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PublicouDiogo Perreira Alterado mais de 10 anos atrás
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Vice-Presidente Técnico do CFC Coordenador de Operações do CPC
SEMINÁRIO INTERNACIONAL CPC A CONVERGÊNCIA DAS NORMAS CONTÁBEIS O Atual Plano de Trabalho do CFC Nelson Mitimasa Jinzenji Vice-Presidente Técnico do CFC Coordenador de Operações do CPC
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Sistema CFC/CRCs Breve Histórico
Promover o desenvolvimento da profissão contábil, primando pela ética e qualidade na prestação dos serviços, realizando o registro e a fiscalização de profissionais e organizações contábeis e atuando como fator de proteção da sociedade, e ser reconhecido como um Conselho atuante e representativo da profissão contábil. Esta são partes da missão e visão do Conselho Federal de Contabilidade.
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CFC E O PROCESSO DE CONVERGÊNCIA
A convergência das normas brasileiras de contabilidade às normas internacionais de contabilidade é um processo importante e necessário, tanto para empresas responsáveis por relatar os resultados e apresentar informações, quanto para todos os demais interessados - investidores, clientes, fornecedores, bancos, sindicatos e outros. A convergência às normas internacionais tornou-se irreversível no contexto do crescente papel do Brasil na economia global e do vigoroso crescimento do seu mercado nacional de capitais nos últimos anos. Um único conjunto de normas de contabilidade é muito mais adequado às necessidades dos usuários do mundo inteiro.
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O IMPACTO DA CONVERGÊNCIA
Essa é a maior mudança de práticas contábeis no Brasil desde a edição da lei É a maior mudança dos últimos 31 anos. Mais do que uma simples mudança das práticas contábeis migrar o modelo contábil para o padrão internacional exige a avaliação dos impactos nos negócios, nos sistemas de informação e das necessidades de treinamento e qualificação dos profissionais envolvidos. Tal mudança, além de técnica, é cultural. A contabilidade muda a sua base das regras para os princípios, o que requer do profissional de contabilidade o desafio de pensar e decidir para produzir informação útil.
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RAZÕES PARA A CONVERGÊNCIA
Harmonização – Evolução nos princípios contábeis e em consonância com as normas internacionais. Flexibilidade – Criar mecanismos para desenvolver as normas contábeis futuras sem requerer mudanças na legislação. Processo Democrático – Evolução compensada no mercado e com uma atuação conjunta de todas as entidades relevantes interessadas nesse processo.
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NOVA ESTRUTURA DAS NBC’S
O Conselho Federal de Contabilidade editou a RESOLUÇÃO CFC Nº 1.298/10, que dispõe sobre a nova estrutura das Normas Brasileiras de Contabilidade, considerando a necessidade de aprovação de estrutura básica das Normas Brasileiras de Contabilidade, que compreende o Código de Ética Profissional do Contabilista, Normas de Contabilidade, Normas de Auditoria Independente e de Asseguração, Normas de Auditoria Interna, Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público e Normas de Perícia.
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CONSTRUÇÃO E CAPACITAÇÃO CONTÁBIL
LEI Nº , DE 11/06/2010 Exame de Suficiência Exame de Qualificação Técnica Competência Normativa Cobrança de Anuidades Educação Continuada
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CONVERGÊNCIA – PMEs Edição da NBC T – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas, já adequada às IFRS. A expansão legal dos padrões contábeis internacionais, para as empresas de pequeno e médio porte, é uma tendência natural do crescimento econômico do país.
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CONVERGÊNCIA – ÁREA PÚBLICA
NORMAS DE CONTABILIDADE DO SETOR PÚBLICO - IPSAS 1 – Edição das NBC T SP (alinhadas às Normas Internacionais) -2008; 2 – Disseminação e consolidação das NBC T SP ; 3 – Tradução das IPSAS para o português e disponibilização aos Profissionais de Contabilidade atuantes no Setor Público no Brasil ; 4 – Convergência das NBC T SP às IPSAS 5 – Implementação
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CONVERGÊNCIA – ÁREA SOCIETÁRIA
Outras Atividades: Suporte contínuo das entidades ao trabalho e agenda do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC); GT para acompanhamento das Normas (IFRS, IFRIC’s) a serem editadas pelo IASB (GT IASB); Formação de GE para elaboração de Pronunciamentos a serem analisados pelo CPC (ex:. Imobilizado);
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Versão revisada da IFAC em abril de 2009 a ser implementada em 2011.
