09/11/2010 Ministério Público Federal Procuradoria da República no Município de Criciúma/SC 4º Relatório de Monitoramento dos Indicadores Ambientais da.

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1 09/11/2010 Ministério Público Federal Procuradoria da República no Município de Criciúma/SC 4º Relatório de Monitoramento dos Indicadores Ambientais da Bacia Carbonífera Ação Civil Pública nº 93.8000533-4 Processo de Execução nº 2000.72.04.002543-9

2 09/11/2010 Cronogramas de recuperação

3 09/11/2010 Cronogramas de recuperação

4 09/11/2010 Cronogramas de recuperação Previsão até o final de 2010: 799 ha

5 09/11/2010 Cronogramas de recuperação Previsão até o final de 2010: 799 ha Obras concluídas: 388 ha 49%

6 09/11/2010 Obras concluídas ÁreaHectaresDistritoRéu Malha II – Leste135,0009 – SiderópolisCSN Malha II – Oeste60,0009 – SiderópolisCSN UM VI – Santa Rosa – Área 2035,5703 – Barro BrancoCRICIÚMA Boa Vista35,0011 – Criciúma SulRIO DESERTO São Marcos30,1710 – Criciúma NorteBELLUNO Lote 4228,9609 – SiderópolisCSN Lote 4413,7809 – SiderópolisCSN Malha II7,0009 – SiderópolisBELLUNO UM VI – Santa Rosa – Área 115,5703 – Barro BrancoCRICIÚMA

7 09/11/2010 Obras concluídas ÁreaHectaresDistritoRéu Campo4,1604 – SantanaIBRAMIL Floresta4,0011 – Criciúma SulMETROPOLITANA Guatá 1 – Área 033,9002 – Lauro MüllerCATARINENSE Área 203,8302 – Lauro MüllerCATARINENSE Juliana3,8002 – Lauro MüllerCATARINENSE UM VI – Santa Rosa – Área 062,7403 – Barro BrancoCRICIÚMA Área 16 (poço 1)2,0702 – Lauro MüllerCATARINENSE Nesi2,0003 – Barro BrancoMETROPOLITANA Área 131,9602 – Lauro MüllerCATARINENSE

8 09/11/2010 Obras concluídas ÁreaHectaresDistritoRéu Nossa Senhora dos Campos1,0005 – ForquilhaMETROPOLITANA Japonês1,0003 – Barro BrancoMETROPOLITANA Pilar0,9004 – SantanaIBRAMIL Área 040,3302 – Lauro MüllerCATARINENSE Mina 110,1013 – Mina 4RIO DESERTO Corda Bamba A10,0213 – Mina 4RIO DESERTO

9 09/11/2010 Cronogramas de recuperação Previsão até o final de 2010: 799 ha Obras concluídas: 388 ha 49%

10 09/11/2010 Cronogramas de recuperação Previsão até o final de 2010: 799 ha Obras concluídas: 388 ha 49% A concluir até 31.12: 63 ha 8%

11 09/11/2010 Obras a concluir até 31.12.2010 ÁreaHectaresDistritoRéu Mina Marion12,0007 – TrevisoBELLUNO Manentti – Madeira2,0010 – Criciúma NorteBELLUNO Vila Colonial14,0010 – Criciúma NorteBELLUNO Lavador São Roque4,0014 – SangãoCARAVAGGIO Guatá 1 – Área 073,1002 – Lauro MüllerCATARINENSE Locks6,3902 – Lauro MüllerCATARINENSE Rio do Meio3,2502 – Lauro MüllerCATARINENSE Rio Jordão10,0009 – SiderópolisCOQUESUL Chaminé8,0002 – Lauro MüllerFONTANELLA

12 09/11/2010 Cronogramas de recuperação Previsão até o final de 2010: 799 ha Obras concluídas: 388 ha 49% A concluir até 31.12: 63 ha 8%

13 09/11/2010 Cronogramas de recuperação Previsão até o final de 2010: 799 ha Obras concluídas: 388 ha 49% A concluir até 31.12: 63 ha 8% Falta concluir vistoria: 189 ha 24%

