Red 9 URB-AL – Financiamento Local e Orçamento Participativo Porto Alegre – Brasil Porto Alegre Brasil REDE 9 – URBAL Financiamento Local e Orçamento Participativo.

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1 Red 9 URB-AL – Financiamento Local e Orçamento Participativo Porto Alegre – Brasil Porto Alegre Brasil REDE 9 – URBAL Financiamento Local e Orçamento Participativo

2 Red 9 URB-AL – Financiamento Local e Orçamento Participativo Porto Alegre – Brasil ALR/B7-3110/2000/0021/R9-P1-02 ALR/B7-3110/2000/0021/R9-P1-02 Contrato de subvenção celebrado entre a Prefeitura Municipal de Porto Alegre e a Comissão Européia Data Oficial de Inicio das Atividades  01 de abril de 2003 Coordenação de Porto Alegre: 3 anos + prorrogação, já autorizada, de três meses  até 30 de junho de 2006

3 Red 9 URB-AL – Financiamento Local e Orçamento Participativo Porto Alegre – Brasil Estrutura atual da Rede 9 Situação em 20.10.2005  354 membros sendo:  233 da América Latina: 176 coletividades locais e 57 sócios externos  121 da União Européia: 79 coletividades locais e 42 sócios externos  64 membros que aderiram no ano de 2005

4 Red 9 URB-AL – Financiamento Local e Orçamento Participativo Porto Alegre – Brasil Estrutura atual da Rede 9 Situação em 20.10.2005  Instituições de 14 países da América Latina  Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Equador, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru e Uruguai.  Instituições de 8 países da Europa  Alemanha, Bélgica, Dinamarca, Espanha, França, Inglaterra, Itália e Portugal.

5 Red 9 URB-AL – Financiamento Local e Orçamento Participativo Porto Alegre – Brasil Especialistas  A Rede 9 do Programa URB-AL conta com a colaboração de dois especialistas:  Yves Cabannes, Lecturer in Urban Planning, Assistant Director, Centre for Urban Development Studies, Graduate School of Design, Harvard University  Sérgio Baierle, diretor da ONG Cidade.

6 Red 9 URB-AL – Financiamento Local e Orçamento Participativo Porto Alegre – Brasil Documento Base  Elaborado pelos especialistas a partir da experiência de 25 cidades que foram documentados pelas próprias cidades a partir de uma guia comum de 50 perguntas  Disponível na página web da Rede 9 em português, espanhol, inglês, francês e italiano  www.portoalegre.rs.gov.br/urbal www.portoalegre.rs.gov.br/urbal

7 Red 9 URB-AL – Financiamento Local e Orçamento Participativo Porto Alegre – Brasil Documento Base - Nova Versão  Às 25 experiências da versão inicial (dezembro 2003), cinco mais foram acrescentadas. Cobrem um amplo leque de regiões, de tamanho de cidades, de tipo de processo e de nível de consolidação: 12 são brasileiras, 12 do resto da América Latina e 6 são européias.

8 Red 9 URB-AL – Financiamento Local e Orçamento Participativo Porto Alegre – Brasil R9-A1-04 - Vinculação entre orçamento participativo e as associações publico-privadas com a economia social solidária Coordenador: Cuenca – Equador Sócios América Latina: Cuenca (Equador) e Villa El Salvador (Peru) União Européia: Provincia de Lucca (Itália) e Saint Gilles (França) Sócio Externo: CIGU Custo total: 357.142,85 € Valor da Subvenção : 250.000,00 € Estágio Atual: Em andamento, havendo sido realizada a primeira reunião entre os sócios de 21 a 23 de julho na cidade de Cuenca - Equador Projetos Comuns Tipo A selecionados

9 Red 9 URB-AL – Financiamento Local e Orçamento Participativo Porto Alegre – Brasil R9-A2-04 - A participação voluntária no planejamento, execução e controle social do orçamento participativo Coordenador: Diadema – Brasil Sócios América Latina: Cayambe e Esmeraldas (Equador) União Européia: Villa Real de Santo Antonio (Portugal) e Bobigny (França) Sócio Externo: UNV - PNUD Custo total: 354.634,00 € Valor da Subvenção : 248.244,00 € Estágio Atual: Em andamento, havendo sido realizada a primeira reunião entre os sócios, nos dias 21, 22 e 23 de Setembro de 2005 na cidade de Cayambe (Equador)