CONVERGÊNCIA – CÓDIGO DE ÉTICA CÓDIGO DE ÉTICA Versão revisada da IFAC em abril de 2009 a ser implementada em 2011. Grupo de Trabalho a ser constituído para revisão do código atual versus as normas atuais do CFC, para identificar eventuais diferenças e necessidade de implementação.
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AÇÕES ATUAIS DE CONVERGÊNCIA
Comitê Gestor da Convergência no Brasil Contribuir para o desenvolvimento sustentável do Brasil por meio da reforma contábil (Pública e Privada) e de auditoria que resulte numa maior transparência das informações financeiras utilizadas pelo mercado, bem como no aprimoramento das práticas profissionais, levando-se sempre em conta a convergência da Contabilidade Brasileira aos padrões internacionais; Realizar a convergência das normas de Auditoria e das normas do Setor Público.
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OUTROS PROJETOS DO CFC Comitê Estratégico do XBRL
A tecnologia XBRL transforma informações contábeis que estão disponibilizadas em outro formato, como papel, em arquivos eletrônicos. Os usuários dos dados podem automatizar a sua manipulação, diminuindo demoradas e onerosas formas de processo de informação, bem como diminuir os custos de revisão de informações. Gestores podem reduzir os custos e acelerar os seus contatos com os clientes. Reguladores, analistas de crédito e departamentos de governo podem reunir, validar, comparar e analisar os dados com muito mais eficiência e utilidade do que, pelos métodos tradicionais.
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OUTROS PROJETOS DO CFC Comitê Estratégico do XBRL
A taxonomia do XBRL é um conjunto de instruções que transformam os relatórios da legislação brasileira em linguagem computacional. A taxonomia coloca qualquer balanço no formato da taxonomia brasileira. Assim, mediante leitura, qualquer pessoa, independente de nacionalidade, conseguirá entender um balanço contábil brasileiro, pois estará numa linguagem simples, única, direta e clara. O CFC, mediante Portaria nº 45/08, instituiu comissão com a finalidade de criar a jurisdição do XBRL no Brasil.
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OUTROS PROJETOS DO CFC SPED - Sistema Público de Escrituração Contábil
Solução tecnológica que oficializa os arquivos digitais das escriturações fiscal e contábil dos sistemas empresariais. Está amparada nos três pilares de abrangência: Nota Fiscal Eletrônica, Escrituração Contábil Eletrônica e Escrituração Fiscal Eletrônica. O CFC participa destas reuniões, sob a coordenação da Receita Federal do Brasil, por tratar-se de um projeto de grande alcance para a própria profissão contábil. Possui também um Grupo de Trabalho para efetuar a divulgação no âmbito do Sistema CFC/CRCs.
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OUTROS PROJETOS DO CFC Grupo de Trabalho de Auditoria Governamental
Identificar e monitorar as ações a serem implantadas para viabilizar a convergência das normas de auditoria do Setor Público, a partir das Normas Brasileiras de Contabilidade editadas pelo CFC, com vistas ao seu alinhamento às Normas de Auditoria emanadas da Organização Internacional das Entidades Fiscalizadoras Superiores (INTOSAI), e às Normas Internacionais de Auditoria e Asseguração emitidas pela IFAC.
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OUTROS PROJETOS DO CFC Grupo de Trabalho do IASB
O GT IASB é um Grupo de Trabalho criado para analisar os Exposure Drafts e Discussion Papers do IASB – International Accounting Standards Board - em atendimento à solicitação feita pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC. Busca atingir o estudo, preparo e envio de sugestões para os assuntos abordados pelo IASB, com base em comentários de profissionais de nosso país, a fim de que essas sugestões sejam consideradas na emissão das futuras normas internacionais – IFRS. Participação de membros da ABRASCA, IBRACON, FIPECAFI, APIMEC, BM&F BOVESPA e CFC.
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CONVERGÊNCIA – CONCLUSÃO
Assim, prima o Conselho Federal de Contabilidade, em seu Plano de Trabalho, pela adoção irrestrita da convergência, um grande passo no caminho da maior transparência das informações contábeis e da melhoria das práticas de governança corporativa das empresas brasileiras. Quanto maior a transparência e comparabilidade das demonstrações contábeis, mais úteis elas se tornam, facilitando o processo de tomada de decisão e aumentando a confiança dos investidores, principalmente os internacionais.
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Vice–Presidência Técnica CFC
Conselho Federal de Contabilidade - CFC Brasília, DF +55 (61)
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