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VII Seminário Internacional CPC “A Convergência das Normas Contábeis”
Plano de Trabalho do Banco Central do Brasil Sílvia Marques de Brito e Silva Departamento de Normas do Sistema Financeiro – Denor
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Agenda O processo de convergência no âmbito do SFN
Demonstrações em Padrão IFRS Próximos Passos
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Agenda O processo de convergência no âmbito do SFN
Demonstrações em Padrão IFRS Próximos Passos
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Competência Legal Lei nº 4.595/64 Lei nº 11.941/09
O processo de convergência no âmbito do SFN Competência Legal Lei nº 4.595/64 Lei nº /09
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Redução de assimetrias
O processo de convergência no âmbito do SFN 2006 2007 2008 2009 2010 Diagnóstico 1 Consolidado 2 3 Redução de assimetrias
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Alguns Fatores Supervenientes
O processo de convergência no âmbito do SFN Alguns Fatores Supervenientes Lei nº , de 28 de dezembro de 2007 – Alteração na Lei nº (Lei das S.A.) Comunicado nº , de 20 de março de 2008 (Diretoria Colegiada do BC) – Alinhamento com a Lei nº /2007 Crise Financeira Internacional
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Agenda O processo de convergência no âmbito do SFN
Demonstrações em Padrão IFRS Próximos Passos
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e normas complementares
Demonstrações em padrão IFRS Resolução nº 3.786, de 2009 e normas complementares DC´s consolidadas de divulgação no padrão IFRS para data-base de IF´s abertas ou com comitês de auditoria IFRS traduzidos por entidade credenciada pela IASC Foundation Apresentação comparativa é facultada na primeira divulgação
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e normas complementares
Demonstrações em padrão IFRS Resolução nº 3.786, de 2009 e normas complementares Divulgação até 90 dias da data-base Disponível para acesso público no site da IF por 5 anos Documentação comprobatória da elaboração e divulgação ficam disponíveis para o BC por 5 anos
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e normas complementares
Demonstrações em padrão IFRS Resolução nº 3.786, de 2009 e normas complementares Balanço de Abertura 1º de janeiro de 2010 – Sem comparação 1º de janeiro de 2009 – Comparação com 2009 1º de janeiro de 2008 – Comparação com 2008
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Dispensa a publicação do balanço de abertura das DC’s em IFRS
Demonstrações em padrão IFRS Resolução nº 3.853/10 Alterações no padrão internacional - a adoção antecipada é vedada, mesmo quando prevista na norma do IASB Dispensa a publicação do balanço de abertura das DC’s em IFRS
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Preocupações do regulador
Demonstrações em padrão IFRS Preocupações do regulador Facilitar o processo de transição Prazo adequado para adaptação e treinamento Análise dos custos x benefícios Exigências compatíveis com o porte e grau de complexidade das IF´s
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Expectativas do regulador
Demonstrações em padrão IFRS Expectativas do regulador Transição suave e responsável Processo de aprendizado de todas as partes (regulador, supervisor, preparador, auditores etc.) Diversidade de interpretações e uniformização gradual “Full IFRS” na primeira divulgação??? MUITO TRABALHO!!!
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Agenda O processo de convergência no âmbito do SFN
Demonstrações em Padrão IFRS Próximos Passos
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Redução de Assimetrias
Próximos Passos Redução de Assimetrias Recepção dos CPCs – Estratégia atual Aplicação dos critérios contábeis ali estabelecidos aos documentos individuais Processo gradual
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Redução de Assimetrias
Próximos Passos Redução de Assimetrias Objetivo: Minimizar as diferenças entre as normas de contabilidade aplicáveis às demonstrações contábeis individuais das instituições financeiras e as normas aplicáveis às demonstrações contábeis consolidadas elaboradas em padrão IFRS (Resolução nº 3.786, de 2009).
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Redução de Assimetrias
Próximos Passos Redução de Assimetrias Benefícios: reduzir custos de observância das instituições financeiras; reduzir os custos de supervisão; melhorar a comparabilidade entre as demonstrações contábeis individuais e as demonstrações contábeis consolidadas.
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Redução de Assimetrias
Próximos Passos Redução de Assimetrias Áreas Envolvidas: Denor Desup Desig Desuc
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Redução de Assimetrias
Próximos Passos Redução de Assimetrias Diretrizes para recepção de normas: Alinhamento do CPC à norma internacional (IFRS) Análise de eventuais restrições legais ou incompatibilidade com a estrutura societária Plataforma internacional estável Avaliação do impacto no SFN Avaliação Custo x Benefício Questões de natureza conjuntural
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Redução de Assimetrias
Próximos Passos Redução de Assimetrias Temas incluídos na agenda de discussão: CPC 4 – Ativo Intangível CPC 10 – Pagamento Baseado em Ações CPC 23 – Políticas contábeis, mudança de estimativa e retificação de erro CPC 24 – Eventos Subseqüentes CPC 27 – Ativo Imobilizado
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Consolidado = Individual (Assimetria Zero)
Próximos Passos Consolidado = Individual (Assimetria Zero) Meta de longo prazo Consolidação do processo de aprendizagem iniciado com as demonstrações consolidadas – experiência adquirida Superação das diversas restrições: legais, prudenciais, estabilidade da norma internacional Plenos benefícios do processo de convergência QUANDO CHEGAREMOS LÁ???
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Muito Obrigada! Sílvia Marques de Brito e Silva
Departamento de Normas do Sistema Financeiro – Denor
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VII Seminário Internacional CPC “A Convergência das Normas Contábeis”
Plano de Trabalho do Bacen Sílvia Marques de Brito e Silva Departamento de Normas do Sistema Financeiro – Denor
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