10 Red 9 URB-AL – Financiamento Local e Orçamento Participativo Porto Alegre – Brasil R9-A3-04 -Guia de boas práticas na gestão financeira local Coordenador: Madrid – Espanha Sócios: América Latina: Buenos Aires (Argentina), Montevidéu (Uruguai) e Valparaíso (Chile) União Européia : Roma (Itália) Custo total: € 478.772,00 Valor da Subvenção: € 250.000,00 Estágio Atual: Em andamento, havendo sido realizado o primeiro encontro em Madrid, de 28 a 30 de junho de 2005. O próximo encontro está previsto para abril de 2006. O Guia de Boas Práticas deverá estar concluído em dezembro de 2006, quando será apresentado no Seminário de Encerramento do Projeto. Página Web : http://www.munimadrid.es/urbal/

11 Red 9 URB-AL – Financiamento Local e Orçamento Participativo Porto Alegre – Brasil R9-A4-04 - P@rticipando na governabilidade local: impacto dos orçamentos participativos na administração pública local Coordenador: Córdoba – Espanha Sócios: América Latina: Belo Horizonte e São Paulo (Brasil), Cuenca (Equador), Montevidéu (Uruguai). União Européia: Palmela (Portugal), Saint Dennis (França) Sócio Externo: CIGU (Centro Internacional de Gestão Urbana) Custo total: € 369.567,30 Valor da Subvenção: € 249.980,00 Estágio Atual: Em andamento com Seminário Internacional previsto para ser realizado em Montevidéu - Uruguai

12 Red 9 URB-AL – Financiamento Local e Orçamento Participativo Porto Alegre – Brasil R9-A5-04 - O Orçamento Participativo como instrumento de luta contra a exclusão social e territorial Coordenador: Veneza – Itália Sócios: América Latina: Caxias do Sul e Santo André (Brasil), Cuenca (Equador), El Alto (Bolívia), Ilo (Peru), Pasto (Colômbia) União Européia: Bobigny (França), Córdoba-Ayuntamiento (Espanha) Sócio Externo: CIGU (Centro Internacional de Gestão Urbana) Custo total : € 362.070,00 Valor da Subvenção : € 250.000,00 Estágio Atual: Em andamento com Seminário Internacional programado para dezembro de 2005 em Santo André - Brasil

13 Red 9 URB-AL – Financiamento Local e Orçamento Participativo Porto Alegre – Brasil R9-A6-04 - Instrumentos de articulação entre planejamento territorial e Orçamento Participativo Coordenador: Belo Horizonte – Brasil Sócios: América Latina: Guarulhos (Brasil) e Bella Vista (Argentina-Corrientes) União Européia: Córdoba-Ayuntamiento (Espanha), Ariccia (Itália) Sócio Externo: CIGU (Centro Internacional de Gestão Urbana) Custo total : € 241.968,00 Valor da Subvenção: € 169.377, 60 Estágio Atual: Seminário de Lançamento de 25 a 28 de outubro de 2005

14 Red 9 URB-AL – Financiamento Local e Orçamento Participativo Porto Alegre – Brasil Próximas Atividades Banco de Dados de Experiências : A Coordena ç ão da Rede 9 j á conta com o question á rio respondido por mais de 60 coletividades. O objetivo é criar um banco de dados,com informações das experiências dos membros da Rede, que será disponibilizada no site da Rede 9.. Experiências dos Projetos Comuns da Rede 9: Em dezembro ser á produzida uma guia para cada Coordenadora de Projeto preencher com sua experiência no desenvolvimento do projeto Semin á rio de Encerramento: 07 a 09 de mar ç o de 2006 Porto Alegre

15 Red 9 URB-AL – Financiamento Local e Orçamento Participativo Porto Alegre – Brasil Secretaria Executiva  Siqueira Campos 1300 – Sala 609  Porto Alegre – RS - Brasil  CEP 90010 – 907  Tel: +55 51 3289 1313  Fax: +55 51 3289 1359  Urbal9@gpo.prefpoa.com.br Urbal9@gpo.prefpoa.com.br  www.portoalegre.rs.gov.br/urbal www.portoalegre.rs.gov.br/urbal

16 Red 9 URB-AL – Financiamento Local e Orçamento Participativo Porto Alegre – Brasil Célula de Coordinação Coordenação-Geral Clóvis Magalhães - Secretario de Gestão e Acompanhamento Estratégico clovis@gestao.prefpoa.com.br Tel.: +55 51 3289-3642 Fax: +55 51 3289-3760 Coordenação Executiva e Financeira João Portella – Secretario de Programação Orçamentária portella@gpo.prefpoa.com.br Tel: +55 51 3289-1313 Fax: +55 51 3289-1359 Coordenação Técnica Cezar Busatto – Secretario de Política e Governança Local Cesarbusatto@sgml.prefpoa.com.br Tel: +55 51 3289-3764 Fax: +55 51 3289-3760 Urbal9@gpo.prefpoa.com.brUrbal9@gpo.prefpoa.com.br www.portoalegre.rs.gov.br/urbalwww.portoalegre.rs.gov.br/urbal

