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Implantação GFSM no Brasil Setembro, 2013. Estatísticas de Finanças Públicas Pilares para o Desenvolvimento Estatístico 2 Dados Primário s Metodologia.

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1 Implantação GFSM no Brasil Setembro, 2013

2 Estatísticas de Finanças Públicas Pilares para o Desenvolvimento Estatístico 2 Dados Primário s Metodologia s Procediment osManuais Sistemas Informatizad os

3 Estatísticas de Finanças Públicas Estatísticas de Finanças Públicas Avanços do Brasil em relação à produção de Estatísticas de Finanças Públicas 3 Metodologia Fontes de dados e Sistemas Informatizados Convênio STN e IBGE

4 Estatísticas de Finanças Públicas Estatísticas de Finanças Públicas Avanços do Brasil em relação à produção de Estatísticas de Finanças Públicas Estatísticas de Finanças Públicas - Manual de EFP 2001/2013 » Sistema estatístico macroeconômico especializado, que tem por objetivo embasar a análise fiscal. » É um padrão metodológico internacional para avaliação de política fiscal, englobando o Setor Público Consolidado (Governo Geral e demais entidades, empresas e corporações nas três esferas de Governo). Grupo de Monitoramento Macroeconômico do Mercosul - GMM » Estatísticas oficiais harmonizadas dos países signatários do Bloco. » Nova versão do Manual de Estatísticas Fiscais do Mercosul (MEF Mercosul 2010), englobando o Governo Geral (União, Estados e Municípios), tendo como marco de referência a metodologia internacional (Manual de EFP 2001 e SEC 1995).

5 Estatísticas de Finanças Públicas Estatísticas de Finanças Públicas Padrões Metodológicos de Estatísticas de Finanças Públicas 5 EFP 1986 Base caixa: O registro segundo a base caixa considera apenas o desembolso efetuado, as demais despesas sem fluxo financeiro não são captadas Estatísticas oficiais: Metodologia usada atualmente nas estatísticas fiscais oficiais brasileiras EFP 2001 Base caixa e competência: Demonstrativos de receitas e despesas em base competência e caixa Estatísticas Internacionais: Harmonizada com IPSAS e em linha com a Contabilidade Patrimonial

6 Estatísticas de Finanças Públicas Estatísticas de Finanças Públicas Grupos Técnicos Tradução das IPSAS Implementação do PCASP Estrutura Normativa Portaria MF nº 184/2008 e Decreto nº 6.976/2009 (Contabilidade Pública) Desenvolvimento de Sistemas de Informação GTI MEFP 2001 Tradução do Manual de EFP 2001 Implementação da Estatística Estrutura Normativa LC nº 131/2009 e Decreto nº 7.185/2010 (Transparência Fiscal) Contabilidade Patrimonial Estatística Patrimonial 6

7 Estatísticas de Finanças Públicas Estatísticas de Finanças Públicas PCASP – Características e Inovações 7 PCAS P Integração com Estatísticas Fiscais Internacionai s (GFSM) Padronização nas 3 esferas de Governo Aderência aos padrões internacionais (IFAC/IPSAS) e às normas do CFC Favorecimento do levantamento da informação de Custos Harmonização de procedimentos contábeis com as Normas e Legislações vigentes Favorecimento da consolidação das contas públicas da Federação; Flexibilização a partir do nível mínimo de consolidação observância das necessidades específicas dos entes federados; Linguagem uniforme favorecimento do controle e da transparência.

8 Estatísticas de Finanças Públicas Estatísticas de Finanças Públicas Etapas do Plano de Migração Trabalho de organização metodológica e sistêmica; Publicação dos dados de alta frequência para Governo Central; Fechamento do exercício piloto para análise do processo de implementação; Automação da produção de estatísticas pelo SIAFI; Enviados, a partir de 2011, dados de Governo Geral para o GFSY (base 2010) com estrutura do GFSM 2001; Adaptação do SDDS (Governo Geral) à estrutura do GFSM 2001.

9 Estatísticas de Finanças Públicas Estatísticas de Finanças Públicas Etapas do Plano de Migração Preparação para a implementação do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) para a União, Estados e Municípios; Desenvolvimento do Sistema de Coleta de Informações Fiscais – SICONFI para Estados e Municípios; Implantação de técnica de estimação para aperfeiçoamento da abrangência dos dados de Estados e Municípios e de técnica de desagregação intertemporal para divulgação de dados trimestrais de Governo Geral; Automação do sistema de compilação do Manual EFP 2001 para Governo Central.