14 09/11/2010 Falta concluir vistorias ÁreaHectaresDistritoRéu São Geraldo58,0110 – Criciúma NorteRIO DESERTO Rio Hipólito – céu aberto22,0001 – Rio HipólitoPALERMO Loteamento Eliza II21,0011 – Criciúma SulMETROPOLITANA UM VI – Santa Rosa – Área 0117,8303 – Barro BrancoCRICIÚMA Naspollini17,0010 – Criciúma NorteCOMIN Santa Augusta13,1211 – Criciúma SulRIO DESERTO Mina 4 – medida compensatória 11,2613 – Mina 4RIO DESERTO Sangão8,9511 – Criciúma SulRIO DESERTO

15 09/11/2010 Falta concluir vistorias ÁreaHectaresDistritoRéu Túnel7,3010 – Criciúma NorteMETROPOLITANA PR45,0010 – Criciúma NorteCOMIN Pinheirinho Alto4,8011 – Criciúma SulCOCALIT Figueira1,9704 – SantanaIBRAMIL Corda Bamba A30,4813 – Mina 4RIO DESERTO Mina 50,4613 – Mina 4RIO DESERTO Corda Bamba A20,2813 – Mina 4RIO DESERTO

16 09/11/2010 Cronogramas de recuperação Previsão até o final de 2010: 799 ha Obras concluídas: 388 ha 49% A concluir até 31.12: 63 ha 8% Falta concluir vistoria: 189 ha 24%

17 09/11/2010 Cronogramas de recuperação Previsão até o final de 2010: 799 ha Obras concluídas: 388 ha 49% A concluir até 31.12: 63 ha 8% Falta concluir vistoria: 189 ha 24% Obras atrasadas: 184 ha 23%

18 09/11/2010 Obras atrasadas ÁreaHectaresDistritoRéu Estiva dos Pregos – área A110,0017 – Estiva dos PregosCOCALIT Mina 217,8914 – SangãoCOOPERMINAS Estiva dos Pregos – área B13,0117 – Estiva dos PregosMETROPOLITANA Estiva dos Pregos – área B10,4017 – Estiva dos PregosRIO DESERTO Bett9,8302 – Lauro MüllerCATARINENSE Coréia II8,3802 – Lauro MüllerCATARINENSE Rio Cafundó6,4101 – Rio HipólitoCATARINENSE Zona 3A e 3B6,2702 – Lauro MüllerCATARINENSE Área 052,2402 – Lauro MüllerCATARINENSE

19 09/11/2010 Cronogramas de recuperação Previsão até o final de 2010: 799 ha Obras concluídas: 388 ha 49% A concluir até 31.12: 63 ha 8% Falta concluir vistoria: 189 ha 24% Obras atrasadas: 184 ha 23%

20 09/11/2010 Cronogramas de recuperação Previsão até o final de 2010: 799 ha Obras concluídas: 388 ha 49% A concluir até 31.12: 63 ha 8% Falta concluir vistoria: 189 ha 24% Obras atrasadas: 184 ha 23% Ajuste : 26 ha

21 09/11/2010 Obras atrasadas ÁreaHectaresDistritoRéu Ipat – Sangão3,0014 – SangãoBELLUNO Área da antiga ICC96,7914 – SangãoGASPETRO Retirada de área em duplicidade (-3 hectares) ÁreaHectaresDistritoRéu Chaminé8,0002 – Lauro MüllerFONTANELLA Loteamento Eliza II21,0011 – Criciúma SulMETROPOLITANA Inclusão de duas novas áreas (+29 hectares)

22 09/11/2010 Cronogramas de recuperação Previsão até o final de 2010: 799 ha Obras concluídas: 388 ha 49% A concluir até 31.12: 63 ha 8% Falta concluir vistoria: 189 ha 24% Obras atrasadas: 184 ha 23% Ajuste : 26 ha

23 09/11/2010 Multas por atraso Foram aplicados R$ 597.500,00 em multas Estes recursos estão sendo aplicados em: Projetos de pesquisa (R$ 320.000,00) Aquisição de equipamentos para vistorias (R$ 7.000,00) Construção do site da Ação Civil Pública (R$ 11.000,00)

24 09/11/2010 Bocas de mina ClassificaçãoBocas de Mina% Fechada seca29438% Aberta seca20226% Com entrada de drenagem ácida8811% Com saída de drenagem ácida18424% 768100%

25 09/11/2010 Muito obrigado! Darlan Airton Dias darlan@prsc.mpf.gov.br (48) 3433-8165