17 Red 9 URB-AL – Financiamento Local e Orçamento Participativo Porto Alegre – Brasil Porto Alegre Brasil REDE 9 – URBAL Financiación Local y Presupuesto Participativo

18 Red 9 URB-AL – Financiamento Local e Orçamento Participativo Porto Alegre – Brasil Projetos Comuns Tipo A enviados na Sessão de outubro de 2005 Proponente: Flor de Maig – Barcelona - Espanha Título: Presupuestos Participativos y Planificación de la Participación: los Planes Directores de Participación Ciudadana Sócios: América Latina: - Bellavista (Callao, Peru), Morón e 3 de Febrero (Argentina), Fortaleza e Recife (Brasil), Puriscal (Costa Rica) e Santa Tecla (El Salvador) União Européia: - Hospitalet de Llobregat e Donostia-San Sebastián (Espanha), Vilareal de San Antonio (Portugal) Sócio Externo: FINATEC (Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - Brasil)

19 Red 9 URB-AL – Financiamento Local e Orçamento Participativo Porto Alegre – Brasil Projetos Comuns Tipo A enviados na Sessão de outubro de 2005 Proponente: Villa El Salvador – Peru T í tulo: El Presupuesto Participativo como espacio de concertacion S ó cios: Am é rica Latina: San Salvador (El Salvador), Santo Andr é (Brasil) União Europ é ia: – Diputaci ó n de M á laga (Espanha), Nanterre (Francia) S ó cio Externo: CIGU (Centro Internacional de Gestão Urbana) Proponente: São Carlos - Brasil T í tulo: Realiza ç ão do Or ç amento Participativo em munic í pios com baixa capacidade de investimentos S ó cios: Am é rica Latina: Ate (Lima – Peru), San Salvador (El Salvador) União Europ é ia – Petrer (Espanha) S ó cio Externo: CIGU – Centro Internacional de Gestão Urbana

20 Red 9 URB-AL – Financiamento Local e Orçamento Participativo Porto Alegre – Brasil Proponente: Cotacachi - Equador – Imbabura T í tulo: Impactos de los presupuestos participativos en ciudades multietnicas y pluriculturales S ó cios: Am é rica Latina: Azogues (Equador – Ca ñ ar) e Samaniego (Colombia-Nari ñ o) União Europ é ia: Anderlecht (B é lgica – Bruxelas) e Pont de Claix (Fran ç a – Grenoble) S ó cio Externo - CIGU - Centro Internacional de Gesti ó n Urbana Proponente: Udine - It á lia T í tulo: C ó mo construir un presupuesto participativo: transferencia de buenas pr á cticas en una perspectiva de intercambio rec í proco S ó cios: Am é rica Latina: Cochabamba (Bolivia), Puerto Madryn (Argentina), Santa Maria (Rio Grande do Sul – Brasil), Maip ù (Argentina), Buin (Chile), Lo Prado (Chile), Hualp é n (Chile), Conchal ì (Chile), Talcahuano (Chile), El Bosque (Chile) União Europ é ia: Albacete (Espa ñ a), Fiume Veneto ( It á lia) e Grottammare nelle Marche (It á lia) S ó cio Externo: IAL – Friuli Venezia Giulia Projetos Comuns Tipo A enviados na Sessão de outubro de 2005

21 Red 9 URB-AL – Financiamento Local e Orçamento Participativo Porto Alegre – Brasil Proponente: Viladecans (Espanha) T í tulo: La participaci ó n ciudadana en la planificaci ó n presupuestaria: factores y herramientas del proceso S ó cios: Am é rica Latina: Mor ó n (Argentina), Fortaleza e São Carlos (Brasi), Santa Tecla (El Salvador), Ate e Villa El Salvador (Per ú ) União Europ é ia: Rheinstetten (Alemania) e Puerto Real (Espa ñ a) S ó cio Externo: Kate Stuttgart (Alemania) Proponente: Bella Vista (Argentina) T í tulo: Presupuesto Participativo, una oportunidad para decidir el desarrollo local S ó cios: Am é rica Latina: Conchali (Chile), Independencia (Peru), São Carlos (Brasil), União Europ é ia: Savona (It á lia), Consejeria de Desarollo Rural - Junta de Extremadura S ó cio Externo: Kate Stuttgart (Alemania ) Projetos Comuns Tipo A enviados na Sessão de outubro de 2005