora Geral do Grupo Assessor, Conselheira Verônica Souto Maior e ao Representante do Setor Público no Comitê de Convergência, Prof. Lino Martins; Disponibilização para todos os profissionais interessados do Material Impresso (Livro) e Digital (CDs e Portal do CFC) das IPSAS em Português (Brasil). 16

17 – Entrega das minutas de NBCASP convergidas validadas por cada GE.
Cronograma do Grupo de Trabalho da Convergência em Contabilidade Aplicada ao Setor Público no Brasil. – GTCP De abril de 2009 até Dezembro Elaborar minutas das NBCASP convergidas – Primeira reunião do GTCP para discutir a estratégia da convergência IPSAS/NBCASP incluindo discussão das fontes conceituais e protótipo do modelo de convergência. – Apresentação pelos coordenadores dos GEs do Plano Operacional dos GEs. – Entrega das minutas de NBCASP convergidas validadas por cada GE. – Validação pelo GTCP das NBCASP convergidas. 17

18 Cronograma do Grupo de Trabalho da Convergência em Contabilidade Aplicada ao Setor Público no Brasil. – GTCP Até Dezembro Disponibilizar, apresentar e discutir as NBCASP convergidas – Inscrições para os Seminários Regionais das NBCASP convergidas às IPSAS – Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público. -–Disponibilização para Audiência Pública das NBCASP convergidas (via eletrônica). – Realizar I Seminário NBCASP convergidas – Região Nordeste. -Até maio de 2010 – Realizar II Seminário NBCASP convergidas - Região Sul.-Até junho de 2010 – Realizar III Seminário NBCASP convergidas – Região Sudeste.-Até agosto de 2010 – Realizar IV Seminário NBCASP convergidas – Região Norte.-Até setembro de 2010 – Realizar V Seminário NBCASP Convergidas – Região Centro-Oeste. 18

19 – Avaliação final pelo GTCP para uma Proposta Convergida.
Cronograma do Grupo de Trabalho da Convergência em Contabilidade Aplicada ao Setor Público no Brasil. – GTCP Até Dezembro Disponibilizar, apresentar e discutir as NBCASP convergidas – Realizar Seminário Nacional/Internacional (em Brasília) – NBCASP – Perspectivas do Brasil. – Avaliação final pelo GTCP para uma Proposta Convergida. – Aprovação pelo plenário do CFC das NBCASP Convergidas, para entrar em vigência em janeiro de 2012. 19

20 -– Realização do I Evento de treinamento – Região Nordeste.
Cronograma do Grupo de Trabalho da Convergência em Contabilidade Aplicada ao Setor Público no Brasil. – GTCP Até Dezembro Capacitar os profissionais de Contabilidade sobre conteúdo e aplicação das NBCASP Convergidas. -– Realização do I Evento de treinamento – Região Nordeste. -– Realização do II Evento de treinamento NBCASP/IPSAS - Região Sul. -– Realização do III Evento de treinamento NBCASP/IPSAS – Região Sudeste. -– Realização do IV Evento de treinamento NBCASP/IPSAS – Região Norte. – Realização do V Evento de treinamento NBCASP/IPSAS – Região Centro-Oeste. – Realização do VI Evento de treinamento – Todas as Regiões. - Até dezembro de 2011 – Produção de conteúdos para capacitação utilizando tecnologia de educação à distância. (EAD) 20

21 - Editar livros e material de divulgação.
Cronograma do Grupo de Trabalho da Convergência em Contabilidade Aplicada ao Setor Público no Brasil. – GTCP Janeiro de Entrada em vigência das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público Convergias aos Padrões Internacionais IPSAS. - Editar livros e material de divulgação. 21

22 A NOSSA HERANÇA É TRABALHO
“Portanto, meus amados irmãos, sede firmes e constantes, sempre abundantes na obra do Senhor, sabendo que o vosso trabalho não é vão no Senhor.” I Coríntios 15.58

23 Conselho Federal de Contabilidade
Tesouro Nacional Conselho Federal de Contabilidade OUTUBRO 2008