10 Estatísticas de Finanças Públicas Estatísticas de Finanças Públicas Avanços do Brasil em relação à produção de Estatísticas de Finanças Públicas 10 Metodologia Fontes de dados e Sistemas Informatizados Convênio STN e IBGE

11 Estatísticas de Finanças Públicas Estatísticas de Finanças Públicas Setor Público Setor Governo Geral Subsetor Governo Central Subsetor Governos Estaduais Subsetor Governos Municipais Setor Corporações Públicas Subsetor Corporações Públicas não Financeiras Subsetor Corporações Públicas Financeiras Corporações Monetárias (Banco Central Corporações Não Monetárias Abrangência EFP 11

12 Estatísticas de Finanças Públicas Estatísticas de Finanças Públicas Fontes Primárias de Dados para a Produção de Estatísticas 12 Governo Central SIAFI Governos Estaduais, Distrito Federal e Governos Municipais Quadro de Dados Contábeis Consolidado – QDCC por meio do SISTN. Corporações Não Financeiras Federais Demonstrações financeiras trimestrais e anuais consolidadas transmitidas à CVM; Demonstrações anuais das demais empresas estatais federais transmitidas ao DEST. Corporações Financeiras Federais Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif) gerenciado pelo BC; Demonstrativos divulgados pelas próprias corporações.

13 Estatísticas de Finanças Públicas » Automatizar e aperfeiçoar a coleta de dados contábeis dos entes da federação para dar publicidade ao cumprimento de disposições da LRF e limites constitucionais. » Aumentar a confiabilidade dos dados. » Flexibilizar os mecanismos de entrada de dados criando alternativas à entrada de dados manual, aumentando a adesão ao SICONFI. » Prover informações confiáveis e tempestivas para: i. geração de estatísticas de finanças públicas; ii. consolidação das contas públicas; iii. acompanhamento da dívida consolidada e mobiliária; iv. acompanhamento das operações de crédito. » Prover dados padronizados para outros sistemas, público em geral e entidades externas. Estatísticas de Finanças Públicas Projeto SICONFI - Objetivos 13

14 Estatísticas de Finanças Públicas » Automação da coleta de dados » Flexibilização dos mecanismos de entrada de dados » Consistência e confiabilidade » Tempestividade da informação » Certificação digital » Governança » Extratores de dados (dado processável e disponível) » Flexibilidade » Adaptável a evoluções ou mudanças (PCASP) » Uso de tecnologia de transmissão de dados contábeis e financeiros (XBRL) internacionalmente reconhecida, padronizada e amplamente utilizada (IFRS, SBR Austrália, SBR Holanda) Estatísticas de Finanças Públicas Projeto SICONFI – Benefícios Diretos 14

15 Estatísticas de Finanças Públicas Estatísticas de Finanças Públicas 15 Jun 2011 Jul 2012 Jan 2013 Jul 2013 Jul 2014Jan Iniciação e Planejamento Projeto MSC – 1ª Versão Projeto Taxonomia XBRL Projeto Implantação Projeto Desenvolvimento Sistema – Etapa I Coleta Dados Projeto DW SICONFI – Etapa I Testes e Aperfeiçoamento MSC & Taxonomia XBRL Implantação Sistema Taxonomia XBRL Fase 2 Projeto SICONFI – Cronograma Geral 1ª Etapa

16 Estatísticas de Finanças Públicas Estatísticas de Finanças Públicas Avanços do Brasil em relação à produção de Estatísticas de Finanças Públicas 16 Principais Avanços Convênio STN e IBGE

17 Estatísticas de Finanças Públicas Estatísticas de Finanças Públicas Acordo de Cooperação Técnica STN - IBGE 17 - Acordo proposto com o objetivo de promover o intercâmbio e o compartilhamento de informações contábeis e fiscais entre as instituições para fins de aprimoramento da conta intermediária do setor governo; - O trabalho constitui meta do planejamento estratégico da STN para os anos de 2013 e 2014; - Em 2013 foram realizadas reuniões trimestrais entre STN e IBGE para discussão do trabalho realizado pela STN de classificação das contas contábeis de receita e despesa de acordo com o MEFP 2001, realizado para o exercício de 2010 de forma a promover o alinhamento com o Sistema de Contas Nacionais (SNA 2008). - Elaboração de publicação conjunta STN - IBGE da Conta Intermediária de Governo e inter-relação entre estatística de finanças públicas e contas nacionais. A publicação está prevista para 2015, quando da divulgação no PIB com nova base de 2010.

18 Estatísticas de Finanças Públicas Estatísticas de Finanças Públicas OBRIGADO! Contato: __________________________________________ Coordenação-Geral de Estudos Econômico- Fiscais - CESEF


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