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Recife II Encontro Anual de Autoridades Locais Unidade Temática de Segurança Cidadã Rede Mercocidades Julho, 2012.

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1 Recife II Encontro Anual de Autoridades Locais Unidade Temática de Segurança Cidadã Rede Mercocidades Julho, 2012

2 Toda pessoa tem direitos inerentes a natureza humana, sendo respeitada sua dignidade e garantida a oportunidade de desenvolver seu potencial de forma livre, autônoma e plena Apresentação da Comissão de Direitos Humanos da Rede Mercocidades

3 DIREITOS HUMANOS PRINCÍPIOS HISTÓRICOS DOS DIREITOS HUMANOS: AFIRMAÇÃO DO RESPEITO AO/A OUTRO/A E BUSCA PERMANENTE DA PAZ; PAZ FUNDAMENTADA NOS PRINCÍPIOS DA JUSTIÇA, IGUALDADE E DA LIBERDADE; ÚNCIO DIREITO UNIVERSAL E INDIVISIVEL.

4 As sociedades encontram na política dos Direitos Humanos um conteúdo fundamental de suas lutas em diferentes cenários: DIREITOS HUMANOS ANTES: Resistência as Ditaduras HOJE: Efetivação de relações igualitárias e justas

5 DIREITOS HUMANOS NA REDE MERCOCIDADES A questão dos Direitos Humanos precisa está presente em todas as Temáticas da Rede Mercocidades CRIADA NO ÂMBITO DAREDEMERCOCIDADES: Comissão de Direitos Humanos da Rede Mercocidades

6 DIREITOS HUMANOS NA REDE MERCOCIDADES Comissão de Direitos Humanos da Rede Mercocidades Formada pelas Cidades: Argentina: Morón, Neuquén, Quilmes, Rosário e Zárate Bolívia: El Alto Brasil: Bagé, Belo Horizonte, Fortaleza, Guarulhos e Recife Chile: Valparaíso Paraguai: Assunção Peru: Lima Uruguai : Canelones, Maldonado, Montevidéu e Rocha Venezuela: Barquisimeto

7 DIREITOS HUMANOS NA REDE MERCOCIDADES Comissão de Direitos Humanos da Rede Mercocidades COORDENAÇÃO : MORON - ARGENTINA RECIFE - BRASIL MALDONADO - URUGUAI

8 DIREITOS HUMANOS NA REDE MERCOCIDADES Comissão de Direitos Humanos da Rede Mercocidades DEFINIÇÃO E ABRANGÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS

9 DIREITOS HUMANOS NA REDE MERCOCIDADES Em janeiro de 2010 a Cidade de Moron apresentou o Projeto: Estado e Sociedade Civil, Construção de Cidadania, Estado + Direitos - E + D.

10 DIREITOS HUMANOS NA REDE MERCOCIDADES ESTADO + DIREITOS E + D: Município de Morón: Legalmente responsável por assegurar a coordenação do projeto, implementação e monitoramento das ações e atividades, e a sua gestão administrativa e financeira.

11 DIREITOS HUMANOS NA REDE MERCOCIDADES ESTADO + DIREITOS E + D E + D Projeto é uma proposta implementada pela Rede de Mercocidades para fortalecer os laços entre os governos e a cidadania regional. As cidades são os espaços ideais para formulação de propostas, planos e ações relacionadas à promoção e defesa dos Direitos Humanos.

12 DIREITOS HUMANOS NA REDE MERCOCIDADES ESTADO + DIREITOS E + D Fornecendo assim, uma base de referência de boas práticas na defesa dos Direitos Humanos. O projeto E + D pretende partilhar experiências locais de governo na garantida e promo ç ão dos Direitos Humanos entre as cidades da Rede Mercocidades. Abrindo a possibilidade para cada cidade dar um caráter regional para a concretização destas pol í ticas.

13 DIREITOS HUMANOS NA REDE MERCOCIDADES ESTADO + DIREITOS E + D As cidades precisam garantir a integração dos Direitos Humanos na elaboração das pol í ticas p ú blicas e combater as diferentes formas de violações; E o Projeto E + D pretende promover a criação de oportunidades de participação e influência das cidades sobre a agenda de Direitos Humanos do Mercosul.

14 DIREITOS HUMANOS NA REDE MERCOCIDADES ESTADO + DIREITOS E + D ATIVIDADES DO PROJETO

15 PREFEITURA DO RECIFE SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA CIDADÃ OBRIGADA


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